“Foi de muito trabalho o período de um ano em que coordenei, pela segunda vez, a bancada federal do Maranhão. No Congresso Nacional e junto a órgãos federais e estaduais, garantimos recursos, programas e obras em benefício dos maranhenses. O balanço é muito positivo”. Foi com essas palavras que o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) avaliou a atuação à frente dos parlamentares do estado, posto para o qual foi escolhido em março de 2019.

Segundo ele, uma das prioridades foi manter a bancada unida e forte. “Importante medida nesse sentido foi a decisão de destinarmos metade dos recursos das emendas impositivas ao Orçamento 2020 para saúde e obras estruturantes. Depois, devido à pandemia do coronavírus, remanejamos esses dinheiro, algo em torno de R$ 125 milhões, para o combate à Covid-19. Mais uma demonstração de união e responsabilidade dos deputados e senadores”, disse.

Juscelino Filho destacou, ainda, a luta por melhorias nas rodovias federais que cortam o Maranhão. “Foram várias as reuniões no Ministério da Infraestrutura e no DNIT. E as cobranças deram resultado, pois o próprio governo admitiu que é inaceitável que tenhamos a pior malha viária do país. Obras estão em andamento, outras já estão sendo preparadas. E a expectativa é de que a situação melhore nos próximos meses”, observou.

Outros temas mencionados pelo deputado do Democratas, em que a bancada se posicionou e atuou, foram o acordo para uso da Base de Alcântara, cortes no programa Bolsa Família, planos para a privatização do Parque dos Lençóis, vazamento de óleo no litoral do Nordeste, definições sobre a política habitacional do governo federal e obras de escolas e creches no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Meu muito obrigado a todos que contribuíram com esse um ano em que estive novamente na coordenação da nossa bancada federal. Aproveito para desejar bom trabalho ao novo coordenador, o colega Marreca Filho, que terá o papel de extrema importância de manter os 18 deputados e três senadores unidos e trabalhando em favor dos maranhenses, sobretudo daqueles que mais precisam”, finalizou Juscelino Filho.

Foto: Agência Câmara

O deputado federal Hildo Rocha tem agora mais uma desafiadora missão: o parlamentar maranhense foi eleito secretário-geral da Frente Parlamentar que foi criada com o objetivo de fortalecer, desenvolver e defender os interesses do setor espacial no âmbito do território nacional. A Frente também funcionará como um canal de diálogo entre Congresso Nacional, diversos atores da área espacial e a sociedade.

“Nós temos que trabalhar com afinco a fim de recuperarmos o tempo perdido. É inadmissível que tantos anos tenham se passado sem que o Brasil avançasse nessa área mesmo dispondo de excelente infraestrutura que é o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). No ano passado nós conseguimos consolidar o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), com os EUA. Agora, as janelas de oportunidades começam a surgir, mas é preciso estímulo, é necessário o apoio estatal e o Congresso Nacional tem a obrigação de dar a sua indispensável contribuição”, destacou Hildo Rocha.

O deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC), presidente da Frente, destacou que o nível de desenvolvimento e a autonomia tecnológica de um país contribuem para o fortalecimento de sua soberania e maior crescimento econômico e social.

“O espaço é um ativo considerado estratégico e com potencial foco de investimentos, a tecnologia espacial tem como característica a transversalidade, isto é, perpassa quase todas os setores econômicos de um país, contribuindo para a geração de valor e renda em distintas áreas”, argumentou Freitas.

Nova fase

O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura, ressaltou que a instalação da Frente Parlamentar representa o início de uma nova fase do Brasil no setor espacial. “A Frente Parlamentar atuará como apoio fundamental para alcançarmos conquistas e oferecermos serviços que atendam às necessidades do cidadão. Vamos continuar sendo compradores ou vamos dar vazão à nossa tecnologia?”, questionou.

“A articulação de nascer como uma Frente Mista é uma grande oportunidade para o Brasil impulsionar esse programa, e mostrar a importância do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) com os Estados Unidos, firmado em março do ano passado. Como o Brasil está preparado e precisa fortalecer o Programa Espacial Brasileiro (PEB), essa é a oportunidade para desenvolver a pesquisa, a indústria e a academia. É bonito observar como o Congresso Nacional está comprometido com a ciência e tecnologia e com a política espacial”, afirmou o ministro interino da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Semeghini.

Para o diretor de Política Espacial e Investimento Estratégico da AEB-MCTIC, Cristiano Augusto Trein, a construção e o lançamento da Frente mostraram a convergência de vontades entre os diversos atores do setor espacial, além de traduzir a necessidade de avançar na consolidação do Programa Espacial Brasileiro.

Foto: Divulgação

Membro titular do Grupo de Trabalho que analisa o pacote anticrime, o deputado federal Hildo Rocha defende mudanças radicais no Estatuto do Desarmamento. De acordo com o parlamentar, a lei que está em vigor não proporcionou os resultados prometidos. Clique aqui e veja o vídeo.

“O Estatuto do Desarmamento veio para desarmar as pessoas de bem e permitir que a bandidagem avance. Depois da aprovação do Estatuto do Desarmamento, aumentaram os homicídios, os assaltos, os crimes de latrocínio, a violência aumentou. Hoje, a insegurança é uma regra em todos os municípios do Brasil, diferente daquilo que prometiam à época em que a lei foi aprovada”, afirmou o deputado, em pronunciamento na tribuna da Câmara.

Na sessão deliberativa da Câmara Federal que apreciou a mudança no estatuto do desarmamento, Hildo Rocha utilizou a tribuna para apoiar o PL 3723/19, que tem como relator o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), aprimora o Estatuto.

“Esse projeto faz justiça com algumas categorias. Por que o guarda municipal de cidades acima de 50 mil habitantes pode portar arma e os guardas de cidades menores não podem? Será que um é melhor do que o outro? Qual é a diferença?  Então, estamos aprimorando essa maligna lei que desarmou as pessoas de bem”, argumentou.

Rocha é a favor que a flexibilização do porte de arma seja estendida para agentes socioeducativos, polícias legislativos estaduais, auditores, agente de segurança privada, oficiais do Ministério Público e fiscais ambientais.

O PL 3723/19 diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça; e aumenta a quantidade de profissionais autorizados a carregar armas, entre outras alterações.

Foto: Divulgação

O Congresso Nacional manteve o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) ao dispositivo que previa a volta da franquia de 23 Kg de bagagem em voos nacionais e internacionais.

A votação realizada ontem à noite foi apertada. Eram necessários 257 votos para derrubada do veto, mas 247 votaram pela derrubada e 187 pela manutenção do veto.

Dos 18 deputados federais maranhenses, 12 compareceram à votação. Apenas dois votaram pela manutenção do veto: Pastor Gildenemyr (PL) e Marreca Filho (PL).

Votaram pela derrubada do veto, os deputados Pedro Lucas Fernandes (PTB), Hildo Rocha (MDB), Eduardo Braide (PMN), Gastão Vieira (PROS), Aluisio Mendes (PSC), Bira do Pindaré (PSB), Cléber Verde (PRB), Gil Cutrim (PDT), João Marcelo (MDB) e Márcio Jerry (PCdoB).

Nas redes sociais, o deputado Pedro Lucas explicou o voto pela derrubada do veto. “Votei NÃO – contra a cobrança de bagagens em viagens pelas companhias aéreas. Ao final da votação, o veto foi mantido pela Câmara Federal. Apesar da derrota, reafirmo minha posição em defesa do direito dos consumidores”, disse.

O deputado Márcio Jerry disse que a manutenção do veto foi uma derrota dos consumidores. “Votei pela gratuidade das bagagens no transporte aéreo de passageiros. Mentira que cobrança de bagagens permite diminuição preço das passagens. Mentira e cinismo. Empresas aéreas no Brasil cobram caro as passagens, vendem poltronas, cobram bagagem. E não prestam bons serviços. Faltou pouco para derrubarmos o veto de Bolsonaro à gratuidade das bagagens até 23 kg. Derrota dos consumidores”, afirmou.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Pedro Fernandes, líder do PTB na Câmara, disse a O Antagonista que o Congresso está “bem ciente do seu papel” e, neste segundo semestre, vai se concentrar para concluir a votação da reforma da Previdência, já na semana que vem, e, em seguida, mergulhar no debate da reforma tributária.

Para o deputado, Jair Bolsonaro teve dias “bastante agitados” durante o recesso parlamentar — referindo-se às declarações polêmicas do presidente –, mas nada com potencial de interferir no curso de votações no Parlamento.

“As distorções na fala do presidente podem atrapalhar alguma coisa dentro do próprio governo. O Congresso já está bem ciente do seu papel e a postura do presidente não vai influenciar no resultado das votações.”

Fernandes acredita que a redução da Selic, ontem, para 6% ao ano já é “fruto da aprovação da reforma da Previdência, em primeiro turno”.

“Demonstra que o Congresso [em se tratando da pauta econômica] está afinado com a sociedade”, opinou.

Questionado sobre o pacote anticrime de Sergio Moro, o deputado afirmou que “claro que tem um ponto ou outro que vai precisar de avanço”.

“É um projeto que não pode ser aprovado de qualquer jeito. Mas a gente vai dar o tom necessário.”

E as mensagens roubadas envolvendo a Lava Jato podem interferir na tramitação do pacote?

“O Congresso está maduro. Essas questões do Moro são mais uma questão de Justiça. Não cabe ao Congresso participar desse debate. As mensagens já foram divulgadas e agora caberá à Justiça dizer o que é certo e o que é errado.”

Divulgado o Ranking dos Políticos no Congresso Nacional após o término do primeiro semestre do Legislativo.

O ranking do politicos é elaborado com base em informações de fontes oficiais e veículos de mídia de primeira linha e, ainda, no acompanhamento das votações em plenário e na avaliação dos projetos de lei apresentados pelo parlamentar.

As informações sào classificadas levando-se em conta o quanto elas ajudam ou atrapalham o Brasil.

Os os parlamentares são classificados em um ranking, conhecido como Ranking dos Políticos, mas esse ranking sofre modificações diariamente de acordo com a atuação dos parlamentares.

No Maranhão, dois deputados aparecem na primeira colocação Gastão Vieira (Pros) e Pastor Gildenemyr (PL) com 71 pontos e na 183ª colocação dentre todos os deputados federais e senadores do país. O pior avaliado é o deputado Márcio Jerrry (PCdoB) com – 66 pontos e na 506ª posição.

No Senado, Eliziane Gama (CIdadania) é a melhor avaliada com 30 pontos e a 349ª colocação. Weverton Rocha (PDT) com 0 ponto é o 418º colocado e Roberto Rocha (PSDB) com – 16 pontos, está na 442ª posição.

Veja o ranking completo dos deputados e senadores do Maranhão:

1º – Gastão Vieira (Pros) – 71 pontos – 183º
1º – Pastor Gildenemyr (PL) – 71 pontos – 183º
3º – Edilázio Júnior (PSD) – 66 pontos – 204º
4º – Hildo Rocha (MDB) – 64 – pontos – 214º
5º – Pedro Lucas Fernandes (PTB) – 61 – pontos – 229º
6º – João Marcelo Souza (MDB) – 59 pontos – 238º
7º – Júnior Lourenço (PL) – 58 pontos – 244º
8º – Aluísio Mendes (Podemos) – 53 pontos – 265º
9º – André Futuca (PP) – 40 pontos – 320º
10º – Josimar de Maranhãozinho (PL) – 37 pontos – 328º
11º – Marreca Filho (Patriotas) – 35 pontos – 333º
12º – Gil Cutrim (PDT) – 31 pontos – 344º
13º – Eliziane Gama (Cidadania) – 30 pontos – 349º
14º – Juscelino Filho (DEM) – 14 pontos – 320º
15º – Eduardo Braide (PMN) – 13 pontos – 399º
16º – Weverton Rocha (PDT) – 0 pontos – 418º
17º – Cléber Verde (PTB) – – 8 pontos – 430º
18º – Roberto Rocha (PSDB) – -16 pontos – 442º
19º – Bira do Pindaré (PSB) – -59 pontos – 498º
20º – Zé Carlos (PT) – – 62 pontos – 502º
21º – Márcio Jerry (PCdoB) – – 66 pontos – 506º

Foto: Agência Câmara

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) também se manifestou sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à medida provisória (MP) que garantiria a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos.

Juscelino Filho destacou que existe a possibilidade de derrubada do veto do presidente no Congresso Nacional que deverá está em sintonia com a sociedade.

A estratégia de busca do preço justo nas tarifas aéreas, do aumento da concorrência e da competitividade para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas empresas é uma abordagem adequada. Embora possa contribuir para o objetivo final pretendido, não parece que a gratuidade da bagagem até 10 kg ou até 23 kg seja um fator determinante, porque ainda não se tem conhecimento suficiente das planilhas de custos das empresas aéreas (a ponto de saber o quanto o peso da bagagem gratuita nela interfere), além do que o limite de gratuidade é válido para todas as empresas, portanto, sem impacto na concorrência nem na competitividade.
Por fim, a eventual penalização dos consumidores (via redução da franquia mínima) pode ser uma solução pertinente para quem deseja baratear custos ou gerar espaços de comercialização e/ou de receita adicional por vôo, por passageiro, aspecto questionável, porque não se trata de carga, mas sim de bagagem, além do que não há qualquer garantia de que isso trará consequentemente menor preço no bilhete aéreo. Independente de ideologia ou de origem da proposição, no processo legislativo sempre há a possibilidade de derrubada do veto presidencial, uma hipótese que se tornará ou não realidade, a depender única e exclusivamente da vontade política do Congresso Nacional, em sintonia com as necessidades da sociedade”, afirmou.

Outros quatro deputados federais do Maranhão também se manifestaram sobre o assunto: Eduardo Braide (PMN), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Edilázio Júnior (PSD) e Gil Cutrim (PDT).

Foto: Agência Câmara

Se existe um político no Maranhão que se fortaleceu após as eleições no Congresso Nacional, é indiscutível que esse político foi o deputado federal Juscelino Filho (DEM).

O DEM que já estava extremamente forte no Governo Bolsonaro, ocupando três ministérios importantes (Saúde, Casa Civil e Agricultura), ficou ainda mais robusto com as eleições de dois democratas para as presidências da Câmara Federal (Rodrigo Maia) e Senado (Davi Alcolumbre).

O presidente do DEM no Maranhão, Juscelino Filho, comemorou a ressurreição do DEM no cenário nacional, até mesmo pelo fato de ser considerado hoje um dos principais nomes da legenda, podendo ser de extrema necessidade para o Maranhão e para o Governo Flávio Dino.
Nesta semana, a PATRI – Políticas Pública, que é líder no mercado brasileiro em prestação de serviços na área de public affairs, fez um levantamento sobre o atual cenário político no Brasil, principalmente no Congresso Nacional.

O levantamento do Mapa da Influência na Câmara Federal, apontou o deputado Juscelino Filho como um dos dez deputados mais próximos de Rodrigo Maia, reeleito pela terceira vez para a presidência da Casa. Juscelino Filho foi o único deputado maranhense citado. Veja o quadro abaixo.

Por conta da força do DEM e das articulações de Juscelino Filho, o nome dele cresce e surge como favorito para ocupar a liderança da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional.

Juscelino é da base do Governo Dino e da base do Governo Bolsonaro, e com o atual momento do DEM e do parlamentar, a tendência é que Juscelino Filho seja o escolhido para o cargo, que pode ajudar muito o Maranhão em Brasília.

Agora é aguardar e conferir, pois como bem disse o Informe JP, “trabalhar contra essa possibilidade é trabalhar contra o Maranhão”.

Foto: Divulgação

Blog do Jorge Aragão

Os deputados federais que vão representar o Maranhão no Congresso Nacional falaram sobre a expectativa no governo Jair Bolsonaro.

O Blog do Zeca Soares está ouvindo os parlamentares. Alguns se manifestaram nas redes sociais. Dos 18 deputados, veja o que pensam 12 parlamentares maranhenses.

Acompanhe a expectativa de cada um deles:

Aluísio Mendes (Podemos)

“Foi um desejo da maioria esmagadora do povo brasileiro. O atual presidente da República foi eleito com mais de 10 milhões de voto sobre o seu adversário e isso prova que o povo brasileiro queria uma mudança. O povo o brasileiro o escolheu pela forma que ele enxerga o país. O país precisa de mais autoridade, do combate à corrupção e o combate à violência e por isso o povo escolheu Jair Bolsonaro. Agora o que nos cabe como parlamentar, como amigo é conseguir formar uma base de representação expressiva para que o pressidente possa implantar aquilo que ele pretende para o país”.

Pedro Lucas Fernandes (PTB)

“Espero que ele possa unificar o pais e zele pelas prerrogativas constitucionais”.

Edilázio Jr. (PSD)

“Primeiro aguardar uma transição cordial e pacífica que é o que todos nós esperamos e que o presidente eleito dê prioridade à sua principal bandeira que é combater a violência em nosso país que é algo de número alarmante para os brasileiros e o combate à corrupção que era outra bandeira muito forte do presidente da República, evitar os conchamos políticos, enfim diminuir o custo do país, diminuir o número de ministérios, enxugar as nossas contas públicas. Que o Brasil possa voltar a ter investimentos, que possa voltar a crescer e o principal que é trazer de volta a alegria ao povo brasileiro”.

Rubens Pereira Júnior (PCdoB)

“Desejo que Bolsonaro faça um bom governo, olhando principalmente para aqueles que precisam de uma vida digna. O presidente eleito não recebeu “um cheque em branco”. Quase 45% da população discorda das suas posições extremistas e autoritárias. Precisamos caminhar para a conciliação, pois isso ajudará o país a sair da crise”.

André Fufuca (PP)

“Espero um governo de pacificação, união de todas as forças e poderes, em busca da retomada do desenvolvimento e combate a desigualdade social”.

Hildo Rocha (MDB)

“Ficou claro que mais de 57 milhões de brasileiros optaram por uma pessoa que está prometendo fazer uma revolução na economia, fazer também uma mudança completa no atual sistema administrativo existente em nosso país e acredito que ele tem tudo para fazer isso em condições plenas, dependendo de como ele vai montar o seu ministério e também da forma como ele vai se comunicar com o Congresso, mas isso vai depender muito da equipe que ele irá montar. Então acredito que nós podemos estar vivendo um momento diferente na história do país. A partir do ano que vem a oportunidade de mudar a vida da população é muito grande”.

Gil Cutrim (PDT)

“O meu posicionamento é o mesmo do meu partido. O que o meu partido decidir eu irei seguir. Nós já estivemos reunidos e seremos neste primeiro momento oposição ao governo Bolsonaro. Eu espero que o presidente eleito faça uma gestão democrática e que consiga conversar com o Congresso no sentido de criar agendas positivas para o Brasil”.

Eduardo Braide (PMN)

“Nós percebemos que o Brasil ficou rachado nessa eleição, mas agora acabou tudo isso é hora de unir o Brasil, de pacificar todas essas discussões. Aqueles que são oposição devem fazer oposição com responsabilidade. No mais é desejar um bom governo ao presidente Jair Bolsonaro. Nós temos que procurar estar em sintonia com o governo Federal em favor do Maranhão. Aquilo que for bom para o Maranhão e para o meu Brasil terá o meu apoio, aquilo que não for bom terá o meu voto contrário. Daqui prá frente com o Congresso altamente renovado e mais jovem, eu acredito que é possível sim que se faça a diferença. Eu acho que é isso que o povo brasileiro está esperando”.

Juscelino Filho (DEM)

“Espero que Jair Bolsonaro tenha a capacidade de unir o país e governar para todos. Que consiga cumprir as promessas que fez no seu pronunciamento de ontem, de respeitar a nossa constituição, enxugar e desburocratizar a máquina pública para assim atrair investimentos, cortar privilégios e aplicar o pacto federativo fortalecendo com mais recursos estados e municípios”.

João Marcelo (MDB)

“O Brasil entrou numa época onde os radicais tendenciaram tanto para a direita quanto para a esquerda. Ganhou Bolsonaro, merecidamente, e vamos ver agora as suas propostas. Ele disse que vai dar valor as empresas brasileiras. Agora vamos ver porque nós não passamos só por uma crise moral e ética como também por uma crise econômica, e se não mexer algumas coisas vai ficar difícil”.

Bira do Pindaré (PSB)

“Nós defendemos a democracia, diferentemente dele, cuja a bandeira é a ditadura, é o autoritarismo. Por outro lado, não podemos deixar de reafirmar o nosso ceticismo com a decisão tomada pela maioria da população brasileira. Não acredito no projeto liderado pelo senhor Jair Bolsonaro. Então, desde já, eu afirmo, categoricamente, serei um deputado de oposição no Congresso Nacional, porque não aceito o desmonte de direitos”.

O deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) disse que por enquanto não irá se manifestar.

O deputado Márcio Jerry não respondeu ao blog, mas se manifestou nas redes sociais.

Márcio Jerry (PCdoB)

“Na Câmara Federal estarei firme na defesa da democracia e dos direitos do nosso povo. Viva o Brasil!”.

Não conseguimos contato com os deputados Júnior Lourenço (PR), Cléber Verde (PRB), Júnior Marreca Filho (Patriotas), Zé Carlos (PT) e Pastor Gildemyr (PMN).

O deputado federal maranhense André Fufuca (PP) está entre os 14 melhores parlamentares de todo o Brasil e é o terceiro melhor deputado segundo o Ranking dos Políticos. O deputado recebeu a notícia com entusiasmo.

O Ranking dos Políticos é uma iniciativa criada anos atrás para facilitar o acompanhamento dos políticos brasileiros pelo eleitorado. A ferramenta compara políticos de todo o Brasil reunindo eletronicamente uma grande quantidade de fatos e dados sobre todos eles. Após isso, e sem nenhuma intervenção humana, cada um recebe uma pontuação que leva em conta privilégios, promessas de campanha descumpridas e processos judiciais. Todos os dados coletados são de origem oficial pública, sendo a maioria deles vindos diretamente do site do Congresso.

“Nesse pouco mais de um ano como deputado, já tive a honra de relatar uma grande CPI, de coordenar a bancada federal do meu estado entre muitas outras coisas. Hoje eu recebo com muita felicidade e certeza de que honro aqueles que confiaram a mim este mandato”, disse.

André Fufuca foi o terceiro melhor colocado entre os 513 deputados do Brasil, e o melhor entre todos os deputados do Maranhão e do nordeste brasileiro. Como a lista também engloba senadores, o jovem deputado maranhense ficou no 14º geral.

Para o deputado, a qualificação no ranking aumenta a responsabilidade no mandato. “Acredito que a cada prova de nossa idoneidade e compromisso as expectativas das pessoas em relação a nosso mandato aumentam. Se aumentam as expectativas, aumenta a responsabilidade e a necessidade de melhorar cada vez mais”, concluiu.

Você pode acessar o ranking completo em http://www.politicos.org.br