O deputado Glalbert Cutrim (PDT) participou, neste sábado (16), da programação festiva em homenagem aos 120 anos de emancipação política e administrativa da cidade de Codó.

Na oportunidade, o parlamentar destacou os avanços alcançados pelo município na gestão do prefeito Zito Rolim, que entregou à população várias novas obras nos setores da educação, saúde e abastecimento de água.

Acompanhado do prefeito, do senador Roberto Rocha, e de várias outras lideranças políticas e comunitárias, dentre elas os vereadores Chiquinho do SAAE, Pastor Max, Pedro Belo, Expedido Carneiro, Leonel Filho, Carrime Maria da Paz; Glalbert Cutrim participou as inaugurações das novas Unidades de Saúde Veridiano Alves dos Santos e Pedro Celestino Luz Júnior; do sistema de abastecimento de água do povoado Santa Bárbara; e da entrega da nova Escola Municipal José Robson Gonçalves Rolim.

Na praça central da cidade, o deputado acompanhou o tradicional corte do bolo e ratificou o seu compromisso de continuar trabalhando pelo povo codoense.

“Eu, o prefeito Zito e toda a classe política da cidade não estamos medindo esforços para trazer mais benefícios para Codó. Felizmente, estamos obtendo êxito nesse trabalho que, tenho certeza, só aumentará”, disse.

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A Anistia Internacional no Brasil, organização não governamental que trata sobre a defesa dos direitos humanos, cobrou apuração sobre a morte de um líder comunitário Antônio Isídio Pereira da Silva, de 52 anos, em Codó (MA) – município localizado a 290 km de São Luís, no leste do Estado –, no último dia 24 de dezembro. O corpo foi encontrado na comunidade Vergel, após ter desaparecido por cinco dias e sofrer ameaças, conforme informou o pároco da Pastoral da Terra, padre Josef Wasensteiner, de 57 anos.

O assassinato revela, segundo a organização, uma ‘falha sistêmica’ do Estado brasileiro no enfrentamento dos conflitos agrários. “O assassinato de Antônio Isídio é revoltante. Foi uma tragédia anunciada. Nos últimos três anos denunciamos diversas vezes as ameaças sofridas por ele e a violência decorrente de conflitos agrários na região de Codó, no Maranhão. E as autoridades – em todos os níveis – não tomaram nenhuma medida para garantir a segurança dessas pessoas. O preço da inação do Estado, como em tantos outros casos, foi a morte anunciada de Antônio Isídio. Isso é inadmissível”, diz o diretor-executivo da Anistia Internacional, Atila Roque.

Um dia antes do desaparecimento, no domingo (20), Isídio havia dito que iria denunciar o desmatamento na região de Vergel, a 50 km de Codó. A comunidade de pequenos agricultores e produtores rurais, diz a Anistia Internacional, enfrenta constante pressão de grileiros – termo dado àqueles que falsificam documentos para tomar posse ilegalmente de terras – e madeireiros.

“Não podemos deixar que este caso fique impune. A não responsabilização dos casos de assassinatos de lideranças rurais alimenta o ciclo de violência no campo. As autoridades do Estado do Maranhão devem garantir uma investigação imediata do caso. O Maranhão é um dos Estados que apresenta maior número de pessoas mortas em decorrência deconflitos no campo e quase nunca há justiça para as lideranças assassinadas”, completa o diz diretor-executivo, Atila Roque.

A cobrança da organização é em decorrência da informação que consta no boletim de ocorrência registrado pelo padre Wasensteiner, em que relata que o corpo foi sepultado sem que fosse submetido a exame cadavérico, enterrado em cova rasa, envolto em rede e saco plástico.
Ameaças

Em parceria com a Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) no Maranhão, a Anistia Internacional acompanha o casos desde 2013, quando denunciou as ameaças sofridas por Antônio Isídio e outras famílias da comunidade de Vergel. Em dezembro de 2012, diz a organização, um homem armado fez disparos perto da casa da liderança comunitária, matando apenas animais. O Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos visitou, em 2013, a comunidade, mas nenhuma medida foi adotada para garantir a segurança da comunidade, afirma a Anistia Internacional.

Em 2014, 36 pessoas foram assassinadas em decorrência de conflitos no campo no Maranhão, segundo dados da CPT-MA. A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) garantiu ao G1 que vai acompanhar as investigações sobre a morte de Antônio Isídio.

Foto: Diogo Cabral / SMDH

O líder comunitário Antônio Isídio Pereira da Silva, 52 anos, foi encontrado morto, na tarde de quinta-feira (24), em um povoado de Vergel, localizado na cidade de Codó (MA). Segundo o pároco da Pastoral da Terra, a vítima estava desaparecida desde o último domingo e já havia sofrido várias ameaças de morte.

O corpo do líder comunitário estava em avançado estado de decomposição e foi encontrado próximo a residência de um filho dele, conhecido por Antônio. No boletim de ocorrência registrado pelo padre Josef Wasensteiner, 57 anos, o pároco disse que o corpo foi sepultado sem que fosse submetido a exame cadavérico.

Para a polícia, o sacerdote disse suspeitar que a morte pode estar relacionada a conflito de terra e constantes ameaças aos moradores do povoado Vergel.

Ele informou também que o líder comunitário teria falado ao padre que iria denunciar a extração de madeira ilegal na região. Os dois se encontraram um dia antes do desaparecimento de Antônio Isídio, segundo consta no Boletim de Ocorrência.

Em 2014, Antônio Isídio solicitou ingresso ao programa de proteção aos defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O promotor na época ofereceu inclusão no programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas (Provita), pois o líder comunitário não se encaixava no perfil da solicitação feita.

O advogado Diogo Cabral, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, informou ao G1 que vai acompanhar o caso de perto, assim como cobrar investigação das autoridades.

Foto: Diogo Cabral / SMDH

O deputado Glalbert Cutrim beneficiou o município de Codó com recursos, oriundos de emenda parlamentar, que serão utilizados pela Prefeitura para construção do Mercado das Merendeiras e de uma ponte de concreto ligando a Travessa Manuel Januário às Ruas Renato Archer, Bahia e Assis Nogueira.

O Mercado das Merendeiras será implantado no Distrito do chamado km – 17, na BR – 316, local onde é intenso o fluxo de motoristas, principalmente daqueles que estão se deslocando para cidade de Teresina.

“Os comerciantes do Mercado, a maioria mulheres chamadas de merendeiras, terão um espaço dotado de ótima infraestrutura para vender os seus produtos. A obra também beneficiará as centenas de consumidores que, diariamente, passam pelo local”, explicou o deputado, o mais votado das eleições do ano passado em Codó.

Já a ponte de concreto substituirá uma ponte de madeira instalada no bairro Codó Novo.

A obra também deverá incluir implantação de sistema de drenagem, o que colocará fim aos constantes alagamentos ocorridos, principalmente, no período invernoso.

“A ponte resolverá o problema de trafegabilidade de milhares de pessoas que residem nesta região da cidade. Nós, codoenses, agradecemos o empenho e trabalho do deputado Glalbert. Ele vem mostrando na Assembleia Legislativa que é um parlamentar atuante, municipalista e amigo do povo de Codó”, afirmou o prefeito Zito Rolim.

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) realizou, esta semana, uma intensa agenda de trabalho nos municípios de Bom Jesus das Selvas e Codó.

Acompanhado do prefeito Zito Rolim, o deputado participou da entrega de benefícios financeiros para as agremiações folclóricas que estão participando do São João em Codó.

Glalbert, em entrevista concedida a veículos de comunicação do município, aproveitou para fazer um breve balanço do seu trabalho na Assembleia, em especial as ações direcionadas aos codoenses.

“Recentemente, solicitamos ao governo estadual a implantação, em Codó, de uma unidade do Viva Cidadão. Além disso, estamos pleiteando outras ações, tais como recursos para pavimentação de vias da cidade”, explicou  o deputado.

Em Bom Jesus das Selvas, ao lado da prefeita Cristiane Damião e de várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade, dentre eles os vereadores Irmão Candido, Letícia Lira, Toinha Tainá e Renatinho, Glalbert participou da programação do festejo junino e visitou obras que estão sendo executadas pela administração municipal, tais como construção do novo centro administrativo da prefeitura, pavimentação de vias e implantação de sistema de abastecimento de água.

O deputado também participou da solenidade de entrega de dois automóveis para o setor da assistência social da cidade.

Glalbert Cutrim realizou, ainda, reuniões com a classe política do município, oportunidade na qual ratificou o seu compromisso na Assembleia Legislativa no sentido de levar mais benefícios para Bom Jesus das Selvas e seu povo.

O prefeito de Codó, Zito Rolim, e o secretário municipal de saúde, Ricardo Torres, estiveram reunidos com representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde.

O encontro aconteceu em Brasília e teve como objetivo tratar das próximas etapas do processo de instalação do curso de graduação em medicina no município de Codó.

Também estiveram na oportunidade representantes de outros 24 municípios pré-selecionados em todo o Brasil.

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), destacaram na quinta-feira (16), no aniversário de 119 anos de emancipação política e administrativa do município de Codó, as ações importantes desenvolvidas pela administração do prefeito Zito Rolim (PV).

Durante a programação festiva, o prefeito inaugurou importantes novas obras, dentre elas o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs); as Academias de Saúde dos bairros São Francisco e Trizidela; e a Unidade Básica de Saúde da localidade São Sebastião – todas executadas com recursos federais com contrapartida do município.

“A melhor forma de se comemorar um aniversário é presenteando o povo com novos equipamentos públicos. O prefeito Zito e toda a sua equipe estão de parabéns”, afirmou Gil Cutrim, que participou da programação representando os prefeitos e prefeitas maranhenses.

Deputado estadual mais votado na cidade nas eleições do ano passado, Glalbert Cutrim, além de parabenizar a administração municipal, fez questão de, mais uma vez, agradecer o apoio e carinho que recebe dos codoenses.

“Considero Codó como a minha casa. Todas as vezes que venho na cidade sou muito bem recebido pelo povo, que me dá diversas manifestações de carinho e apoio. Quero ratificar o meu compromisso com o município no sentido de continuar trabalhando no Parlamento Estadual pelo seu desenvolvimento”, comentou o deputado que representou a Assembleia Legislativa no evento.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, ao pagamento de multa no valor de duas vezes a remuneração que recebia no cargo; suspensão dos direitos políticos; e proibição de contratar com o Poder Público, ambos pelo prazo de três anos, por ato de improbidade administrativa cometido durante o exercício do mandado de prefeito, em 1996.

A condenação do ex-prefeito resultou de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que acusou Biné Figueiredo de ter deixado de prestar contas referentes a convênio firmado pela Prefeitura com a Secretaria Estadual de Educação, para conclusão da obra da Unidade Escolar do Bairro Nova Jerusalém.

Em recurso interposto junto ao TJMA contra a sentença da 1ª Vara de Codó, o ex-prefeito defendeu a anulação do processo e das penas, questionando a existência de ato de improbidade pela inexistência de intenção e dano ao erário na conduta.

O relator do processo, desembargador Vicente de Paula, não acolheu as alegações do ex-gestor municipal, ressaltando que o mesmo deixou de comprovar na ação o não cometimento do ato.

O magistrado considerou desnecessária a comprovação de dano ao erário para configuração do ato de improbidade, dado que o dano genérico e a violação dos princípios da administração pública bastam à caracterização.

“Entre os documentos estão notas de empenho, notas fiscais, contrato de prestação de serviço, relatórios de execução e recibos, nada que indique a efetiva prestação de contas pelo ex-prefeito”, observou o desembargador.

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A governadora Roseana Sarney esteve, nesta quinta-feira (20), na região dos Cocais, cumprindo agenda de trabalho com visitas e inaugurações em três municípios. A primeira parada foi em Codó, onde inaugurou obras de ampliação da fábrica FC Oliveira e da unidade da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), além de ter vistoriado serviços de pavimentação de vias urbanas e da construção do quartel da Polícia Militar.

Roseana Sarney estava acompanhada dos secretários de Estado de Indústria e Comércio, Mauricio Macedo; de Infraestrutura, José Raimundo Frazão; de Direitos Humanos, Luiza Oliveira; de Comunicação Social, Carla Georgina; e de Articulação Institucional, Rodrigo Valente. Também presentes o prefeito de Codó, Zito Rolim, e o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez.

Na solenidade da fábrica FC Oliveira, dirigindo-se ao empresário Francisco Carlos de Oliveira, a governadora destacou a importância do empreendimento para o desenvolvimento do estado, um investimento de R$ 65 milhões realizados nos últimos três anos, gerando 200 empregos diretos. Ela disse se sentir honrada em participar da inauguração da fábrica de água sanitária, caixa de papelão e de copos e pratos descartáveis.

Outro momento importante da visita da governadora em Codó foi a inauguração da segunda unidade do Procon no município, como parte do plano de expansão do órgão no estado, em um total de 16 a serem entregues pelo governo. “Este é mais um benefício do Governo do Estado para os consumidores maranhenses e trata-se de um projeto piloto no Brasil”, disse a governadora, ao lado da secretária Luiza Oliveira e do gerente geral do Procon,  Kleber Moreira.

Também em Codó a governadora vistoriou obras de pavimentação de vias urbanas, com um total de 7 km, sendo 4 km na sede e 3 km no povoado Cajazeiras.

Foto: Geraldo Furtado