O governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), e com o Fórum Estadual de Educação (FEE), realizará a Conferência Estadual de Educação, denominada Conferência Maranhense de Educação (Comae). O evento acontecerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, de terça (17) a quinta-feira (19).

A Comae se constitui como espaço democrático aberto pelo poder público para que toda a sociedade possa colaborar no processo de elaboração e realização de uma educação de qualidade e não excludente.

A Conferência tem como públicos-alvo representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil organizada, abrangendo os 217 municípios do estado. São esperados 1.500 participantes, sendo 833 delegados votantes, escolhidos durante as 28 Conferências Intermunicipais de Educação, além de convidados representando 23 segmentos que compõem a educação e movimentos sociais organizados.

A conferência de abertura será ministrada pelo professor Luiz Fernandes Dourado, pós-doutor em ciências sociais e educação pela Écoledes Hautesétudes (França), membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; do Conselho Superior da Capes e editor da revista “Retratos da escola”.

Na sequência do evento, serão realizadas palestras, análises das proposições desenvolvidas previamente nas 28 Conferências Intermunicipais de Educação, apresentação do Plano Estadual de Educação e Eleição dos delegados que representarão o Estado do Maranhão na Conferência Nacional de Educação (Conae 2014).

A Comae visa promover a discussão e análise de forma participativa da situação educacional do Maranhão, buscando alternativas que fomentem inovações nas políticas públicas educacionais, elaborando propostas aos Governos Municipais, Estadual e Federal, que atendam às demandas da Sociedade Organizada.

A realização da Conferência busca ainda definir diretrizes de formação humana considerando a inclusão social e o respeito à diversidade que envolva os processos de formação docente e discente com vistas à integralidade dos sujeitos como construtores de sua história e do mundo em que vivem.

No último dia da Conferência será apresentado à consulta Pública o projeto do Plano Estadual de Educação, que em um momento posterior será levado à votação no Legislativo Maranhense.

“Realizamos 28 Conferências Intermunicipais e, agora, esperamos que a discussão realizada nessas diferentes regiões do estado possam ser consolidadas em um documento consistente que contenha as contribuições, aspirações e expectativas da sociedade maranhense para o debate nacional. Esperamos que a Comae possa representar um momento importante para o debate da educação no Brasil e das nossas possibilidades de intervenção em prol de um novo projeto de educação”, afirmou o secretário adjunto de Gestão Institucionale presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza entre os dias 17 e 19 de setembro, a Conferência Maranhense de Educação (COMAE 2013), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com tema é “O Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”. O evento marcará a conclusão do ciclo estadual que envolveu todo o Maranhão durante as 28 Conferências Intermunicipais de Educação. A abertura será no dia 17 de setembro às 19 horas.

A COMAE é uma iniciativa da Seduc por meio da secretaria adjunta de gestão institucional (SAGI), em conjunto com as instituições integrantes do Fórum Estadual de Educação (FEE), sendo configurada como etapa preliminar à Conferência Nacional de Educação (CONAE), a ser realizada no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014.

A conferência de abertura será ministrada pelo Prof. Luiz Fernandes Dourado, pós-doutor em ciências sociais e educação pela École des Hautes études (França), e membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; do Conselho Superior da CAPES e editor da revista “Retratos da escola”.

É prevista a participação de 850 delegados votantes, escolhidos nas etapas intermunicipais, para os segmentos de educação básica, educação profissional e educação superior, além de representantes indicados por setores do Poder Público, segmentos sociais e entidades da sociedade civil, tais como movimentos sociais de afirmação à diversidade, defesa da educação, entidades de pesquisa em educação, movimento sindical, representantes patronais do sistema S, entidades municipalistas, parlamentares e órgãos de fiscalização e controle.

Durante a realização da COMAE, serão analisadas as dificuldades identificadas nos encontros intermunicipais e avaliadas as sugestões apresentadas pelos diversos segmentos sociais que participaram dos encontros em 28 municípios no período de abril a junho deste ano. As proposições escolhidas irão subsidiar o documento propositor que será defendido pelo Maranhão na CONAE 2014.

Os debates da etapa estadual também terão como objetivo dar ênfase à melhoria do nível de aprendizagem nas escolas da rede estadual de ensino, universalização do ensino médio, combate ao analfabetismo e institucionalização do efetivo regime de colaboração entre União, Estado e municípios para a educação. Metas prioritárias das ações da SEDUC no estado.

Seguindo a dinâmica das etapas regionais, a COMAE estará focada na discussão dos eixos norteadores baseados na temática principal da conferência. Cada um dos temas abordados terá uma palestra explicativa com um especialista da área, e na sequência serão debatidas e votadas as proposições que serão levadas à CONAE.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da SEDUC e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, explica que a COMAE será um espaço democrático para debater o conjunto de propostas que ira subsidiar a definição de responsabilidade na implementação do Plano Nacional de Educação, envolvendo todos os entes federativos, no contexto da articulação do Sistema Nacional de Educação.

No último dia da Conferência será apresentado à consulta Pública o projeto do Plano Estadual de Educação, que em um momento posterior será levado à votação no Legislativo Maranhense.

Estandes

Nos três dias do evento, o centro de convenções contará com 22 estandes de setores da SEDUC. Cada uma das 19 Unidades Regionais de Educação, além das áreas de educação do campo, educação indígena e educação quilombola irão expor suas ações, projetos e programas desenvolvidos em prol da educação do estado.

Confira a programação da COMAE

1° Dia – 17/09 (Terça-feira)
14h – Credenciamento.
19h – Solenidade de Abertura.
20h – Conferência de Abertura – Luiz Fernandes Dourado, Membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; do Conselho Superior da Capes e Editor da Revista Retratos da Escola.
21h – Coquetel.

2º Dia – 18/09 (Quarta-feira)
8h – Palestra do Eixo I: “O Plano Nacional de Educação: organização e regulação”. – Palestrante: Mauro Gurgel.
8h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo I.
10h – Intervalo
10h30 – Palestra do Eixo II: “Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos”. – Palestrante: Ilma Fátima de Jesus.
10h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo II.
12h30 – Almoço.
13h30 – Palestra do Eixo III: “Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente”. Palestrante: Prof. João Claudino (A confirmar)
13h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo III.
15h30 – Intervalo.
16h – Palestra do Eixo IV: “Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem”. – Palestrante: Lucinete Marques.
16h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo IV.
18h – Atividade Cultural

3º Dia – 19/09 (Quinta-feira)
8h – Palestra do Eixo V: “Gestão democrática, participação popular e controle social” – Palestrante: Francisca das Chagas Silva Lima.
8h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo V.
10h – Intervalo
10h30 – Palestra do Eixo VI: “Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. – Palestrante: Júlio Guterres.
10h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo VI.
12h30 – Almoço.