Moradores do Coroadinho receberão uma nova escola de ensino médio, o Centro de Ensino Dorilene Silva Castro, no próximo dia 21 de setembro. A data foi anunciada ontem, durante reunião entre o secretário Pedro Fernandes (Educação), os vereadores Nato (PRP), Manoel Rego (PTdoB), Estevão Aragão (PPS), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Helena Duailibe (PMDB) e lideranças da comunidade.

No encontro foram detalhados os serviços que estão sendo realizados no prédio, como reparos na estrutura (telhamento, esquadrias, instalações elétrica e hidráulica), perfuração de poço no local, pintura e aquisição da mobília necessária para o pleno funcionamento da escola.

A Secretaria de Educação também informou que abriu processo licitatório para contratação de serviços para recuperação o muro, contenção da área de erosão e pavimentação da área livre da escola.

“Temos um compromisso para inaugurar a escola o mais breve possível e proporcionar aos estudantes daquela região um ensino de qualidade em um espaço seguro e adequado, que atenda as necessidades da comunidade escolar”, declarou o secretário Pedro Fernandes.

Os moradores saíram satisfeitos da reunião e sugeriram que a escola oferte cursos e oficinas para a participação da comunidade. “Essa escola será um espaço para ocupar o tempo dos jovens com oficinas para retirá-los da marginalidade e criminalidade em nosso bairro”, afirmou Carlos Alberto Abreu, da comissão de moradores do Coroadinho.

O vereador Pedro Lucas Fernandes elogiou o empenho de todos para que a obra seja concluída e a população do Coroadinho beneficiada. “A definição da data de entrega da escola é mais uma prova de que, com a união dos poderes constituídos, todos saem ganhando”, disse.

Manhã de protestos em São Luís. Moradores do bairro São Raimundo, inteditaram a principal via de acesso para pedir que a Prefeitura de São Luís serviços de asfaltamento no bairro e melhorias na iluminação pública.

“Nós já estamos cobrando melhorias aqui desde o início do ano, mas eles não fazem nada porque aqui não mora um deputado, vereador, prefeito, governador, não tem nenhum rico aqui”, desabafou um manifestante.

No Coroadinho, os moradores bloquearam novamente a Avenida dos Africanos. A manifestação é por melhorias na infraestrutura, saúde, educação e segurança.

Nos bois bairros, os moradores aguardam os representantes da prefeitura.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, irá entregar neste sábado (6), na quadra de esportes da U.E.B. Rubem Almeida, localizada na Rua da Mangueira, 200 – Coroadinho, próximo a Unidade Mista do Coroadinho mais 500 títulos de propriedade às famílias residentes no bairro Coroadinho. Essa é a 2° etapa do projeto “Minha Casa é Legal”, que objetiva regularizar as áreas que são do município, ou em parte sejam do município e em parte da União.

Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a SEMURH está trabalhando para que mais áreas sejam beneficiadas. A meta é que ao final dos quatro anos de mandato sejam entregues cerca de dez mil títulos de propriedade no município.

“Atualmente, estamos em duas áreas, primeiramente concluiremos a área que pertence ao Município no bairro Coroadinho, e em conjunto estamos fazendo o recadastramento topográfico da Vila Mauro Fecury I, já com planejamento elaborado da Mauro Fecury II e Ilha da Paz, que serão feitos em seqüência. Aliado ao trabalho de planejamento, cadastramento e topografia, estamos fazendo o levantamento das melhorias necessárias para as áreas que serão contempladas, verificando o que podemos levar de equipamentos urbanos, conforme prevê a Lei 11.977”, explicou Thiago Abas, Coordenador de Regularização Fundiária.

Essa ação já havia sido iniciada na gestão do então prefeito Jackson Lago, em 1992, ano da Lei que autorizava a regularização fundiária e esse projeto foi resgatado pelo Procurador Federal, Felipe Camarão, mesmo ainda não tenha sido liberado para participar da administração, tem papel fundamental no planejamento do programa de regularização fundiária do município de São Luís.

“O município de São Luís resgata com estas ações uma dívida histórica de uma cidade com elevado percentual de ocupação espontânea, conferindo segurança jurídica, dignidade e novas perspectivas à comunidade do Coroadinho. O título é o símbolo de uma grande ação voltada à inclusão social”, declarou Antônio Araújo, Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior presidiu, na manhã deste sábado (16), a solenidade de entrega de 200 títulos de propriedade a famílias carentes do bairro Coroadinho. Durante a cerimônia, realizada na quadra da Unidade de Ensino Básico Professor Rubem Almeida, na Rua da Mangueira, o prefeito explicou que, ao todo, serão entregues mais de 10 mil títulos de propriedade até o final da atual gestão, dos quais cerca de quatro mil somente no Pólo Coroadinho.

“Hoje é uma data histórica, um dia muito feliz, porque damos o pontapé inicial de um projeto arrojado, que tem um grande alcance social, e que resgata um trabalho iniciado no começo da década de 90”, declarou Edivaldo Holanda Júnior, lembrando que a regularização fundiária em São Luís foi iniciada, há mais de 10 anos, pelo então prefeito Jackson Lago.

Segundo Edivaldo Holanda Júnior, o trabalho feito por Jackson Lago não foi prosseguido pelos sucessores e acabou ficando relegado ao esquecimento. “Esta luta foi iniciada pelo prefeito Jackson Lago, que trabalhou muito e tinha um carinho muito grande por esta cidade. E é também em homenagem à memória deste grande lutador que agora estamos retomando este programa, e vamos levá-lo até o fim”, assegurou o prefeito.

O secretário de Urbanismo e Habitação, Felipe Costa Camarão, destacou que a entrega destes primeiros 200 títulos de propriedade a famílias residentes em São Luís tem um simbolismo especial. “É apenas o início de um trabalho que, com certeza, será um marco da ação social que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior irá estender a todas as áreas de sua administração”, acentuou Felipe Camarão.

A ação foi iniciada na gestão do então prefeito Jackson Lago, em 1992, ano em que foi sancionada a lei que autorizou o início da regularização fundiária em São Luís.

“É importante frisar que, em menos de 75 dias de gestão, o prefeito Edivaldo começa a fazer o resgate de um projeto da maior importância social, iniciado há mais de 10 anos, e que agora estamos retomando com toda força e entusiasmo”, discursou Felipe Camarão, salientando a meta de que sejam entregues 10 mil títulos de propriedade até o final da atual gestão.

“Este trabalho vai continuar com todo gás e, somente aqui nesta área do Coroadinho, iremos entregar mais de quatro mil títulos de propriedade”, enfatizou Felipe Camarão.

O primeiro morador a receber o título das mãos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi o cadeirante Antônio Nunes Farias, de 61 anos, atual coordenador da Associação do Lesado Medular do Maranhão. “A alegria é muito grande, porque vou deixar meus filhos em casa própria e toda regularizada”, comemorou Farias, natural da cidade de Coroatá, mas que há 33 anos mora na área do Coroadinho.

Mãe de três filhos, a doméstica Uberlândia Macedo, de 43 anos, emocionou-se ao receber o documento das mãos do prefeito. “É uma alegria muito grande; é a realização de um sonho que já vinha de tanto tempo; desde quando vim de Cururupu para morar aqui em São Luís, mas valeu a pena esperar”, declarou Uberlândia, que mora no bairro do Coroadinho há 19 anos.

Os 200 primeiros títulos de propriedade foram entregues a moradores da Quadra 1 à Quadra 36 do Coroadinho. Além de secretários municipais e dirigentes de entidades comunitárias, a solenidade contou também com a presença dos vereadores Honorato Fernandes (PT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Chico Carvalho (PSL), Manoel Rego (PTdoB), Armando Costa (PSDC) e Estevão Aragão (PPS).

Outras áreas

O secretário de Urbanismo e Habitação, Felipe Camarão, informou que o processo de regularização fundiária teve início no bairro Coroadinho, por conter grande densidade de moradores, além de estar incluso na Zona de Interesse Social (ZEIS), o que torna todo procedimento facilitado, por serem constituídas exatamente para este fim.

Nos títulos de propriedade emitidos pela Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), consta que os proprietários dos lotes não podem vender as propriedades por um determinado tempo.

Já está sendo dado segmento também à regularização do Residencial Alcântara, que no primeiro momento vai contemplar a parte habitacional. Outras áreas estão no plano de ação para atuação em curto prazo, como Vila Mauro Fecury I e II, Ilha da Paz, Vila Ariri. O objetivo, além da titulação, envolve melhorias na área, desde intervenções estruturais, como asfaltamento de ruas, em atuação com a Secretaria de Obras e Serviços (Semosp), a ações sociais, promovendo melhorias significativas em toda a localidade.

“O que nós fizemos foi desarquivar os processos, fazer um recadastramento, bem como a confecção dos títulos, já que o papel já estava deteriorado. Essa ação deu-se juntamente com a equipe de regularização fundiária, que é composta pelo setor de cadastro fundiário e serviço social”, relata Anderson Lindoso Santana, coordenador de Regularização Fundiária.

A ação objetiva regularizar as áreas que são do município ou que parte seja do município e parte da União, antes de dar início a um projeto conjunto no qual seja necessário firmar convênios com a União e com o Estado. “Vamos atuar no Coroadinho em planos de ação, visando à regularização de todo o bairro, e isso exige uma divisão. Existem áreas que são do município e áreas que são da União. Tendo em vista essa divisão, escolhemos começar do ponto mais distante do início da área da União”, explica Diogo Diniz Lima, superintendente de Terras e Habitação.

Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a Semurh está realizando o trabalho de planejamento, cadastramento e topografia para que mais áreas sejam beneficiadas. A meta é que ao final dos quatro anos de mandato sejam entregues cerca de dez mil títulos no município.

“A questão de entregar o título de propriedade das terras que as pessoas ocupam há décadas, algumas pessoas inclusive nasceram ali, tem uma relevância que vai além do formal. Segundo estudos do Ministério das Cidades, a regularização fundiária quando feita, tem um impacto direto na questão da empregabilidade, na redução da violência no local, numa série de fatores sociais relevantes que dizem respeito à própria cidadania. O título não significa apenas a entrega de um pedaço de papel, mas um verdadeiro passaporte de cidadania a um indivíduo que ocupava uma área em que nasceu e nunca foi dele”, destaca Felipe Camarão, secretário de Urbanismo.

Fotos: Maurício Alexandre