Bancada maranhense e Famem revertem corte de R$ 224 milhões para Educação
Os deputados da bancada federal do Maranhão e o presidente da Famem, Cleomar Tema, se reuniram na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e conseguiram reverter a decisão do governo federal que retirava de uma só vez R$ 224 milhões da educação no estado e nos municípios maranhenses.
“Foi uma vitória importante, porque se os recursos fossem cortados de uma só vez a educação ficaria em risco e muitos municípios teriam dificuldade para cumprir com o pagamento da folha de professores”, explicou o deputado Weverton Rocha (PDT).
Na reunião, os deputados conseguiram o compromisso de que até o final da semana será editada uma Medida Provisória parcelando esse valor de forma mais suave para os estados. Além do Maranhão, Bahia, Ceará e Paraíba também haviam sido atingidos pela medida.
Os R$ 224 milhões que seriam cortados de uma só vez no repasse de abril são recursos que foram adiantados aos municípios e estados como repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em dezembro do ano passado.
As articulações para reverter a decisão do governo começaram ainda na segunda-feira, em uma reunião entre o presidente da Famem, Cleomar Tema, e os deputados Weverton Rocha, José Reinaldo Tavares, Juscelino Filho e Rubens Júnior.
Presidente da Famem, Cleomar Tema garante parcelamento do débito do Fundeb
As cidades maranhenses obtiveram, na manhã desta terça-feira (25), uma importante vitória.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), conseguiu, junto ao governo federal, a garantia de que será editada uma Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.
A conquista obtida por Cleomar Tema beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.
A garantia do parcelamento, o que diminuirá os impactos financeiros causados principalmente as prefeituras, foi dada a Cleomar Tema e aos integrantes da bancada maranhense em Brasília – dentre eles os deputados federais José Reinaldo Tavares, Weverton Rocha, Rubens Pereira Júnior, Juscelino Filho e Júnior Marreca – pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.
O parcelamento deverá ser dividido entre 10 a 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista.
Cleomar Tema, que encontra-se em Brasília desde ontem, comemorou a vitória. “Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da Federação.
Nessa jornada em Brasília, além da bancada, Tema conseguiu agregar apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e destacou que foi uma luta árdua, mas que valeu pelo resultado.
Parlamentares maranhenses ressaltaram, após a decisão do governo federal, o poder de articulação do presidente da FAMEM, que mostrou muito desprendimento, agilidade e dinamismo num momento de crise como esse.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, voltaram a se reunir, esta semana, para tratar de pleitos das cidades no setor.
Tema solicitou à Lula soluções, por parte do governo do estado, no que diz respeito à manutenção de hospitais de 20 leitos implantados em vários municípios ainda na gestão estadual passada.
O presidente da Famem também pleiteou a devolução de recursos destinados ao setor da saúde retirados dos municípios pelo gestor anterior da Secretaria de Estado da Saúde.
Cleomar Tema lembrou o fato de que apenas metade das cidades maranhenses tem autonomia para gerir a saúde e pediu a Carlos Lula que habilite os demais municípios para que os mesmos passem a receber os recursos a que tem direito na modalidade fundo a fundo, colocando fim aos pagamentos aos municípios prestadores de serviços, através de boletos e acabando assim com essa prática burocrática.
O presidente da entidade municipalista cobrou do secretário celeridade na realização de uma reunião técnica com representantes do Ministério da Saúde com o objetivo de discutir o aumento per capita dos repasses.
A promoção do evento, por parte da Secretaria de Estado da Saúde, foi decidida durante encontro de prefeitos e prefeitas em Brasília no mês passado.
Lula foi extremamente receptivo aos pleitos propostos por Cleomar Tema. O secretário garantiu brevidade no encaminhamento e atendimentos das solicitações e citou um estudo concluído recentemente sobre a questão da devolução dos recursos retirados dos municípios no governo anterior.
Também participou da reunião o diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo da Silva.
Presidentes do TCE e da Famem alertam prefeitos para prazo de prestação de contas
Embora afirmando que a movimentação em torno da entrega de prestação de contas por parte dos prefeitos esteja normal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Caldas Furtado, fez um alerta nesta sexta-feira (31) no sentido de que os gestores evitem atraso nessa tarefa, cujo prazo se encerra na próxima segunda-feira (3).
Ele também garantiu que o TCE estará com uma equipe de plantão nesta final de semana, para o recebimento das prestações.
Com um volume de entrega na base de 37 prefeituras e 57 câmaras municipais até ao meio dia desta sexta-, Caldas Furtado considera a movimentação normal, acrescentando que geralmente os gestores deixam para resolver essa questão de última hora, enfatizando que foi por isso que determinou o plantão no sábado e no domingo.
De acordo com o presidente do TCE-MA, seu otimismo com relação a falta de contratempos, é por conta das prestações de contas este ano serem prestadas de forma digital, o que dinamiza e agiliza bastante o processo, evitando manipulação de papel ou cópia de documentos, com exceção das notas fiscais.
“Estou bastante otimista, porque vejo que os prefeitos e outros gestores, tantos estaduais como municipais entenderam e acataram as novas normas do Tribunal, e, por isso, não vejo possibilidades de contratempos. Mesmo assim, estamos alertando a todos que evitem problemas”, disse Caldas Furtado.
Ele enfatizou que a falta da entrega da prestação de contas gera dores de cabeças, principalmente para prefeitos reeleitos, que podem sofrer intervenção em suas administrações, além de se posicionarem de forma extremamente negativa perante seus eleitores.
Por sua vez, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, expediu circular a todos os colegas, conclamando-os a agilizarem suas assessorias para evitar atraso ou que fiquem sem apresentarem suas prestações de contas.
“O Tribunal de Contas inovou com a prestação de contas digital, mas muitos dos nossos colegas que se elegeram pela primeira vez, podem enfrentar problemas. Nossa entidade está orientando a todos para que evitem deixar para última hora, ou mesmo que fiquem prejudicados se não entregarem essas prestações de contas”, ressaltou o líder municipalista, que está acompanhando atentamente toda a movimentação.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), encaminhará ao presidente da Fundação Nacional de Saúde, Henrique Pires, ofício solicitando a abertura de um novo Termo de Execução Descentralizada (TED) para que mais municípios maranhenses sejam beneficiados com a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
Funasa e a Universidade Federal Fluminense pactuaram, ainda em 2014, com o objetivo de prestar assistência técnico-operacional aos municípios maranhenses que possuem contingente populacional igual ou inferior a 50 mil habitantes para elaboração dos seus Planos.
Este trabalho, é importante destacar, já foi iniciado e foi apresentado durante seminário realizado no mês passado no auditório do complexo de comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.
No entanto, convém destacar que dos 196 municípios do estado que se enquadram na faixa do contingente populacional estabelecido, apenas 117 aderiram ao TED firmado em 2014 e já estão na fase de elaboração dos seus Planos.
Como o referido Termo está em andamento, é inviável a inclusão de novos municípios e, por essa razão, Cleomar Tema solicitará a Funasa a abertura de um novo processo, para que sejam incluídas as demais cidades que se enquadram nos requisitos estabelecidos pela instituição.
“Ressalta-se que a elaboração de novo processo deve ser realizado em caráter de urgência, tendo em vista a importância do Plano ao município, que orientará a prestação dos serviços públicos de saneamento e garantirá as cidades habilitadas obtenção de recursos, junto a União, para investimentos no setor, sendo que a ausência obstará o acesso a estes recursos federais”, afirmou o presidente da entidade municipalista.
O gestor que possuir qualquer dúvida acerca do tema pode manter contato com a coordenação técnica de Meio Ambiente da Famem nos telefones (98) 2109 5439 e 2109 5442.
Presidente da Famem, Cleomar Tema destaca como positivo diálogo com MP em Balsas
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, destacou como extremamente positivo o I Encontro Regional de Gestão Estratégica, realizado entre os dias 20 e 21, na cidade de Balsas, aglutinando representantes do Ministério Público e prefeitos de todos os municípios daquela regional.
“Foi uma verdadeira rodada de diálogos, em que prevaleceu a iniciativa do Ministério Público maranhense, através de seu procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho”, destacou Tema.
O presidente da entidade municipalista estimulou os promotores de justiça de todas as comarcas da regional a estabeleceram um canal de diálogo mais estreitos com as prefeituras. Ele disse que os municípios são penalizados, na maioria das vezes sem motivo justificado, por problemas de pouca importância, principalmente nas áreas de saúde e de educação.
Para o líder municipalista, o diálogo deverá ser preponderante, até para auxiliar as administrações municipais, que carecem de um ponto de apoio. Tema afirmou que muitos colegas prefeitos reclamam por serem denunciados, muitas das vezes sem culpa, e conclamou essa aproximação entre gestores e representantes do Ministério Público.
“Criou-se uma ideia de que um promotor ou um juiz não podem ser amigos de um prefeito, porque isso estaria sendo desvio de função, seria uma relação promíscua. Entendo que não é assim. O prefeito faz parte de um segmento social de relevante importância, é o que administra uma cidade, que é levado àquele posto pelo voto popular e não pode ser visto pela ótica distorcida de muita gente que o encara como um desonesto”, destacou.
Ao final de seu pronunciamento, Tema elogiou o gesto do Ministério Público do Maranhão, ressaltando que o procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins, deu um grande salto ao estabelecer essa aproximação entre representantes do MP e os gestores municipais, assinalando que, desta forma, as administrações municipais poderão iniciar um processo de desenvolvimento, sem aquela visão e aquele temor de que todo promotor de justiça é um inimigo em potencial.
Presidente Cleomar Tema fez o anúncio durante seminário que reuniu dezenas de prefeitos
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (13) pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), durante a abertura do seminário “A Codevasf e os Municípios”, evento realizado no auditório do complexo de comunicação da Assembleia Legislativa e que reuniu, além de dezenas de prefeitos e prefeitas, representantes dos mais variados segmentos da classe política maranhense, dentre eles senadores, deputados estaduais e federais.
De acordo com Tema, o objetivo da Federação, através da ação judicial, é fazer com que o governo federal eleve o valor do repasse igualando-o, pelo menos, à média nacional, que é de R$ 194 por habitante.
Atualmente, o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – R$ 137 por habitante.
Há possibilidade de que na peça jurídica a entidade também cobre, em benefício dos municípios, o ressarcimento das perdas dos repasses referentes aos últimos cinco anos.
No mês passado, Cleomar Tema coordenou uma caravana formada por mais de 90 prefeitos que esteve em Brasília reunida com a bancada federal maranhense tratando do assunto. Na oportunidade, os gestores garantiram o apoio político de todos os deputados federais e senadores do estado; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM–RJ); e do ministro da Saúde, Ricardo Barros.
“Paralelo ao trabalho político, que é de suma importância, também iremos reivindicar o direito [aumento dos repasses] dos municípios maranhenses por meio da Justiça”, garantiu Tema.
O posicionamento firme de Cleomar Tema em favor do municipalismo no Maranhão foi bastante elogiado pelos participantes do seminário.
Para o deputado federal José Reinaldo Tavares, hoje a FAMEM possui um gestor que trabalha para defender os interesses das cidades e de seus gestores.
Avaliação semelhante fez o também deputado federal e coordenador da bancada maranhense em Brasília, Juscelino Filho.“O presidente Tema vem executando um grande trabalho no que diz respeito a fortalecer a FAMEM e beneficiar, de fato, os municípios de nosso estado”.
Seminário – O seminário foi promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e tratou sobre a alocação de emendas parlamentares para a Codevasf no orçamento geral da União. A programação abordou também temas relacionados ao Siconv, prestação de contas e licitação.
Também participaram do evento a presidente da Companhia, Kênia Marcelino; o senador Roberto Rocha, os deputados federais Waldir Maranhão, Hildo Rocha e Zé Carlos; além de deputados estaduais e prefeitos de diversas regiões.
Famem e Ministério Público firmam parceria para encontros regionais
O presidente e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Djalma Melo (Arari), respectivamente, estiveram reunidos, esta semana, com o procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho.
A reunião serviu para que fossem formalizadas parcerias para encontros regionais que a Famem e o Ministério Público Estadual realizarão ainda neste primeiro semestre.
O primeiro encontro abordará o tema Gestão Estratégica e será promovido pelo MPE no dia 20 deste mês na cidade de Balsas.
A entidade municipalista mobilizará os gestores e promoverá uma mesa redonda com os promotores de Justiça dos municípios vizinhos.
Já em abril, o Ministério Público participará do seminário regional que a Federação realizará na cidade de Imperatriz, na região Tocantina.
No encontro, que contará com representantes de todos os segmentos da classe política, serão abordados temas de interesse da municipalidade. “É importante mantermos essa aproximação com o MP, uma vez que trata-se de uma instituição que luta pelos direitos da sociedade”, afirmou Cleomar Tema.
Luis Gonzaga agradeceu a parceria do presidente da entidade municipalista. De acordo com ele, a Famem tem relevante importância no que diz respeito a orientar os gestores e fazer com que as informações cheguem de forma mais rápido aos mesmos.
Cleomar Tema confirma participação de Flávia Alexandrina em Seminário em Imperatriz
A secretária estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, garantiu, nesta terça-feira (7), ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, participação no primeiro Seminário Regional que a entidade vai realizar, no mês de abril, na cidade de Imperatriz.
O dirigente municipalista agendou o encontro com a secretária para fazer o convite, ressaltando que vários outros secretários estaduais já confirmaram participação no evento, que é uma forma de estabelecer uma agenda entre o estado e os municípios, já que dali deverá surgir um quadro elaborado sobre os principais problemas das cidades maranhenses.
“Estou confirmando a participação da Secid nesse encontro, garantindo que procuraremos dar todo o suporte necessário dentro de nossas prerrogativas”, destacou a secretária, assinalando ainda que a iniciativa da FAMEM é extremamente positiva, já que estabelece prioridades através desses encontros com os prefeitos.
Flávia Alexandrina frisou que os seminários a serem realizados pela Federação irão servir de termômetro também para a administração estadual, além de estabelecer o estreitamento dos laços entre o governo Flávio Dino e as administrações municipais.
Durante a conversa com Cleomar Tema, a secretária disse que uma de suas maiores satisfações no momento é a retomada do programa Minha Casa Minha Vida, afirmando que o governador está empenhado na redução do déficit habitacional no Maranhão.
Ministro da Saúde garante a prefeitos rever questão da per capita no Maranhão
Em reunião realizada na última quinta-feira (16) com prefeitos e deputados maranhenses, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu a revisão do teto da saúde no estado, atendendo à reivindicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, cujo presidente, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), destacou ser a hora de uma força tarefa para que estabeleça pelo menos a média nacional quanto aos valores repassados às cidades.
O encontro com o ministro foi parte de um movimento deflagrado pela Famem, que levou 90 prefeitos à Capital Federal e, no dia anterior, recebeu a adesão do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. O parlamentar disse que iria se empenhar pessoalmente para que o Governo Federal venha a equacionar o problema mostrado pelos gestores municipais do Maranhão.
No Ministério da Saúde, Tema destacou que o Maranhão está sendo penalizado ao figurar na 25ª posição no ranking nacional em relação aos valores da per capita. O diretor administrativo da Famem, Gildásio Ângelo da Silva, mostrou dados estatísticos mostrando a falta de critérios da União quanto à divisão dos recursos entre os estados.
Os deputados federais Juscelino Filho (coordenador da bancada), Pedro Fernandes e Cleber Verde, que acompanharam os prefeitos, fizeram gestões junto ao ministro e garantiram que estão empenhados em pavimentar caminho para um encontro da Federação com o presidente Michael Temer.
“Vamos atuar em diversas frentes. Na parte técnica, a Famem começará, a partir de agora, a elaborar estudos quanto às demandas médicas hospitalares e também para a formatação de uma nova PPI, já que estamos atrasados nesse quesito”, destacou o líder municipalista.
