Por Adriano Sarney

A atual crise evidenciou que: os países não cooperam entre si, os economistas liberais se calaram, as tecnologias em diagnósticos precisam evoluir e a humanidade vai se abalar, mas não vai acabar. No Brasil, o coronavírus escancarou a fragilidade de nossa econômica.

​Em tempos de murici, cada um cuida de si. Os Estados Unidos enviaram 23 aviões cargueiros para buscar equipamentos de saúde na China. Essa mercadoria fazia parte das encomendas de países como o Brasil e a França. Os EUA, com o consentimento do governo chinês, pagaram mais caro e levaram a melhor. Não se trata de capitalismo selvagem, mas da lei dos que têm mais para oferecer. A última palavra do capitalismo chinês vem do partido comunista e não foi o preço mais elevado que fez os EUA passarem na frente da fila. Certamente os chineses negociaram uma cláusula do acordo comercial entre as duas potências.

​Já os economistas liberais, aqueles que rejeitam o intervencionismo estatal, estão mudos durante a crise. A clara necessidade de ações do governo tanto na saúde quanto na economia, colocou o Ministro Guedes, um liberal de carteirinha, em uma sinuca de bico. Nesse momento, a iniciativa privada pouco pode fazer para amenizar a crise. Todas as ações serão governamentais, inclusive a reconstrução social e da economia quando tudo acabar; são obrigações do governo!

​Os avanços tecnológicos dos últimos anos parece não ter surtido efeito na área de diagnósticos. Como pode em pleno século XXI, um teste demorar 7, 10, 14 dias? Ainda mais um vírus cuja família já era conhecida há anos. Se todos tivéssemos um teste rápido, instantâneo, conseguiríamos planejar a reabertura das atividades econômicas com maior segurança e amenizar as dores dos micro, pequenos e médios empresários, maiores empregadores do país.

​Outra constatação extraída da pandemia é a de que o coronavírus irá devastar a humanidade em vários aspectos, mas não irá extingui-la, como colocou Yuval Noah Harari, autor de “Sapiens, Uma breve historia da humanidade”. O vírus mata em média 3% a 5% dos infectados, diferente do ebola, por exemplo, que pode matar até 80% dos pacientes. É preciso levar em consideração que os casos do coronavírus, tanto os de infectados quanto os óbitos, estão sendo subnotificados. As consequências sociais e econômicas farão também novas vítimas, assim como o estresse psicológico do isolamento social, medo e desamparo. Mas, a raça humana não será extinta e a tendência após a crise da pandemia atual é de alterar a maneira como vivemos e funcionamos, promovendo inovações que facilitam as mudanças necessárias ao tempo e momento em nossas vidas.

No Brasil, a crise do coronavírus expos a fragilidade da economia. A nossa bolsa de valores foi a que mais caiu (em dólares) no mundo, -52%. O valor das empresas brasileiras, em média, tiveram uma desvalorização de metade de seus preços de mercado. Isto se deve à enorme valorização do dólar frente ao real e à desconfiança, principalmente de investidores estrangeiros, do poder de recuperação de nossa economia. Enquanto pensávamos que o Brasil iria voar em céu de brigadeiro esse ano, vimos, de fato, uma economia frágil se derreter mais do que as outras no mundo. É hora de começarmos a nos preocupar com a economia real.

​Após essa crise, o mundo não será o mesmo.  Os países vão ser mais autossuficientes, a máquina pública vai ter que salvar a iniciativa privada, as empresas vão dar mais foco nas tecnologias da saúde e as pessoas vão ser mais resguardadas. Outras lições virão.

Foto: Agência Assembleia

Pesquisa Datafolha publicada nesta sexta-feira (3) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mediu a avaliação do desempenho do presidente Jair Bolsonaro, dos governadores e do Ministério da Saúde na condução da crise do coronavírus.

A pesquisa foi realizada por telefone com 1511 pessoas entre quarta-feira (1º) e sexta-feira (3) em todas as regiões do país. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Avaliação do Bolsonaro

Ótimo/bom: 33%
Regular: 25%
Ruim/péssimo: 39%
Não sabe/não respondeu: 2%

No levantamento anterior, divulgado no dia 23 de março, a aprovação de Bolsonaro era de 35% e a reprovação era de 33%.

Avaliação do Ministério da Saúde

Ótimo/bom: 76%
Regular: 18%
Ruim/péssimo: 5%
Não sabe/não respondeu: 1 %

No levantamento anterior, a aprovação do Ministério da Saúde era de 55% e a reprovação era de 12%.

Avaliação dos governadores

Ótimo/bom: 58%
Regular: 23%
Ruim/péssimo: 16%
Não sabe/não respondeu: 2%

Na pesquisa anterior os governadores tinham aprovação de 54% e reprovação de 16%.

Leia no G1

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), anunciou que os 42 deputados estaduais decidiram, em conjunto, pela destinação de R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares para a aquisição de 50 respiradores. Cada deputado indicará R$ 50 mil para a compra dos equipamentos, que devem abastecer a rede estadual de saúde e ampliar as unidades de terapia intensiva neste momento de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), apesar de não haver casos confirmados no Maranhão.

O chefe do Legislativo maranhense informou, também, que uma parceria com o Governo do Estado garantirá a aquisição de 200 mil cestas básicas, a serem distribuídas conforme a necessidade da população, em especial, aos trabalhadores informais, que devem sofrer as consequências deste período de retração econômica por conta da pandemia.

“Os estudos dizem que cerca de 5% dos infectados pelo novo coronavírus vão precisar de UTI e que um dos grandes problemas será a falta de respiradores. Tendo em vista que o equipamento é essencial para salvar muitas vidas, os 42 deputados estaduais decidiram que cada um vai indicar R$ 50 mil em emenda parlamentar, o que permitirá a compra, pelo Governo do Estado, de 50 respiradores para abastecer a nossa rede estadual de saúde. A decisão é fruto dessa preocupação, que é de todos nós, de termos instrumentos em maior número para atender a população, caso necessário”, afirmou Othelino Neto.

Assistência e economia

O presidente da Alema disse, ainda, que a aquisição de 200 mil cestas básicas é uma junção de esforços da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, como medida de assistência às pessoas que trabalham de forma autônoma e que podem vir a sofrer as consequências da pandemia do novo coronavírus, além de ser uma estratégia de movimentação da economia local.

“Por conta das consequências da pandemia, muitos trabalhadores poderão ter que suspender suas atividades. E a distribuição dessas cestas é uma forma de dar assistência a essas pessoas, que vão ter sérias dificuldades de ter a sua renda e sobreviver no atual cenário. Ao mesmo tempo em que se investe na economia local, que é outro aspecto importante, tendo em vista que vai haver uma grande retração na área, em razão de que boa parte das pessoas está evitando sair de casa, como estratégia de precaução contra o contágio da doença”, ressaltou Othelino.

O governador Flávio Dino agradeceu o apoio dos deputados estaduais, no sentido de buscar formas de contribuir com a população, nesse período delicado vivenciado no país. “Estamos providenciando a compra de 200 mil cestas básicas para ajudar as famílias mais pobres nesse momento de paralisação da econômica. A ação conta com o apoio dos deputados estaduais, a quem agradeço na pessoa do presidente da Assembleia, Othelino Neto”, publicou o governador em suas redes sociais.

Foto: Agência Assembleia

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), solicitou nesta segunda-feira (16), à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, a instalação do Comitê de Crise e Prevenção ao Coronavírus.

Segundo o parlamentar, uma força tarefa tem que ser feita por precaução. “Estamos vendo em todo Brasil varios casos de pessoas que contraíram o Coronavírus. Aqui no Maranhão, até o momento, nenhum caso foi confirmado. O Comitê ele tem a finalidade de prevenir todas as pessoa que fazem parte da Casa Legislativa. Unindo forças e esforços vamos vencer esse vírus”, disse.

Sobre o Comitê:

Vereadores, servidores, colaboradores  que apresentarem sintomas de contaminação pelo COVID-19 deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 dias ou conforme orientação médica.

Aqueles que regressarem do exterior, ainda que assintomáticos, deverão permanecer afastados por 14 dias, a partir do retorno ao Brasil, período em que será observado resguardo domiciliar para observação de sinais e sintomas compatíveis com o Coronavírus.

Assegura que os servidores e colaboradores maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por COVID-19 poderão optar pela execução de suas atividades por trabalho remoto, cujos critérios de medição serão estabelecidos conforme o caso.

Suspensão de atividades de capacitação, treinamento e cursos de aperfeiçoamento presenciais que impliquem aglomeração de pessoas.

Nos dias de  sessões plenárias   evitarem o máximo de pessoas circulantes no plenário.

A Câmara deverá manter cartazes de orientação , ofertar máscaras cirúrgicas descartáveis para os funcionários e visitantes  que apresentarem sintomas correspondentes ao COVID-19 , bem como disponibilizar álcool gel nos corredores , gabinetes dos vereadores e setores da Casa Legislativa .

Foto: Divulgação/Agência Câmara

O Brasil começa a semana com 200 casos confirmados do Covid-19 e centenas ainda sob análise. No Maranhão, por enquanto, não há registro de nenhum caso suspeito, mas as autoridades de saúde estão em alerta.

“É preciso pensar em medidas para o controle do novo coronavírus, mas também em como diminuir os impactos em outros setores, principalmente no da economia”, disse o deputado Gastão Vieira.

“Sugiro a suspensão de qualquer limite ou restrição para a compra  de  equipamentos hospitalares, fundamentais para o tratamento e controle da proliferação do vírus, e para a contratação temporária de profissionais de saúde para reforçar o atendimento aos pacientes confirmados com o covid-19”.

Para essas e outras medidas, o Congresso precisaaprovar com urgência o crédito orçamentário extraordinário de 5 bilhões para Saúde. ”Mesmo estando autorizado a não comparecer ao Congresso, devido à minha idade e ao risco de exposição ao covid-19, nesta terça-feira seguirei para Brasília onde aguardarei os comandos do presidente Rodrigo Maia sobre a votação”, disse Gastão Vieira.

Em relação aos impactos na economia é preciso criar antídotos para amenizar os efeitos colaterais da pandemia na economia do país. “Dobrar o prazo de recolhimento de impostos de microempresas e ampliar oferta de crédito em bancos estatais para essas empresas podem ajudar a diminuir esses impactos”, sugere o parlamentar.

Em relação aos setores diretamente ligados ao turismo, Gastão Vieira também sugere um maior prazo para pagamento de impostos e ainda a liberação de créditos para as empresas, inclusive as grandes empresas, que atuem em áreas de turismo, alojamento, restaurantes, afetados diretamente pela pandemia.

E finalmente para evitar a especulação, autorizaria o Tesouro Nacional e o BNDES a entrar no mercado acionário comprando ações de empresas estatais.

Foto: Agência Câmara

A parlamentar prega a democracia como saída para crise vivida pela Bolívia, mas tem publicação deturpada

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), cristã e histórica pacifista, usou sua conta em uma rede social para se manifestar sobre a crise política vivida pela Bolívia. Sobre o país vizinho, a parlamentar afirmou:

“Pedimos a Deus pela autodeterminação dos povos, que os bolivianos resolvam seus problemas nas urnas, que não seja aceita nenhuma violação de direitos e que a Bolívia cumpra todos os acordos em que é signatária. O mundo tem que observar e ajudar os bolivianos a saírem dessa crise”

A parlamentar cita a autodeterminação dos povos, princípio pregado pela ONU que garante a todo povo de um país o direito de se autogovernar, realizar suas escolhas sem intervenção externa, exercendo soberanamente o direito de determinar o próprio estatuto político.

Eliziane Gama com sua postura reforça sua posição histórica de sempre pregar a paz. Ela também pede que a comunidade internacional mantenha orações e olhar atento para possíveis crimes contra a dignidade da pessoa humana.

Foto: DivuLgação

Por José Sarney

Senador, e sempre preocupado em atualizar-me, criei com Franco Montoro, Carvalho Pinto, Virgílio Távora e outros colegas o Instituto de Pesquisa, Estudos e Assessoria do Congresso – IPEAC, que se destinava a melhorar a qualidade dos nossos trabalhos nas comissões e no plenário.

Era o tempo do regime autoritário, e o espaço para discutir assuntos políticos era muito estreito. O Instituto podia contratar grandes nomes das universidades ou experts em determinados assuntos e ajudar os parlamentares, assessorando seus trabalhos.

Ainda hoje, ao comparar o nível dos discursos e pareceres de agora com o dos daqueles tempos, verificamos o quanto nos separa, em qualidade, daqueles anos. Promovíamos também seminários sobre abertura política, política energética, reforma agrária e tantos outros assuntos, driblando a vigilância do regime.

Foi durante os nossos debates que conheci Wanderley Guilherme dos Santos, José Goldemberg, Roberto Henrique Simonsen, João Paulo dos Reis Veloso, Roberto Campos (todos nós jovens) e tantos outros que já exerciam ou exerceram papel de ainda maior relevo na inteligência nacional. Não esqueço, também, a contribuição do grande jornalista, de talento e inteligência fulgurante, Oliveira Bastos, Diretor Executivo do IPEAC, que muito agitou os nossos seminários. Estes geraram livros de grande densidade. Golbery pedia sempre nossas publicações, de que gostava muito, e convidou para vir ao Brasil conversar conosco Samuel Huntington, o papa dos estudos sobre transição democrática — muito depois autor da obra clássica sobre o “choque das civilizações”.

Que diferença entre o Congresso de hoje e o daquele tempo! Eu era o Presidente do Instituto. Mas ressalto a importância de Franco Montoro, grande homem público, meu Vice-Presidente, trabalhador, aplicado, sonhador e sempre otimista. Nosso grande e escondido objetivo era trabalhar pela volta da democracia e do Estado de Direito. Tudo tinha que ser feito com absoluta discrição e cuidado.

Vejo agora, publicada pela Folha de S. Paulo, uma pesquisa mundial revelar que as populações de diversos países não estão satisfeitas com a democracia. E quem comenta isso? O nosso Wanderley Guilherme, e vejo sua foto, já velho como eu, lúcido, dizendo que a insatisfação no Brasil se deve não tanto ao conteúdo do que acontece, mas aos atores que hoje operam o sistema político.

Qual o político que mais fez pela humanidade e qualidade de vida do homem? Nenhum que se compare a Fleming, que descobriu a penicilina, os antibióticos e seus derivados: era cientista.

Agora saíram oito volumes de meus discursos. Foram 1288, desde que entrei na Câmara, em 1955. E ainda se discute a mesma coisa: a democracia, a decadência da classe política e o desencanto com o parlamento.

O Golbery dizia que quem quisesse guardar um segredo o colocasse nos Anais do Congresso Nacional. Ninguém lê. Hoje, com internet, rede social, youtube, whatsapp, facebook, twitter etc e tal, a política e os discursos são palavras jogadas ao vento.

Tudo passa. Mas a democracia, qualquer que seja seu estado moribundo, não morrerá nunca.

Coluna do Sarney

Falta de vitórias, classificação distante na Copa do Nordeste e vaga na semifinal do maranhense ameaçada. Este é o momento do Sampaio Corrêa. Artilheiro da equipe na temporada com seis gols, o atacante Maxuell Samurai foi o escolhido para uma das poucas entrevistas que o clube tem disponibilizado. O jogador não esconde a crise vivida pelo clube, falou em seguir acreditando e comentou o fato de todos os treinos da equipe serem fechados.

“É um momento onde a gente sabe que está em uma crise. Está difícil, mas não é impossível a classificação na Copa do Nordeste. A questão do treinamento fechado é uma opção do professor. Até mesmo para gente ficar um pouco mais à vontade. A gente sabe que é o trabalho de vocês buscar informações, mas a gente até pede um pouco de compreensão”, disse o jogador.

Sobre o jogo desta quinta-feira, contra o ABC, Samurai diz que conhece alguns jogadores que lá estão. O jogador lembra que a primeira vitória na Copa do Nordeste precisa chegar, mas o time não pode tentar o triunfo de qualquer jeito.

“Não conheço todos os jogadores, mas tenho alguns amigos lá no ABC. A gente tem que encarrar na melhor forma. Sabemos que é difícil, precisamos vencer, mas não vamos vencer de qualquer jeito. O professor vai passar a forma que vamos jogar, as estratégias e tem que fazer o máximo para fazer um jogo impecável’, afirmou.

A partida entre Sampaio e ABC será realizada nesta quinta-feira, no Castelão. O jogo está marcado para às 21h30.

Globoesporte

O governador Flávio Dino (PCdoB) editou um decreto para aumentar o valor máximo das gratificações técnicas pagas a servidores comissionados do Estado do Maranhão.

Segundo o ato, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26 de fevereiro, o valor passa de R$ 1,5 mil para R$ 1,8 mil aos ocupantes de cargos de nível médio e de R$ 4 mil para R$ 4,8 mil aos de nível superior.

A decisão do comunista pega de surpresa pelo menos 60 mil servidores, que, recentemente, tiveram suspenso pelo governo o pagamento de reajuste de 21,7%.

O corte dos salários desses servidores tem como base uma decisão recente do desembargador José de Ribamar Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão, numa ação rescisória proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Segundo o órgão, a gestão Dino mira a economia de recursos ao pedir o corte dos 21,7%.

– A Procuradoria Geral do Estado entende ser indevido o acréscimo pecuniário de 21,7% aos servidores postulantes, pois tal aumento, além de ilegal e inconstitucional, representará uma ampliação de mais de R$ 953 milhões ao ano na despesa com pessoal e respectivos encargos sociais – diz uma nota da PGE.

Tiraram os 21,7% dos servidores e aumentaram gratificações dos comissionados. Carnaval triste para alguns, feliz para outros.

Estado Maior

O deputado César Pires (PV) voltou a denunciar o grave problema causado pela retirada irregular de R$ 1,5 bilhão do Fundo Estadual de Previdência e Aposentadoria (FEPA), que até o final deste ano pode inviabilizar o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas estaduais. Ele cobrou esclarecimentos do Governo do Maranhão, com dados oficiais e verdadeiros sobre a atual situação da Previdência estadual.

“Quando denunciamos, ano passado, o desvio de R$ 1,5 bilhão do FEPA, parecia que era coisa da oposição, mas os líderes do Governo jamais vieram aqui contestar o que falamos. E agora a imprensa publica declaração do procurador Jairo Cavalcante, do Ministério Público de Contas, em que ele afirma que a partir de outubro o Estado não terá mais recurso para pagar aposentados e pensionistas”, ressaltou.

César Pires afirmou que não há mais como negar o desvio de recursos do FEPA para os cofres do Estado. E, por esse motivo, o governo não pode continuar negando informações aos parlamentares, para que possam exercer a prerrogativa de fiscalizar o Executivo.

“Em novembro do ano passado, questionei o presidente do Iprev, Joel Fernandes Benin, quais eram os bens que o Estado pretendia alienar, como incluiu na LOA, para suprir esse déficit da Previdência. Para minha surpresa, no ofício 1050/2018, ele afirmou não ter informações financeiras e orçamentárias e que avaliam medidas tomadas por institutos de outros estados para definir um plano de recuperação de déficit do FEPA.

De acordo com o Portal da Transparência, o gasto do FEPA com pagamento de inativos cresceu 27,8% de 2015 a 2018, subindo de R$ 1,17 bilhão para R$ 1,45 bilhão nesse período? “Hoje o servidor estadual dá entrada na aposentadoria e o processo fica lá retido, porque quebraram a Previdência estadual”, afirmou César Pires.

Aumentou em 106 mil reais a despesa da Caema, 106 milhões a despesa da Caema, Portal da Transparência, deram 106 milhões para uma empresa quebrada, destruída, para ser cabide de emprego, creio eu.

A saúde gastou em 2015 R$ 282.976.932,90. Caiu para R280.767.914,97, uma redução de quase R$ 2 milhões. O governo aumentou impostos, insumos, trabalho, despesas, e número de doente também é maior, aumentou tudo. Mas o investimento em saúde diminuiu, como mostra o Portal da Transparência

O Gabinete Civil que, em 2015, gastou R$ 20 milhões, oitocentos e setenta e oito aumentou para vinte e cinco milhões, duzentos e noventa e oito, cinco milhões, tiraram da saúde botaram para o Gabinete Civil, para prestar conta para quem? Fecharam o Centro de Referência dos Hipertensivos e Diabéticos, o que me fez criar uma Frente Parlamentar em Defesa do Diabético que muitos assinaram? Que estão fazendo fila no Pam Diamante, que há 90 mutilados lá na Santa Casa.

Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos tinha um gasto de R$ 4,357 milhões em 2015. Em 2018 aumentou para 19 milhões, ou seja, subiu 205%.

Foto: Divulgação