A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, nessa terça-feira (11/02), pedido para trancamento de ação contra o empresário e ex-Prefeito do Município de Codó/MA, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo. A decisão teve a relatoria do Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), e após investigações da Polícia Civil, foram expedidos mandados de busca e apreensão nas empresas do Grupo Figueiredo, de propriedade de Benedito Figueiredo, onde foram apreendidos medidores de energia elétrica que registravam o consumo da empresa Líder Agropecuária Ltda.; Companhia Maranhense de Roupas, bem como parte administrativa da Companhia de Sacos do Maranhão COSAMA. Após a apreensão, os medidores foram submetidos a perícia do Instituto de Criminalísticas do Estado do Maranhão, onde concluíram que os mesmos sofreram adulteração por ação humana intencional, para não registrar devidamente a energia elétrica realmente consumida. A fraude teria resultado em prejuízo superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Requerendo o trancamento da ação, a defesa ingressou com habeas corpus no TJMA. Alegando que não existem justa causa para o ajuizamento da denúncia contra Benedito Figueiredo, bem como não existem provas suficientes para a condenação.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido, por unanimidade, seguindo o voto do Desembargador Raimundo Melo. Segundo o Relator, o MP descreve de forma cristalina a participação do acusado na conduta delituosa.

“O trancamento da ação penal, via habeas corpus, é medida de caráter excepcional, pois resulta na absolvição precoce do réu, a dizer, sem instrução criminal, além de constituir inegável obstrução ao papel do Estado, por seu agente, o Promotor Público, a quem incumbe atuar na repressão de atos havidos, em tese, como delituosos”, disse o magistrado.

Melo ressaltou ainda que no caso dos autos, os laudos anexados ao Inquérito Policial que consubstancia a denúncia e estes apontam os indícios de materialidade exigidos, não se podendo analisar o contexto probatório, pois, isso é função do Juiz de 1º Grau, e que extrapola os limites do habeas corpus.

Ao final, o Desembargador Relator finalizou seu votou no sentido de denegar o habeas corpus, e asseverou que: “quando um consumidor furta energia, ou deixa de pagar sua conta de energia, todos nós, consumidores “normais” pagamos a mais por causa deles. É como se fosse a taxa do seu condomínio. Desta forma, o combate às fraudes de energia contribui para fazermos um país mais justo, com tarifas mais adequadas à população.”

O prefeito de Codó, Zito Rolim, inaugurou nesta quarta-feira (5) mais uma escola de educação infantil e ensino fundamental na localidade na zona rural de Codó. Em dezembro do ano passado o prefeito, a Plan Internacional e uma grande empresa multinacional inauguraram uma escola na localidade Riacho Seco, região de Cajazeiras, localizada na zona rural de Codó. Agora, unidos pela mesma parceria, o governo Cuidando da Nossa Gente contemplou mais uma unidade de ensino na localidade Vertente.

A Escola Municipal Francisco de Assis foi o resultado do projeto Escola da Terra e faz parte do programa Escola Ativa, que visa melhorar a qualidade do desempenho escolar em classes multisseriadas das escolas do campo e ampliar o acesso à educação nas zonas rurais. Na ocasião estavam presentes o representante da empresa Nívea, Igor Oliveira, A diretora nacional da Plan Brasil, Anete Trompeter, o Vereador e ex-presidente da Comissão de Educação, Max Tony, a Secretária Municipal de Educação, Rosina Benvindo, o Gerente da Plan Brasil em Codó, Gabriel Barbosa e o Prefeito de Codó, Zitom Rolim.

A cerimônia de inauguração da escola foi prestigiada pela população local e pelas crianças que serão beneficiadas com a nova unidade de ensino. “Esse trabalho não seria possível se não fosse a parceria entre a iniciativa privada, a Plan e a prefeitura de Codó. Foi uma luta de dez anos. E só conseguimos avançar graças a essa grande parceria com a secretaria de educação, com a prefeitura e com a Nívea Brasil. Quero dizer as crianças que estão aqui, que essa escola é pra vocês”. Declarou a diretora nacional da Plan Brasil.

O gerente de sustentabilidade da Nívea, Igor Oliveira, disse que o projeto faz parte do programa social da empresa, que visa a responsabilidade ambiental e o cuidado com as famílias, baseado no princípio “Ajudar as pessoas a se ajudarem”. Igor explicou que o objetivo visa a auto-suficiência e o estímulo a capacidade do individuo. “Estamos satisfeitos com esse projeto, que possibilitou a reforma de três escolas e a construção de outras duas nessa região”.

Para o prefeito Zito Rolim, a concretização de mais duas novas escolas e a reforma de mais três unidades reforçam a política de padronizar o ensino de qualidade para zona rural. “Investir na educação de nossas crianças é a forma mais duradoura de trazer o desenvolvimento social para Codó. Hoje entregamos mais essa obra valiosa para nossa zona rural. Talvez não tão grande em metros quadrados, mas gigante pelo seu papel na edificação do futuro de nossas crianças da zona rural”.

Após a cerimônia, o prefeito parabenizou  cada cidadão pela grande conquista da comunidade e participou da festa junto com a população da localidade Vertente, com direito a churrasco e concurso de forró. “A nossa felicidade é estar sempre presente na nossa zona rural trazendo mais benfeitorias para sua população. Quero agradecer a Plan, a Nívea e a população de Vertente, por terem acreditado que esse sonho iria ser realizado”, finalizou o prefeito.

O pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), demonstra que faz parte da tese de que Direitos Humanos é um benefício exclusivo de presos.

Basta observar o que o presidente da Embratur tem falado em campanha pelo interior do estado, numa tentativa desesperada de angariar votos.

Na manhã do último sábado (1), Flávio Dino esteve com a caravana “Diálogos pelo Maranhão” em Codó e lá sai com esse discurso furado:

“O Maranhão está sendo notícia no mundo inteiro como um estado sem lei, onde a insegurança tomou conta dos lares das famílias, hoje as mães dos detentos de pedrinhas não conseguem mais dormir, isso é vergonha para um estado tão rico como o nosso”.

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A Justiça publicou na última sexta-feira (31) mais uma decisão, esta em caráter liminar, em desfavor do ex-prefeito de Codó e pai do deputado estadual Camilo Figueiredo, Biné Figueiredo.

O juiz da Vara da Fazenda Pública (1ª Vara da Comarca), Rogério Pelegrini Tognon Rondon, acatou pedido do Ministério Público Estadual, por meio da promotora Linda Luz, para bloquear os bens de Biné Figueiredo em proporção suficiente para que o município de Codó seja ressarcido no valor atualizado de um dinheiro que o ex-gestor teria recebido, mas não prestou contas em 2007.

Diz o relatório da sentença liminar que Figueiredo firmou convênio com o Governo do Estado do Maranhão para construir 87 casas populares. Na época o valor repassado foi de R$ R$ 496.804,36. Como o Ministério Público não constatou qualquer prestação de contas até ter dado entrada na ação civil pública contra Biné, atualizou o valor e pediu que a Justiça bloqueasse os bens dele para que o valor corrigido voltasse para os cofres da prefeitura.

Pela decisão, Biné agora pagará não apenas R$ 496 mil, mas sim R$ 1.133.251,83.  Diz o relatório de Dr. Rogério Rondon sobre isso: “Aduz o autor que o réu, na condição de Prefeito Municipal de Codó/MA, celebrou o convênio nº 048/2005/ASSJUR como o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades SECID, com o objetivo de construção de 87 (oitenta e sete) casas populares na cidade de Codó. Relata que através da portaria nº 67/2007, O Ministério Público instaurou procedimento preparatório, onde foi apurado que as contas referentes ao referido convênio nunca foram prestadas. Assevera que o requerido praticou ato de improbidade administrativa, ao não realizar a prestação de contas do supracitado convênio, tendo sido repassados a quantia de R$ 496.804,36 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e quatro reais e trinta e seis centavos), conforme se constata do relatório de tomadas de Contas Especial da Corregedoria Geral do Estado do Maranhão. Por fim, requereu medida liminar inaudita altera pars para que fosse decretada a indisponibilidade dos bens do réu, no montante de R$ 1.133.251,83 (um milhão, cento e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos), correspondente ao valor recebido atualizado”

O juiz entendeu que há provas suficientes para conceder o pedido de Dra. Linda Luz e já mandou oficiar bancos ( pra ver contas com dinheiro), Detran (para ver se há veículos no nome dele) e o Cartório de Registro de Imóveis para que estes emitam relatório com tudo que encontrarem de bens em nome do ex-prefeito. Depois disso, bloqueia-se tudo até que Figueiredo pague o que a Justiça considera que ele deve aos cofres da Prefeitura de Codó.

Depois de intimado, Biné terá 15 dias para recorrer da decisão em caráter liminar.

A Prefeitura Municipal de Codó e o Tribunal de Justiça do Maranhão realizaram nesta terça-feira (17), o Projeto Casamento Comunitário no município. O evento, ansiosamente aguardado pela população codoense, aconteceu no Ginásio de Esportes Carlos Fernando, a partir das 15h.

Uma grande estrutura foi montada pela prefeitura e pelo TJ para a realização da cerimônia, que inclui cenário e ornamentação para fotografias, recepção dos casais, moderno sistema de sonorização, distribuição de brindes e um eficiente esquema de segurança, que contou com o apoio da PM,  guarnições da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito do Município de Codó.

553 casais disseram o sim durante a celebração do casamento, que foi realizada pelo O corregedor-geral da Justiça, desembargador Dr. Cleones Carvalho Cunha e o juiz de Direito da Comarca de Codó, Dr. Cândido José Martins Oliveira, além dos nove magistrados presentes. Estavam presentes autoridades municipais,  empresários e representantes da sociedade civil organizada.

O prefeito de Codó, Zito Rolim, entregou ao corregedor-geral, Cleones Carvalho Cunha, e ao chefe da comarca de Codó, Dr. Cândido José Martins Oliveira, a Comenda Babaçu, maior honraria municipal, e uma Placa de Reconhecimento pelos serviços prestados a sociedade codoense. “Quero agradecer ao Dr. Cleones, Dr. Cândido e todos os magistrados pela oportunidade desse grande evento, tão importante para nossa população”. Disse.

Na solenidade, Dr. Cleones Cunha homenageou três juízes da Comarca de Codó com a Medalha dos 200 Anos, concedida a magistrados pelos serviços prestados.

A Prefeitura de Codó em parceria com o Governo Federal vai construir um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no bairro São Francisco. Os CIEs são estruturas instaladas em locais de alta vulnerabilidade social com o objetivo de levar complexos esportivos para a população de carente do Brasil.

A unidade receberá equipamentos de modalidades que farão parte dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Ao todo, serão disponibilizadas 20 opções, como: atletismo, boxe, badminton, lutas, esgrima, handebol, basquete, futsal, vôlei, goalball, vôlei sentado, tênis de mesa, ginástica rítmica e artística, entre outras.

A estrutura destinada à Codó será o Modelo II. Nesse CIE será construído um Ginásio Poliesportivo, com arquibancada para 195 pessoas; Área de Apoio, que compreende a administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público e uma Quadra Externa Descoberta para auxílio das atividades.

O antigo campo do CSU no bairro São Pedro foi o local proposto pela prefeitura de Codó para a construção do CIE. O valor liberado pelo Governo do Federal é estimado em R$ 3,1 milhões. A prefeitura não necessita dar uma contrapartida, mas o custeio de adaptações ou ampliações adicionais ficará por conta do município.

Para a implantação da estrutura ainda é necessária a apresentação da documentação à Caixa Econômica Federal para contratação, assinatura do Termo de Compromisso e adaptação do projeto conforme a realidade local e elaboração do Plano de Gestão.

Depois da contratação do projeto, que deve ocorrer até dia 28 de fevereiro de 2014, os ajustes do plano podem ser feitos até dia 28 de abril. Concluídas todas as etapas, a obra será iniciada 180 dias após a contratação.

Empresário codoense manda derrubar palmeiras que estavam plantadas no canteiro da empresa FC Oliveira. As imagens chamaram a atenção da população de Codó….

A governadora Roseana Sarney entregou, nesta segunda-feira (9), kits de irrigação a 42 municípios e 22 veículos a escritórios da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) instalados no interior. O ato, que aconteceu no Palácio dos Leões, reuniu prefeitos das cidades beneficiadas, teve os termos de doação assinados também pelos secretários Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e João Abreu (Casa Civil), além do deputado estadual Eduardo Braide, que representou a Assembleia Legislativa.

“Este é um ato de fortalecimento da agricultura e das ações da defesa sanitária vegetal. Sem dúvida um grande avanço, pois faço a entrega neste momento de 285 kits de irrigação e também de automóveis aos escritórios da Aged, instalados em 13 municípios. A entrega desses kits e dos veículos confirma a prioridade que o meu governo vem dando ao setor agropecuário em nosso estado, incentivando, sem distinção o pequeno, o médio e o grande agricultor rural”, disse a governadora Roseana Sarney.

A governadora ressaltou, ainda, a participação determinante dos deputados Arnaldo Melo, Tatá Milhomem, Antônio Pereira, Léo Cunha, Eduardo Braide e César Pires, para que os kits fossem entregues hoje aos 42 municípios. Os kits de irrigação foram adquiridos por meio de recursos de emendas parlamentares dos deputados e complementados com recursos do Tesouro Estadual. Roseana Sarney informou que ao todo serão entregues 700 kits de irrigação, que vão fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produção e melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas, que terão condições de produzir e comercializar seus produtos o ano inteiro.

O prefeito de Codó, Zito Rolim, que falou em nome de todos os demais gestores municipais contemplados, disse que os kits são um apoio que para as prefeituras possam ajudar as comunidades que precisam melhorar e ampliar sua produtividade. A prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale, também agradeceu a o governo pela ação e disse que esse apoio é fundamental, pois cada passo que se dá, ajudando o pequeno agricultor, desenvolve a região e melhora a qualidade de vida das pessoas do campo.

Foram beneficiados com a entrega dos kits, os municípios de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Urbano Santos, Joselândia, Cidelândia, Carolina, Grajaú, Vargem Grande, Amarante, Buritirana, Governador Ribamar Fiquene, Imperatriz, Presidente Dutra, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Sítio Novo, Buritirana, Davinópolis, Estreito, Governador Edson Lobão, São João do Paraíso, Benedito Leite, Colinas, Jatobá, São Domingos do Azeitão, Morros, Presidente Juscelino, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santa Luzia, São João do Caru, Vitória do Mearim, Zé Doca, Codó, Tutóia, Cantanhede, São Roberto, São José dos Basílios, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro e Cachoeira Grande.

Fotos: Handson Chagas

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou, no sábado (16), Ordem de Serviço para pavimentação da via de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifma), no município de Codó, em um total de 2 km, ligando o bairro Codó Novo até a entrada do prédio da instituição. A obra, orçada em R$ 836.015,43, deverá ser concluída em 90 dias e os serviços já começaram.

O documento foi assinado pelo secretário e pelo prefeito de Codó, Zito Rolim. Da solenidade, participaram diversas autoridades, entre vereadores, deputados estaduais e federais, prefeito, além do diretor do IFMA campus Codó, José Cardoso.

“Pavimentar o acesso ao Ifma de Codó significa pavimentar o caminho do futuro. Quando melhoramos uma estrada, isto tem diversas implicações positivas, pois é por esta via que as riquezas circulam e conseguimos melhorar a vida das pessoas, o trânsito, a segurança e diminuir o tempo gasto pela população em seu deslocamento diário”, disse o secretário de Infraestrutura.

O Ifma tem, atualmente, 1.659 alunos matriculados, divididos em 12 cursos, sendo seis de nível superior e seis técnicos e de formação inicial do trabalhador. “Esta obra, sem dúvida, é de suma importância para o futuro de Codó e do Maranhão”, disse o diretor da instituição, José Cardoso. “Os estudantes esperaram muito por essa estrada, pois até chegar ao prédio da instituição se está sujeito a muita poeira e lama em dias chuvosos?” afirmou Maria José Lopes, moradora de Codó.

Foto: Handson Chagas

Vinte e seis formandos receberam na última terça-feira (8), o certificado no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Maranhão. Ao todo, 23 homens e 3 mulheres passaram por treinamento durante seis meses e apartir de agora etão aptos para trabalhar nas cidades que compreendem a 9ª Companhia Independente de Codó, que ainda abrange os municípios de Coroatá, Peritoró e Timbiras.

Na abertura da solenidade, o Major Jairo Xavier deu as boas vindas à nova turma e falou sobre o curso de formação e as perspectivas de uma turma que conta com alunos possuidores de alto nível de graduação.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, Aloísio Mendes, traçou um panorama sobre os índices de criminalidade no Brasil. Tomando por base o percentual da violência e a relação de Policial Militar por número de habitantes, o secretário informou que estado do Maranhão, apesar do efetivo insuficiente, apresenta índices menores de violência em relação a outros estados da federação.

Ao final do discurso, o Secretário anunciou a instalação do Sub-grupamento do Corpo de Bombeiros em Codó e o início do Curso de Formação para Policia Militar. Mais dois grandes reforços para a estrutura de segurança pública para o município de Codó.

O prefeito de Codó, Zito Rolim disse que as conquistas de Codó na área de segurança pública são atribuídas a um esforço conjunto entre o Governo do Estado do Maranhão, a Prefeitura Municipal de Codó e a sociedade civil organizada. “Em dois anos avançamos consideravelmente no setor da segurança pública em Codó. Os anseios de nossa população foram ouvidos pela administração e levados ao Governo do Estado. Ao logo desses meses estamos podendo testemunhar a evolução e o cumprimento de tudo o que foi solicitado ao Secretário Aloísio Mendes e a Governadora Roseana Sarney”.