O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.987/20, idealizada pelo deputado federal Hildo Rocha, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus.

“Já é uma realidade. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pelo apoio a esse projeto que proporciona segurança jurídica para que prefeitos e governadores possam fazer a entrega da merenda escolar nas casas dos alunos. Antes a legislação impedia”, comentou o parlamentar.

O texto aprovado assegura que os pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O novo dispositivo legal também garante que o dinheiro do PNAE continue a ser repassado pela União a estados, municípios e Distrito Federal para a compra de merenda escolar, mesmo com aulas suspensas. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados.

A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública, em caráter excepcional, diz a lei. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil tem quase 40 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.

Fiscalização – Hildo Rocha conclamou os vereadores e deputados estaduais a fiscalizarem a distribuição dos alimentos. “Nós, parlamentares federais já fizemos a nossa parte, o presidente da República, Jair Bolsonaro, também já fez a sua parte, nós já cumprimos com a obrigação de cuidar das crianças e dos jovens do nosso país. Agora é a vez dos deputados estaduais e dos vereadores fiscalizem os seus governadores e os seu prefeitos para evitar que eventualmente alguém mal intencionado cometa irregularidades”, enfatizou.

Reconhecimento – O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), relator da proposta, no Senado Federal, considerou a matéria altamente elogiável, na medida em que busca assegurar a alimentação de milhões de crianças e jovens que dependem da merenda escolar, durante o período de suspensão das aulas, devido a emergência ou calamidade pública.

“Notadamente neste momento, em que vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, entendemos ser papel do Poder Público oferecer apoio às crianças e jovens que se encontram extremamente vulneráveis”, afirmou o relator durante a votação.

Foto: Divulgação

A campanha de vacinação contra a Influenza A (H1N1) retorna nesta segunda-feira (30), com planejamento atendendo orientações para evitar aglomeração como foi registrado na semana passada. O cronograma foi dividido em fases e vai imunizar idosos a partir dos 60 anos e crianças de seis meses até seis anos, por ordem alfabética. A vacinação será em postos de saúde, residências, condomínios e no sistema drive-thru.

A vacinação vai considerar os nomes iniciados por A, B, C e D, sendo idosos nos horários das 8h às 12h; e as crianças, das 13h às 17h, de segunda até a sexta-feira, 3 de abril. Toda semana, o cronograma será atualizado, até que todo o público alvo seja imunizado.

O cronograma se dará da seguinte forma nos postos de saúde, nomes iniciados pela letra A (dia 30/03), letras A e B (dias 31/03 e 01/04) e letras C e D (dias 02 e 03/04), sendo idosos pela manhã e crianças, à tarde. O sistema de atendimento drive-thru será exclusivo para idosos, na área de prova do Detran-MA, na Avenida do Contorno, Complexo do Castelinho, das 8h às 16 h, sendo letra A (dia 30/03), letras A e B (dias 31/03 e 01/04) e letras C e D (dias 02 e 03/04). O sistema drive-thru vai evitar aglomerações e garantir mais segurança aos idosos, que só sairão dos veículos no momento de aplicar a vacina.

Nas unidades de saúde dos bairros serão disponibilizadas equipes volantes para vacinar idosos em casa, conforme cronograma de cadastro. As equipes vão atuar nos condomínios, vacinando crianças e idosos, seguindo o cadastramento. Incluídos ainda na campanha, profissionais de saúde, priorizando rede hospitalar e serviços de urgência e emergência. As equipes também atuarão nos condomínios, vacinando crianças e idosos, seguindo o cadastramento. A imunização inclui ainda os profissionais, priorizando rede hospitalar e serviços de urgência e emergência.

A vacinação se dará também nas escolas: Colégio Militar Tiradentes (Rua do Arame, snº, Vila Palmeira); IEMA (Rua Oswaldo Cruz, Centro – antigo colégio Marista); UEB Anexo do Ronald Carvalho (Avenida Argentina, 19, Planalto Turu II); UI Padre Newton Pereira (Av. Leste Oeste, 500, Cohatrac I); UEB Rosália Freire (Avenida dos Portugueses, 1000, Anjo da Guarda); UEB Rubem Almeida (Rua da Mangueira, 400-B, Coroadinho); CE Cruzeiro do Sul (Estrada da Vila Nova, snº, Vila Nova); UEB Laura Rosa (Rua Marli Sarney, Cidade Operária); CE Júlio de Mesquita Filho (Av. 2, snº, Cohab Anil I); CE José Nascimento de Moraes (Av. B Qd. 13, snº, Vinhais); UEB Ana Lúcia Chaves Fecury(Rua Santo Antônio, 200, São Bernardo); e UEB Jornalista Neiva Moreira (Avenida 01, 100, Bequimão).

Foto: Jeferson Stader

Na primeira sessão remota realizada pela Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Braide destacou a aprovação do PL 786/2020, que garante merenda escolar em casa para as crianças.

“Asseguramos às crianças, o direito à alimentação escolar em casa, garantindo dignidade e condições para enfrentar o momento pelo qual passa o nosso país”, destacou Braide.

O PL 786/2020, de autoria do deputado Hildo Rocha, altera dispositivo na Lei n° 11.947/99, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, além de alterar outros dispositivos.

“Sabemos que em muitos casos a merenda escolar é a principal refeição das nossas crianças. Com a aprovação do projeto, garantimos a continuidade desse direito e o mais importante: uma solução viável para a regular alimentação delas nesse momento de crise”, concluiu Braide.

Foto: Divulgação

O Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente é o destino de emenda parlamentar no valor de R$ 110 mil, iniciativa do deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), com o objetivo de aperfeiçoar a investigação e o combate de crimes praticados contra menores de idade no Maranhão.

A emenda é uma homenagem pelos 15 anos do Complexo, que é formado pela Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) e pelo Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA), o primeiro e único órgão pericial de todo o Brasil especializado em exames médicos legais, psicológicos e sociais e análise científica de dados para elucidar casos de crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual, psicológica, bullying, negligência, abandono e outros tipos de violência.

O valor será dividido entre o CPTCA e a DPCA. A Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente irá investir na criação do núcleo de depoimento especial por meio de videoconferência. Já o Centro de Perícias Técnicas irá investir na readequação do espaço físico, aquisição de mobiliário e equipamentos de informática que atualizem a produção de provas periciais.

Para Duarte Jr, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, a emenda irá reforçar a qualidade do trabalho de todo o Complexo. “Os casos poderão ser resolvidos de forma mais rápida e eficiente”, declarou Duarte. “A pessoa menor de idade vítima de violência já passa por um momento muito delicado por si só e as oitivas não podem provocar mais traumas, pelo contrário, deve passar a segurança e tranquilidade necessárias para esse momento crucial na defesa de seus direitos. Assim, este núcleo de depoimentos estará de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, completou o deputado.

Pioneirismo e justiça

Em outubro, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene requerida por Duarte Jr em homenagem aos 15 anos do CPTCA. O Centro foi fundado em 2004, como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Brasil, o Estado do Maranhão e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por conta da demora na solução do caso dos meninos emasculados, uma série de mortes violentas de 42 garotos, entre os anos de 1991 e 2003, cometidas pelo serial killler Francisco das Chagas no Maranhão e no Pará. Ele está preso desde 2004 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Órgão integrante do sistema de segurança estadual, o Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente é vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), Promotoria de Defesa da Juventude e Vara de Defesa da Infância e da Juventude. Em 15 anos de atuação, já foram atendidos mais de 9 mil casos de crimes contra crianças e adolescentes, e cerca de 35.200 atendimentos, entre exames periciais médicos legais, psicológicos e sociais.

O superintendente da Polícia Técnico-Científica, Miguel Alves, afirma que psicólogos, assistentes sociais e médicos que formam as equipes do CPTCA e da DPCA sentem-se recompensados pelo trabalho desenvolvido pelo Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente. “Essa é a função social dos trabalhos periciais, acolher crianças e adolescentes vítimas de violência, revelar os vestígios do crime e indicar a autoria, visando assim a punição dos criminosos e a consequente redução da criminalidade objetivando a pacificação social”, afirma o superintendente.

Foto: Léo Silva

O processo de alfabetização está além de apenas ensinar uma criança a saber as letras, juntar sílabas e formar palavras. É necessário encontrar metodologias que contribuam para o sucesso do ensino educacional. Um método bastante útil e eficaz é o adotado pelo Projeto Ópera para Todos, iniciativa patrocinada pela Cemar e pelo governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, que tem como característica principal utilizar música, dança e teatro na alfabetização de crianças da rede municipal de ensino de São Luís.

Em 2019, o Ópera para Todos completa 22 anos de existência. O projeto tem uma metodologia peculiar: por meio dos estudos de peças da música erudita, as crianças são alfabetizadas, produzem textos próprios com mais significado, ampliam suas visões de mundo e culminam seu aprendizado com a encenação da ópera estudada que, neste ano, ocorrerá no dia 17 de novembro. Uma oportunidade única de utilizar a arte como um poderoso instrumento pedagógico.

“O grande ganho do Projeto Ópera para Todos é trazer para as crianças um universo cultural que é interessante, emocionante, cheio de sentido e que serve de pano de fundo para a alfabetização. A coisa mais penosa durante o processo de alfabetização, é você aprender a ler e escrever com textos que não fazem sentido, textos compostos só para ensinar a escrever as sílabas, e isso desmotiva muito as crianças. Mas quando você traz um universo cultural, uma história cheia de sentido e que transmite emoção pela música, pela dança e pelo teatro, a alfabetização flui e a qualidade do que as crianças escrevem no final é muito grande. A arte é um poderoso instrumento pedagógico para ensinar a pensar, ensinar a escrever e a ler”, explicou a professora Ceres Murad, idealizadora e responsável pelo projeto.

A 22ª edição do Ópera para Todos já começou para os alunos das escolas municipais Maria Alice Coutinho (Turu), José Sarney (Itapiracó) e Luiz Pinho (Divineia), instituições de ensino agraciadas pelo projeto. A alfabetização nestes colégios está entrelaçada aos estudos da ópera “Sansão e Dalila”, que traz consigo uma trama rica em valores que precisam ser vivenciados e aprendidos pelas crianças.

“Sansão e Dalila, além de ser um clássico da Bíblia, foi escolhido como tema para fazer uma ópera que tem melodias belíssimas. Além da beleza da coreografia, ela tem lições de lealdade e alianças, e as crianças amadurecem vivenciando isso. Um dos grandes ganhos da ópera é que as tramas são dramas humanos muito concretos e palpáveis, e as crianças mostram uma maturidade enorme de lidar com esses temas. Patriotismo, lealdade, confianças são valores eternos que as crianças precisam vivenciar e aprender”, analisou a professora Ceres Murad.

Pais e filhos

Engana-se quem pensa que o Ópera para Todos fica restrito apenas aos alunos participantes. Na verdade, o projeto ultrapassa as paredes da sala de aula e os muros dos colégios para adentrar nas casas dos estudantes.

“Esse é um grande resultado do projeto porque, às vezes, os pais não têm noção do potencial dos seus filhos e isso causa uma certa baixa estima. Então, quando esses pais veem o que os filhos são capazes de fazer, a própria relação deles com os filhos muda. Temos muitos depoimentos assim. Os pais são atingidos porque, com esse trabalho, a gente desenvolve o potencial das crianças de forma muito intensa. E qual é o pai que não se orgulha de ver o filho se apresentando para um grande público de maneira linda?”, comenta a idealizadora do projeto.

Projeto premiado

O Projeto Ópera para Todos é uma iniciativa que já faz parte da cultura da capital maranhense. O uso de uma metodologia própria e revolucionária desenvolvida pela professora Ceres Murad tem, inclusive, o reconhecimento nacional.

Em 2003, o projeto recebeu o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – a mais importante comenda concedida pela Câmara dos Deputados na área de Educação – por despertar o interesse de crianças de baixa renda pela leitura e escrita por meio da ópera. A iniciativa foi destaque por seu trabalho pioneiro na área da alfabetização que privilegia o envolvimento da literatura desde as primeiras classes da pré-escola.

Ópera para Todos

O Projeto Ópera para Todos é uma iniciativa pioneira no Brasil, que visa não só educar o público infantil para a apreciação de música erudita, como utiliza todo o potencial emocional dos grandes clássicos da cultura universal enquanto fator motivador da aprendizagem das crianças.

A ópera é, neste projeto, um instrumento para convidar as crianças a adentrarem no universo da arte, da leitura e da escrita. Enquanto recurso pedagógico, a ópera estimula as crianças das classes de alfabetização a vivenciarem sentimentos profundos, conduzidas por composições magistrais, que transmitem emoções por meio de acordes intensos e vibrantes, materializados na dramaticidade das cenas.

O projeto trabalha as diversas linguagens da ópera – música, dança, literatura, poesia e drama – para potencializar o processo da aprendizagem da leitura e escrita. Essa riqueza de estimulação emocional e intelectual se reflete na qualidade dos textos que as crianças produzem ao longo do projeto, ao mesmo tempo em que proporciona a ampliação do seu universo cultural e da sua visão de mundo.

Os produtos finais do projeto são um livro de reescrita narrativa do libreto e a encenação, em que as crianças tocam, dançam e representam a ópera. No Ópera para Todos, as crianças atuam não como simples espectadoras, mas como protagonistas dessas grandes obras da cultura universal.

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O grupo “Penalva Livre” promoveu, neste fim de semana, a primeira aula de jiu-jitsu direcionada para crianças carentes do município de Penalva.

Várias lideranças que compõem o grupo, entre elas , Igor Penalva, Alex Barros, Sérgio Unedson, Ivanilson Serra e Reis, participaram da aula inaugural, que contou com mais 20 crianças.

A aula foi ministrada pelo professor Fábio Lima, que compõe a Checkemat no Maranhão, equipe conhecida no mundo da luta desde 2008.

Igor Penalva, um dos integrantes do grupo “Penalva Livre”, agradeceu o emprenho dos envolvidos.

“Estamos muito felizes pelo sucesso do projeto e por todo apoio dos envolvidos. Afinal, praticar esportes é essencial para o desenvolvimento saudável de uma criança e é gratificante poder contribuir com isso”, disse Igor Penalva.

O próximo encontro contará com a presença do professor Carlos Cutrim, responsável pelo plano de aula desenvolvimento para as crianças.

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O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) recebeu, na manhã desta terça-feira (20) dezenas de crianças que fazem parte do “Club Infantil de Aventureiros”, projeto que faz parte da Igreja Adventista do Sétimo dia, distrito Divinéia. Na visita, os integrantes puderam conhecer as dependências da Câmara Municipal de São Luís, em especial a galeria, os gabinetes e o plenário Simão Estácio da Silveira, local onde é debatido projetos e temas importantes para o desenvolvimento da cidade.

As crianças ainda aprenderam quais trabalhos são realizados pelos vereadores e a importância da Câmara Municipal de São Luís para os ludovicenses.

“Esse momento é bastante importante para as crianças. É preciso que desde cedo elas aprendam que tem direitos e deveres e que nós estamos trabalhando para garantir uma cidade melhor para elas que são o futuro do nosso país”, destacou Umbelino.

O projeto integra crianças de aproximadamente 11 comunidades e trabalha focado em ações sociais voltadas para o desenvolvimento delas, o que engloba diversas atividades. “É importante que elas conheçam nossas autoridades e o trabalho dos vereadores até para que compreendam e desenvolvam a questão social de cada criança”, argumentou Andréa Suzana, coordenadora distrital do grupo.

No encerramento da atividade, Umbelino destacou que é importante o vereador visitar as comunidades, mas também que é fundamental que a população conheça a Casa do Povo. “Estamos de portas abertas para todos nos visitarem. Esse espaço é para os ludovicenses, as crianças estão visitando e provavelmente irão conversar com os pais sobre essa atividade e assim despertar o interesse deles, o que é muito importante. Quando era criança não tive essa oportunidade e creio que elas ficaram felizes em conhecer o espaço”, concluiu Umbelino.

Foto: Divulgação

A comunidade da Vila Jaracaty, em São Luís, recebeu, na manhã de sábado (17), um espaço reformado e ampliado para a realização das atividades do Fórum de Desenvolvimento Local e Sustentável do bairro, que atende cerca de 200 crianças e jovens com aulas esportivas e de capacitação profissional.

A reforma do espaço contemplou, via Lei de Incentivo ao Esporte, a construção de quadra poliesportiva, troca de piso das áreas de judô e tênis de mesa, ampliação e climatização da brinquedoteca, sala médica, laboratório de informática e auditório. Foram investidos, em parceria com a Cemar, cerca de R$ 600 mil no espaço.

O governador Flávio Dino louvou os esforços conjuntos de sociedade civil, empresa e Governo, para a realização e manutenção do projeto. “O Governo do Maranhão tem ajudado no custeio e agora na melhoria da infraestrutura. Essa tríplice aliança resulta em nossa luta para que as políticas sociais cheguem para todos. Com isso, a gente consegue ampliar direitos e diminuir a desigualdade social, que é o grande objetivo do nosso governo”, defendeu.

Diretora do Fórum, Marcia Serra relembrou o início do projeto, em 2003, e agradeceu a reforma e ampliação. “A gente não tinha espaço, se reunia debaixo de coqueiro ou em escadaria. Hoje não só temos espaço, como ele está ampliado. A gente pensa em transformar a nossa comunidade. Agradeço muito a todos e esperamos levar essa ideia para outros bairros”, disse.

Para o secretário de Esportes e Lazer, Rogério Cafeteira, a nova estrutura traz mais conforto para crianças e instrutores. “É uma nova estrutura com mais conforto, instalações melhores para desenvolver todas as ações de esporte e socioeducativas. Esse é um projeto antigo, aprovado e que deu certo. Serve de exemplo para ser replicado”, afirmou.

Foto: Handson Chagas/Secap

Uma escolinha de futebol cuja a missão é aliar educação à prática esportiva. Desde fevereiro deste ano, este tem sido o desafio do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol junto à comunidade do bairro da Vila Conceição, localizada na região do Altos do Calhau, em São Luís. Mais do que apenas proporcionar lazer à criançada do bairro, a iniciativa, patrocinada pelo governo do Estado, El Camiño Supermercados e pela Drogarias Globo por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, também se dedica a incentivar o estudo dos participantes do projeto.

Atualmente, o Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol atende cerca de 40 crianças entre 8 e 12 anos que moram na Vila Conceição e Adjacências. Semanalmente, ocorrem os treinos da Associação dos Médicos e, paralelamente ao trabalho em campo, a garotada recebe acompanhamento educacional.

As aulas ministradas às crianças servem como uma espécie de reforço escolar, o que ajuda os meninos a conseguirem melhorar o rendimento na escola. “Eu gosto muito do projeto e de vim para cá toda semana. Aqui a gente joga bastante futebol e ainda aproveita para revisar e fazer as tarefas da escola. E ainda tem lanche pra gente”, explicou Vinícius Conceição Mendes, de 9 anos, estudante da UEB Menino Jesus de Praga e aluno do projeto social.

É importante destacar que os participantes da escolinha são alunos matriculados em escolas públicas da rede municipal de ensino e devem possuir 80% de frequência e aproveitamento escolar.

“Problemas sociais, não só os de origem financeira, podem ser menores para aqueles que praticam uma atividade física regularmente. Levando em conta esse aspecto, o esporte é um grande aliado para a formação de cidadãos capazes de interagir com a sociedade”, explicou o coordenador do projeto, Kléber Muniz.

É importante destacar que cada criança participante do projeto recebeu um kit doado pela organização composto de uniforme (camisas, calções e meiões), chuteiras e bolas esportivas. Para os pais, o projeto contribui para o desenvolvimento dos filhos como jovens atletas e, principalmente, como cidadãos.

“A escolinha é importante porque vai tirar esses meninos das ruas. Nós moramos num bairro carente e sabemos dos perigos que existem. Gostei muito de como se dá o projeto, com regras e disciplina. Muito interessante ensinar a prática esportiva sem se esquecer da necessidade de estudar”, disse Ana Cláudia, mãe de uma das crianças participantes do Educação e Esporte.

Projeto Educação e Esporte

O grande diferencial do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol é justamente oportunizar a crianças de 8 a 12 anos os benefícios que a união entre esporte e educação podem proporcionar na formação do cidadão. As atividades são realizadas sempre duas vezes por semana: às segundas e quartas-feiras no turno vespertino. Nos dias dos treinos, sempre há o acompanhamento de uma pedagoga e um lanche para as crianças.

Durante a realização do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol, haverá, ainda, a realização de um torneio onde os meninos poderão pôr em prática o que trabalhado nos treinamentos.

Fotos: Paulo de Tarso Jr.

Os corpos das duas crianças maranhenses que morreram na segunda-feira (3), num deslizamento de uma rocha, na Cordilheira dos Andes, no Chile chegaram a São Luís por volta de 15h45.

Khálida Carvalho Trabulsi, 4 anos e Isadora Bringel, de 7 anos que moravam em Bacabal estavam com os pais quando a tragédia aconteceu. Os pais estavam bastante emocionados e foram recebidos por familiares e amigos.

O corpo de Klálida foi levado para a na Igreja Batista Fialdélfia, no bairro Vinhais, onde será velado. Isadora será velada na Pax, na Rua Grande.

As duas crianças serão sepultadas neste sábado (8), às 9h da manhã, no Cemitério do Gavião, na Madre Deus.

Foto: Rafael Cardoso