As discussões sobre o lixo e demais resíduos sólidos produzidos nas cidades maranhenses se intensificaram na noite de ontem, com a abertura da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (Coema), no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Cohafuma). Duas palestras foram as primeiras atividades do evento, realizado pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O sistema de coleta realizado pela Prefeitura de São Luís foi alvo de críticas.

O consultor Cláudio Langone, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na conferência de abertura enfatizou a importante relação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que passa por um momento de estruturação, com a gestão de resíduos sólidos.

A construção de aterros faz parte da política do Governo Federal, conforme prevê a legislação nacional sobre resíduos sólidos. Após a aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios maranhenses têm até o próximo ano para a construção dessas obras. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o estado não tem nenhum aterro sanitário em toda a sua extensão e os resíduos acabam sendo depositados em lixões.

Participaram da abertura do evento o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, além do diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu, e outras autoridades.

Segundo o secretário, São Luís, por ser a capital do estado e a referência para todos os demais municípios, já deveria estar dentro do padrão estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente e não estar sujeita a um sistema de coleta precário. “O Aterro da Ribeira não pode nem ser chamado de aterro. É um lixão a céu aberto, que causa vários problemas de ordem ambiental e de saúde, afetando ainda outras áreas, como o transporte aéreo, ao atrair urubus que construíram habitats nas áreas circunvizinhas”, disse ele.

Para Victor Mendes, a realização da conferência estadual resulta da articulação da Sema iniciada no ano passado com a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Segundo ele, a IV Conferência do Meio Ambiente será uma preparação para a conferência nacional, a ser realizada pelo MMA, em outubro. Da reunião, serão eleitos 60 delegados, que vão representar o estado no evento nacional. “Cabe ao Governo do Estado fazer a articulação e tornar ciente a população dos problemas, mas são os gestores municipais que devem executar as políticas para construção de aterros, para efetivação de atividades de coletas alternativas e práticas sustentáveis para a destinação de resíduos sólidos”, disse o secretário Victor Mendes.

Leia mais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) iniciou, nesta sexta-feira (16), as inscrições para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV Coema) com o tema “Resíduos Sólidos”. O evento será realizado, no período de 03 a 05 de setembro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Sítio Rangedor, Altos do Calhau. São Luís– MA. A abertura do evento está prevista para o dia 03 de setembro, às 19h.

As inscrições devem ser feitas pelo site da Sema. O interessado deve observar que existem duas categorias de inscrições. Uma para os delegados eleitos nas conferências regionais e municipais realizadas no período de maio a junho e a outra categoria destinada a qualquer pessoa interessada em participar do evento. Os interessados poderão fazer a inscrição até a meia-noite, do dia 1º de setembro. Outras informações podem ser fornecidas por meio do telefone (98) 3194-8900, das 14 às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]

“A participação de todos na etapa Estadual é fundamental, já que este será o momento de garantir a qualidade das nossas propostas e definirmos as prioridades do nosso Estado para a etapa Nacional que ocorrerá em Brasília, de 24 a 27 de outubro”, ressaltou Lorena Saboya, coordenadora Geral da IV Coema e secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema-MA).

Durante a IV Coema também serão realizados grupos de trabalho, rodas de diálogos e exposições. Entre os objetivos da Conferência estão debater o tema “Resíduos Sólidos” por meio dos seus quatro subeixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Os mesmos subeixos temáticos que foram trabalhados nas Conferências Regionais e Municipais que antecederam essa etapa estadual do evento. Também serão abordados na IV Coema a produção, a geração e a destinação dos resíduos, além das ações, soluções e inovações para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos.

A estimativa da Sema é de que cerca de 1.500 pessoas participem do evento. Entre elas, os 450 delegados eleitos nas conferências regionais e municipais realizadas no Maranhão no período de maio a julho. Os delegados representam a sociedade civil organizada, o poder público e empresariado maranhenses.