A deputada estadual Andrea Murad (MDB) apresentou duas Indicações pedindo a conclusão de obras do Programa Água para Todos, iniciadas em Coroatá. As proposições serão direcionadas ao ministro Hélder Barbalho, do Mistério da Integração Nacional, e ao presidente da CODEVASF, órgão que está executando as obras, Antônio Neiva.
A parlamentar explicou que as obras iniciadas em Coroatá (MA) foram suspensas em 2016 por falta de recursos e a previsão era reiniciarem em junho de 2017, o que não ocorreu. Alertou que centenas de famílias estão prejudicadas com o atraso das obras do programa que objetiva o amplo acesso a água para as populações rurais. Na sessão desta terça-feira (27), Andrea Murad fez duras críticas em relação aos responsáveis pelas obras.
“O superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, me garantiu, me deu datas de quando as obras estariam prontas, cobrei diversas vezes e nada. A população de Coroatá acredita na minha palavra. Quando eu digo alguma coisa, eles sabem que vou atrás para resolver, para na hora fazerem uma patacoada como essa. Ninguém está pedindo favor. As pessoas estão pedindo água. E essa inércia que nós verificamos em empresas públicas como a CODEVASF, com direções frutos de indicações políticas e sem qualquer compromisso com a população, tudo resulta nisso que está acontecendo ou então só me leva a acreditar que são priorizadas as obras cujas relações políticas são mais estreitas ou quais forem os outros critérios e motivos para agir em favor de um em detrimento de outros”, discursou.
Boa união, Estiva, Jurema, Laranjeiras, Meninas e São Joaquim são os 6 povoados de Coroatá, beneficiados com o Programa do Governo Federal “Água Para Todos” e executado pela Codevasf, através da solicitação de Teresa Murad quando ainda era prefeita do município. A deputada voltará a Brasília para cobrar a entrega do sistema de abastecimento.
“Ninguém aguenta mais essa política torta, essa política onde o final não representa a população, mas representa os interesses dos políticos. Então eu estou indo a Brasília hoje me reunir na CODEVASF, porque me foi garantido que existia recurso e que as obras seriam entregues em trinta dias. Um ano e nada foi feito. E acham tudo muito natural. E aí acham que como a Deputada Andréa é do mesmo partido e tal, não vou reclamar e não vai acontecer nada. Não! A população não vai ficar sem a minha voz para defender de fato os interesses de todos”, concluiu.
A deputada estadual Andrea Murad (MDB) denunciou nas redes sociais irregularidades na Prefeitura de Coroatá.
Segundo a parlamentar, uma avalanche de demissão de contratados, sem qualquer justificativa vem tomando conta do município este mês.
“Os funcionários contratados da prefeitura estão sendo tratados como escravos. Trabalho escravo é crime! Hoje todos foram demitidos sumariamente para serem readmitidos em março de 2018, a fim de que a prefeitura recomponha o caixa nos próximos meses de janeiro e fevereiro, restando comprovado o assalto e a corrupção que tomaram conta da administração municipal”, revelou.
Andrea Murad disse que tomará providências e que levará o caso ao conhecimento do Ministério Público e Tribunal de Contas.
“Uma prática criminosa que precisa ser enfrentada. Usar a faculdade excepcional, que a legislação faculta à administração, para manter pessoas sem os diretos trabalhistas, burlando a lei, que exige concurso público e contratos temporários autorizados apenas em situações excepcionais, não pode ser tolerada! Mais de mil pais, mães e trabalhadores usados como objetos descartáveis numa ação criminosa que irei levar às barras da Justiça, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para que intervenham e não permitam essa violência”, adiantou.
“A ex-prefeita Teresa Murad, durante os quatro anos de seu mandato, respeitou e tratou com dignidade todos os funcionários municipais. Pagou religiosamente a folha em dia e jamais permitiu tais contratos de 10 meses de duração, ou seja, todos recebiam durante os doze meses, contando, inclusive, com férias e décimo terceiro salário, de acordo com a Lei. Ela jamais demitiu para recontratar depois. Coroatá vive hoje uma situação vergonhosa e inaceitável!”, finalizou.
“Os alunos estão tudo sem estudar. Não tem nenhum estudando. De jeito nenhum”, disse Maria, mãe de alunos da escola municipal Paraíso.
Além de crianças que não conseguem ir para escola, existem aquelas que se arriscam a pé ou de bicicleta. Mesmo assim a frequência escolar é baixa e por isso muitas famílias podem perder o auxílio do Bolsa Família como relatou esta outra mãe.
“Uma vez essa menina aqui veio chorando no caminho com dor de cabeça. Esse dia mesmo um caboco na moto ia matando ela. Vinha descendo a ladeira voado e ela subindo. Se tivesse na bicicletinha dela tinha morrido”, disse dona Bia que teme pela vida dos filhos a caminho da escola.
A deputada Andrea Murad já protocolou duas representações contra o prefeito Luis da Amovelar Filho, PT, por não garantir o acesso desses alunos à escola. E também pediu que o Ministério Público investigue em todos os polos a situação das crianças, principalmente, na zona rural.
“Triste ouvir e ver que a situação das nossas crianças em Coroatá só piorou com esta nova gestão. São barracos servindo de escola, ensino multisseriado, crianças de várias idades e séries diferentes colocadas num mesmo espaço. Não tem transporte escolar porque a prefeitura não consegue sequer garantir o acesso. Então, só peço que o Ministério Público tome providências para que esses alunos tenham o direito de frequentar a escola. Infelizmente, hoje, Coroatá está à mercê de um ex-prefeito condenado, ficha suja, que não pode ser eleito e colocou o filho. E o filho, coitado, sabe nem para onde vai administrar uma prefeitura. Eu queira quer ele usasse todo o vigor de sua juventude, que ele utiliza para as festas, que ele usasse também para trabalhar mais pelo município”, explica a deputada.
A deputada Andrea Murad (PMDB) protocolou representação no MPE contra o barraco e o ensino multisseriado que retornaram na gestão fracassada de Luis da Amovelar, prefeito de Coroatá, um verdadeiro retrocesso. Amanhã protocolarei outra representação no MPE, porque não bastasse esse escândalo nacional, descubro outro, agora através do vereador Prof. Reginaldo, que quase uma centena de alunos matriculados na Escola Municipal Paraíso nunca foram para uma aula sequer neste ano de 2017, simplesmente porque a Prefeitura não está garantindo o acesso desses alunos à escola, lesando um direito fundamental a que todas as crianças e jovens desse país tem direito.
Os alunos que estão o ano inteiro fora da sala de aula residem em povoados que ficam distantes da escola e até hoje a Prefeitura de Coroatá nunca mandou transporte escolar para buscá-los. Ao todo, só nesse Polo Paraíso, são quase 100 alunos dos povoados Santana, Corte do Carneiro e Santa Luzia, que nunca frequentaram um dia sequer de aula nesse ano letivo de 2017. J
á os alunos, quase 30, dos povoados Capim, Manelão e Centro do Isidório caminham mais de 6 KM diários para pegarem o carro na estrada e chegarem até a escola. Um sofrimento que no governo passado da prefeita Teresa não existia. De acordo com o vereador Prof. Reginaldo, que visitou alguns pais de alunos, relatou que todos estão tristes e revoltados com a situação humilhante que os alunos são obrigados a passar por causa da negligência da prefeitura. Um dos pais chegou a relatar prejuízos no benefício do Bolsa Família por causa da pouca frequência escolar dos filhos.
“Também irei cobrar do MPE uma investigação em todos os polos para averiguar se tem mais alunos nas mesmas condições, além de uma ação para obrigar o prefeito a repor as aulas de todos eles para não perderem o ano letivo. Enviarei cópia das duas representações para a Defensoria Pública assumir a defesa desses alunos, todos de família sem posses, que não tem condições de pagar advogados, para entrar com as ações em defesa dos seus direitos. As autoridades precisam tomar providências enérgicas para que essa situação alarmante na educação municipal de Coroatá tenha um desfecho rápido em prol dos alunos”, destacou Andrea.
Os barracões e o ensino multisseriado estão retornando na administração do prefeito Luis da Amovelar Filho (PT).
O vereador constatou o retrocesso durante visitas a escolas da zona rural e filmou o barraco localizado no povoado Poção em Coroatá.
Ao compartilhar o vídeo vergonhoso, Andrea Murad anunciou nas redes sociais que estará acionando a Procuradoria Geral de Justiça para providências imediatas.
“Estamos todos estarrecidos com o que vemos acontecer no município de Coroatá. A volta dos barracões e das séries multisseriadas que foram erradicadas na gestão de Teresa Murad. Mas com Luis da Amovelar na prefeitura, esta é a realidade que retorna ao ensino público municipal. Escola localizada no povoado Poção, em Coroatá, coberta de palha, tampada de talo, piso de barro, condições precárias, é um absurdo. Barraco usado antes como paiol de arroz do proprietário e agora alugado por um professor – já identifica como João – por R$ 150,00 para Prefeitura de Coroatá instalar uma “escola”, é um verdadeiro retrocesso. A denúncia feita pelo vereador Camilo Garret, ontem na Câmara, quando relatou suas visitas a algumas escolas da zona rural, inclusive, denunciando falta de merenda escolar em 3 dias da semana, requer uma ação imediata de todas as frentes para fechar esta vergonha para todo o Brasil. Irei denunciar também ao Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga, exigindo ação imediata para fechar isso que estão chamando de “escola” e determinar que os alunos sejam matriculados em unidades da rede municipal nas suas respectivas séries e conduzidos pelo transporte escolar como era feito na administração da prefeita Teresa Murad, que acabou com esse tipo de escola indigna e que jamais deveria retornar”, escreveu a parlamentar.
Fica o espaço para a Prefeitura de Coroatá esclarecer o assunto.
Obras da Codevasf em Coroatá finalizam em junho, garante a deputada estadual Andrea Murad
A deputada Andrea Murad (PMDB) esteve hoje reunida com o Superintendente da Codevasf–MA, Jones Braga, para tratar das obras que estavam paralisadas do sistema de abastecimento em vários povoados de Coroatá. A parlamentar conseguiu com o deputado federal Hildo Rocha a liberação dos recursos federais para conclusão dos poços artesianos.
“Este ano, intervi junto com o deputado Hildo e esses recursos federais já estão garantidos para a conclusão das obras já no próximo mês, contemplando centenas de famílias nos povoados Boa União, Estiva, Jurema, Laranjeiras, Meninas e São Joaquim. Será um benefício imprescindível para essas comunidades, fruto de uma solicitação da ex-prefeita de Coroatá, Teresa Murad, ao deputado Hildo Rocha que também buscou junto ao Governo Federal e a Codevasf a construção de sistemas de abastecimento de Água”, disse a deputada.
O superintendente Regional da Codevasf, Jones Braga, garantiu que as obras serão reiniciadas no começo do mês de junho e a previsão é que ainda no mesmo mês todas as instalações serão finalizadas e as obras entregues.
“Os recursos foram liberados, já estão empenhados e com a retomada das obras no início de junho fica faltando apenas a instalação do sistema elétrico, bomba e a casa de comanda porque o poço já está perfurado. Falta concluir apenas esses componentes, então ainda no mês de junho tudo será entregue às comunidades”, explicou Jones Braga, Superintendente Regional da Codevasf no Maranhão.
Essas obras foram financiadas através do programa Água Para Todos, do Governo Federal, e executadas pela própria Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
A deputada Andrea Murad (PMDB) publicou em seu perfil no Facebook fotos que mostram a situação caótica da MA-020 que liga Coroatá a Vargem Grande.
A rodovia, segundo a parlamentar é considerada estratégica para a região, mas sem manutenção por parte do governo virou um pesadelo para os motoristas.
“Vejam a situação da MA-020 que liga Coroatá a Vargem Grande, hoje uma das estradas mais importantes da malha viária maranhense, fruto da luta do ex-deputado Ricardo Murad que conseguiu junto à governadora Rosena a pavimentação dos seus 70 km, onde o único trabalho de Flávio Dino foi inaugurar a obra há menos de dois anos. Uma verdadeira irresponsabilidade do governo que não faz qualquer manutenção nas estradas. A MA-020 é uma estrada estratégica pra toda a região e deveria ser tratada pelo governo com mais atenção justamente por causa do volume de tráfego e do peso das carretas que trafegam com cargas muito acima do permitido, que podem também comprometer a ponte sobre o Rio Itapecuru”, destacou.
Andrea Murad disse que pedirá imediata recuperação da rodovia para que o tráfego venha a ser normalizado.
“Pedirei explicação urgente ao secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, sobre a situação atual desta estrada, assim como irei solicitar a recuperação imediata dos trechos deteriorados, a manutenção permanente, além da fiscalização em relação ao peso das carretas e bitrens que transitam por ela. Os coroataenses não podem ser prejudicados pelo descaso de um governo que pensa que propaganda resolve tudo. O que resolve é trabalho, muito trabalho”, destacou.
“Desinformação é algo terrível. Deputada oposicionista não sabe que só na cidade de sua base eleitoral o governo do Maranhão reconstruiu 3 escolas”, escreveu Felipe Camarão.
Para a deputada Andrea Murad, ao invés de atacar, a Seduc deveria ter esclarecido as denúncias levadas por ela à Tribuna, referentes às escolas Luiz Montenegro Tavares e João Lisboa, ambas em Coroatá.
“Seduc ataca ao invés de responder as denúncias de alunos de Coroatá repercutidas esta semana na Assembleia. Mas, pior do que “desinformação” é um secretário, ao invés de assumir a responsabilidade pelo estado lastimável das escolas, objeto de denúncias dos próprios alunos das escolas Luiz Montenegro Tavares e João Lisboa, é se defender mentindo”, disse.
A deputada disse que não houve “reconstrução” de escolas em Coroatá, mas simples reformas.
“Em Coroatá nunca houve “reconstrução” de escolas, mas simples pequenas reformas que deixaram muito a desejar inclusive com críticas dos próprios alunos. O secretário está sendo confrontado com a realidade que predomina em todos os municípios, de escolas em estado precário, falta crônica de professores, de recursos mínimos para manutenção dos caixas escolares e parece que caiu na real onde só o seu sorriso, simpatia e conversa fiada não estão mais resolvendo as reclamações que se transformam em movimentos de rua tal a calamidade que se instalou no sistema de educação estadual”, acrescentou.
Andrea Murad finalizou afirmando que a situação é o reflexo da falta de compromisso do governador Flávio Dino com a Educação.
“Só simpatia e cara de bom moço não resolvem. Essa é uma amostra da situação em que se encontram dezenas e dezenas de escolas por todo o Maranhão por causa da irresponsabilidade e falta de compromisso do governador Flávio Dino com a educação, agravada pela falta de autoridade do secretário que não tem força pra mudar essa realidade. Procure ajeitar essa imundície que é de sua responsabilidade, secretário”, finalizou.
O secretário de estado da Educação, Felipe Camarão reagiu nas redes sociais às críticas que tem sido feitas na tribuna da Assembleia Legislativa, pela deputada Andrea Murad (PMDB).
“As unidades de ensino Luiz Montenegro Tavares e a João Lisboa se encontram imundas, degradantes, em estado de péssima qualidade. Além de sua estrutura, são mal administradas e precisa da intervenção da Secretaria para que os alunos não sejam mais prejudicados porque até professores faltam nas unidades. Os estudantes estão sem aula. Não tem vigilância e a limpeza é precária. O governo não faz o que deveria fazer, aquilo que é de responsabilidade do estado”, disse.
O secretário Felipe Camarão disse que três escolas já foram reconstruídas em Coroatá, mas não comentou a situação das escolas citadas pela deputada. “Desinformação é algo terrível. Deputada oposicionista não sabe que só na cidade de sua base eleitoral o governo do Maranhão reconstruiu 3 escolas”, escreveu.
Camarão disse inda que está aberto às críticas. “As críticas são sempre bem vindas, mas são boas quando justas e verdadeiras”, finalizou.
Deputada Andrea Murad (PMDB) cobra qualidade das escolas estaduais de Coroatá
A deputada Andrea Murad (PMDB) repercutiu o protesto e as péssimas condições das escolas Luiz Montenegro Tavares e João Lisboa, ambas da rede estadual de ensino. Na última semana, alunos das unidades foram às ruas para reclamar da precariedade dos banheiros, merenda, vigilância e ausência de professores. A situação foi documentada pela parlamentar e encaminhada por ofício à Secretaria de Estado da Educação solicitando providências.
“Os alunos de Coroatá, cidade que eu tenho mais do que um carinho especial, amor por aquela terra, vêm sofrendo com o descaso do governo. As unidades de ensino Luiz Montenegro Tavares e a João Lisboa se encontram imundas, degradantes, em estado de péssima qualidade. Além de sua estrutura, são mal administradas e precisa da intervenção da Secretaria para que os alunos não sejam mais prejudicados porque até professores faltam nas unidades. Os estudantes estão sem aula. Não tem vigilância e a limpeza é precária. O governo não faz o que deveria fazer, aquilo que é de responsabilidade do estado. Flávio Dino não prioriza o que é papel do governo na educação e fica querendo aparecer com prefeitos pelos interiores. Fica pegando carona com os prefeitos e esquece de fazer primeiro seu dever de casa, que é olhar para a rede estadual de educação. Se ele não massacrasse os estudantes e professores com essas escolas estaduais degradantes ele poderia pensar em educação infantil”, disse Andrea Murad.
A parlamentar ainda rebateu o discurso governista de se apossar totalmente de reformas realizadas em escolas públicas e citou exemplos de obras com recursos assegurados pelo BNDES e por emendas federais, a exemplo do município de Mirinzal.
“Pelo amor de Deus, o prefeito Amaury de Mirinzal só faltava mobiliar a escola. E Flávio Dino foi inaugurar a escola dizendo que a obra estava parada há 5 anos. É brincadeira! O que eu digo aqui? Só sabe inaugurar obras dos outros, até obra de prefeito ele anda inaugurando. Obra feita com emenda federal. E não foi só por meio de emendas parlamentares que andam falando como se fosse uma obra do governo. Eu aqui tenho um relatório das obras, dos recursos assegurados para a área da educação que a gestão anterior deixou para o governo Flávio Dino. São mais de 110 obras, reformas e construções de escolas com recursos do BNDES. Então, Flávio Dino não tem o que fazer se não for reformar o que ele tem que reformar com recursos assegurados deixados pelo governo anterior”, destacou Andrea Murad.
