O deputado Hildo Rocha, presidente da Comissão da Câmara dos Deputados que discute a Reforma Tributária, foi um dos debatedores do Fórum Mitos & Fatos 2019, realizado na sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em Curitiba, que debateu o tema.

O evento reuniu grandes nomes do cenário político e econômico que debateram a matéria em três painéis: “Qual a reforma tributária que o Brasil precisa?”, “O que muda para as empresas?” e “Os impactos da reforma sobre os Estados”. O jornalista da Jovem Pan News, Augusto Nunes fez a mediação do evento.

Além do deputado Hildo Rocha, o Fórum Mitos & Fatos contou com a participação de Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal; Vanessa Rahal Canado, diretora do Centro de Cidadania Fiscal; Luiz Carlos Hauly, economista e político brasileiro; Marco Aurélio Greco, Jurista; Edson Campagnolo, Presidente Sistema Fiep; Paulo César Nauiack, 2° Vice-Presidente Fecomércio. Além disso, Gilberto Luiz do Amaral, Presidente do Conselho Superior e Coordenador de estudos do IBPT; Rene Garcia Jr, Secretário da Fazenda do Paraná; Décio Padilha, Secretário da fazenda de Pernambuco; Dyogo Oliveira, Ex-ministro do planejamento; e Paulo Eli, Secretário da Fazenda de Santa Catarina também participaram.

Qual é a reforma ideal?

Questionado acerca da existência de três propostas em discussão, o deputado Hildo Rocha disse que o ideal seria juntar o que há de melhor nas três propostas. “Entendo que precisamos conciliar todas as propostas numa só, a do Hauly que o Senado analisa, a do Baleia que está sendo analisada na Câmara e uma outra que será encaminhada pelo governo federal. O importante é termos uma reforma tributária que atenda aos anseios da sociedade, um sistema que possa simplificar a vida dos empresários e dos contribuintes e que diminua a carga nos ombros de quem paga”, defendeu o parlamentar maranhense.

Trabalhos na Comissão

Respondendo ao jornalista Augusto Nunes acerca dos trabalhos que serão feitos pela Comissão, Hildo Rocha explicou que logo no início das atividades do segundo semestre, no dia 13 de agosto, será realizada a primeira Sessão deliberativa do colegiado.

“No dia 13 de agosto o deputado Baleia Rossi que é o autor da PEC 45 fará uma apresentação da sua proposta.   O economista Bernard Appy autor dos estudos tributários do qual o deputado Baleia Rossi se valeu para confeccionar a sua proposta de emenda à Constituição também irá apresentar o resultado do seu estudo. Em seguida o relator, deputado Agnaldo Ribeiro apresentará o plano de trabalho. Nos dois meses que dispomos para debater o tema, iremos fazer audiências públicas, mesas redondas, seminários e reuniões a fim de aprofundarmos o debate a respeito da proposta.

Ambiente favorável

Hildo Rocha disse que o ambiente é muito favorável. De acordo com o parlamentar a reforma será aprovada. “Esse é o momento certo para aprovarmos a Reforma Tributária. Eu acredito que não teremos dificuldades para aprovar a proposta porque na atual legislatura temos muitos deputados reformistas”, declarou.

Carga tributária

O ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor da proposta que está sendo analisada pelo Senado, enfatizou que o país está travado há quase 40 anos à espera de uma reforma que já passou de ser urgente. “Hoje ela é necessária e imprescindível. O atual sistema de cobrança de tributos destruiu com as empresas, com o emprego e com o poder aquisitivo da população. Hoje a carga tributária no consumo é de 56% do total arrecado de tributos, um absurdo que precisa ser corrigido urgentemente”, frisou. O deputado defende que o país passe a adotar o sistema clássico de imposto, que vem sendo praticado há anos na Europa que é o imposto sobre valor agregado (IVA).

Ideias convergentes

A diretora do Centro de Cidadania Fiscal, Vanessa Rahal Canado, lembrou que nenhum país no mundo tem sistema de cobrança de impostos igual do Brasil, que prejudica tanto a sociedade. “São milhares de legislações que contribuem para interpretações diferentes e que não oferecem segurança alguma na hora de autuar”, asseverou Canado.

Síntese das propostas

A PEC do líder Baleia Rossi (MDB-SP), que tem o apoio do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. A PEC do Baleia é baseada no estudo do economista Bernard Appy, ela acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins; extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos esses tributos incidem sobre o consumo. Cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de Municípios, Estados e União.

A reforma proposta pelo ex-deputado Luis Carlos Hauly preparada pela Câmara extingue IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide, ICMS e o ISS. No lugar deles seria criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

A proposta que está sendo gestada pelo governo também troca de até cinco tributos federais (PIS, Cofins, IPI, uma parte do IOF e talvez a CSLL) por uma única cobrança, o Imposto Único Federal. A proposta também vai acabar com a contribuição ao INSS que as empresas pagam atualmente sobre a folha de pagamentos. Em substituição, duas opções estão à mesa: a criação de um imposto sobre todos os meios de pagamento ou um aumento adicional na alíquota do imposto único. Em outra frente, o governo prepara mudanças no Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas.

A segunda edição paranaense do Fórum Mitos & Fatos foi transmitida nacionalmente, pelo YouTube da Jovem Pan News AM 620 de São Paulo e contou com a cobertura de todos os veículos do Grupo RIC Paraná e Santa Catarina.

Foto: Divulgação

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), continua com o calendário de divulgação externa do destino São Luís no Brasil. Dessa vez, a promoção ocorre na cidade de Curitiba, capital do Paraná, com a plotagem de um vagão do trem Serra Verde Express, ponto de passagem dos 4 milhões de turistas que Curitiba recebe anualmente. A ação de levar a marca de São Luís para turistas em potencial, soma-se às demais iniciativas da gestão municipal realizadas com o objetivo de atrair cada vez mais turistas para a capital maranhense.

“A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior está buscando o fortalecimento do destino São Luís tanto para o público final (turistas), quanto para as agências e os agentes de viagem, responsáveis pela comercialização das viagens. É importante fixar a nossa marca para sermos lembrados e conseguir atrair turistas para movimentar a economia local”, explica a secretária municipal de turismo, Socorro Araújo.

Somente neste ano, a Prefeitura já promoveu o destino São Luís em eventos realizados em São Paulo; em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco; e no Rio de Janeiro, todos com representação da cultura maranhense, com apresentações de grupos culturais, da culinária e de objetos ícones do estado, com destaque também para as praias e o Patrimônio Histórico.

A plotagem no vagão do trem Serra Verde Express destaca elementos de São Luís como as praias, o São João, o patrimônio, além do Programa Reviva, ação da Prefeitura que ocorre anualmente na área do Centro Histórico de São Luís. Ao se deparar com a plotagem, os visitantes de Curitiba podem despertar o interesse por São Luís e programar a sua visita para a cidade. O objetivo de ações como essa é expor as riquezas de São Luís em todas as áreas para captar visitantes em potencial.

Em 2018, ações de divulgação foram também realizadas em São Paulo e em estados como Paraná e Pará. Também no ano passado, a Prefeitura reuniu, em São Paulo, agentes de viagens em um treinamento sobre a cultura, a gastronomia e os encantos da cidade, para que pudessem vender o destino com maior propriedade.

Fotos: Agência São Luís

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A deputada Andrea Murad protocolou nesta manhã, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um requerimento para que o governador Flávio Dino preste informações sobre os gastos da viagem para Curitiba, quando foi integrar a comitiva de governadores em visita ao ex-presidente Lula.

“O governador precisa prestar informações a esta casa sobre como foram pagas as despesas de sua viagem para Curitiba e apresentar os comprovantes. Sabemos que a sua agenda não foi de objetivo estatal, foi pessoal e político, e há fortes indícios de que teria usado meios de transporte e recursos custeados pelo estado para cumprir uma agenda que não tem nada a ver com o governo do Maranhão”, alega Andrea.

A SECAP informou para alguns veículos que o governador Flávio Dino utilizou recursos próprios para a viagem à Curitiba, onde foi barrado pela justiça de visitar o ex-presidente. Porém, o órgão não apresentou provas.

“Apesar da secretaria de comunicação ter enviado para alguns órgãos da imprensa que a viagem ‘foi paga com recursos próprios’, a SECAP não apresentou qualquer comprovante e o governador, tão ativo nas redes sociais, quando questionado, manteve silêncio sobre o assunto. Se realmente tivesse saído do próprio bolso, já teria twittado o comprovante de pagamento do seu voo para Curitiba”, disse a deputada.

Nas redes sociais, o governador escreveu:

A Juíza Carolina Moura Lebbos indeferiu pedido para que 16 políticos, dentre eles o governador do Maranhão, Flávio Dino para que visitassem o ex-presidente Lula que está preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

“Com efeito, não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o regramento geral. Portanto, incabível a visitação das pessoas indicadas na petição de evento 4. Indefiro o requerimento”, afirmou a juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba.

Além do senador Roberto Requião que foi o autor do pedido, a visita ao ex-presidente Lula teria os governadores Flávio Dino (Maranhão), Tião Viana (Acre) Renan Filho (Alagoas), Rui costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Ricardo Coutinho (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Robinson Farias (Rio Grande do Norte), Sergipe (Belivaldo Chagas), os senadores Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann, além de Márcio Costa Macedo, vice-presidente do PT e Angelo Vanhoni, ex-deputado federal.

Foto: Divulgação

Eles fizeram bonito e garantiram ao Maranhão a medalha de prata nos Jogos Escolares da Juventude, em Curitiba, mas o final da história é lamentável e vai ficar marcado para o resto da vida desses atletas.

Os garotos do Adonai, de Açailândia decidiram ontem à tarde, a medalha de ouro, mas foram derrotados pelo Paraná, por 3 a 1. Mas a conquista da prata seria motivo de orgulho aos garotos do interior não fosse a decepção vivida ontem à noite.

Eles tiveram que deixar às pressas o ginásio onde disputaram a final por conta da viagem de retorno ao Maranhão que aconteceria ontem à noite e sequer receberam a premiação pela medalha conquistada com muito suor e treinamento.

Ir ao jogos, conquistar uma medalha tão difícil e voltar para casa sem ela é uma decepção sem tamanho…

O blog apurou que a passagem de volta dos meninos foi marcada para a noite da quarta-feira (20), mas o time foi muito bem e se classificou para a final que foi disputada ontem e teve que ser remarcada às pressas. Tudo isso para não pagar uma diária e permanecer em Curitiba até hoje.

Hoje cedo, as atletas campeãs pelo Reino Infantil tiveram que ir para o aeroporto de táxi, pois o ônibus que levaria a delegação ao aeroporto atrasou. Antes, na quarta-feira, a delegação do Maranhão teve que trocar de hotel faltando um dia para o término da competição.

Ainda em tempo quero registrar que antes do embarque para Curitiba, ainda no sábado, várias delegações foram receber, no aeroporto Hugo da Cunha Machado, o uniforme da delegação do Maranhão e foi aquele corre-corre nos banheiros.

Atletas maranhenses premiados em modalidades individuais chegaram a subir ao pódium inclusive sem a nossa bandeira.

Por tudo isso, vale o registro e o pedido àqueles que podem fazer alguma coisa que repensem a forma como estamos fazendo esporte no Maranhão. O mínimo que os nossos atletas merecem é respeito.

… Mas tudo o que aconteceu não tira o brilho dos nossos atletas em Curitiba. Parabéns, Adonai pela grande conquista!!!!

Fica o espaço para quem quiser esclarecer o que aconteceu….

Foto: Divulgação/ Sedel

O Maranhão é finalista no voleibol infantil feminino e masculino, nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) em Curitiba. Nossos dois representantes nos JEBs venceram as semifinais disputadas nesta quarta-feira (20).

As meninas do Reino Infantil venceram, na semifinal a Escola Estadual Reynaldo Massi, por 3 sets a 1, com parciais de 25 a 19, 25 a 21, 18 a 25 e 25 a 21.

Com a vitória, além de decidir o título da 3ª divisão, o Reino já garantiu a medalha de prata e o acesso à 2ª divisão do JEBs.

A decisão será nesta quinta-feira (21), às 10h30, contra a Escola Municipal Dona Amélia Garcia Cunha, de Goiás que bateu o Colégio Santa Úrsula, de Alagoas por 3 a 2, com parciais de 25 a 22, 25 a 17, 21 a 25, 19 a 25 e 15 a 12.

Para chegar à final, as maranhenses venceram na primeira fase os três jogos por 2 sets a 0: a Escola Estadual São José (25 a 6 e 25 a 16), Escola Módulo, da Bahia (25 a 3 e 25 a 9) e o NEI, do Amapá (25 a 15 e 25 a 10).

Masculino

No voleibol infantil masculino, o Adonai, de Açailândia venceu o Centro Educacional Teresa de Lisieux, do Rio Grande do Norte, por 3 sets a 0, com parciais de 25 a 19, 25 a 18 e 25 a 23 e vai à final da 2ª divisão dos JEBs contra o Colégio Regina Mundi, do Paraná, às 17h, também nesta quinta-feira.

Foto: Sedel

O Reino Infantil venceu a Escola Módulo, da Bahia, no segundo duelo no vôlei infantil feminino, pela terceira divisão, nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) que está sendo disputado em Curitiba.

As meninas do Reino fizeram 2 a 0, com parciais de 25 a 3 e 25 a 9. Na primeira rodada, elas já haviam batido o NEI, do Amapá, também por 2 sets a 0, com parciais de 25 a 15 e 25 a 10.

Nesta quarta-feira, às 8h15, o Reino Infantil enfrenta a Escola Estadual São José, de Roraima decidindo a primeira colocação no Grupo B.

Os meninos do vôlei do Colégio Adonai COC, de Açailândia, da segunda divisão, também venceram na primeira rodada contra a Escola Calvoso (MS). O placar acabou em 2 sets a 1, com  parciais de 16/25, 25/15 e 15/12.

Hoje pela manhã, os nossos meninos também venceram mais uma, por dois sets a zero contra o Espírito Santo.

Foto: Sedel

O Sampaio volta a campo nesta terça-feira (30) pela vigésima segunda rodada do Campeonato Brasileiro Série B para enfrentar o Paraná, às 19h15, no Estádio Durival de Brito, em Curitiba.

Com apenas duas vitórias até aqui e sem ainda conquistar um triunfo fora de casa, o time maranhense necessita desesperadamente vencer para reagir na luta contra o rebaixamento. O Tricolor é o último colocado com 14 pontos, enquanto o Paraná com 26 pontos é a primeira equipe fora da zona de rebaixamento.

A última vitória do Sampaio foi no dia 28 de junho contra o Avaí, por 3 a 1, no Castelão. Delá para cá já são mais de dois meses.

O Sampaio ainda não venceu sob o comando de Flávio Araújo. Foram três jogos com dois empates, um deles com o Vasco fora de casa e uma derrota na última rodada no Castelão para o Avaí.

Ao todo são oito rodadas que o Sampaio não sabe o que é vencer. Além dos três jogos com Flávio Araújo, o time vinha de cinco resultados negativos com o ex-treinador Vágner Lopes.

No confronto do primeiro turno, o Sampaio perdeu para o Paraná no Castelào por 1 a 0, com gol do seu ex-jogador o meia Nádson.

O time está definido com: Rodrigo Ramos; Eder Sciola, Wagner, Luiz Otávio e Renan Luís; Diogo Orlando, Tássio, Enercino e Rayllan; Pimentinha e Elias.

Tudo sobre Paraná e Sampaio você acompanha pela Rádio Mirante AM.

Foto: Biaman Prado/ O Estado