Por Edivaldo Holanda Junior

Fazer a gestão dos resíduos sólidos não é uma tarefa fácil, sobretudo em um momento no qual, além da implantação de políticas públicas profissionais e eficientes, faz-se necessária a urgente mudança no padrão cultural do nosso relacionamento com o lixo que produzimos. Este tem sido um grande desafio no mundo inteiro, pois se de um lado temos o aumento do contingente populacional nas cidades, conjugado com o aumento do consumo de produtos, de outro lado temos a diminuição dos espaços para armazenar todo o lixo produzido. Diante deste problema urbano, desde minha primeira gestão assumi a responsabilidade de superar todos os desafios necessários para fazer de São Luís uma cidade que cumpre as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que não acontecia até então, bem como a preservação dos nossos recursos naturais.

Em São Luís, fizemos todos os estudos necessários, elaboramos um planejamento estratégico não somente operacional, mas também no sentido de otimização dos recursos financeiros investidos. Uma dessas ações foi a desativação do Aterro da Ribeira, ainda em 2015, que há muitos anos funcionava como um lixão a céu aberto, trazendo inúmeros problemas para a cidade e era um gargalo antigo para a administração municipal. Após, iniciamos a operação de um dos aterros sanitários mais modernos do país e estabelecemos programas de coleta seletiva e educação ambiental focado na promoção desta mudança cultural em relação ao lixo.

O marco para esta mudança cultural em curso foi a implantação da política dos Ecopontos. Já são 12 equipamentos em operação, e a nossa meta é atingir 30 até o fim da gestão. Com isso, passamos a figurar um grupo pequeno de cidades brasileiras onde a população tem acesso a uma política pública de incentivo à coleta seletiva.

Os Ecopontos foram pensados como um espaço onde cada cidadão pode descartar voluntariamente todos os resíduos recicláveis produzidos em sua residência e, a partir desta entrega, compreender sua responsabilidade na manutenção da limpeza da cidade e aprender a fazer o manejo ambientalmente adequado do resíduo que produz.

Esta política garante diversas melhorias para toda a cidade. A primeira delas é o fim dos pontos de descarte irregular nos bairros, já que o Ecoponto é prioritariamente construído em áreas com esta característica. Com menos lixo descartado irregularmente nas ruas temos menos transtornos como pontos de acúmulo de água causados pelo entupimento de bueiros e galerias pelo lixo. Com isso, reduzimos também problemas de saúde pública. O meio ambiente também sofre menos com os impactos do descarte irregular.

Para que nossa população entenda a importância social, econômica e ambiental do resíduo sólido urbano, estamos todos os dias nas escolas e nas comunidades informando a população sobre a importância do uso dos Ecopontos, sobre o manejo adequado do resíduo doméstico e sobre a importância da coleta seletiva e reciclagem, através do programa de Educação Ambiental da Limpeza Urbana “Cidadão Limpeza, Cidade Beleza”.

O nosso esforço na implantação destes equipamentos aliado à maior consciência da nossa população gera ainda a melhoria das condições de trabalho e de vida dos catadores de materiais recicláveis. Eles recebem direto em suas cooperativas tudo aquilo que antes ia para o lixo e agora é entregue nos Ecopontos. Dessa forma, conseguimos aumentar a renda destes profissionais e ainda gerar mais emprego, pois a cada novo Ecoponto entregue aumenta o volume de resíduos coletados e encaminhados às cooperativas, que precisam agregar novos profissionais. Assim fechamos também um ciclo virtuoso de geração de emprego, renda e fortalecimento da economia circular.

Anunciamos mais investimentos para o fortalecimento da gestão profissional dos resíduos sólidos urbanos em São Luís, como galpões de triagem de resíduos para as cooperativas de reciclagem, a construção de uma usina de beneficiamento dos resíduos da construção civil, Pátio da compostagem para os resíduos orgânicos e em breve mais duas novidades: disponibilizaremos um aplicativo digital para facilitar a comunicação dos munícipes com os serviços de Limpeza Urbana, além de auxiliar o processo de fiscalização daqueles que descumprem as legislações vigentes, e daremos início à coleta seletiva voluntária porta a porta.

Os desafios ainda são muitos, sabemos, mas seguimos enfrentando cada um deles e ampliando nossas políticas de limpeza urbana para a população, pois entendemos que investir em uma gestão profissional e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos é, acima de tudo, uma forma de cuidar das pessoas.

*Edivaldo Holanda Júnior é prefeito de São Luís

Por Adriano Sarney

É notável para quem anda pelas cidades do Maranhão, principalmente as de pequeno porte, como a maioria da população depende do poder público. Os programas sociais do Governo Federal, que deveriam ser um complemento salarial dos mais necessitados, são, infelizmente, a principal renda da maioria das famílias desses municípios.

Em torno de 30% da população dessas cidades vivem direta ou indiretamente da máquina da prefeitura: os servidores, os prestadores de serviços e suas famílias. Outros tantos são empregados do Estado.

Enfim, são, proporcionalmente, poucos os profissionais liberais (médicos, advogados, engenheiros), os comerciantes, os empresários, e, mesmo, os pequenos produtores rurais organizados e os funcionários da iniciativa privada que deveriam responder pela grande maioria da população economicamente ativa de qualquer aglomeração urbana ou rural desenvolvida. Basta fazer uma breve análise, por exemplo, da pífia arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviço) das pequenas prefeituras para verificar a baixa participação do setor privado nessas economias.

O caminho mais seguro para chegarmos a uma nova realidade em nosso estado já é bastante conhecido por aqueles que estudam o Maranhão: a consolidação das cadeias produtivas de atividades nas quais temos vocação econômica e viabilidade financeira.

Contudo, apenas a cooperação entre governos, sociedade civil organizada, empresas, instituições, academia, imprensa e a opinião pública em geral, alinhados com um só objetivo, poderá transformar os nossos potenciais econômicos em resultados sólidos para reduzirmos as desigualdades regionais, a dependência da máquina pública, e fortalecermos a cidadania, a inclusão, a geração de emprego e renda e a democracia.

No mundo em que vivemos, não existe mecanismo mais moderno do que a cooperação e, para isso, é preciso que existam cidadãos conscientes. A cidadania é o sujeito ativo desse processo.

A descentralização do poder político, consequentemente, faz com que o indivíduo e sua comunidade percebam as limitações do Estado e a menor necessidade de contar com o seu apoio, a não ser para medidas de caráter geral. Surge então outro conceito bastante atual, o empoderamento social (do inglês empowerment), que significa dar poder a um indivíduo, à uma comunidade e faz com que tudo seja mais democrático e participativo, que a população em geral tenha maior envergadura.

Empoderar um indivíduo ou uma comunidade é dar-lhe responsabilidades, delegar funções e obrigações que o poder público não consegue prover por ter outras prioridades, ou pela incapacidade de implementá-las. Assim, o indivíduo desenvolve a consciência de que a cooperação pode ser altamente benéfica.

Entre suas muitas virtudes está a possibilidade de mobilizar todos os agentes da sociedade, principalmente as empresas, os governos e as instituições acadêmicas e representativas (de classes), os quais possuem uma margem para atuação significativa na promoção da atividade econômica e do desenvolvimento no âmbito local.

O ponto de partida desse pacto é a emancipação e o empoderamento do cidadão consciente dos inúmeros problemas que encara e da incapacidade dos governos de solucionar as grandes questões, o que já é uma tendência mundial que ganha força, principalmente com o avanço ao acesso a informação, um caminho sem volta.

O poder público deve não apenas participar, mas também incentivar a cooperação e apoiar essa emancipação social do cidadão. Portanto, os governos devem focar no seu papel de fornecedor de serviços básicos, principalmente da educação e do apoio institucional a essas redes de inter-relações sociais.

*Adriano Sarney é deputado estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.