A declaração da engenheira Luciana Soares, num vídeo institucional publicado no perfil do governador Flávio Dino (PCdoB) em rede social, a respeito da obra de reforma da Clínica Eldorado, alugada há um ano pelo Executivo para a instalação de uma unidade especializada em atendimento de Traumatologia e Ortopedia, desconstruiu a versão do comunista sobre os gastos com a adaptação do imóvel.

A engenheira detalhou no vídeo, algumas intervenções feitas pelo Governo no prédio. As obras, contudo, estavam previstas no contrato como de responsabilidade dos proprietários do imóvel, e não do Poder Executivo.

“A gente fez toda a instalação elétrica nova. Começamos pela instalação elétrica, posteriormente, a gente entra com a parte de forro. Foi substituído todo o forro do prédio, assim como a parte de iluminação. As instalações do oxigênio também foram feitas todas, parte de pintura e substituição de pisos em algum ambiente”, disse Luciane Soares.

O item 6.1 do contrato entre o Governo e a Clínica Eldorado, por outro lado, destaca o seguinte: “O locatário reconhece receber imóvel objeto do presente contrato no estado especificado no laudo de avaliação, ficando à custa do locatário [Governo], os reparos e obras que venham a necessitar o imóvel, com exceção dos serviços de colocação de forro de gesso, pintura do imóvel, bem como a parte elétrica básica do imóvel”.

Gastos com a colocação de gesso, pintura completa e instalação de toda a parte elétrica do imóvel, admitidos pela engenheira, portanto, não foram justificados pelo Governo do Maranhão.

Foi o que apontaram os deputados estaduais Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Wellington do Curso (PP) e Andrea Murad (PMDB).

Braide, que chegou a ler a íntegra da declaração da engenheira na tribuna da Assembleia, afirmou que a constatação é de que o Governo está “usando dinheiro público para beneficiar um particular”.

“[…] Quem está dizendo isso não sou eu, é o próprio governador, em sua página pessoal, quando coloca um vídeo onde a engenheira da Secretaria de Saúde, que foi ontem na obra, diz textualmente que o Governo do Estado já fez a parte elétrica, o forro e a pintura, e o contrato de locação impede que o Governo faça essas obras. Portanto, o que eu vejo é que o governo comunista, quando é pego de calças curtas, a única defesa que ele tem é atacar os outros”, enfatizou.

Escândalo

O escândalo do pagamento de aluguel da Clínica Eldorado há um ano e reforma do prédio, para a instalação de unidade para atendimento em Traumatologia e Ortopedia foi revelado por O Estado, na edição especial do último fim de semana.

O caso ganhou repercussão nacional na quarta-feira, quando o Bom Dia Brasil apresentou reportagem com todos os detalhes do contrato e gasto de dinheiro público. O Governo já gastou mais de R$ 1 milhão com aluguel e reforma, mas jamais inaugurou a clínica.

Saiba Mais

O líder do Governo do Maranhão na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), rechaçou qualquer ato de ilegalidade na locação e reforma da Clínica Eldorado. O parlamentar afirmou que todo recurso que foi gasto será descontado no valor dos alugueis. Já o Governo, por meio de nota, informou que foi mais rápido e barato o aluguel de uma estrutura existente para instalar o HTO, e explicou que a unidade deve reduzir a espera dos pacientes por tratamento. Segundo o Estado, a Clínica Eldorado terá condições de fazer até 400 cirurgias por mês e em 2 anos, 9.600 cirurgias ortopédicas a mais serão realizadas em São Luís.

Deputados cobram planilha de custos de reforma de clínica

Os deputados Edilázio Júnior (PV), Wellington do Curso (PP) e Andrea Murad (PMDB), cobraram, na sessão de ontem, a planilha de custos do Governo do Maranhão com a obra de reforma da Clínica Eldorado, onde funcionará a unidade especializada em Traumatologia e Ortopedia na capital.

Edilázio apresentará requerimento com a solicitação dos dados à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Vou solicitar a planilha de custo dessa licitação. Perdão. O governador corre de licitação. Não houve licitação para reforma, mas existe uma planilha de custo para chegar aos R$ 900 mil. Então, eu peço aqui o apoio dos colegas governistas que aprovem, peço à Mesa desta Casa que aprove este pedido do custo dos R$ 900 mil para nós podermos chegar e ver onde foi investido esse recurso”, finalizou.

Wellington também já protocolou na Mesa Diretora da Casa, solicitação de todos os pagamentos efetuados pelo Governo para o aluguel e reforma do prédio.

O pepista afirmou que o Governo precisa esclarecer o contrato de aluguel e todos os serviços de adaptação realizados no imóvel.

Já Andrea Murad, destacou classificou o contrato de imoral, e afirmou que não há defesa para o caso.

O Estado

O deputado Eduardo Braide criticou, na Sessão desta quinta-feira (17), a forma como o Governo do Estado vem tratando da questão do Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO), ao efetuar o pagamento de aluguel da antiga Clínica Eldorado, fechada para reforma há mais de um ano. O assunto foi destaque na imprensa nacional nos últimos dias. Para o parlamentar, o Governo do Estado deveria ter realizado parceria com a Santa Casa de Misericórdia, localizada no centro de São Luís.

“Nós sabemos a deficiência de leitos de UTI na capital. E desde o ano passado que eu venho cobrando; a Santa Casa de Misericórdia tem 11 leitos de UTI prontos há quatro anos, sem a necessidade de nenhuma reforma. Os aparelhos ainda todos no plástico, prontos para serem usados. O Governo tenta justificar o pagamento do aluguel da Clínica Eldorado como uma parceria. Ora, não seria muito melhor fazer a parceria com a Santa Casa, que é um hospital que está construído, pronto? Que além dos 11 leitos de UTI, tem mais 400 leitos e que fica ao lado do Socorrão I? Mas não. O Governo preferiu investir dinheiro público em propriedade particular”, afirmou Eduardo Braide.

Ainda no pronunciamento, o deputado mostrou que o governador não conseguiu se explicar em sua defesa sobre o caso.

“O governador citou o Art. 35 da Lei do Inquilinato pra dizer que o que está sendo feito na Clínica Eldorado vai ser indenizado. Qualquer corretor de imóveis ou estudante de direito sabe que esse artigo estabelece que havendo disposição contratual em sentido contrário, não haverá indenização. E é isso que reza o contrato feito com a clínica. Como se não bastasse, o contrato de aluguel também diz que as despesas com colocação de forro, pintura e parte elétrica teriam que ser realizadas pelo dono do imóvel. Mas ao contrário disso, o Governo do Estado ao tentar se defender divulgou ontem um vídeo onde uma engenheira responsável pela reforma afirma que esses serviços foram executados pelo próprio Governo. Mais uma vez o Governo usa recursos públicos onde não deveria”, destacou Braide.

Finalizando o discurso, o deputado voltou a cobrar a parceria do Governo do Estado com a Santa Casa de Misericórdia.

“Em vez de gastar mais de R$ 2 milhões em uma clínica particular que até hoje nunca funcionou um dia sequer, o Governo deveria fazer uma parceria com a Santa Casa de Misericórdia. Volto a dizer, essa seria uma parceria mais barata para o Estado e mais rápida para os maranhenses, que já estariam sendo atendidos no hospital”, concluiu Eduardo Braide.

Foto: Agência Assembleia

O Projeto de Lei 198/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP), torna obrigatória a divulgação das despesas com locação (aluguel) de imóveis particulares, tendo por objetivo fazer com que a população possa controlar e fiscalizar os gastos públicos. A proposta tramita na Assembleia Legislativa desde o dia 4 de agosto e, caso já tivesse sido aprovada, certamente impediria que o Governo do Estado executasse a farra dos aluguéis camaradas, que foi denunciada nacionalmente na manhã desta quarta-feira (16).

Ao todo, o Governo do Estado gastou mais de R$ 1.000.000,00 em um ano com aluguel de um prédio particular, além de R$ 903.000,00 com a reforma de um espaço que nem é público e sequer foi utilizado pela população.

“Apresentamos esse projeto de lei no dia 4 de agosto por saber da necessidade de se controlar os gastos públicos. O Governo não pode sair por aí alugando espaço particular como se o dinheiro fosse dele. Os recursos são públicos e devem ser controlados. Foi pensando nisso, que apresentamos o Projeto de Lei 198/2017”, disse Wellington.

Ao se pronunciar, Wellington relembrou ainda que não é a primeira vez em que o Governo do Estado está envolvido com os famosos “aluguéis camaradas”.

“Uma vergonha estampada nacionalmente: o Governo do Maranhão gastou mais de um milhão de reais em um ano. O Governador alugou um prédio particular, reformou esse prédio e a população sequer utilizou os serviços. Essa não é a primeira vez que isso acontece. Não podemos esquecer também do prédio alugado em que funcionaria a Funac. O prédio ficou fechado por 16 meses e foram mais de 170 mil reais pago ao dono do prédio, que inclusive, era filiado ao PCdoB é funcionário da Emap. É para combater esses gastos desnecessários e imorais e buscando pela concretude da transparência é que esperamos que nosso projeto de lei seja aprovado!”, afirmou Wellington.

Foto: Agência Assembleia

Na tentativa de se defender do bombardeio provocado pelo Bom Dia Brasil, após a exibição de reportagem sobre o aluguel da Clínica Eldorado, o governador Flávio Dino (PCdoB) não livrou nem mesmo a pele de um dos seus principais aliados políticos.

Flávio Dino divulgou no Twitter a imagem do contrato de 2005 com a mesma clínica mostrada na reportagem.

E aproveitou para alfinetar:

“Informação importante: a mesma clínica foi contratada por governos passados, até por valores superiores. E não havia “denuncia” da TV Sarney”.

O documento anexado por Flávio Dino mostra que a Clínica Eldorado já havia sido alugada no governo de José Reinaldo Tavares (2002/2006), mas funcionava diferentemente de agora, pois a clínica está fechada.

Na época, o contrato foi de 12 meses no valor R$ 2.410.046, 64 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) em parcelas mensais de R$ 200.837,22 (duzentos mim, oitocentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).

O documento é do ano de 2005, portanto no governo do próprio aliado político, o ex-governador José Reinaldo Tavares considerado o maior padrinho político de Flávio Dino.

Fica claro que, quanto mais o governo busca uma resposta, muito mais coisas vem à tona.

Para quem se elegeu prometendo não repetir os erros de governos anteriores, Flávio Dino errou feio.

Foto: Reprodução

A TV Globo repercutiu no Bom Dia Brasil o aluguel, sem licitação, pelo Governo do Maranhão da Clínica Eldorado.

O prédio alugado e pago pela Secretaria de Estado da Saúde desde agosto de 2016, está faturando R$ 990.000,00 dos cofres públicos sem prestar um atendimento

“Quer dizer, o Governo do Maranhão paga o aluguel da clínica particular, paga a reforma da clínica particular e é uma clínica que não está atendendo ninguém. É surreal, inacreditável”, disse a apresentadora Ana Paula Araújo.

Os donos do imóvel têm ligação direta de parentesco com a chefe da Assessoria Jurídica Contenciosa da SES, Janyr Carvalho de Araújo.

Segundo a reportagem, a clínica particular, que nunca funcionou está recebendo uma ampla reforma no valor de R$ 903.165,36 paga pelo governo.

“O que a gente esperava era que essas mudanças no Maranhão levassem a alguma novidade no comportamento político, pelo visto tá difícil”, disse o apresentador Chico Pinheiro ao comentar a reportagem.

No Twitter, o governador Flávio Dino se manifestou após a repercussão negativa da reportagem. “Para quem não sabe, a Globo no Maranhao é de Sarney, que produz essas matérias ‘isentas’ sobre nosso governo”, escreveu.

A reportagem é de Alex Barbosa.

Os proprietários da Clínica Eldorado, prédio alugado e pago pela Secretaria de Estado da Saúde desde agosto de 2016, faturando já R$ 990.000,00 dos cofres públicos sem prestar um atendimento, têm ligação direta de parentesco com a chefe da Assessoria Jurídica Contenciosa da SES, Janyr Carvalho de Araújo. A denúncia foi feita pela deputada Andrea Murad nesta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa.

A clínica particular, que nunca funcionou e ainda está recebendo uma ampla reforma no valor de R$ 903.165,36, tem em seu quadro de sócios a mãe de Janyr, Ideni Viana de Carvalho, e também a irmã Janaína Araújo de Carvalho, que é juíza auxiliar em São Luís.

“A mesma pessoa que faz os pareceres, que está por dentro de todos os contratos da Secretaria de Saúde também está mais do que por dentro do aluguel escandaloso que a Secretaria de Saúde fez com a clínica da sua mãe. Janyr é uma das chefes do jurídico da SES, irmã da juíza Janaína, uma das sócias da clínica, filhas do desembargador Jaime Araújo e de Ideni Viana de Carvalho, para quem o governo paga quase um milhão de reais durante um ano de aluguel para uma clínica fechada, sem atender um único paciente, e o estado ainda bancando reforma em um prédio particular onde o Governo já gastou mais R$ 903 mil. Ou seja, uma família beneficiada diretamente por um contrato despropositado de favorecimento vergonhoso, com valores injustificados. Esse contrato milionário com a Clínica Eldorado é desonesto, imoral e os pagamentos precisam ser ressarcidos imediatamente aos cofres públicos”, denunciou a deputada Andrea.

Andrea Murad considera “promíscua” a presença de funcionários, que exercem altos cargos no governo, ligados diretamente a empresas contratadas pelo Estado, como é o caso da Clínica Eldorado, num momento de crise financeira admitida pelo próprio governador Flavio Dino em evento na cidade de Caxias.

“E aí eu realmente fico me perguntando por que o Governador Flávio Dino diz que o Estado está falido e que não tem um tostão. E aí nós vamos dizer para ele por que ele quebrou o Estado, por que ele faliu o Estado. São por fatos escandalosos como esse que ele simplesmente acabou e está acabando com o Maranhão. Todos dizendo que Flávio Dino estava dando bom andamento nas contas do Estado, o que não é verdade. Tanto que ele deixa de pagar fornecedores, ele deixa de pagar várias coisas para promover imoralidades na gestão como essa que denunciei hoje”, disse.

Foto: Nestor Bezerra

O governador alugou e paga por um prédio particular o valor de R$ 90 mil por mês para os proprietários da Clínica Eldorado, localizado no bairro do Turú. Isso já dura um ano sem atender um paciente sequer. Essa clínica alugada por esse valor exorbitante, sem a menor condição de funcionamento, também exigiu do governo gastos com reformas no valor de R$ 903.165,56. Os proprietários já embolsaram R$ 990.000,00 pelos pagamentos do aluguel mensal de R$ 90.000,00 e estão reformando o imóvel velho e sem condições de uso, sem nenhum ônus, com dinheiro público, que deveria tá sendo aplicado para melhorar a saúde do povo maranhense.

A reforma, que já consumiu R$ 903.164,56, ainda não terminou. Tudo bancado por Flávio Dino. Nesse local ele quer instalar um hospital com apenas 34 leitos, segundo o secretário de Saúde, para ser referência em traumas e ortopedia. O problema é que a clínica alugada, nunca terá condições para ser uma unidade de referência para os casos de alta complexidade porque não dispõe de estrutura física, infraestrutura, número de leitos, equipamentos como ressonância magnética, tomografia computadorizada e outros necessários ao atendimento exigido nessa área. É necessário que se investigue o real motivo dessa decisão do governador em alugar por R$ 90 mil mensais e já ter gasto num prédio particular quase R$ 1 milhão na reforma sem que nesse local possa, sequer, se instalar o tal Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão, como o nome mesmo diz.

É inviável atender todos os pacientes do Estado, com apenas 34 leitos e sem a mínima infraestrutura da clínica. E Flávio Dino é crítico dos hospitais de 20 leitos, públicos, não particulares, projetado para atender com qualidade a população de um pequeno município. O que dizer então, de uma clínica velha, sem nenhuma condição, pertencente a particulares, com apenas 34 leitos para dar conta de todos os pacientes politraumatizados, muitos dependendo de neurocirurgias complexas, outros que necessitam de cirurgias ortopédicas também de alta complexidade, num prédio acanhado e remendado?

Como disse, isso precisa ser investigado até porque essa área extremamente complexa da medicina já estava programada para funcionar no projeto de ampliação do hospital Dr. Carlos Macieira, onde o governador vem cometendo um grave crime contra a administração pública ao alterar o destino da ampliação do hospital de Alta Complexidade. O HCM na sua primeira etapa foi estruturado para atender a demanda por atendimentos de alta complexidade de toda a rede estadual de saúde, faltando apenas leitos que estavam sendo concluídos na obra de ampliação do hospital. Ora, já existiam recursos e obras em andamento no projeto de ampliação do HCM para atender o perfil de traumas e ortopedias, mas o governador Flávio Dino resolveu alugar uma clínica particular, pagar por ela durante 1 ano sem funcionar o valor de R$ 990.000,00, só a título de aluguel, e na reforma mais R$ 903.165,55, enquanto que o projeto de ampliação do Dr. Hospital Carlos Macieira foi desviado para outra finalidade, cometendo assim um grave crime. Crime este que estarei acionando imediatamente a Justiça do Maranhão e o Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Foto: Divulgação