Começa nesta quarta-feira (26), o II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, no WH Rio Poty, na Ponta D’Areia, em São Luís. O evento realizado pela Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) se estende até dia 28 e contará com a presença de representantes do Governo Federal, prefeitos, secretários executivos e representantes de consórcios públicos de todo o Brasil. O evento é gratuito e os interessados poderão fazer suas inscrições no local.

“Estamos trazendo a São Luís o centro das discussões sobre políticas consorciadas que atualmente norteiam as entidades e o diálogo com o poder executivo, principalmente em âmbito federal. Para isso, temos representantes de vários ministérios. A proposta é incluir na agenda política a discussão dos consórcios públicos como forma de gestão de desenvolvimento regional”, destacou o presidente da Conaci/BR, Roberto Rocha.

A programação será aberta a partir das 19h. Após a solenidade de abertura, haverá a palestra magna “O consórcio Público como Instrumento de Gestão Regional/Territorial para o Fortalecimento de uma Política de Estado”.

Veja a programação

Prefeitos, secretários e técnicos dos municípios de São Luís, Icatu, Santa Rita, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Cachoeira Grande e Balsas debateram os problemas e as soluções de saneamento básico para as cidades que formam a região metropolitana de São Luís. Essa discussão, que teve a participação de técnicos especialistas na área, ocorreu no I Seminário Interfederativo sobre Saneamento Básico e Metropolização, no Rio Poty Hotel.

O evento foi promovido pelo Consórcio Intermunicipal Metropolitano de Políticas Articuladas (Cimpra), no último dia 17 e apoiado pela Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) para expor aos prefeitos e seus auxiliares a importância do trabalho desenvolvido por grupos de municípios como forma de buscar mais recursos voluntários para áreas como saúde e educação por exemplo.

Com essa ideia, o seminário foi promovido direcionando o debate para o problema de saneamento básico. Segundo o presidente da Conaci, Roberto Rocha – que também preside o Cimpra – os municípios da região metropolitana precisam superar as discussões focadas em apenas uma parte do problema. “Não podemos mais nos prender somente a discussão de falta d’água nos bairros. Isso é muito atrasado. Precisamos discutir alternativas viáveis de gestão consorciada”, afirmou Roberto Rocha.

O I Seminário Interfederativo sobre Saneamento Básico e Metropolização teve como foco uma discussão qualificada para resolução dos problemas. O palestrante Yuri Rafael Della Giustina, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, falou sobre as posições do Governo Federal em relação a consórcios e a metropolização; e Julio Kettelhut, Gerente do Departamento de Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, palestrou sobre a relação de um sistema de saneamento básico eficiente e a preservação ambiental.

Palestraram ainda Wladimir Antonio Ribeiro, mestre em Ciências Jurídico-Políticas, Direito Constitucional, Administrativo e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, e consultor da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e a secretário adjunta de Metropolização do Governo do Estado, Maria Odinéia Melo.

Desse encontro serão criados grupos de trabalhos entre representantes dos municípios da região metropolitana para debater tantos as soluções viáveis para um modelo eficiente de saneamento quanto à questão da metropolização.

Acontece hoje a partir das 8h mais um encontro da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais (Conaci/Br). Esta edição será em Teresina, Piauí, com a participação do governador, Wilson nunes (PSB), e mais 150 prefeitos tanto de cidades locais quanto do Maranhão. O encontro será presidido pelo presidente nacional da entidade, Roberto Rocha (PSB).

O objetivo do evento é apresentar a política de consórcios municipais e a importância desta para captação de recursos voluntários do Governo Federal principalmente para as cidades com até 50 mil habitantes.

O presidente da Conaci, Roberto Rocha, mostrará aos participantes o resultados das visitas que fez aos ministérios. Entre as políticas desenvolvidas pela Governo Federal, Roberto Rocha garante que é o Ministério da Integração Nacional que mais tem políticas disponíveis para cidades consorciadas.

“Uma política que será apresentada ainda este ano será na área de saneamento. Projeto grandioso que todos os prefeitos precisam conhecer”, disse Rocha.

Além disso, será divulgado o Congresso Nacional da Conaci que acontecerá em São Luís no mês de abril deste ano.

O Maranhão assumiu a presidência da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (Conaci/BR) durante a 5ª Assembleia Geral Extraordinária da entidade, realizada na sede da Associação Comercial do Maranhão (Centro), nesta quinta-feira (14). O vice-prefeito de São Luís e presidente do Consórcio de Produção e Abastecimento (Cinpra), Roberto Rocha, presidirá a instituição pelos próximos dois anos.

“Tenho trânsito em Brasília, já exerci três mandatos como deputado federal, meu pai dois. Quero utilizar essa experiência em favor da Confederação, para que assim possamos reduzir essa concentração de contribuições no Governo Federal. Atualmente, prefeitos vão a Brasília para conseguir coisas básicas para os municípios, como praças, calçamento de ruas. Isso precisa mudar”, ressaltou o presidente eleito da Conaci/BR, Roberto Rocha.

Congresso Brasileiro – Nesta sexta-feira (15), todos os integrantes dos consórcios públicos visitam a cidade maranhense de Barreirinhas, que sediará o 2º Congresso Brasileiro de Consórcios Públicos, em 2014.

“Queremos chamar a atenção do governo brasileiro para essa articulação de municípios em todo o país, pois é um instrumento de gestão. O Governo Federal, agora, precisa definir políticas de atuação em relação aos consórcios públicos enquanto política de Estado”, reiterou Ronald Damasceno, superintendente eleito do Conaci/BR.