A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) apresentará oficialmente à Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão pleito sobre a aplicação dos recursos do extingo Fundef que estão em vias de ser recebidos por 13 municípios maranhenses.
Os recursos em questão foram recuperados em ações já transitadas em julgado e com precatórios judiciais expedidos.
A decisão foi acertada durante reunião, esta semana, entre o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado.
Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Luís Gonzaga Coelho; a procuradora do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez; a procuradora do Caope Educação, Erica Becker; prefeitos integrantes da diretoria da Famem; e assessores jurídicos do Tribunal e da Federação.
Cleomar Tema externou a preocupação dos prefeitos maranhenses sobre a divergência na aplicação dos recursos decorrentes dessas ações judiciais.
Ressaltou, ainda, que embora estes recursos ainda não estejam disponíveis para o uso imediato, faz-se necessário buscar o entendimento com os órgãos de controle externo para que os gestores possam dar a destinação correta aos mesmos.
A partir da apresentação da proposta oficial da Famem sobre o tema, a Rede de Controle vai se debruçar sobre a questão, agendando, posteriormente, uma nova rodada de discussão com a diretoria da entidade e sua assessoria jurídica.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, avaliou que o reforço financeiro que beneficiará 84 município do Maranhão, através do SUS, chega em boa hora, mas ressalta que a entidade ainda luta pela elevação da per capita, o que já foi motivo de várias reivindicações em Brasília.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta segunda-feira (31), em São Luís, R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando 84 municípios do estado.
O anúncio foi feito durante encontro com prefeitos e gestores de saúde no auditório da Fiema, na Cohama.
Do encontro, participaram o governador Flávio Dino; prefeitos de dezenas de cidade, incluindo o de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior; o senador Edison Lobão (PMDB); deputados federais e estaduais; secretários de Saúde; além do próprio Tema.
Os recursos possibilitarão o custeio de 187 novas equipes de Agentes Comunitários de Saúde; 41 novas Equipes de Saúde da Família; 48 novas equipes de Saúde Bucal; 54 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; uma nova Equipe de Consultórios na Rua e oito novas Equipes de Saúde Prisional. Para custear os novos serviços de saúde bucal, a pasta está destinando R$ 1,8 milhão ao Maranhão.
“É com satisfação que anuncio novos recursos para a Atenção Básica do Maranhão e dizer que todos os repasses do Governo Federal para o Estado estão em dia. Temos feito grande esforço para ampliar e melhorar todos os serviços. Ano passado, publicamos todos os recursos de média e alta complexidade que estavam disponíveis, tramitados e com documentação em dia. Agora, fizemos o mesmo com as portarias de Atenção Básica”, Ricardo Barros.
Oncologia – Ainda em São Luís, o ministro Ricardo Barros fez visita ao Instituto Maranhense de Oncologia. O Instituto é habilitado como Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e cerca de 85% do atendimento na unidade é feito pelo SUS.
O hospital atende aproximadamente 3,5 mil novos casos de câncer por ano, 50% do total de novos casos de todo o Estado.
O Instituto realizou cerca de 190 mil procedimentos em oncologia, entre cirurgias, quimioterapia e radioterapia em 2016, no valor de cerca de R$ 40 milhões. No mesmo ano, o Ministério da Saúde repassou R$ 6,9 milhões para produção de radioterapia no Maranhão. A unidade possui 175 leitos, sendo 159 do SUS, e 14 leitos de UTI, sendo 13 pelo SUS. O hospital atende nas especialidades de oncologia, hemoterapia, nutrição, fisioterapia, endocrinologia, entre outros.
“O Instituto Maranhense de Oncologia tem grande importância no tratamento oncológico, principalmente nos serviços de radioterapia no Estado. Hoje, visitamos a estrutura e a instalação de três novos equipamentos de radioterapia em São Luís, o que representa um grande avanço para a saúde pública da população”, disse Barros.
O vereador Francisco Chaguinhas ocupou a tribuna da Câmara Municipal de São Luis, na manhã da última quarta-feira (12), para destacar o trabalho que vem sendo realizado pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, em defesa dos municípios maranhenses e do próprio Estado.
Chaguinhas lembrou que Tema, desde quando assumiu a direção daquela entidade, vem trabalhando arduamente em apoio dos colegas prefeitos. Ele destacou a primeira grande ação da Famem, no começo do ano, quando Tema conseguiu aglutinar o apoio da bancada maranhense no Congresso Nacional, para reverter a questão da per capita da saúde.
Lembrou ainda a briga travada pela Famem em torno do Fundeb, cujo resultado positivo foi obtido esta semana quando toda a bancada e Tema estiveram reunidos com o presidente Temer, e chegaram a um resultado prático que evitou um verdadeiro colapso na Educação do Estado.
Famem e bancada maranhense reúnem com Temer e resolvem impasse do Fundeb
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, e deputados federais da bancada maranhense estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (11) com o presidente Michel Temer para tratar da questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a respeito da portaria nº 823/2017, editada e publicada na semana passada que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.
Além de Cleomar Tema, participaram do encontro com Temer 14 deputados federais, os três senadores do Maranhão (Roberto Rocha, Edison Lobão e João Alberto), os ministros da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro.
O presidente e seus auxiliares encontraram uma brecha jurídica, que estabelece a antecipação de R$ 168 milhões, resultante da compensação do segundo semestre e que seria liberado no mês de dezembro, como forma de amortizar os problemas financeiros do estado e dos municípios.
Uma comissão integrada pelos deputados Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB) foi montada para fundamentar o mecanismo legal que irá permitir a antecipação da compensação do Fundeb, prevista ainda para este mês de julho..
Essa antecipação que o município e o Estado vem recebendo mês a mês, será antecipada em forma de todo o recurso do segundo semestre para ainda este mês de junho, e dessa forma, as prefeituras consigam pagar a folha do mês de julho, e suas obrigações em dias.
Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.
Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.
O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.
É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.
Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.
“A decisão do presidente Temer pelo menos reduz o impacto negativo da folha da Educação, tanto do Estado como os municípios. É uma medida que a gente agradece, porque, dos males, o menor”, disse o presidente da Famem, que aproveitou para agradecer ao Governo Federal, aos senadores e deputados federais que estão lhe dando apoio desde o inicio da luta e a todos os colegas prefeitos que sempre lhe apoiaram desde o início de sua administração à frente da entidade municipalista.
Abaixo, veja a lista dos deputados federais que estiveram acompanhando o presidente da Famem no encontro com o presidente Temer
Hildo Rocha (PMDB), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB), Victor Mendes (PV), Alberto Filho (PMDB) , Rubens Júnior (PCdoB), Zé Reinaldo (PSB), Waldir Maranhão (PP), Juscelino Filho (DEM), Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Júnior Marreca (PEN) e Weverton Rocha (PDT).
O governo federal descumpriu acordo firmado com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a bancada maranhense em Brasília e publicou, na quinta-feira (6), portaria nº 823/2017 que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.
A medida também atinge o governo estadual, que será penalizado com a perda de R$ 47 milhões. A lista contendo os nomes dos municípios e suas perdas está disponível no www.famem.org.br
O desconto deverá ser feito até o fim da próxima semana, o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo.
Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.
Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.
O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.
É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.
Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.
O prefeito Edivaldo participou nesta quarta-feira (4) do Encontro Estadual da Famem, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, no auditório da Fiema, Cohama. Prefeitos de todo estado estavam presentes ao evento, que teve como tema central ‘Município e Estado: Parceria na Superação dos Problemas Locais’. O objetivo do evento, que contou com a participação do governador Flávio Dino, é estreitar os laços entre municípios e governo estadual, além de promover o intercâmbio e troca de experiências.
“Neste encontro tivemos a oportunidade de mais uma vez discutir as questões da cidade e reafirmar nosso compromisso com propostas de interesse da nossa população. Reafirmamos também o trabalho parceiro com o Governo do Estado, que tem nos apoiado em importantes projetos. Queremos, neste momento, poder pactuar ações de interesse dos municípios e trabalharmos em conjunto”, disse o prefeito Edivaldo.
Em seu pronunciamento o governador anunciou ações em parceria com as prefeituras e discutiu problemas dos municípios. Tendo em pauta o tema ‘Maranhão: avanços e perspectivas futuras’, Flávio Dino palestrou sobre programas da gestão, parceria institucional e cenário político nacional.
“A crise deixa o país em um momento muito difícil que impacta na governabilidade. Não há receita simples para o país sair deste quadro. O Brasil, que era a quinta economia do mundo caiu para a posição nove. Mas não podemos nos desesperar”, disse Flávio Dino. A estratégia do Governo para driblar a falta de recursos e manter o apoio aos municípios tem sido a construção de hospitais regionais e aquisição de equipamentos de maior emergência, como ambulâncias.
“A aprovação desse pleito dos municípios é para o Governo uma recusa de recursos. Abrimos mão, mas fazemos por convicção, pela parceria e lealdade que temos com as prefeituras”, afirmou Flávio Dino. O governador divulgou ainda novos benefícios para todas as prefeituras como o ‘Mais Asfalto’ que entra em nova etapa, ‘Água para Todos’, ‘Escola Digna’, ações na Saúde e convênios em diversas áreas de interesse social.
O presidente da Famem, Cleomar Tema, reforçou os resultados positivos da parceria Governo e municípios e enumerou programas da gestão estadual que têm mudado a realidade das cidades, sobretudo, as do interior maranhense. “O governador Flávio Dino tem proporcionado algo nunca visto na condução das políticas públicas das prefeituras, a exemplo das realizações no sistema de Saúde”, ressaltou.
O movimento municipalista maranhense obteve mais uma importante vitória
O governador Flávio Dino aprovou pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e autorizou a habilitação de 107 cidades na gestão plena dos recursos da saúde de média e alta complexidade.
Com a medida, que gerará mensalmente cerca de R$ 40 milhões para os cofres das prefeituras que serão habilitadas, o Maranhão passa a ser o primeiro estado da federação a possuir todos os seus municípios autônomos e gerindo os recursos específicos destinados ao setor.
A aprovação foi feita durante evento promovido pela entidade municipalista, nesta terça-feira (04), no auditório da Fiema, em São Luís.
Participaram da iniciativa, denominada de I Encontro Estadual da Famem, centenas de prefeitos e prefeitas; vereadores; secretários municipais e estaduais; deputados federais e estaduais; representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de vários outros segmentos da sociedade.
Na cerimônia de abertura, o presidente da Federação, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), entregou oficialmente ao governador documento no qual a entidade solicitava a habilitação dos municípios.
Flávio Dino disse que, mesmo diante das dificuldades financeiras, não poderia negar o pedido de Cleomar Tema, da diretoria da Famem e dos gestores públicos municipais.
“Hoje, gastamos mensalmente com o setor da saúde R$ 120 milhões. Temos garantidos R$ 25 milhões do SUS e o restante, todo o mês, corremos atrás para obter. Com a habilitação, o estado abrirá mão de recursos da ordem de R$ 40 milhões mês. Estamos fazendo uma renúncia de recursos para atender uma reivindicação justa do presidente Tema e dos demais prefeitos e prefeitas de nosso estado”, afirmou o governador.
Mais de 180 prefeitos confirmaram presença no Encontro Estadual promovido pela Federação os Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que acontecerá no auditório da FIEMA, em São Luís, a partir das 13h da próxima terça-feira, dia 4, e que contará com a participação do governador Flávio Dino.
O encontro foi pensado pela Diretoria da entidade municipalista com o objetivo de aproximar, cada vez mais, prefeitos e prefeitas da administração estadual e, desta forma, discutir as problemáticas da municipalidade e apontar soluções para resolvê-las.
A programação prevê debates acerca das reivindicações dos gestores; ações governamentais e projetos desenvolvidos pela Federação em favor dos municípios.
Durante o evento, a Diretoria da entidade, comandada pelo seu presidente, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), solicitará oficialmente ao governador Flávio Dino, que já confirmou presença, a habilitação de 107 municípios na gestão plena dos recursos da saúde.
Tal medida melhorará a prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.
A habilitação dos municípios maranhenses na gestão plena dos recursos da saúde é uma pauta que vem sendo tratada pela Federação e o governo do estado desde o início do ano.
Também figura como uma reivindicação dos próprios gestores públicos municipais.
No encontro, o governador Flávio Dino, além de dialogar diretamente com prefeitos e prefeitas, deverá fazer anúncios de novos benefícios para os municípios do Maranhão.
Cleomar Tema destacou que esse será o primeiro de uma série de eventos, que visa principalmente estreitar os laços entre o o governo estadual e os gestores municipais, como uma forma dos prefeitos e prefeitas fazerem suas reivindicações dentro de um planejamento adequado.
“O governador Flávio Dino é um municipalista convicto e tem dado demonstrações de sua preocupação com o desenvolvimento dos municípios, através de uma administração voltada para a população, sem nenhum viés de cunho político partidário. Esse encontro será coroado de êxito até porque nossos colegas prefeitos estão se manifestando favoráveis ao evento”, destacou o presidente.
Cleomar Tema irá sugerir ao governo que habilite 107 municípios na gestão de saúde
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema, revelou, nesta terça-feira (20), que o governador Flávio Dino irá participar, no dia 4 de julho, de encontro promovido pela entidade com todos os prefeitos e prefeitas do estado.
Durante o evento, que será realizado em São Luís, o presidente da Famem irá sugerir ao governador que habilite 107 municípios na gestão de saúde, o que resultará, segundo ele, na melhoria da prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.
A afirmação do presidente da entidade municipalista foi feita no Hotel Veleiros, na Ponta D’Areia, durante a Assembleia Geral do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS). Na ocasião, o secretário municipal de Saúde de Coroatá, Domingos Vinicius de Araújo Santos, foi reconduzido à presidência para o biênio 2018/19.
“O governador Flávio Dino vem se conduzindo como o maior parceiro dos prefeitos e, consequentemente, dos secretários de saúde. Estivemos com ele em várias ocasiões e iremos pedir mais uma vez, durante um grande encontro de gestores que acontecerá na capital São Luís, a habilitação destas 107 cidades. Isso representará um grande avanço, no momento em que eles deixarão de serem gerenciados financeiramente pelo Estado, uma vez que isso representa um certo atraso na liberação dos recursos, por conta do sistema burocrático do Governo Federal”, assinalou.
Tema destacou ainda que o governador Flávio Dino tem se mostrado sensível aos problemas de todas as áreas, principalmente na saúde, que é uma de suas prioridades. “O governador está fazendo forte investimento, não só na saúde, mas em todas os setores, modificando o panorama administrativo do Maranhão”, disse.
Cleomar Tema congrega vereadores a participar de encontros regionais da Famem
O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, participou, nesta terça-feira (30), do Encontro com Vereadores e Vereadoras do Maranhão, iniciativa promovida pelo governo do estado, com o apoio da Famem, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
Na oportunidade, o presidente da entidade congregou os parlamentares municipais a participar dos chamados Encontros Regionais que serão realizados pela Federação a partir do próximo mês.
O primeiro, de acordo com Tema, acontecerá no dia 22 de junho na cidade de Presidente Dutra.
“Trataremos de assuntos relacionados a municipalidade, além de promover oficinas e capacitações, por exemplo, direcionadas a todos os agentes que possuem ligação com o municipalismo”, disse.
De acordo com Cleomar Tema, os vereadores, assim como prefeitos e prefeitas, são peças fundamentais no processo de fortalecimento do municipalismo no estado, uma vez que são políticos da base e que estão em contato direto com a população.
“Prefeitos e vereadores são a caixa de ressonância dos reclames sociais. Tudo acontece nas cidades. E são nelas que os moradores procuraram os agentes políticos mais próximos em busca de soluções para os problemas da coletividade. Por conta disso, é mais do que importante a participação dos parlamentares municipais nos encontros que iremos promover”, completou o presidente.
