Ampliação da Codevasp

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HildoRocha

O deputado Federal Hildo Rocha solicitou e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, deu garantias de que o órgão irá ampliar as ações no Maranhão.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23), em Brasília, durante reunião de trabalho na qual o parlamentar reivindicou a construção de duas pontes, a conclusão do esgotamento sanitário do município de Magalhães de Almeida e construção de poços artesianos que irão beneficiar milhares de famílias em diversos municípios maranhenses.

As duas pontes irão beneficiar milhares de pessoas das microrregiões do Itapecuru e Baixo Parnaíba. Cantanhede; Itapecuru-Mirim; Pirapemas; Matões do Norte e Magalhães de Almeida serão as cidades mais favorecidas com as duas obras.

Emendas parlamentares

A construção da ponte sobre o Rio Itapecuru será financiada com recursos federais provenientes de emendas dos deputados Hildo Rocha e Júnior Marreca. A obra ligará a BR-135 à BR-122 encurtando distâncias entre inúmeros municípios da região. Moradores da zona rural de Cantanhede, também serão beneficiados, pois o deslocamento até a sede do município acontecerá com maior comodidade e rapidez.

Baixo Parnaíba

A cidade de Magalhães de Almeida, na região do Baixo Parnaíba, também será beneficiada com a construção de uma ponte que ligará a sede do município ao Projeto de Irrigação Tabuleiro do São Bernardo.

Completando a lista de reivindicações apresentadas ao presidente da Codevasf, Hildo Rocha solicitou a conclusão do projeto de esgotamento sanitário de Magalhães de Almeida, que está paralisado desde o final de 2014 e solicitou a construção de poços artesianos que irão beneficiar milhares de pessoas em diversas regiões do Estado.

O parlamentar disse diversos municípios localizados nas bacias do Mearim e Itapecuru também poderão ser beneficiados com ações da Codevasf. “As intenções do Dr. Felipe são as melhores possíveis. Fui muito bem atendido e ele me deu uma esperança muito grande de que as reivindicações serão atendidas”, comemorou o parlamentar.

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Parceria beneficia 54 municípios

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roseanasarney

Pequenos produtores, piscicultores e produtores de leite de 54 municípios maranhenses foram beneficiados, nesta quarta-feira (2), com a aquisição de kits de irrigação, tanques de resfriamento de leite, tanques-redes, ração para piscicultura e computadores para projetos de inclusão digital. A entrega foi feita pela governadora Roseana Sarney e pelo superintendente da Codevasf, João Martins, em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís, que contou com a participação de deputados, secretários de estado, entre eles Claudio Azevedo (Agricultura) e Anna Graziella Costa (Casa Civil), prefeitos, representantes do Sebrae, Ibama e  produtores dos municípios beneficiados.

Os investimentos, resultado de parceria entre o Governo do Estado e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) somam R$ 4,2 milhões. “Estou muito feliz por entregar estes 2.700 kits de irrigação, fora os que já entregamos que somam 3.200 kits para os agricultores familiares. São kits de fácil manuseio e acredito que os agricultores vão se beneficiar bastante, pois agora não vão só ficar esperando a chuva, poderão produzir o ano inteiro e isso representa emprego e renda”, destacou a governadora Roseana Sarney.

“Junto com a Codevasf vamos, cada vez mais, apoiar nosso pequeno agricultor para que o Maranhão possa se desenvolver e crescer junto com eles”, completou a governadora lembrando que, ao longo do seu governo, os produtores têm sido beneficiados com tratores, implementos agrícolas, sementes selecionadas, construção de açudes, assistência técnica, criação da Lei de Incentivo Fiscal e a entrega de títulos de propriedades, que garante a posse da terra para as famílias.

O superintende da Codevasf, João Martins, destacou a parceria com o Governo do Estado e disse que nos 18 meses de atuação do órgão no Maranhão, já se investiu R$ 320 milhões em projetos de apoio ao pequeno agricultor. “Estamos, neste momento, dando continuidade a varias ações que estão sendo desenvolvidas e neste caso a entrega de 2.700 kits de irrigação que foram pensados e desenvolvidos para atender o agricultor familiar que ainda não produz em escala, mas que produz para subsistência e comercializa o excedente através do mercado formal ou institucional”, contou João Martins.

Para dar o apoio e fortalecer a cadeia produtiva leiteira e a piscicultura no estado foram entregues, também, 15 tanques de resfriamento de leite, 60 tanques-redes e 56,5 toneladas de ração para piscicultura. Também foram repassados 60 computadores para formação de laboratórios de inclusão digital para atender exclusivamente filhos de agricultores familiares, garantindo o acesso à internet, numa parceria com as prefeituras, Casas Familiares Rurais e Escolas Famílias Agrícolas.

O secretário de Estado de Agricultura, Claudio Azevedo, destacou que a entrega é resultado da parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, através da Codevasf. “Isso mostra um momento muito importante da agricultura do Maranhão. Nós estamos com uma safra recorde batendo 4,5 milhões de toneladas de grãos, estamos com uma pecuária, hoje, classificada como zona livre internacional e isso já repercute no crescimento do abate de 30 mil bois, nos últimos três meses no estado” contou Claudio Azevedo, revelando que o Maranhão produz atualmente 1,4 milhão de litros de leite por dia.

roseanaeclaudioazevedoHomenagem

Durante a solenidade, o secretário Claudio Azevedo entregou à Roseana Sarney o certificado internacional que garante ao Maranhão o status de livre da febre aftosa com vacinação e, ainda, uma placa em reconhecimento por seu governo por ter priorizado investimentos nessa área.

Prefeitos e agricultores presentes na solenidade destacaram a importância dos investimentos feitos pelo Governo do Estado e pela Codevasf para melhorar a vida dos produtores rurais. O prefeito de Viana, Francisco Gomes, disse que os kits vão possibilitar o aumento da produção e consequentemente a renda das famílias. “Nós criamos um programa no município, chamado Minha Terra minha Renda, que visa estimular e resgatar a agricultura familiar de Viana e esses kits, num total de 50 que estamos recebendo, vão beneficiar muitas famílias e dá um impulso a este nosso projeto”, contou.

“Viemos para receber estes kits que vão implementar a produção do município e melhorar o padrão de vida do trabalhador rural, que agora recebe um grande apoio dos governos estadual e federal”, disse o prefeito de Colinas Antônio Carlos Oliveira.

A secretária da Associação dos Produtores Rurais de Frechal, do município de Penalva, Lucilene Pinheiro, disse que os kits vão beneficiar muito a comunidade. “Esses kits são de grande valia, pois vão melhorar e aumentar a produção, então é um beneficio muito grande para nós”.

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Falta de água

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andrefufuca

Preocupado com o problema da falta de água em alguns municípios do Maranhão, o deputado André Fufuca (PSD) está solicitando ao superintendente Regional da Codevasf no Maranhão, João Batista Martins, por meio de indicações apresentadas à Mesa Diretora da Assembleia, a construção de poços artesianos nos municípios de Santa Luzia, Barreirinhas, Alto Alegre, Buriticupu, Araioses, Paulino Neves e Santa Inês.

André Fufuca pede a perfuração de sete poços artesianos juntamente com os sistemas simplificados de abastecimentos para os municípios de Santa Luzia, Alto Alegre, Araioses e Santa Inês, e cinco para os municípios de Barreirinhas, Buriticupu e Paulino Neves.

Conforme o parlamentar, o benefício solicitado é oriundo de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Prevenção).

“Temos plena convicção de que nosso pedido será atendido numa forma de justiça social do governo Dilma Rousseff para com o povo brasileiro”, afirmou Fufuca.

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Patrimônio natural

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jotapinto

O deputado Jota Pinto (PEN) noticiou na manhã desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, reunião de trabalho preparatória à audiência pública marcada para as 15h do dia 5 de setembro na qual será discutida a atual situação da Baixada Maranhense especialmente a instalação de cercas elétricas e a invasão de cercas na região.

Da reunião participaram, além de representantes da Assembleia Legislativa, o Ibama, Ministério Público, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Codevasf, Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Desenvolvimento Social.

Ficou acertado o envio de convites para integrar a audiência pública aos prefeitos e vereadores dos diversos municípios da região, colônias de pescadores e todos os que tenham interesse na discussão do assunto e em desenvolver um trabalho de preservação dos campos da Baixada. No dia 5, dia da audiência, será assinado um termo de cooperação entre todos esses órgãos para formação de uma grande frente de trabalho conjunta em defesa dos campos da Baixada Maranhense.

O deputado Jota Pinto, também no dia 5 de setembro, estará dando entrada na Assembleia em Proposta de Emenda Constitucional com o fim de acrescentar dispositivo à Constituição do Estado transformando áreas dos campos em Patrimônio Natural do Estado.

A modificação constitucional servirá de instrumento para que os órgãos envolvidos possam fiscalizar e tomar as devidas providências com relação aos atentados ambientais que estão sendo cometidos nos campos, bem como a proliferação de cercas elétricas na região.

Foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia

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Preservação da Baixada

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jotapinto

A Assembleia Legislativa vai elaborar um termo de cooperação técnica juntamente com diversas entidades estaduais para solucionar a situação de eletrificação nos campos da Baixada Maranhense. A deliberação partiu de reunião presidida na tarde desta terça-feira (6) pelo deputado Jota Pinto (PEN), com a presença de representantes das secretarias de Pesca, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Codevasf, Ibama, Ministério Público, entre outras entidades.

O deputado Jota Pinto destacou o objetivo de definir um plano de ação conjunta acerca da colocação de cercas elétricas nos campos da Baixada, de forma a definir a contribuição de cada instituição para solucionar o problema. A ideia é que o termo de cooperação a ser elaborado pelas instituições seja apresentado em audiência pública marcada para o dia 5 de setembro.

Na oportunidade, a consultora legislativa de Meio Ambiente, Luzenice Macedo, apresentou às entidades o projeto de Emenda à Constituição Estadual que pretende definir as áreas úmidas dos campos da Baixada como patrimônio natural, uma forma de frear o avanço das cercas elétricas nas áreas.

O secretário de Pesca e Agricultura, Dayvson Franklin de Souza, destacou a importância do desenvolvimento dos campos da Baixada, defendendo que o plano de ação não só contemple a preservação, mas considere também os espaços com potencial produtivo.

O promotor Emmanuel Soares, por sua vez, ressaltou o êxito do recurso do Ministério Público para evitar a criação de búfalos nas áreas alagadas da Baixada Maranhense, prática apontada como prejudicial ao ecossistema da região. Emmanuel enfatizou a atuação do Ministério Público como caminho que possa solucionar também a questão das cercas elétricas.

Já o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Jorge Pinto, defendeu a necessidade de mapeamento e titularização dos terrenos, bem como de um trabalho de conscientização dos proprietários de terras sobre as consequências da eletrificação dos campos.

Para a analista ambiental do Ibama, Ciclene Brito, a falta de fiscalização acentua a prática de eletrificação dos campos. Ela sugeriu a definição de notificações aos proprietários de terras e, caso os mesmos não procedam à retirada das cercas, a fixação de multas.

Termo de cooperação

Os representantes de cada instituição encaminharão, por escrito, suas considerações à consultoria legislativa da Casa, como forma de subsidiar a minuta de termo de cooperação a ser assinado por cada instituição.

Foi definido também reforçar o convite às demais instituições para que se façam presentes às reuniões de trabalho e à audiência que será realizada no dia 5 de setembro.

Também participaram da reunião o superintendente do Ibama, Pedro Soares Filho, o superintendente substituto do órgão, Ricardo Arruda, o assessor da Secretaria de Desenvolvimento, Luiz Fernando Pinheiro, o superintendente e o engenheiro da Codevasf, João Batista Martins e Sérgio Luiz Costa, o secretário adjunto de Meio Ambiente, José Jânio Lins e o consultor legislativo, Carlos Lula.

Foto: JR Lisboa/ Agência Asselbleia

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Diques da Baixada

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jotapinto

O deputado Jota Pinto (PEN) informou na sessão de hoje (21), na Assembleia Legislativa que recebeu do superintendente da Codevasf, João Martins, o cronograma do projeto Diques da Baixada Maranhense, com previsão para licitar o projeto ainda neste mês.

Trata-se de um projeto no valor de R$ 4 milhões, cujo término, de acordo com a programação, será em novembro de 2013. De acordo com o cronograma, em maio será realizada a licitação do projeto; em junho, será a vez da contratação da empresa que ficará responsável pelo projeto. Nos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro, será elaborado o RDC (Regime Diferenciado de Contratação).

O cronograma vai beneficiar os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente, Cajapió, São Bento e Bacurituba. “Será a redenção da Baixada Maranhense. A gente fica feliz de já ter esse cronograma”, disse Jota Pinto.

O deputado afirmou ainda que os técnicos do Ministério da Integração estarão aqui em São Luís na próxima semana para apresentar os passos do projeto aos  deputados estaduais.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

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