Membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Câmara Municipal de São Luís reuniram-se, nesta quarta-feira (03), para dar prosseguimento ao processo de análise do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias da capital maranhense.

A LDO define as diretrizes que serão adotadas pelo Poder Executivo de São Luís para elaboração do orçamento do Município para o ano de 2020.

O documento foi encaminhado ao Legislativo Municipal no dia 18 de junho e discutido durante audiência pública promovida no dia 24 do mesmo mês no Plenário Simão Estácio da Silveira, conforme calendário estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.

Participaram da reunião de trabalho os vereadores Dr. Gutemberg (PRTB), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PR) e Concita Pinto (Patriotas).

“Estamos na reta final dos trabalhos da LDO. Pretendemos comunicar ao Presidente Osmar Filho a conclusão dos trabalhos para que ele coloque o documento para apreciação do plenário da Casa. Agradeço o empenho e dedicação dos membros da Comissão, bem como de todos os assessores responsáveis pelo cirúrgico cumprimento do nosso planejamento”, comentou Dr. Gutemberg, presidente do colegiado.

Os membros da Comissão centraram atenções, primeiramente, nas emendas apresentadas ao relatório final encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento.

Ao todo, nove emendas – duas do vereador Umbelino Júnior (Cidadania), uma de Concita Pinto e o restante de autoria da própria Comissão – foram sugeridas ao relatório.

“O cronograma de análise e discursões está sendo cumprido rigorosamente. Acreditamos que, até o início da próxima semana, a análise no âmbito da Comissão estará concluída. Em seguida, encaminharemos o relatório para Presidência da Casa, que definirá o dia que o mesmo será votado pelo plenário”, afirmou Raimundo Penha, que é o relator da matéria na Comissão de Orçamento.

Cruzamento – Os membros da Comissão também tiveram encontro de trabalho com a secretária municipal de Administração de São Luís, Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues; e representantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Controladoria Geral do Município e Procuradoria Geral do Município.

Na oportunidade, foram repassadas aos parlamentares informações sobre normas do TCE relacionadas à necessidade de cruzamento de dados para verificação de duplo vínculo funcional de servidores do Município de São Luís.

Foto: Divulgação

O deputado Estadual Glalbert Cutrim (PDT) tomou posse na manhã desta quarta-feira (15), da presidência da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O ato aconteceu na sala de comissões, e contou com a presença dos deputados Wellington do Curso, Antônio Pereira e Levi Pontes, que também fazem parte da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, a qual Glalbert também tomou posse como vice-presidente.

Durante o ato, Glalbert destacou a importância de presidir a comissão. “É uma grande responsabilidade assumir a presidência dessa comissão, que requer dedicação e comprometimento com o futuro do nosso Estado. Vamos intensificar o debate do orçamento, sempre buscando alternativas para o enfrentamento da crise financeira que assola o Brasil, e tem prejudicado a vida de milhares de pais de famílias, a exemplo do que aconteceu recentemente com os servidores dos estados do Rio de Janeiro e  Rio Grande do Sul, que temos visto a lamentável situação de parcelamento de pagamento de salarios”, disse deputado.

Além do presidente Glalbert Cutrim, a comissão é integrada pela vice-presidente deputada Ana do Gás, os titulares, deputados Cabo Campos, Fábio Braga, Graça Paz e Léo Cunha, além dos suplentes, deputados Rogério Cafeterira, Júnior Verde, Bira do Pindaré, Antônio Pereira, Max Barros e Vinicius Louro.

Foto: Divulgação

Anunciado na semana passada como o novo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o senador Lobão Filho (PMDB-MA) foi oficializado nesta terça-feira (16) no cargo.

Além dele, foram eleitos para a primeira, a segunda e a terceira vice-presidências da CMO, respectivamente, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e o deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

Além de Lobão Filho, outro senador maranhense, João Alberto de Souza (PMDB) é o presidente da Comissãod e Ética do Senado.

Foto: Márcia Kalume