O deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA) destacou, nas redes sociais a alta carga tributária que incide sobre a gasolina que é comercializada no Maranhão.

O preço da gasolina aumentou em média de R$ 4,34 para R$ 4,66 o litro, entre os meses de maio e junho no Maranhão, diferentemente do que vem acontecendo pelo país.

“O Maranhão é um dos estados no qual o valor do litro do combustível mais cresce em todo o país, enquanto a média nacional vem diminuindo e se estabilizando, devido às medidas do governo federal. O problema é a cobrança cada vez maior do imposto do governo comunista”, afirmou.

Embora o preço dos combustíveis tenha reduzido nas refinarias, aqui no Maranhão, por conta do aumento do ICMS que foi encaminhado pelo governador Flávio Dino e aprovado pelos deputados, o consumidor está sentindo os efeitos no dia-a-dia.

Foto: Agência Câmara

Ao se pronunciar em sessão plenária, na Assembleia Legislativa nesta quinta (14), o deputado Wellington do Curso desafiou o governador a baixar o ICMS dos combustíveis em todo o Estado e lembrou que esse já é o terceiro aumento causado por Flávio Dino, ao penalizar os maranhenses com o seu programa “Mais Impostos”.

“Ânsia por arrecadação”. Foi assim que Wellington do Curso classificou a conduta de Flávio Dino que já arrecadou R$2.137.284.865,00 (mais de R$ 2 bilhões) apenas com petróleo, combustíveis e lubrificantes no Maranhão. Foi por isso, que Wellington desafiou Flávio Dino a reduzir o ICMS no Estado. O imposto incide no preço dos combustíveis e, ao fazer a cobrança, o deputado relembrou que o governador Flávio Dino já fez isso em outra ocasião para beneficiar aliados políticos, reduzindo de 17% para 2% o ICMS do óleo diesel.

“Esse já é terceiro aumento no preço dos combustíveis causado pelo governador Flávio Dino. Todas as vezes, eu votei contra o aumento de impostos. É um ânsia por arrecadação. No Maranhão, atualmente, 30,5% do valor da gasolina são destinados ao imposto estadual (ICMS), o que tem atingindo diretamente o bolso do trabalhador maranhense. Em 2016, Flávio Dino aumentou o imposto que incide sobre os combustíveis. Eu fui contra esse aumento e votei contra a última proposta de aumento também. É muito fácil aumentar imposto e pouco se importar se a população tem ou não condições para arcar com isto. Se Flávio Dino tiver o mínimo de sensibilidade para com as causas populares, eu desafio o governador a baixar o ICMS dos combustíveis no Maranhão, algo que é possível, já que em ano eleitoral Flávio Dino baixou de 17% para 2% o ICMS do óleo diesel para beneficiar aliados políticos. Ele já fez isso antes para beneficiar aliados. Que faça agora para beneficiar a população. Queremos mais empregos e menos impostos”, declarou Wellington.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

Nesta terça (12), a Assembleia aprovou requerimento do deputado Duarte Jr. para que 201 postos no Maranhão sejam notificados e expliquem, num prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS, além da maioria estar cobrando o mesmo preço.

Duarte Jr. esclarece que, com o aumento de 25% para 28,5% no ICMS, o preço dos combustíveis deveria subir R$ 0,08 centavos, mas o que se percebe nos postos é o aumento de mais de R$ 0,20 centavos. Também há suspeita de prática de cartel, já que a maioria dos postos elencados estão cobrando o mesmo valor de R$ 4,19. “Não importa qual região, o que nós percebemos que o valor cobrado é de R$ 4,19, o que é um absurdo e configura uma suposta prática de cartel, que precisa ser investigada seriamente por essa casa”, informa o deputado.

Ele explica que, caso não haja justificativas e se confirme a formação de cartel, os postos sofrerão uma série de medidas. “Vamos estabelecer uma série de investigações e fundamentos e repassar aos órgãos de defesa do consumidor para que haja redução do valor para o consumidor maranhense”, informa Duarte Jr.

Ex-presidente do Procon/MA, Duarte Jr. já havia trabalhado, em parceria com outros órgãos de defesa do consumidor, pela redução do preço dos combustíveis no Maranhão em 2015, então considerado o Estado com o combustível menos caro do Brasil. “E digo menos caro pois não é corretor afirmar que o combustível em nosso país é barato”, completa Duarte.

Agora as notificações e investigações nos 201 postos sob suspeita de cartel no Estado serão realizadas pela Assembleia em parceria com a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon), da qual fazem parte o Procon/MA, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Os deputados estaduais Vinícius Louro e Dr. Yglésio reforçaram a necessidade de investigação dos postos e se colocaram à disposição para uma atuação conjunta que garanta preços justos aos consumidores maranhenses.

O que é cartel?

Cartel é quando um grupo de empresas que atuam na mesma área, na oferta do mesmo produto, tramam, combinam preços com o objetivo de ampliar os lucros para cada uma delas. Em contrapartida, este conluio faz com que consumidores paguem mais caro pelos produtos. A legislação brasileira considera a formação de cartel um crime contra a ordem econômica, com pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

Ao solicitar coerência e atitude que deveriam ser típicos de um governador, o deputado estadual Wellington do Curso cobrou de Flávio Dino um posicionamento para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades.

Sobre o assunto, o deputado Wellington deixou claro que sabe que a problemática atinge todo o Brasil, mas ressaltou que o momento exige atuação e não apenas lamentações.

“Sabemos que o Maranhão não é o único estado que enfrenta esse problema com a alta no preço dos combustíveis. Sabemos também que a questão depende de atos do Governo Federal. No entanto, ficar se lamentando ou jogando a culpa em nada ajudará a população maranhense. No final de 2016, Flávio Dino sancionou a Lei nº 10.542/2016 que aumentou as preços da gasolina, do etanol, tarifas de energia elétrica, internet, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de ICMS, tornando o combustível mais caro em todo Maranhão”, disse.

“Eu votei contra esse projeto na Assembleia Legislativa. Vote contra porque não concordo com esses aumentos, sem justificativa. Se Flávio Dino quisesse, ele poderia reduzir o preço dos combustíveis, como fez em 2016, por meio do Decreto 31.535/2016, para ajudar aliados políticos. Atualmente, 26% do valor da gasolina são destinados ao imposto estadual, o que tem atingindo diretamente o bolso do trabalhador maranhense. Repense, Governador. Vossa Excelência fez isso em 2016. Pode fazer de novo. Dessa vez, pela população”, acrescentou Wellington.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia