Nesta terça, 20 de março, o advogado Eduardo José Leal Moreira participou de suas últimas sessões jurisdicional e administrativa como membro efetivo, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em razão do encerramento de seu biênio que se dará no próximo dia 27 de março. 

Eduardo Moreira atuou como membro do TRE-MA por duas outras vezes, sendo uma como substituto e a segunda como efetivo, sendo reconduzido, em seguida, para o biênio 2017/2019. Nesse período foi ouvidor regional eleitoral e decano desta Corte.

Em suas palavras, o desembargador Cleones Cunha enalteceu as qualidades de Moreira, o trabalho que desempenhou a frente da Corte Eleitoral e a maneira humana com que se relaciona com as pessoas. Já o desembargador Tyrone Silva, corregedor, ratificou as palavras do presidente e acrescentou que a Corte ganhou com a sua atuação sempre correta e equilibrada. 

Logo em seguida, cada um dos Membros proferiu palavras de agradecimento ao jurista pelo excelente convívio pessoal e pela correta conduta profissional com que julgou todos os processos eleitorais, sempre muito bem fundamentados.

Juraci Guimarães Júnior, procurador regional eleitoral em exercício, destacou a postura firme e as suas manifestações inteligentes que serão sentidas por serem sempre um norte de discussão, de interpretação dos autos, dos fatos e do direito.

Emocionado, Eduardo Moreira agradeceu a palavra de todos os seus pares e pontuou que “o TRE foi uma escola, onde aprendi e aprimorei o meu saber jurídico, foi um verdadeiro ganho superveniente de direito”. Lembrou o convívio que teve com os ex-presidentes, membros, procuradores, diretores-gerais e servidores, em especial os da Ouvidoria e do seu gabinete. 

Foto: Divulgação

A Corte Eleitoral do Maranhão despediu-se, em sessão jurisdicional ocorrida na tarde quinta-feira, 3 de dezembro, da juíza Alice de Sousa Rocha, cujo biênio como membro efetivo encerra no próximo dia 9.

Quando assumiu o cargo há 2 anos, a magistrada destacou o papel cada vez mais presente da mulher nos cenários político e jurídico. Em sua despedida, admitiu estar com o coração bastante sensibilizado ao encerrar sua jornada nesta Casa que tão “delicada e generosamente” a acolheu.

“Acredito que a minha passagem por este órgão, na condição de magistrada de carreira, tenha honrado o Poder Judiciário. Todas as minhas decisões e votos aqui proferidos foram pautados pela independência e pela imparcialidade, olhos postos na vontade do eleitor, mas com a devida atenção às disciplinas contidas no arcabouço normativo material e processual que compõe o ordenamento jurídico pátrio vigente, aí compreendida as demais fontes do Direito. Creio que contribuí modestamente com minha experiência para o debate, mas naquilo em que participei, fiz com amor e com respeito aos meus pares e aos jurisdicionados, tendo sempre a exata noção do peso que representa a toga que repousa nos meus ombros. Colho o ensejo para registrar que encerro a minha passagem por esta Corte com todos os processos que estiveram sob a minha relatoria devidamente julgados”, disse em trecho de seu discurso.

O juiz Eduardo Moreira, em nome dos membros do TRE-MA, declarou sua admiração pela colega para quem dedicou palavras de amizade e enalteceu a seriedade nos julgamentos fazendo esta Casa se orgulhar de sua passagem. Já o procurador regional eleitoral parabenizou Rocha pelos trabalhos desenvolvidos no Tribunal, desejando-a “brilhante prosseguimento de carreira”.

Em nome da advocacia, o advogado Abdon Marinho, na condição de decano da classe, agradeceu o tratamento cortês do Tribunal em ouvi-los, desejando votos de boas festas a todos.

Durante seu biênio, Alice de Sousa Rocha relatou 316 processos em plenário e proferiu 123 decisões monocráticas, sendo 12 em caráter liminar.

Foto: TRE