O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), presidente da Frente Parlamentar em prol dos Lençóis Maranhenses participou junto ao prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, da assinatura de um convênio na Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 8 milhões, para a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que dará acesso aos Lençóis.

Outro convênio, para calçamento de bloquetes que serão colocados na sede da cidade de Barreirinhas, no valor de R$ 3 milhões, também foi assinado na ocasião. Ao todo, o investimento do Governo Federal na cidade que integra um dos polos de maior potencial turístico do mundo, é de R$ 11 milhões.

A construção da ponte foi anunciada pelo ministro do Turismo, Marcelo Alvaro, durante a inauguração da obra de revitalização e qualificação urbana do Complexo Ferroviário de Rosário.

Para Edilázio, a construção da ponte marcará uma nova Barreirinhas, ampliará a qualidade de vida da população dos povoados existentes na outra margem do rio e aumentará o potencial turístico dos Lençóis.

“Essa é uma obra muito esperada, tão sonhada ponte sobre o Rio Preguiças. Hoje os moradores daquela região precisam gastar em média R$ 20,00 por dia para fazer a travessia de um transporte pequeno, como uma motocicleta. O socorro a uma pessoa que precisa de cuidados médicos também é complicado. Com a ponte, esse cenário muda”, disse.

“Existiu uma Barreirinhas antes e depois do governo Roseana, quando ela construiu a estrada que dá acesso ao município. Agora uma nova Barreirinhas surgirá com a construção dessa ponte. O potencial turístico vai melhorar bastante. Em época de alta temporada, por exemplo, a toytota [veículo mais utilizado nos lençóis leva em torno de 1h30 para conseguir atravessar com os turistas para conhecer os Lençóis. Agora o acesso se dará de forma imediata]”, completou.

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Visando ao desenvolvimento sustentável nas unidades de produção rural da capital e o aprimoramento de estudantes de áreas tecnológicas do setor agrícola, a Prefeitura de São Luís e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) ampliaram convênio para abertura de campo de estágio curricular aos alunos do Instituto, nos pólos de produção apoiados pela gestão municipal. A Prefeitura, que já mantém convênio na área beneficiando estudantes do IFMA Maracanã, agora abrangerá, com essa nova parceria, alunos de toda rede do Instituto em São Luís. O termo foi assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior e o reitor em exercício do IFMA, Agenor Almeida Filho, em ato realizado no Palácio Ravardière nesta terça-feira (18).

No ato de assinatura do convênio, que contou também com a presença do vice-prefeito Julio Pinheiro e do secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, entre outras autoridades, o prefeito Edivaldo destacou a parceria como uma iniciativa de duplo benefício para o setor agrícola do município.

“Além de garantir a abertura de novos campos de estágio para estudantes do IFMA, que é uma instituição reconhecidamente conceituada na área tecnológica, teremos como retorno profissionais mais capacitados, a partir do ensinamento prático nos campos locais, e com melhor conhecimento das nossas necessidades no setor agrícola. Com isso, ganham todos: o Instituto, que terá novos campos de estágio para a formação de seus alunos; e o município, que contará com mão de obra mais qualificada para atuação no setor, futuramente”, afirmou Edivaldo.

O convênio celebrado entre a Prefeitura de São Luís e o IFMA visa oportunizar aos estudantes do Instituto o aprendizado de competências próprias das atividades profissionais, contribuindo com a formação de mão de obra qualificada para atuação na área agrícola, nas mais diversas cadeias produtivas do setor na capital maranhense.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou, nesta terça-feira (12), convênio com representantes da Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Casa Legislativa – efetivos e comissionados — que terão desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

“Trata-se da realização de um sonho, principalmente para aqueles que almejavam ingressar no ensino superior e por questões financeiras, por exemplo, não o fizeram. Ao oferecer esta oportunidade de qualificação aos servidores, também estamos contribuindo para melhorar o atendimento na Casa o que, consequentemente, refletirá na população”, afirmou Osmar.

É a primeira vez na história da Câmara Municipal que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

O diretor da Faculdade Estácio, professor Francisco Antônio Teixeira, explicou que o convênio abrange todos os cursos e se estende aos dependentes dos servidores (cônjuge e filhos).

“Agradecemos a confiança da Câmara na nossa instituição e parabenizamos o presidente Osmar e o Legislativo Municipal pela preocupação com os seus servidores e familiares”.

Ele disse ter ficado feliz com a oferta de Osmar Filho em abrir a Casa para que alunos da Estácio – inicialmente do curso de Comunicação – possam fazer seus estágios curriculares.

Interlocutor do convênio, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) afirmou que a Câmara está proporcionando uma grande oportunidade aos funcionários e seus familiares.

Docente há 16 anos, o vereador defendeu a educação como um divisor de águas na vida das pessoas e agradeceu ao presidente Osmar Filho, que foi muito receptivo à ideia.

A presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (ASPOLEM), Deusa Guimarães, falou da sua satisfação pela oportunidade que a Câmara está proporcionando. “É um momento impar. Agradeço ao vereador Ricardo Diniz por ter nos ouvido; e ao presidente Osmar Filho, que também abraçou esta causa com carinho, demonstrando a sua humanidade”.

Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o gerente comercial da instituição de ensino, Adriana Assis; e os vereadores Concita Pinto (Patriota), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PC do B), Pavão Filho (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR) e Silvino Abreu (PRTB).

Foto: Hamilton Júnior

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) e o pré-candidato a deputado federal Gil Cutrim (PDT), acompanhados do prefeito de Lago Verde, Dr. Francisco (PPS) e sua comitiva, formada por secretários e oito, dos onze vereadores do município, assinaram nesta quarta-feira (13) na Secretaria de Infraestrutura do Estado, convênio para reforma e modernização do Hospital de Lago Verde.

Clayton Noleto, Secretário de Infraestutura, explicou que a reforma é uma determinação do governador Flávio Dino (PCdoB) e atende ao pedido do deputado Glalbert Cutrim, que no ano passado, junto com o prefeito Dr. Francisco solicitaram auxilio do Governo para viabilizar a reforma do Hospital Municipal que atende não só a população de Lago Verde, mas de vários municípios vizinhos.

Para Glalbert, o auxilio do Governo do Estado, demonstra a sensibilidade do Governador e confiança na gestão do prefeito. “Mesmo sendo um Hospital Municipal, o Governador Flávio Dino atendeu nosso pedido e irá reformar esse importante instrumento público que atende vários municípios do entorno. A transparência e responsabilidade como Dr. Francisco vem administrando Lago Verde foi fundamental para concretizar essa parceria e realizar o sonho de voltar a ter um Hospital digno para a população”, destacou o deputado.

Participaram da comitiva os vereadores Jackson (PTB), Burrego (PROS), Edilsa do Diá (PSB), Leandro Cajado (PV), Professor Zaqueu (PRP), Irmã Vera (PROS) e Geovani Costa (PDT); os Secretários Marquinhos Lêra (Administração), Paulo (Finanças) e o ex-presidente do STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Diá.

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O Secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema assinaram convênio de cooperação e assistência mútua com a finalidade de fortalecer uma política de ação integrada do governo Estado com os municípios na área tributária.

“O convênio estabelece uma parceria entre o Estado e os municípios, ampliando os controles fiscais sobre as operações sujeitas ao ICMS, de modo a elevar a receita desse tributo, que é compartilhada com as municipalidades”, declarou Ribeiro.

 O ICMS é o principal tributo arrecadado pelo Estado, com uma receita anual aproximada de R$ 7 bilhões, dos quais 25%, aproximadamente 1,7 bilhões são repassados aos municípios maranhenses.

 O acordo de cooperação técnica  vai acelerar também a troca das informações e apoio técnico que subsidiem arrecadação do ISS, principal tributo arrecadado pelos municípios e, além de auxiliar no  combate a evasão fiscal.

 Outros pontos centrais do convênio tratam da troca de informações para a elaboração do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS, e do acompanhamento e controle efetivo da entrega das DIEF´s (Declaração de Informações Econômico-Fiscais), pelos contribuintes que realizem operações com mercadorias ou prestem serviços de comunicação e de transportes.

 O convênio com a FAMEM prevê a adesão dos municípios ao acordo de cooperação para acesso às informações que serão disponibilizadas pela SEFAZ.

Os sistemas e os formatos a serem acessados, bem como as especificações técnicas detalhadas, serão desenvolvidos em cooperação pelas SEFAZ e a FAMEM, possibilitando acesso online aos sistemas.

 A SEFAZ vai promover programa de capacitação dos servidores das prefeituras, disponibilizando técnicos fazendários para ministrar treinamentos necessários ao cumprimento das normas relativas ao ICMS, assim como enviar listagem com identificação dos contribuintes que não apresentaram, tempestivamente a DIEF.

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De maneira coerente, acertada e prezando pela moralidade do gasto público, o secretário de Cultura e Turismo do Maranhão, Diego Galdino, baixou Portaria em apoio a instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado, que considera ilegítima despesas públicas do Município com eventos festivos diante de atraso do pagamento da folha salarial dos servidores municipais.

A Portaria dispõe sobre a adequação que a Secretaria de Cultura e Turismo (SECTUR) irá se submeter para garantir a eficácia da instrução normativa do TCE.

No Artigo 2º da Portaria 067/2018, a SECTUR assegura que somente efetuará transferências voluntárias financeiras aos municípios que apresentem declaração firmada pelo Chefe do Poder Executivo (Prefeito), afirmando que as folhas salarias dos servidores públicos municipais estão rigorosamente em dia. A declaração assinada pelo Prefeito Municipal terá validade máxima de 30 dias. Veja abaixo o modelo.

Por essas e outras medidas é que o jovem Diego Galdino é uma grata surpresa na equipe do Governo do Maranhão, conseguindo se destacar, apesar do pouco tempo como gestor público.

Pelo visto, a instrução normativa do TCE, como bem destacou o presidente do órgão, conselheiro Caldas Furtado, vai ganhando forças e ficando irreversível, para o bem dos servidores públicos municipais.

Blog do Jorge Aragão

O Governo do Maranhão divulgou o edital de chamamento do programa Mais Comunicação para assinatura de convênio com Rádios Comunitárias em todo o estado. O programa é uma demonstração do aparelhamento político do governo Flávio Dino e do seu partido PCdoB.

O documento publicado faz parte do Programa Mais Comunicação e trata da seleção de 70 Organizações da Sociedade Civil (OSC) para receber apoio da gestão de Flávio Dino, por meio de distribuição de Kits de Comunicação Comunitária para as fundações e associações concessionárias dos serviços de radiodifusão comunitária. O governo do Maranhão deve gastar R$ 798.396,67 para equipar 70 emissoras de rádios comunitárias.

O kit é composto por itens como transmissor FM 25W, antena Plano Terra, cabo montando 50m, mesa de áudio 4 canais, microcomputador, antena Parabólica com receptor e dois microfones que serão entregues já no primeiro semestre de 2018. Mas houve licitação para a compra desses equipamentos? Onde foi publicado? Quando? Alguém viu?

Segundo o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry a iniciativa vai melhorar a performace das programações das rádios comunitárias. “É uma iniciativa inovadora que possibilitará às rádios comunitárias, que estejam com suas outorgas asseguradas, um conveniamento com o Estado para que possam melhorar seus equipamentos, e, dessa maneira, melhorar também a performance de suas programações. É uma efetiva e concreta parceria do Governo do Maranhão com as rádios comunitárias do Estado”, disse.

O adjunto de Comunicação, Robson Paz acrescenta que o convênio vai melhorar a infraestrutura das rádios comunitárias. “O edital vai permitir que as emissoras de rádio comunitárias recebam o apoio, uma melhora em suas infraestruturas, melhorando os serviços de modo a garantir a universalização da comunicação, contribuindo para a formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar com protagonismo no meio social”, afirmou.

Uma vez aparelhadas, essas emissoras certamente irão veicular a programação da Rádio Timbira – emissora oficial do governo do Maranhão, daí o kit incluir até antena parabólica. Mas me respondam uma coisa? Rádio comunitária não tem que veicular programação voltada à comunidade? E para que receber sinal de outra emissora?

Diante dos fatos, o Ministério Público só não age se não quiser, pois somente após três anos no governo e às vésperas da campanha eleitoral é que estranhamente Flávio Dino vai equipar 70 emissoras de rádios comunitárias no Maranhão.

Cabe investigação….