Na abertura da Sessão Plenária Jurisdicional desta quarta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, repudiou publicamente a atitude do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz, no Fórum da Comarca de Coroatá, quando arrancou avisos afixados pelo juiz da 2ª Vara, Francisco Lima.

“É necessário registrar que repudio veementemente a atitude do presidente da OAB, Thiago Diaz, de arrancar o aviso na secretaria da 2ª Vara de Coroatá. Ressalto que ninguém, seja quem for, tem o direito de tirar qualquer aviso ou papel que esteja afixado em dependências de uma unidade judicial sem autorização do magistrado responsável por ela, esteja esse aviso valendo ou não, revogado ou não. E mais: qualquer problema que haja ou discordância, que seja levado cordialmente ao juiz e, caso não esteja presente, a questão pode ser trazida à corregedora da Justiça ou ao presidente do Tribunal”, declarou o desembargador Cleones Cunha.

De acordo com magistrados – além do juiz Francisco Lima, a juíza titular da 1ª Vara, Josane Braga – e servidores, ouvidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, três avisos estavam afixados e assinados pelo juiz Francisco de Lima, desde junho de 2016, regulamentando a entrada na Secretaria Judicial da 2ª Vara, em conformidade com a Resolução nº 18/2014, da Presidência do Tribunal de Justiça. Logo após uma reunião do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, e advogados da região, realizada no Salão do Júri do Fórum de Coroatá, que havia sido cedido pelo próprio juiz Francisco Ferreira de Lima, o presidente da OAB-MA, acompanhado de outros advogados, teria questionado aos servidores da Vara sobre os avisos, em seguida, arrancando-os e justificando que assim procedia porque os atos não estariam mais vigentes.

O fato ocorreu na última sexta-feira (17), quando tudo foi comunicado ao próprio presidente do TJMA, Cleones Cunha, à corregedora Anildes Cruz e ao presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Antonio Santos, que emitiu nota de repúdio na última segunda-feira (20). “O próprio presidente da OAB me relatou que sua atitude foi açodada – termo esse utilizado por ele mesmo. Portanto, não é aceitável que atitudes como esta ocorram e esperamos que elas não se repitam, em nome da boa relação que sempre foi mantida entre este Tribunal e a Ordem dos Advogados”, completou o presidente do TJMA.

Para a corregedora-geral da Justiça, Anildes Cruz, a atitude foi uma surpresa desagradável e que feriu não apenas o magistrado Francisco Lima, mas toda a magistratura. “Repudiamos veementemente a atitude do presidente da OAB-MA e reforçamos o apoio a todos os juízes maranhenses diante desse tipo de ato inadequado e açodado”, comentou. De ordem da magistrada, está sendo expedido o Provimento 04/2017 que reforça que “o atendimento aos jurisdicionados e advogados no âmbito das unidades de 1º Grau dar-se-á nos exatos termos da Resolução GP nº 18/2014 do TJMA, cabendo ao juiz afixar uma cópia do mencionado ato em local visível, prezando pela observância das normas estabelecidas”. O documento da CGJ-MA reforça ainda que deverá ser comunicado qualquer fato atinente ao descumprimento das disposições da resolução.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos também se manifestou em repúdio aos atos ocorridos em desrespeito ao juiz Francisco Lima e defendeu o posicionamento firme da magistratura e do Tribunal de Justiça.

Durante a sessão, foi concedida, ainda, a palavra ao presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, que tentou justificar o seu ato e narrou a sua versão dos fatos ocorridos em Coroatá na última sexta-feira (22). Também foi concedida a palavra ao presidente da AMMA, juiz Ângelo Antônio Santos, que reforçou o posicionamento de defesa à magistratura e firmeza diante de qualquer ato que fira a autonomia de juiz ou desembargador.

O caso está acontecendo com um conceituado professor de carreira em Coroatá, Iran Lima Costa, há décadas professor na rede pública de ensino, com formação superior em Educação Física, Ciências Sociais e atualmente fazendo mestrado na Universidade Tecnológica Nacional (UTN) em Buenos Aires na área de educação. Em dezembro, Iran participou do seletivo para o cargo de Gestor Geral do IEMA em Coroatá, apenas 1 vaga, e foi aprovado segundo homologação publicada no Diário Oficial do dia 9 de fevereiro.

A capacitação para os gestores iniciou hoje, porém, sem a participação de quem deveria ser o novo diretor geral do Instituto em Coroatá, por mérito e direito. Iran Lima foi comunicado que não iria assumir o cargo na última sexta-feira (17) sob a alegação de possuir três matrículas. Foi então que começou a saga da família Lima Costa que vem apresentando uma série de documentos para contestar o impedimento à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

“Participei do seletivo em dezembro, fui aprovado, o resultado foi publicado, mas há poucos dias para o início da capacitação ligaram dizendo que eu não podia assumir o cargo de Gestor Geral do IEMA. Não tenho nada que me impeça de assumir, muito pelo contrário. As três matrículas que eles alegam, uma já foi pedida a exoneração, outra de aposentadoria e uma apenas ativa do estado. Estive hoje na SECTI e sequer me receberam. Sou professor de carreira, capacitado, não sou político. Essa perseguição tá mexendo emocionalmente com toda minha família”, relatou Iran.

Hoje, a filha de Iran Lima fez um corajoso protesto na solenidade de entrega do IEMA em Coroatá com a presença do governador Flávio Dino. Na ocasião, identificado apenas como o reitor do IEMA, afirmou à filha que o professor ainda poderia assumir a vaga. Iran Lima tem 42 anos dedicados à profissão, sendo 18 como gestor público e foi secretário de cultura em Coroatá na gestão de Teresa Murad (PMDB).

Tá explicado tanto empecilho!

Foto: Divulgação

A deputada estadual, Andrea Murad (PMDB), utilizou as redes para pedir urgência na transferência da pequena Maria Vitória, nascida em 31 de outubro de 2016 e desde então está internada no Hospital Macrorregional de Coroatá.

A filha de Suanne Lopes foi diagnosticada com cardiopatia congênita e ainda em novembro todo o histórico de exames foi encaminhado para os hospitais de referência em São Luís, solicitando ainda a transferência da recém-nascida. Foi preciso a justiça intervir para obrigar a transferência que até hoje não teve a ordem cumprida. Segundo a deputada, essa espera pode ser fatal para Maria Vitória de apenas 2 meses.

“Não posso acreditar que a SES não tenha providenciado, até hoje, um leito e a transferência imediata dessa pequena paciente que luta pela vida. A Secretaria de Saúde só justifica que espera a disponibilidade de leito do Materno Infantil, um hospital federal, que é referência para o tratamento. Ora, se não tem leito no Materno Infantil que se transfira para um particular ou outro estado. O caso é urgente. O que não pode é deixar a criança, com um problema grave, apenas esperando a boa vontade do governo Flávio Dino, que esta sabemos que não vai chegar”, escreveu a parlamentar.

Foto: Nestor Bezerra

O atual prefeito de Coroatá, Luís Amovelar Filho mal começou a administrar a cidade e a sua gestão já apresenta indícios graves de fraudes aos processos licitatórios que foram imediatamente suspensos pela Justiça do Maranhão.

Em decisão liminar publicada nesta terça-feira (17),  o juiz Francisco Ferreira de Lima, suspendeu todas as licitações públicas e pregões, quanto a tomada de preço, por constatar que o prefeito Luís Amovelar Filho estava impedindo que outros interessados tivessem acesso aos editais.

Os advogados do escritório Amorim Galdino & Moura ajuizaram o mandado de segurança a pedido de vários empresários da região que não estavam tendo acesso aos editais das licitações da Prefeitura de Coroatá, como preconiza a lei de licitações e a lei do pregão. Para os advogados, o impedimento é uma tentativa de fraudar o processo e direcionar as licitações.

Primeiramente, os advogados tentaram ter acesso aos editais de forma administrativa, garantindo assim a igualdade dos participantes, mas não tiveram sucesso, por isso ajuizaram um mandado de segurança.

Ainda na decisão do juiz, ficou determinado que a Prefeitura de Coroatá disponibilize imediatamente os editais das licitações e que todo o processo seja reiniciado, garantindo assim a igualdade.

Através do seu perfil na rede social, a deputada Andrea Murad (PMDB) se pronunciou pela primeira vez sobre as eleições em Coroatá, onde sua mãe Teresa Murad foi candidata à reeleição.

A parlamentar agradeceu o empenho de todos durante o mandato da prefeita, exaltou o grande trabalho desenvolvido ao lado do ex-secretário Ricardo Murad e desabafou sobre a força brutal com que Flávio Dino usou a estrutura governo para eleger seu candidato.

Leia na íntegra:

Primeiro, quero agradecer a Deus e a todos que nos apoiaram nessa grande jornada de trabalho que minha mãe, a prefeita Teresa Murad, ao lado do meu pai, Ricardo Murad, realizaram em Coroatá, cercados de uma das equipes mais competentes que já vi agir no município, comprometida com a gestão pública de qualidade, reflexo do padrão de trabalho de Ricardo Murad. E isso facilmente pudemos ver em toda Coroatá, na qualidade dos serviços prestados pela prefeitura durante a gestão de Teresa e Ricardo Murad.

Infelizmente, de forma injusta e desigual, fomos vítimas do forte abuso de poder econômico e político promovido pelo governador Flávio Dino, que se aproveitou da estrutura do estado para reverter os votos de uma candidata que trabalha de verdade para um candidato que não tem qualquer experiência em administrar uma prefeitura como essa, com tudo que hoje ali existe, com a qualidade que possui, além de ser filho de um condenado a desviar recursos públicos dessa mesma prefeitura e que hoje está impedido de concorrer a qualquer cargo público.

Flávio Dino com toda a sua força policial política, financeira, abusiva, que amedrontou os coroataenses e elegeu na marra, repito, às custas da força, como fez em muitos outros municípios do Maranhão, mas em nenhum outro comparável ao que ele praticou em Coroatá. Ali seria uma questão de honra para o governador. Porque de Coroatá brilha um verdadeiro estadista e político em que ele jamais alcançará as mesmas qualidades de Ricardo Murad.

O resultado da eleição foi contrário a todas as pesquisas feitas, o que justifica mais ainda a ação brutal e a vontade desenfreada de um governador psicopata que só trabalha para perseguir as pessoas. Aceitar com resignação a vontade das urnas, é virtude de um grande político, mas combater os abusos que foram praticados às vésperas do dia 2 de outubro, é atributo de um político maior ainda que defende seu povo das mentiras de um governo fraudulento e usurpador de prefeituras. Portanto, iremos até o fim contra a maior fraude já vista na história do Maranhão.

Nem o eleitorado do Amovelar merecia um futuro tão desastroso como o que está reservado aos coroataenses nas mãos de um grupo que tanto mal fez para o município. Tal investida do governo comunista em Coroatá, não foi praticada a nenhum outro lugar do Maranhão. Nem mesmo nos grandes colégios eleitorais do estado se percebeu tantos abusos de Flávio Dino como Coroatá. Sem medo de errar, digo com toda clareza, acham que tirar Ricardo e Teresa de Coroatá é a única maneira de tentar apagar todos os grandes feitos no município e ainda as grandes realizações planejadas por eles para os próximos 4 anos. Hospital de Alta Complexidade, Upa, Central de videomonitoramento, internet grátis, centro de reabilitação, academia de saúde, praça José Sarney, sede da prefeitura, estradas, escolas de qualidade, enfim, incontáveis as obras e ações que em nenhuma outra cidade se fez tanto. Flávio Dino não soube enfrentar as urnas com honra porque é um político medíocre, que teme o futuro embate que lhe aguarda em 2018.

Mas o povo não esquecerá de como Teresa Murad está deixando a administração da sua querida cidade. Sei que a grande maioria reconhece todo o trabalho e esforço que Ricardo e Teresa fizeram por Coroatá, onde seus moradores não merecem a incompetência de um Luis e a perversidade de um governador que usou toda a estrutura do Estado para fraudar a eleição no município. O que Ricardo Murad faz é o que Flávio Dino não sabe fazer, que é administrar. Cresci assistindo vitórias e derrotas. A política é assim. E graças a Deus o meu pai tem uma luz que poucos políticos possui, o poder de se agigantar em momentos como esse. Fico triste por ver a tristeza de nossa gente e pela falsa alegria que outros experimentaram, mas que logo terão seus olhos abertos pela verdade.

Continuarei transbordante de orgulho da minha mãe, Teresa Murad, que deixou seu convívio diário com sua família, que deixou de presenciar o crescimento de seus netos, para se dedicar com muito amor ao trabalho em Coroatá. Muitas vezes, injustamente atacada por tentar ter o mínimo de convivência com sua família. E este ano, mais uma vez, estava disposta a se dedicar mais ainda pela sua gente, pela cidade que é o seu berço, dos seus pais, onde sempre disse que não podia abandonar, embora se sentisse cansada de viver longe da família.

Da mesma forma digo de meu pai, que passou os primeiros anos longe de Coroatá para se dedicar ao governo como secretário de estado da saúde, onde revolucionou a rede de assistência não apenas pensando em sua região, mas no Maranhão inteiro. Ele que enfrentou problemas de saúde, passou por uma cirurgia seríssima que o deixou alguns meses em recuperação para que pudesse lutar ao lado dos coroataenses esta batalha. É um valente, guerreiro, mesmo sozinho, atacado de todos os lados, coordenou esta campanha que, com todas as perseguições , ainda assim, saiu mais que vencedor. Maior é aquele que luta com armas justas, diferente de Flávio Dino, que apoiou fortemente uma eleição fraudulenta, basta ver a polícia política que invadiu Coroatá, sob a proteção de uma juíza e promotora que mais pareciam funcionárias do governo.

Quanto a mim, deputada Andrea Murad, estarei firme e atuante como sempre estive na Assembleia Legislativa, cada vez mais empenhada em desmascarar este governo fraudulento que se sustenta nos sonhos de nosso povo enquanto oferta ações maquiadas e que não se sustentarão por muito tempo. Enquanto isso, eu, Ricardo e todas as lideranças políticas que nunca irão compactuar com o jogo sujo de Flávio Dino, estaremos a postos, na forte e firme oposição de sempre, com nossas convicções imutáveis, sempre em defesa dos maranhenses que nunca nos verão sossegados diante das injustiças praticadas por este governador. Seja como deputados, como prefeitos, como governadores, em qual cargo estivermos, estaremos porque vivemos a política com amor, dedicação, compromisso, verdade e com a justiça ao nosso favor. Só assim, viveremos a paz que o Maranhão tanto almeja.

Foto: Divulgação

Em postagem nas redes sociais a deputada Andrea Murad fez uma grave denúncia contra a postura da promotora Patrícia Espíndola e adiantou que está preparando uma ação contra a promotora para denunciá-la ao Procurador Regional Eleitoral, ao TRE e até ao CNJ.

“Passei a manhã com minha equipe jurídica providenciando uma ação a ser protocolada em vários órgãos contra um ato ilegal praticado pela promotora Patrícia, em Coroatá. Ontem, a promotora eleitoral — que age a mando do governador Flávio Dino e este que age com todas as forças para atrapalhar a campanha da prefeita TeresaMurad —, acompanhava na viatura da polícia um ato de total intimidação contra a vice-prefeita Neuza Muniz e o vereador Wlisses Muniz, impedindo-os de continuar com sua campanha nos povoados de nossa cidade”, escreveu.

Andrea Murad disse ainda que a promotora deveria era defender os candidatos vítimas da polícia política que Flávio Dino enviou para Coroatá e não atrapalhar ou impedir a campanha.

E disparou: “Ela está totalmente envolta aos interesses do governador, aos interesses do candidato de Flávio Dino. O trabalho da promotora, sem dúvida, não é o de puxar saco do governador. Justiça tem que ser feita!”.

Ricardo Murad também denunciou o caso revelando que a promotora se tornou um instrumento nas mão do governador.

“O cúmulo do cúmulo…MP de Coroatá no esquema de Flávio Dino. Leiam o boletim de ocorrência registrado pela vice-prefeita de Coroatá que envolve, além da polícia política de Flávio Dino, a promotora Patrícia Espíndola. O idiota do governador já anunciou que Coroatá é o município escolhido para o encerramento de sua campanha. E agora a promotora se transforma em instrumento do governador. Estamos na expectativa até onde irá a justiça eleitoral local”, escreveu Ricardo Murad.

Em grande discurso para a população de Coroatá ontem (24), a deputada Andrea Murad (PMDB) criticou a perseguição de Flávio Dino na cidade onde o governador tem como seu principal inimigo político o ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, e a prefeita Teresa Murad. Semana passada, Flávio Dino deslocou um forte efetivo para Coroatá, com presença de policiais, delegados e até o secretário de segurança, onde vêm cumprindo ordens do governador na intenção de beneficiar seu candidato comunista.

“Hoje, diante de tudo que estamos assistindo, dessa perseguição desenfreada, enquanto o maranhão tá sofrendo a violência, com rebelião no presídio de Pedrinhas, a polícia tá aqui fazendo nada. Ele deslocou 10 viaturas com delegados e investigadores para ficarem aqui passeando. Enquanto a polícia tá aqui, tá tendo rebelião em Pedrinhas e uma pessoa já morreu. Que governador é esse? Pra perseguir adversários ele sabe botar polícia, mas não sabe botar polícia pra conter a bandidagem, ele não sabe botar a polícia pra conter as explosões a banco que acontecem todo o santo dia no Maranhão”, falou a deputada.

Para a Andrea Murad, o governador vem abusando da autoridade e da estrutura do Estado por causa do medo de Ricardo Murad, que tem sido a principal voz de oposição à sua forma de administrar o Maranhão.

“É essa perseguição desse governador inconsequente e desse secretário com idade mental de 12 anos que eu acho inadmissível acontecer. Mas essa perseguição é porque Flávio Dino tem medo deste homem bem aqui, de Ricardo Murad, que bate com ele de frente. E agora por não concordarmos com esse abuso, ele [Flávio Dino] tá querendo colocar a polícia contra Ricardo Murad, como se fosse o carrasco da polícia. Mas não teve uma pessoa até hoje que tenha valorizado mais a polícia do que Ricardo Murad no Maranhão e a categoria sabe disso”, discursou Andrea Murad.

Foto: Divulgação

Por Ricardo Murad

Nem nos tempos mais obscuros da ditadura militar, quando o medo e a repressão se sobrepunham aos mais elementares direitos dos cidadãos, Coroatá viveu momentos de terror e chantagem como os que estamos vivendo nesses dias que antecedem a eleição.

Sob o comando e as ordens diretas do governador Flávio Dino, violando a lei e a Constituição, estão impondo um clima de intimidação sobre o povo da nossa cidade, usando e abusando da força, recorrendo ilegalmente ao uso indevido de forças policiais, colocadas à disposição do ex-prefeito Luís Amovelar, um cidadão com seus direitos políticos suspensos, condenado pela Justiça a devolver mais de cinquenta milhões de reais desviados na sua gestão, e pelo presidente do PC do B, o famigerado Sebastião Araújo, mais conhecido como Ciba.

A prefeita de Coroatá e candidata a reeleição pela coligação Coroatá com a força de todos, emitiu uma nota denunciando uma grave intervenção do estado em Coroatá para favorecer o candidato do governador Flávio Dino, o Luis da Amovelar Filho (PC do B).

Provas foram colhidas e uma representação deve ser elaborada contra o abuso de poder político e de autoridade praticados no município. Segundo a candidata, a cidade encontra-se sitiada na tentativa de impedir o livre exercício de sua campanha e “viabilizar a afronta à autonomia municipal, com a realização de obras eleitoreiras, sem a devida autorização municipal”, diz a nota.

A candidata ainda distribuiu para a imprensa um vídeo em que mostra a “força bruta” do governo, com grande efetivo policial e a presença do secretário de segurança, para prosseguir com uma obra de asfaltamento totalmente eleitoreira, ilegal, através de uma empresa sem licença e sem comunicar previamente a prefeitura.

Leia a nota na íntegra:

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Em Coroatá, o candidato apoiado pelo governador Flávio Dino, o Luís Filho, está recebendo um “reforço” do Palácio dos Leões que está mais para crime eleitoral do que benefício aos coroataenses.

O abuso de poder econômico foi flagrado por populares quando o caminhão de asfalto, do programa Mais Asfalto, iniciou o despejo de piche em rua sem qualquer preparo para receber o asfalto. Ruas estão sendo asfaltadas sem qualquer entendimento, consentimento, aviso prévio para a prefeitura, com a empresa sem alvará, sem nenhuma licença, na marra, jogando asfalto às cegas.

A força bruta do governo em Coroatá fere a autonomia municipal utilizando a máquina do governo em benefício do candidato do PCdoB, Luís Filho com a participação do comandante da campanha comunista, o Ciba, e o secretário Márcio Jerry, que no palanque não escondeu o objetivo da obra eleitoreira quando esteve em campanha esta semana.

“Um exemplo de hoje: O Mais Asfalto chegando. O povo alegre, vendo as máquinas, aí aparece um ‘embusteiro’ parente da governadora que resolve implicar com a empresa, denunciar a empresa. Pra que? Pra não ter o programa Mais Asfalto aqui no município de Coroatá. Mas ele pode ficar tranquilo porque o MAIS ASFALTO vai continuar e vai chegar ao final em Coroatá”, disse Márcio Jerry em discurso nesta terça (20) em Coroatá.

Ação já está sendo preparada pelos advogadosMarcos Lobo e Elias Moura Neto., da Coligação Coroatá Não Pode Parar.