Realizada para destacar o feito histórico que foi a elaboração da Constituição do Maranhão, a cerimônia em homenagem aos 30 anos de sua promulgação, realizada nesta quinta-feira (17), foi prestigiada por diversos parlamentares constituintes, familiares, deputados, políticos locais, entre outros convidados que destacaram a importância da sessão solene para celebrar o ato considerado um marco para a história da Estado. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB).

“A promulgação da Constituição Estadual foi a marco histórico. E, hoje, homenageamos a Carta Magna que norteia nossa sociedade e fazemos essa justa menção a todos os parlamentares que contribuíram para sua elaboração, tanto aos que se fazem presente ou em memória”, disse Othelino Neto.

Além dos deputados constituintes e familiares, prestigiaram a cerimônia, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino (PCdoB); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cleones Cunha; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira.

O senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Edilázio Júnior (PV) e Gastão Vieira (Pros), que também foi um parlamentar constituinte e proferiu palestra no evento relembrando os momentos políticos da época.

O único deputado constituinte atualmente com mandato em curso na Assembleia Estadual é o deputado José Gentil (PRB), que recebeu os colegas na cerimônia. “É com muita alegria que a gente recebe os amigos constituintes para esta homenagem. A lei dos homens é a Constituição. E eu tenho muita satisfação de ter participado da elaboração da nossa Carta Magna, que foi construída com muito diálogo e discussão, mas tudo dentro da democracia”, lembrou Gentil, ele que é autor do projeto de lei que define 5 de outubro como Dia da Constituição do Estado do Maranhão.

O deputado constituinte Gastão Vieira, atualmente com mandado na Câmara Federal, foi proferiu palestra na cerimônia na qual discorreu sobre a abertura política corrida no Brasil e os efeitos dela no Maranhão e na elaboração da Constituição do Estado.

“Foi um momento histórico o que vivemos há 30 anos. Havia um clima de euforia na época, provocada por alguns aspectos como a anistia e o retorno da liberdade de imprensa”, lembrou Gastão.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

Leia mais

Os 30 anos da Constituição Estadual serão celebrados, na próxima quinta-feira (17), às 11h, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou todos os parlamentares a participarem do momento especial que homenageará, também, os deputados maranhenses constituintes à época.

No dia 5 de outubro é comemorado o “Dia da Constituição Estadual do Maranhão”, data que configura a promulgação do Texto Constitucional Maranhense, de 5 de outubro de 1989. A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 11.059, de 3 de julho de 2019, oriunda de um projeto do deputado Zé Gentil (PRB), aprovado pela Alema.

O deputado Othelino Neto afirmou que é fundamental a valorização desses momentos, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os brasileiros e, em especial, para os parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar.

“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, onde alguns, que deveriam zelar pela paz no país, divulgam mensagens, por exemplo, pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal de contas, esse deve ser o parâmetro de todo cidadão e cidadã e, em especial, dos parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar”, destacou.

Na ocasião, também haverá o lançamento da Constituição Estadual revisada e anotada. “A sessão solene tem esse emblema, de homenagear as nossas leis, a nossa Constituição, que deve ser esse marco para todos nós. Homenagearemos a Constituição, os parlamentares que à época a aprovaram, e vai ser um momento historicamente importante para o Maranhão”, finalizou o presidente da Alema.

Foto: Agência Assembleia