Em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (2), a deputada Francisca Primo (PCdoB) destacou edital recém-publicado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cujo objetivo é dar continuidade ao fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional existente no país.

“Aproveito para parabenizar a superintendência regional da Conab, pelo trabalho que vem desenvolvendo no Maranhão. Em 2017, o orçamento foi de cinco milhões, seiscentos e setenta mil, seiscentos e setenta e um reais, sessenta e nove centavos, (R$ 5.670.671,69), atendendo a 53 projetos e garantindo impacto na agricultura e no abastecimento de alimentos”, disse Francisca Primo.

Ela lembrou que, no Brasil, há vários programas importantes que valorizam e garantem a renda aos produtores rurais, entre eles, o Programa de Aquisição de Alimento (PAA), que consiste na compra de alimentos diversos para a doação simultânea a entidades da rede socioassistencial, equipamentos públicos de alimentação e nutrição e à rede pública filantrópica de ensino. O PAA tem como objetivo dar apoio aos agricultores familiares por meio de cooperativismo e associações a partir da compra da sua produção.

“O PPA tem o objetivo de atender às demandas locais e suplementar a alimentação de pessoal em situação de insegurança alimentar e nutricional”, disse Francisca Primo, lembrando que as associações cooperativistas de agricultores familiares, interessadas em participar do Programa de Aquisição de Alimentos, poderão enviar propostas para a Conab, no período de 16/04 a 18/05.

Francisca Primo salientou que é importante que as secretarias municipais de Agricultura e prefeituras possam garantir o suporte para que os 217 municípios tenham acesso ao recurso. “Os projetos são de modalidade de compra com doação simultânea. Deverão ser inscritos por meio do PAANet, disponível no site da companhia. E cada organização fornecedora poderá apresentar apenas um projeto no valor máximo de R$ 320 mil e R$ 8 mil por agricultor”, destacou Francisca Primo.

A deputada disse ainda que a medida visa proporcionar maior participação dos agricultores familiares em todo o país no programa.

Alimentos

Os alimentos do PPA são adquiridos com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurante popular e cozinhas comunitárias.

Foto: Agência Assembleia