A Corregedoria-Geral de Justiça divulga nesta quarta-feira (13), às 10h, mais uma edição da pesquisa anual sobre violência doméstica, cuja finalidade é identificar o perfil da violência familiar contra a mulher.

O Relatório vem sendo divulgado, anualmente, há cinco anos, por ocasião da Semana da Mulher, e mostra a evolução dos casos desse tipo de violência. A metodologia é conduzida por profissionais que atuam na área e se baseia na coleta de informações por meio de instrumentos de pesquisa, que contemplam cinco categorias de estudo, a saber: representante, representado, ato violento, denúncia e a concessão de medidas protetivas.

O documento pretende produzir informações sobre os usuários dos serviços, bem como sobre o fenômeno violência de gênero. Busca, ainda, traçar o perfil estatístico da violência doméstica e familiar e reunir subsídios para o planejamento de ações, não somente da vara especializada, mas, também, as ligadas à Rede de Proteção à Mulher de São Luís.

“É um documento que serve de base para a leitura do cenário que estamos vivenciando. Ao entender a realidade, podemos traçar ações positivas para o combate à violência contra as mulheres”, disse o juiz titular da Vara da Mulher de São Luís, Nelson Moraes Rego.

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (7), na Corregedoria Geral da Justiça, representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (SEJAP), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Poder Judiciário discutiram estratégias a serem adotadas para solucionar a crise no Sistema Carcerário do Maranhão.

Durante o encontro ficou definido que haverá o remanejamento de detentos para outras unidades prisionais regionalizadas, assim como a possibilidade de transferência para presídios federais.

Em relação à transferência, o secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, disse que a medida ainda está em estudo. “Estamos fazendo uma análise criteriosa em parceria com a secretaria de segurança para analisar a questão. Estamos verificando critérios técnicos e jurídicos para definir o que será feito”, esclareceu Uchôa.

Segundo o secretário, já há previsão de construção, pelo Governo do Estado, de 07 unidades prisionais e mais uma com recursos federais, o que possibilitará a criação de mais de 2 mil vagas. Essa ação diminuirá a superlotação e oferecerá espaços mais adequados para o cumprimento das penas.

Sebastião Uchoa avaliou como produtiva a reunião e reforçou que, considerando o momento delicado pelo qual o sistema está passando, a proposta de discutir soluções de maneira conjunta é extremamente pertinente.

Essa é a visão compartilhada também pelo secretário de Segurança, Aluísio Mendes, que destacou a disposição das instituições presentes na reunião em resolver o problema do sistema prisional. “Vamos caminhar unidos para resolver essa questão de maneira definitiva. Continuamos com a atuação efetiva da polícia nas ruas e agora sabemos que temos o apoio de outros órgãos”, reforçou Aluísio.

Outras medidas serão adotadas no âmbito do Poder Judiciário, que vai priorizar a análise de processos criminais durante o período da correição ordinária, que segue até 20 de janeiro. Também foi criada uma comissão de juízes para auxiliar no exame de processos de réus presos, que atuará com foco inicial na Região Metropolitana.

Participaram da reunião a corregedora-geral da Justiça, juízes auxiliares da Corregedoria, juízes das varas de execução penal e representantes da Sejap, SSP e Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça.