A líder do Cidadania no Senado Federal, a maranhense Eliziane Gama participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25) na Espanha.

Ela e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), embarcaram , nesta sexta-feira (6), para a COP 25 que está sendo realizada em Madri.

Além de Davi Alcolumbre e Eliziane Gama, também fazem parte da comitiva de representantes do Senado Federal no evento, o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES); e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

No sábado (7), os parlamentares reúnem-se com representantes de Organizações não Governamentais (ONG) Ambientais.

No domingo (8), às 16 horas, será realizada reunião com os membros do Green Climate Funds (GCF) e com os governadores que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

A comitiva participa, na segunda-feira (9), às 8 horas, de encontro com empresários e representes de ONGs.

A COP 25 ocorre de 2 a 13 de dezembro, em Madri, Espanha, com representantes de quase 200 países. O objetivo do encontro é debater as mudanças climáticas e ações para a redução dos gases de efeito estufa no planeta.

Foto: Divulgação

A Conferência +2 de Segurança Alimentar e Nutricional de Codó aconteceu no auditório da Associação Comercial, com a participação da sociedade civil organizada, agricultores familiares, secretários municipais, entre eles, a Secretária de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Agnes Oliveira e o prefeito Francisco Nagib.

O objetivo do evento, realizado pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, foi para avaliar a política de segurança alimentar em Codó, a partir da Conferência de 2015, analisando os processos realizados e apontando diretrizes futuras, dentre outras discussões. “A nossa missão é que o conselho acompanhe todas as ações do governo que envolva a alimentação, como CRAS, CREA, Escolas, centros de acolhimento e outras instituições que sejam beneficiadas com as políticas publicas para segurança alimentar em Codó”, explicou Maria de Jesus, Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

Comprometido com o bem estar das pessoas, o prefeito Nagib não tem medido esforços para combater a insegurança alimentar. “”As políticas públicas para garantir uma alimentação de qualidade para população estão sendo todas colocadas prática. Hoje nosso público principal foram os agricultores familiares, que são os mais importantes fornecedores do governo municipal. Por isso estamos fazendo investimentos pesados na área da agricultura, pois entendemos que saída dessa crise econômica de nosso país começa pelo setor primário, começa pela agricultura. Por isso vamos continuar incentivando o empreendedorismo no campo, os produtores da agricultura familiar, para que aumentem sua produção e continuem fornecendo ao governo do município e a população em geral.

O tema da conferência, “Comida de Verdade no Campo e na Cidade”, trouxe para plenária a apresentação de todas as ações que hoje o governo Mais Avanço Mais Conquista desenvolve em município, entre eles o PNAI e PAA, que além de fomentar agricultura familiar, abastecem programas e projetos sociais em escolas, CRAS, hospital e entidades.

“É um momento de grande importância pra todos nós da secretaria, pois contempla a busca de melhorias para as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Por isso estamos com agricultores e representantes da sociedade civil com o intuito de montarmos as novas diretrizes que serão encaminhadas ao Estado e avaliadas para irem ao governo federal. Se aprovadas serão implantadas em nosso município”, disse a Secretária de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Agnes Oliveira.

(mais…)

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou nesta quinta-feira (24), a I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde. Com o tema “Vigilância em Saúde: direito, conquistas e defesa de um SUS público de qualidade” o evento chamou a atenção para a construção de ações para a um maior fortalecimento das políticas públicas de vigilância em saúde.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, que abriu o evento saudando os profissionais pelo trabalho e empenho que o setor vem desenvolvendo no município, é preocupação constante da gestão que cada vez mais se discuta uma melhor efetivação das políticas de saúde do município, em face da oferta dos serviços.

“Como uma das principais medidas de governo, criamos a Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde, exatamente para cuidar das áreas epidemiológicas, sanitárias, ambiental e saúde do trabalho. Hoje, pouco a pouco estamos nos tornando um centro de referência na área médica, transformando o município em campo de prática para residentes de medicina, e isso em razão dos equipamentos que hoje já conseguimos com muito esforço, reconstruir”, avaliou o prefeito.

O município de São José de Ribamar, lembrou ainda o gestor, “foi a primeira cidade em todo o Estado do Maranhão a cumprir a meta de imunização em 2017. O nosso objetivo é seguir alcançando metas, o que reflete diretamente no trabalho do atendimento e consequentemente de prevenção”.

Ainda na ocasião, estiveram presentes, o vice-prefeito, Eudes Sampaio, o secretário de saúde, Tiago Fernandes, os vereadores Paulo Alencar e Cristiano Pinheiro, além do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Manoel do Nascimento, que falou da importância em construir conjuntamente, mecanismos que alavanquem cada vez mais os números positivos da saúde no município.

“De parabéns o prefeito Luis Fernando pela iniciativa na realização da conferência que reúne os profissionais em prol da discussão, sobretudo para a melhoria de projetos e ações do setor”, completou.

Em julho deste ano, a Superintendência do Hospital Universitário (HU-UFMA) visitou as instalações da Unidade de Saúde Recanto Verde, a maternidade e o Hospital, com capacidade para 44 e 33 leitos, respectivamente. Um termo de cooperação entre as partes deverá ser firmado para que os equipamentos possam ser campo de prática para os residentes.

Foto: Wanderson Silva

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS) realizou nesta quarta-feira (19) a VI Conferência Municipal de Assistência Social com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.

O objetivo da Conferência foi analisar, deliberar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS na perspectiva da valorização dos trabalhadores, da participação dos usuários, da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios além de, eleger delegados para a XI Conferência Estadual de Assistência Social e a implementação da política de Assistência Social que nortearão as políticas públicas nos próximos dois anos.

Para o prefeito Luis Fernando, as políticas públicas só podem ser realizadas quando há discussão, planejamento e propostas. “Nossa gestão reconhece a importância das políticas e tem uma enorme preocupação com os cidadãos ribamarenses, principalmente com aquela parcela que necessita de uma atenção maior, que precisa de assistência, por isso, é extremamente importante debater e propor melhorias”, reiterou.

O prefeito afirmou ainda, que o objetivo da gestão é resgatar e fortalecer as políticas assistenciais, como eixo de desenvolvimento. “Vamos seguir resgatando e reconstruindo as políticas de assistência social que foram destruídas e abandonadas nos últimos anos, além de fortalecer ainda mais todos os projetos e políticas públicas voltadas à população”, acrescentou o gestor.

A secretária Sônia Meneses (SEMAS) destacou a importância do debate em torno do SUAS. “Por meio dessas discussões é que avançamos na avaliação e construção de políticas sólidas que alcance a população”, frisou.

De acordo com a coordenadora geral do Capacita SUAS, Lívia Silva, a conferência é um momento fundamental e indispensável para que os usuários, a sociedade e o governo tracem juntos as melhorias necessárias. “A participação coletiva, além de avaliar, impulsiona o planejamento para políticas que venham a garantir os direitos sociais”, avaliou.

Na ocasião, também foi realizada a eleição dos oito delegados e suplentes, sendo dois delegados do poder público, dois da sociedade civil e quatro usuários, que deverão participar da Conferência Estadual.

A conferência ainda contou com a presença do vice-prefeito, Eudes Sampaio, da presidente do conselho municipal de assistência social, Maria do Carmo, além de vereadores, secretários municipais e adjuntos, membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dos Conselhos de Políticas Públicas e de Direitos, e membros da Sociedade Civil.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) abrem nesta segunda-feira (19), a 11ª Conferência Municipal de Saúde. O evento acontece no auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A abertura acontece às 15h.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, ressalta a importância da Conferência como estratégia para a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). “É grande a expectativa para essa Conferência, pela representatividade que ela terá, com a participação de diferentes atores que vão discutir conjuntamente propostas que resultem na qualificação ainda maior dos serviços”, afirma a secretária.

Toda a programação da Conferência está estruturada a partir do tema “Por Democracia na Saúde: Direito do Povo, Dever do Estado”, e os debates vão reunir representantes da Semus, gestores de unidades de saúde, trabalhadores de diversas categorias da saúde e usuários do SUS que vão avaliar a gestão e organização de serviços de saúde e propor as diretrizes para a formulação do Plano Plurianual (PPA2018-2021) e Plano Municipal de Saúde.

A palestra de abertura da conferência será ministrada pelo superintendente de Programação e Avaliação das Ações de Saúde da Semus, Henrique Jorge dos Santos. O controle social na saúde será abordado pelo vice-presidente do CMS, Jean Marie Van Damme, que falará sobre o tema “Por Democracia na Saúde: Direito do Povo, Dever do Estado”.

A realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde foi precedida da realização de pré-conferências, onde vários segmentos foram ouvidos em relação às demandas específicas dos sete distritos sanitários que compõem o município de São Luís. Na ocasião, foram apresentadas diversas propostas e escolhidos os delegados com direito a voto e manifestação na etapa municipal.

O evento prossegue na terça-feira (20), e é aberto a toda a população, entidades, profissionais de saúde, gestores e prestadores de serviços para o SUS. A 11ª Conferência Municipal de Saúde é uma etapa preliminar da Conferência Estadual.

Foto: Divulgação

A delegação composta por 47 representantes do Maranhão participa até domingo (27) da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). O principal evento da agenda ambiental nacional acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o evento, que debate a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), deve ter participação de 1.352 delegados estaduais para a proposição de ações prioritárias para o setor.

A etapa nacional acontece depois de meses de debate nos estados e municípios. Foram 26 fases estaduais e a distrital, na qual foram discutidas as propostas de cada cidade, levantadas durante as 643 conferências municipais e 179 regionais (que envolvia mais de um município). Também foram realizadas 224 conferências livres, convocadas por cidadãos, além da virtual, que aconteceu via internet – duas modalidades inéditas na Conferência de Meio Ambiente.

A delegação maranhense reúne os 40 delegados eleitos na IV Conferência Estadual do Meio Ambiente no Maranhão (IV Coema). São 16 representantes da sociedade civil organizada, 4 de comunidades tradicionais e povos indígenas, 12 do setor empresarial e 8 representantes do poder público, além de cinco servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e dois representantes da Comissão Organizadora Estadual da IV Coema, sendo um representante do poder público e um da sociedade civil organizada.

Desde janeiro de 2013, a Sema coordena o processo local de debates, mobilizações e organização do evento no Maranhão. A Sema organizou 11 conferências regionais, validou 14 municipais e realizou uma conferência estadual, com a participação de 1.500 pessoas. No Maranhão, estima-se que cerca de 12 mil foram mobilizados para discutir sobre resíduos sólidos.

“O secretário Victor Mendes não mediu esforços para que realizássemos uma longa e democrática discussão sobre resíduos sólidos no Maranhão e, por isso, acreditamos que será muito rica a troca de experiências entre a delegação maranhense e os outros estados”, afirmou a secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Sema, Lorena Saboya, que representa no evento o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes.

Ainda segundo Lorena Saboya, que também coordenou a Conferência Estadual no Maranhão, a Sema conseguiu cumprir os objetivos estipulados pelo Ministério do Meio Ambiente e envolveu representantes do poder público, sociedade civil organizada, empresariado, catadores de materiais recicláveis, entre outros. “Envolvemos diversos segmentos sociais nesse debate, enfatizamos a necessidade do compartilhamento de responsabilidades sobre a geração, a produção e o consumo dos resíduos sólidos e, principalmente, em cada região maranhense por onde passamos proporcionamos a reflexão e a proposição de ações para a efetivação e a melhoria da gestão dos resíduos sólidos em nosso estado”, enfatizou.

Duas décadas apos os primeiros experimentos de coleta seletiva e reciclagem de lixo no país, 80% dos municípios maranhenses ainda optam pelo lixão como destino final de resíduos. Esse quadro revelado num diagnóstico do Centro de Apoio de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público Estadual (Caouma/MP), estará no centro dos debates da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV Coema), que será realizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente terá como tema “Resíduos Sólidos”. Trata-se de etapa preparatória para a Conferência Nacional, que ocorre em Brasília no mês de outubro. A Conferência Estadual será realizada no período de 3 a 5 de setembro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís. A abertura do evento está marcada para o dia 3 de setembro, às 19h.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, quer mudar a lógica do lixo no Brasil. Um dos maiores desafios propostos pela lei é que até 2014 o país não tenha mais lixões. No Maranhão, essa realidade ainda está longe de uma mudança consistente, uma vez que é muito pequeno o número de municípios detentores do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Após agosto de 2012, apenas nove municípios informaram à Sema terem elaborado seus planos de gerenciamento de resíduos conforme previsto na Política Nacional do setor.

A Constituição de 88, no seu art. 30, reserva ao poder público local a competência pelos serviços de limpeza pública, incluindo-se a coleta e a destinação dos resíduos sólidos urbanos. Apesar disso, a atuação ainda está longe de ser mais adequada.

“Uma ação generalizada das administrações públicas quanto aos resíduos urbanos e públicos é apenas afastar das zonas urbanas o lixo coletado, depositando-o em espaços absolutamente inadequados, como em locais a céu aberto, nas proximidades de cursos de água ou em áreas ambientalmente protegidas”, contou o promotor Fernando Barreto, coordenador do Caouma/MP.

Para o presidente Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, o prazo para acabar com os lixões do país em 2014 é exíguo. “Foi um equívoco da legislação. Se tivesse estabelecido 2016 já seria um prazo curto, mas plausível, já que os planos serão executados por municípios que em 2014 ainda estarão na metade de uma gestão”, avalia Cutrim.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) vai realizar nesta quarta-feira (3), a partir das 7h30, na Universidade Federal do Maranhão – Campus II , na Estrada Pinheiro-Pacas, Km 10, s/nº – Bairro da Enseada, a 10ª etapa regional da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento será aberto pela secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), Lorena Sabóya, representando o secretário Victor Mendes.

O evento oportuniza os debates sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos em quatro subeixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Também promove a reflexão sobre o compartilhamento das responsabilidades na gestão dos resíduos sólidos com base nos atuais modelos de consumo, de produção de resíduos e no desperdício. Ao mesmo tempo estimula a sociedade a buscar soluções compartilhadas para os problemas relacionados à geração de resíduos sólidos.

Estão sendo esperados na Conferência Regional do Meio Ambiente em Pinheiro, integrantes de organizações não-governamentais, movimentos sociais, entidades, empresas, instituições de ensino e pesquisa, indígenas e quebradeiras de coco, além de representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Eles foram mobilizados em 37 municípios: Alcântara, Amapá do Maranhão, Apicum-açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.