Os novos integrantes das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) foram nomeados na última terça-feira (14) pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), por meio da Resolução 54/2019, publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

Os cargos de presidente e vice dos grupos serão escolhidos pelos seus membros durante reunião dos colegiados nos próximos dias.

Cada um dos 31 vereadores é membro titular de uma comissão, com exceção do vereador Osmar Filho, cujo posto de Presidente da Casa o impede de compor os quadros. A distribuição das vagas dos colegiados entre os parlamentares foi feita pela Mesa Diretora em acordo com os líderes de partidos e será ratificado por meio de eleição interna entre os integrantes das comissões.

No total, o Parlamento Ludovicense possui 12 comissões permanentes, sendo consideradas as mais importantes a de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final; a de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal; e as de Educação, Cultura e Desporto e Lazer; Saúde e Meio Ambiente; Ética e Decoro Parlamentar; e Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano.

Confira a distribuição das comissões:

1 – Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final.

Membros: Barbara Soeiro, Pavão Filho, Raimundo Penha, Silvino Abreu e Umbelino Júnior
Suplente: Aldir Júnior

2 – Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal

Membros: Aldir Júnior, Concita Pinto, Francisco Carvalho, Gutemberg Fernandes e Raimundo Penha
Suplente: Josué Pinheiro

3 – Educação, Cultura e Desporto e Lazer

Membros: Astro de Ogum, Estevão Aragão, Marquinhos Silva, Isaías Pereirinha e Ricardo Diniz
Suplente: Joãozinho Freitas

4 – Saúde e Meio Ambiente

Membros: Edson Gaguinho, Estevão Aragão, Genival Alves, Honorato Fernandes e Paulo Victor
Suplente: Barbara Soeiro

5 – Defesas do Consumidor

Membros: Afonso Manoel, Beto Castro, Genival Alves, Marcelo Poeta e Nato Júnior
Suplente: Marcial Lima

6 – Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso.

Membros: Barbara Soeiro, Concita Pinto, Fátima Araújo, Francisco Chaguinhas e Raimundo Penha
Suplente: Ricardo Diniz

7 – Ética e Decoro Parlamentar

Membros: Afonso Manoel, Astro de Ogum, Francisco Chaguinhas, Paulo Victor e Sá Marques
Suplente: Silvino Abreu

8 – Legislação Participativa e Comunicação

Membros: Beto Castro, Gutemberg Fernandes, Marcelo Poeta, Marcial Lima e Nato Júnior
Suplente: Antônio Garcez

9 – Segurança Pública

Membros: Antônio Garcez, Cezar Bombeiro, Joãozinho Freitas, Sá Marques e Silvino Abreu
Suplente: Marquinhos Silva

10 – Assuntos Metropolitanos

Membros: Concita Pinto, Francisco Carvalho, Josué Pinheiro, Marcial Lima e Isaías Pereirinha
Suplente: Cezar Bombeiro

11 – Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano

Membros: Aldir Júnior, Francisco Chaguinhas, Honorato Fernandes, Pavão Filho e Umbelino Júnior
Suplente: Edson Gaguinho

12 – Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária

Membros: Afonso Manoel, Edson Gaguinho, Fátima Araújo, Genival Alves e Ricardo Diniz
Suplente: Josué Pinheiro

Foto: Paulo Caruá

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deve concluir, nos próximos dias, a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019-2020.

O assunto será discutido em reunião com os vereadores. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, os colegiados são compostos por três membros cada; e o período de exercício dos membros das comissões corresponde a um biênio.

“Vamos discutir todos os assuntos relacionados às comissões permanentes numa reunião com os vereadores”, destacou Osmar Filho ao abordar o assunto durante sessão ordinária. Segundo ele, todos os partidos com representação no parlamento devem ser contemplados.

O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo, conta hoje com 19 comissões temáticas. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares deve ocorrer pela Mesa Diretora em comum acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.

Atribuições – As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.

Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.

Adequações – Até o final da legislatura de 2012, o Legislativo Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões. No entanto, com as modificações e adaptações, com a nova legislatura a Casa ganhou um novo colegiado, totalizando a quantidade de 19 comissões.

Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança que acumula muitos temas amplos, mas foi desmembrada e acabou ganhando a denominação de “Mobilidade Urbana”.

Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram criadas ou tiveram que ser desmembradas. O exemplo foram as comissões de Educação, de Cultura, de Saúde, de Esporte e de Trabalho que eram temas tratados por um só colegiado, porém,  tiveram que ser desmembrados.

Foto: Paulo Caruá

Pré-candidato a deputado estadual, o presidente do PEN/Patriotas no Maranhão, Jota Pinto, cumpre, desde ontem, extensa agenda política na região Sul do estado onde trabalha para fortalecer o partido.

Jota, acompanhado do deputado federal e vice-presidente nacional da sigla, Júnior Marreca; do vice-presidente estadual José Malheiros; e de coordenadores do PEN na região, deu posse para 14 novas comissões provisórias.

“Estamos trabalhando para reorganizar e fortalecer o partido no Sul do Maranhão. A instalação destas novas comissões sacramenta uma meta na qual podemos afirmar que o PEN/Patriotas, hoje, está bem representado em 90% da região”, disse.

Jota Pinto e Junior Marreca, que também reuniram-se com outras lideranças políticas, agradeceram o apoio recebido e estabeleceram um calendário permanente de reuniões visando levar novas experiências adquiridas pela legenda para o Sul maranhense.

No próximo mês, a direção do PEN/Patriotas realizará encontro estadual, em São Luís, no qual apresentará novos filiados e anunciará oficialmente seu posicionamento acerca da eleição para o governo do estado.

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Maranhão já tem oficializados todos os membros das 12 Comissões Permanentes, que atuarão durante o quadriênio 2015/2018 da 18ª Legislatura, formadas de acordo com a indicação dos Blocos Parlamentares, conforme a Resolução nº 337 do dia 10 de fevereiro deste ano.

O passo seguinte será a instalação de cada uma das Comissões, quando ocorrerá a eleição do presidente e do vice-presidente. Veja como ficou cada uma delas:

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania : Professor Marco Aurélio (PC do B), Eduardo Braide (PMN), Paulo Neto (PSDC), Fábio Macedo (PDT), Alexandre Almeida (PTN), Adriano Sarney (PV) e Ricardo Rios (PEN).

Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle: Sérgio Frota (PSDB), Fábio Braga (PT do B), Raimundo Cutrim (PC do B), Edivaldo Holanda (PTC), Rigo Teles (PV), Antônio Pereira (DEM) e  Vinicius Louro (PR).

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia: Wellington do Curso (PPS), Sérgio Frota (PSDB), Professor Marco Aurélio (PC do B), Nina Melo (PMDB), Junior Verde (PRB), Sousa Neto  (PTN) e Rogério Cafeteira (PSC).

Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho: Fábio Macedo (PDT), Bira do Pindaré (PSB), Edivaldo Holanda (PTC), Andréa Murad (PMDB), Josimar de Maranhãozinho (PR),  Hemetério Weba (PV) e  Rogério Cafeteira (PSC).

Comissão de Saúde: Stênio Rezende (PRTB),  Dr. Levi Pontes (SD), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (PT do B), Antônio Pereira (DEM), Léo Cunha (PSC) e Ricardo Rios (PEN).

Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional: Paulo Neto (PSDC), Dr. Levi Pontes (SD), Stênio Rezende (PRTB),   Fábio Braga (PT do B), Hemetério Weba (PV), Rigo Teles (PV) e Ricardo Rios (PEN).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias: Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT), Eduardo Braide (PMN), Roberto Costa (PMDB), Junior Verde (PRB), Alexandre Almeida (PTN), Rogério Cafeteira (PSC).

Comissão de Obras e Serviços Públicos: Neto Evangelista (PSDB), Sérgio Frota (PSDB), Cabo Campos (PP), Nina Melo (PMDB), Vinicius Louro (PR),  Hemetério Weba (PV), Léo Cunha (PSC).

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Edson Araújo (PSL), Bira do Pindaré (PSB),  Wellington do Curso (PPS), Neto Evangelista (PSDB),  Léo Cunha (PSC),  Adriano Sarney (PV) e  Ana do Gás (PRB).

Comissão de Ética: Professor Marco Aurélio (PC do B), Cabo Campos (PP), Paulo Neto (PSDC), Max Barros (PMDB), Ana do Gás (PRB), Hemetério Weba (PV) e Léo Cunha (PSC).

Comissão de Assuntos Econômicos: Edson Araújo (PSL), Zé Inácio (PT), Fábio Macedo (PDT), Neto Evangelista (PSDB) – Licenciado,  Adriano Sarney (PV), Antônio Pereira  (DEM) e Josimar de Maranhãozinho (PR).

Comissão de Segurança Pública: Cabo Campos (PP), Raimundo Cutrim (PC do B), Dr. Levi Pontes  (SD), Roberto Costa (PMDB), Junior Verde (PRB),  Sousa Neto (PTN) e Rigo Teles (PV)