A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), disse que vai propor uma discussão na Comissāo Mista de Fiscalização do Congresso Nacional sobre os 80 mil militares que pode ter sido beneficiados indevidamente com o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600.
Eliziane Gama comparou a situação ao pagamento do seguro defeso, também de forma indevida em governos anteriores.
Para ela existe algo grave por trás de tudo isso e que precisa ser muito bem esclarecido.
“Houve denúncias em governo anteriores de pagamento indevido do seguro defeso. Agora, no governo Bolsonaro 80 mil militares podem ter recebido indevidamente R$ 600,00. Há algo grave nos cadastros oficiais. Vou propor um debate na Comissāo Mista de Fiscalização do Congresso sobre o tema”, disse nas redes sociais.
O secretário-geral do Democratas Maranhão, João Paulo, representou o diretório estadual do partido na edição deste ano do Congresso Nacional Juventude Democratas, encontro realizado no último sábado (30/11), na cidade de Goiânia (GO). O evento contou com a participação do presidente nacional da Juventude Democratas, Bruno Kazuhiro, do deputado federal Dr. Zacharias Calil e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, entre outras lideranças da legenda.
Para o DEM-MA, a presença de João Paulo demonstra o quanto o partido acredita ser necessário o debate de temas de interesse nacional voltados para a juventude brasileira.
“O momento é de discutir com a juventude e encontrar soluções para melhorarmos a nossa sociedade. Esse foi o objetivo desse congresso, de onde saio ainda mais confiante e com o desejo ainda mais forte de fazer algo para melhorar a vida das pessoas de São Luís e do Maranhão. É desta forma que o DEM-MA ficará ainda mais forte nas eleições municipais do ano que vem”, disse João Paulo.
Sob o comando do deputado federal Juscelino Filho, presidente estadual do partido, o Democratas Maranhão tem se fortalecido e hoje é um partido respeitado em todo o Estado por sua força política. Nesse processo de fortalecimento, a legenda tem sempre apoiado duas bandeiras importantes: a da Mulher e a da Juventude.
No mês passado, inclusive, o Mulher Democratas Maranhão organizou, em parceria com o Mulher Democratas Nacional, o “Seminário Mulher Democratas”, evento realizado em São Luís que reuniu centenas de lideranças femininas de todo o Estado. O objetivo do seminário foi o de fortalecer a atuação política de mulheres a nível estadual e nacional.
Diretórios do PSDB em todo o Brasil estão realizando, neste mês de novembro, encontros estaduais preparatórios para o Congresso Nacional do partido, que acontece em Brasília no dia 7 de dezembro.
No Maranhão, o congresso vai acontecer no próximo sábado (30), a partir das 8h, no Rio Poty Hotel, em São Luís. O objetivo é debater e definir, de forma democrática, posições partidárias sobre as questões mais relevantes para a agenda do País.
Além da grande militância, o congresso estadual vai contar com a participação do presidente estadual da legenda, senador Roberto Rocha, e de lideranças de todos os diretórios municipais. A entrada é livre e o credenciamento vai começar às 8h em ponto.
Entre os assuntos que serão abordados estão Meio Ambiente, Saúde, Educação, Sistema Eleitoral e as Eleições de 2020, Desenvolvimento Econômico e Reforma Tributária.
As questões colocadas aos filiados possibilitarão que eles opinem sobre assuntos de relevância estadual e nacional. Para os membros do PSDB que quiserem se manifestar sobre os assuntos que serão abordados no congresso nacional do partido, os temas podem ser acessados no link: www.congressopsdb2019.org.br/pesquisa/
O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) irá participar do Smart City Expo World Congress, o maior evento de cidades inteligentes do mundo, que ocorre de 19 a 21 de novembro em Barcelona, na Espanha. O objetivo é conhecer experiências bem sucedidas nas áreas de inovação e melhorias sociais desenvolvidas por cidades de todo o mundo.
“Será uma grande oportunidade para conhecer formas de administrar o dia a dia de outras cidades, ideias simples e práticas que podem fazer a diferença também aqui em São Luís e cuja realização em nossas cidades pode ser indicada por mim a órgãos do poder executivo, como deputado estadual”, afirma Duarte Jr.
O congresso terá a presença de líderes corporativos, representantes do poder público, empreendedores, pesquisadores e especialistas de várias partes do mundo. “Sem dúvidas, este congresso terá uma intensa colaboração internacional, da qual tentaremos trazer para São Luís e todo o Maranhão alternativas sobre como organizar nossas cidades com cada vez mais respeito pelo meio ambiente e cada vez mais direitos para todas as pessoas, com especial atenção às pessoas com deficiência e àquelas que infelizmente ainda têm dificuldade de acesso a direitos básicos”, diz Duarte.
O deputado informa que a viagem para o congresso tem financiamento próprio e não conta com cotas da Assembleia Legislativa. O Smart City Expo World Congress ocorre desde 2011 e, este ano, irá debater a vida nas cidades, a necessidade de mais acessibilidade e respeito ao meio ambiente, novos modelos de administração pública, com foco na igualdade, economia circular e novas tecnologias e modalidades de mobilidade urbana.
Ele aponta ainda semelhanças entre São Luís e Barcelona, capital da Catalunha, região nordeste da Espanha. “Ambas são cidades que não tiveram um planejamento, cresceram de forma desordenada, e também ambas são cidades portuárias. Mas Barcelona conseguiu identificar seus problemas e apresentar soluções inteligentes e modernas. E esse é um dos objetivos da viagem, estudar um pouco mais, conhecer o que vem sendo realizada nesta e em outras cidades e trazer pra nossa Ilha do Amor, trazer pro nosso Estado”, informa Duarte.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), destacou, nas redes sociais a apresentação de uma PEC de sua autoria que proíbe a reedição de decretos já sustados pelo Congresso pelo presidente da República.
Segundo Eliziane Gama é inaceitável a instabilidade criada pelo governo Bolsonaro.
“Apresentei PEC proibindo a reedição de decretos já sustados pelo Congresso. Em 6 meses de governo, já foram 7 decretos sobre armas, o que promove insegurança jurídica. Inaceitável essa instabilidade criada pelo governo”, disse.
A senadora acrescentou que os três novos decretos de Bolsonaro serão analisados em detalhes e que se forem constatados abusos serão sustados outra vez pelo Congresso.
“Vamos analisar criteriosamente os três decretos que tratam do porte e comercialização de armas editados hoje, e caso, seja encontrada alguma inconstitucionalidade, ou abuso de prerrogativa, iremos sustar novamente os decretos. A tarefa de legislar é do Congresso”, acrscentou.
Eliziane lembrou que a atuação firme do Congresso foi fundamental para que Bolsonaro revogasse o Decreto das Armas.
“O presidente recuou e revogou o Decreto das Armas. A atuação firme do Congresso mostrou q o executivo não pode governar por decreto. Precisamos evitar as armas nas mãos dos bandidos. Arma é para a Polícia”, finalizou.
Segundo a coluna de Cláudio Humberto, deputados e senadores torraram R$ 3,4 milhões da cota parlamentar durante o recesso.
Quatro deputados e o senador José Medeiros (MT) receberam mais da cota parlamentar no mês de recesso do que o salário de R$ 33.763.
O campeão de gastos com o “cotão de férias”, segundo Claúdio Humberto foi o deputado Victor Mendes (PSD-MA), que teve R$ 39 mil reembolsados em janeiro.
Além de Victor Mendes, Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Ricardo Teobaldo (PE), Silas Câmara (PSC-AM) também gastaram mais que o teto constitucional com a cota.
O blog entrou em contato com a assesoria e aguarda o posicionamento de Victor Mendes.
O deputado Glalbert Cutrim, participou no sábado (25), do Congresso Municipal da Juventude Socialista de São Luís. Com o tema “Agora é nossa vez”, o evento aconteceu na sede do partido e contou com a participação de dezenas de militantes.
Na roda de conversa sobre o papel do jovem no parlamento, Glalbert Cutrim falou da importância do jovem na política estadual. “O PDT é isso que estamos vendo, uma diversidade de ideias e a força do coletivo. É importante termos jovens na política, e o PDT se preocupa com a formação desses jovens para que os benefícios cheguem aonde realmente precisa”, disse o deputado.
Durante a abertura do congresso, o vice-presidente nacional da JS, Rafael Oliveira, destacou a importância de ter um jovem pedetista no legislativo estadual. “Tenho um imenso orgulho de tê-lo aqui conosco, porque você representa a juventude do PDT. É jovem, acessível, e fala a mesma língua da nossa juventude. Tenho certeza absoluta que você continuará contribuindo cada vez mais para o avanço de políticas públicas voltadas para os jovens maranhenses. Destacou Oliveira.
O evento contou ainda com a participação do vereador de São Luís, Raimundo Penha, além de membros dos movimentos sociais pedetistas.
Foi ampla maioria. 16 dos 18 deputados federais compareceram na noite de terça-feira (16) ao encontro organizado pelo coordenador da bancada, deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, num dos plenários da Câmara Federal.
O encontro, para definir uma pauta de reivindicações dos prefeitos, contou ainda com a participação dos deputados estaduais Vinícius Louro, Roberto Costa e Glalbert Cutrim, e é uma das pautas da XX Marcha em Defesa dos Municípios, que começou nesta terça-feira (16) e se encerrará na quinta-feira (18).
Durante a reunião, que só foi encerrada após as 20 horas e que teve a participação de dezenas de prefeitos e de muitos vereadores, mostrou o poder de fogo da Famem, com o presidente Cleomar Tema tendo o seu trabalho destacado como altamente positivo, por prefeitos e parlamentares.
Ele disse que uma das prioridades dos gestores municipais é a materialização do parcelamento do débito do Fundeb, cuja dívida o governo federal exigiu pagamento em parcela única, mas recuou devido à pressão da Famem e da bancada federal, através de um grande movimento realizado em Brasília, no mês de abril.
A conquista obtida pela Famem beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente. Além das intervenções de deputados e prefeitos, houve ainda uma explanação sobre a educação feita pelo especialista Paulo Buzar.
“Não vejo o atual governo e o atual congresso com legitimidade”, diz deputada Andrea Murad
“Está certíssima”, é o que diz a deputada estadual Andrea Murad ao ser questionada sobre a onda de manifestações que tomou o Brasil nesta sexta-feira (28). Ainda para a parlamentar, apenas através de uma nova constituinte se teria legitimidade para tratar de assuntos como as reformas da previdência e trabalhista.
“Está certíssima. Como já disse não vejo o atual governo e o atual congresso com legitimidade para modificar direitos fundamentais das pessoas, no caso as aposentadorias, e dos trabalhadores. Um novo governo e um novo congresso poderiam tratar desse assunto, porém, melhor que fosse uma Constituinte exclusiva para fazer todas as reformas para reorganizar o país. A crise de credibilidade que atinge as instituições colocou o país na UTI”, diz Andrea.
A deputada defende que tais reformas precisam ser tratadas por representantes com legitimidade o que não ocorre hoje com o cenário de caos e instabilidade política tanto no Poder Executivo quanto no Poder Legislativo.
“Não vejo nesse governo e nesse Congresso esse requisito fundamental pela instabilidade causada pela Lava Jato e outras operações de combate à corrupção desencadeadas em tantas frentes tendo como alvos principais membros do Executivo e do Legislativo inclusive os atuais chefes dos poderes da República. Além dessas duas reformas temos também a reforma política que precisa ser efetivada para regulamentar a atividade partidária e o financiamento das campanhas”, defende a deputada.
Andrea declarou ser a favor das mudanças sobre o foro privilegiado e que todo o cidadão deve ser igual perante a lei. “Não se justifica um juiz, um parlamentar, um governador, um promotor, um procurador, um prefeito ser julgado em instâncias diferentes. Essa lei já deveria ter sido votada há muito tempo. Da mesma forma a lei que regulamenta o Abuso de Autoridade é mais do que necessária porque, ao contrário do que muitos imaginam, protegem o cidadão e não as autoridades contra os abusos que alguns destes cometem no exercício dos cargos que ocupam”, comemora a deputada.
Em sessão solene, o Senado entregou nesta terça-feira (29) medalhas em homenagem aos 25 anos da Constituição de 1988 para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, que também foi deputado constituinte, e José Sarney, que convocou a Assembleia Constituinte quando era presidente, em 1985.
Em breve discurso após a cerimônia, Lula elogiou o ex-presidente Sarney por ter tido “comportamento digno” durante a Constituinte e ter ouvido os “desaforos” dos parlamentares. Lula defendeu ainda a atividade política e disse que a presidente Dilma segue a Constituição. Segundo ele, a Constituição de 88 é “o trabalho mais extraordinário que o Congresso já viveu”.
