A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou o texto-base elaborado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
O parecer mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram 36 votos favoráveis e 13 contrários.
Da bancada maranhense, os dois deputados que são titulares da comissão, os deputados João Marcelo (MDB) e Cleber Verde (PRB) não compareceram para votar. (Veja aqui como foi a votação).
Os dois parlamentares maranhenses não informaram onde estavam no momento da votação.
O fato é que os dois deputados recebem dinheiro público para estar na Câmara dos Deputados, mas “gazearam” ontem, exatamente para aprovar o texto do assunto mais comentado no país nos últimos meses.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) informou ao Estadão, no último fim de semana, que a ex-candidata a deputada estadual pelo PRB, no Maranhão Marisa das Rosas é beneciária do Bolsa Família. Ela recebeu quase R$ 600 mil para a sua campanha eleitoral e teve 161 votos apenas, mesmo depois de ter mandado confeccionar 9 milhões de santinhos em sua campanha pela Assembleia Legislativa.
Diante de tantas revelações, o presidente estadual do PRB no estado, deputado federal Cléber Verde, mantém o silêncio para explicar tanto dinheiro vindo do fundo partidário para um resultado tão inexpressível. O máximo que Verde chegou a dizer é que a corrida por um mandato eletivo é imprevisível.
Explicação pouca para tanto dinheiro. Muito dinheiro para tão poucos votos. Uma candidata, que teve tamanho investimento, armou somente que conou no partido.
Realmente, é necessário que o Ministério Público Eleitoral investigue a fundo como ocorreu a divisão dessa verba do fundo partidário, que do total destinado ao PRB no Maranhão, 39% cou com Marisa das Rosas, fato que levou a procuradoria a levantar suspeita de candidatura laranja no PRB.
Que Marisa das Rosas se explique mais que o presidente Cléber Verde, que, do alto de seu quarto mandato de deputado federal, não explicou nada.
Ele simplesmente esquece que é um homem público e – devido a isto – precisa dar explicações a sociedade.
Demagogia comuna
Mesmo tendo Cléber Verde como aliado, o governador Flávio Dino ainda se atreve a comentar o suposto laranjal do PSL em Pernambuco.
Não que o comunista não possa fazer, mas se não direciona sua metralhadora de críticas a um aliado, que preside um partido que tem uma candidata na mesma situação da candidatura em outro estado, faz do discurso apenas uma demagogia.
No ditado popular, o “pau que dá em Chico é o mesmo que dá em Francisco”. Então, ou Dino esquece o partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ou, ao criticar, que faça com todos na mesma situação.
Um levantamento do Jornal Nacional, feito com base nas prestações de contas registradas nos tribunais regionais eleitorais, aponta que ao menos 51 candidatos a deputado federal e estadual podem ter servido na última eleição como laranjas para que partidos desviassem recursos do fundo eleitoral.
A crise política que envolve o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria Geral), sob ameaça de demissão, teve origem na denúncia de que, durante a campanha eleitoral do ano passado, quando era presidente do PSL, uma candidata do partido em Pernambuco recebeu R$ 400 mil em recursos públicos do fundo e obteve somente 274 votos.
O Jornal Nacional analisou dados de 24.765 candidatos a deputado estadual e federal. Foi feito um cruzamento de informações de quanto os candidatos receberam dos fundos e o número de votos que obtiveram.
O cruzamento foi feito criando um indicador de custo por voto – quanto mais dinheiro público os partidos tiverem repassado ao candidato e menos votos ele tiver recebido, maior esse custo.
Para um comparativo, nenhum candidato eleito em todo o país teve um custo por voto maior do que R$ 190.
O Jornal Nacional analisou as contas de candidatos que tiveram um custo por voto pelo menos dez vezes maior do que isso, recebeu recursos públicos e não foi eleito. São 51 candidatos, que juntos receberam mais R$ 8 milhões.
Esses 51 candidatos estão espalhados por 18 estados e 18 partidos.
Desses, 45 são mulheres. Isso é relevante porque o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados a candidaturas femininas.
Casos
Maranhão
No Maranhão, uma candidata usou dinheiro público para confeccionar mais “santinhos” de campanha do que a população do estado inteiro. O estado tem 7 milhões de habitantes.
Em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luis, a candidata a deputada estadual Marisa Rosas, do PRB, mandou fazer 9 milhões de “santinhos”. De acordo com a prestação de contas à Justiça Eleitoral, ela gastou quase R$ 600 mil com campanha. Obteve somente 161 votos.
Além dos milhões de “santinhos”, ela confirmou que mandou fazer 1,25 mil bottons.
Indagada se é muito material para pouca gente, ela respondeu: “Pode se dizer que sim, se você está mensurando a quantidade do Maranhão, pode até se dizer. Mas, na hora, a gente não trabalha somando bottons, a mesma coisa do ‘santinho’”, disse.
Marisa Rosas disse que confiou nos colegas de partido para contratar as três gráficas que receberam, só dela, R$ 540 mil.
Ela disse que confiou na gráfica e no partido. “Não só na gráfica, porque a gráfica mandava entregar no diretório, na central do partido”, afirmou.
Uma das gráficas fica em Tuntum, a 450 km de São Luís. Só nessa gráfica, segundo a prestação de contas, ela gastou R$ 460 mil.
A gráfica pertence a um filiado ao partido. Recebeu outros R$ 580 mil reais para confeccionar material de campanha para o deputado federal Cleber Verde, presidente do diretório estadual do PRB.
Cabe ao presidente do diretório participar da decisão sobre onde são aplicados os recursos eleitorais.
O PRB declarou que, no ano passado, determinou que os candidatos deviam assinar um termo assumindo a responsabilidade pela correta aplicação dos recursos do fundo de financiamento, prestar contas e devolver o que não usaram na eleição. E isentando o diretório nacional de responsabilidades por má gestão.
O PRB afirmou que acredita na participação feminina na política, mas que a obrigatoriedade de um percentual de vagas para mulheres precisa ser rediscutida.-
O deputado federal Cléber Verde (PRB-MA) declarou que os recursos da cota de mulheres foram usados única e exclusivamente nas campanhas delas. Segundo ele, a gráfica foi escolhida pela qualidade e pelo preço acessível.
Verde também disse que Marisa das Rosas é militante do partido e que o resultado de uma eleição é imprevisível para qualquer candidato.
O TRE do Maranhão declarou que a prestação de contas de Marisa das Rosas está sendo analisada.
Os deputados federais Gastão Vieira (PMDB) e Cléber Verde (PRB) conseguiram reunir nesta sexta-feira, em São Luís, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, além de lideranças políticas e comunitárias de várias regiões do estado num grande ato de apoio à reeleição da presidenta Dilma. No encontro, que contou com a presença do Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, os deputados falaram sobre a importância de todos nessa missão de reconduzir Dilma Rousseff à presidência. “Precisamos dar esta chance para a presidenta continuar o seu trabalho pelo Brasil e, principalmente, pelo Maranhão porque eu conheço o trabalho dela e sei quantos benefícios ela trouxe para o nosso estado, principalmente do setor da pesca”, disse Cléber Verde.
O deputado Gastão Vieira lembrou a votação expressiva que a presidenta Dilma teve no primeiro turno aqui no Maranhão e pediu o empenho do povo maranhense para reeleger Dilma. “No Maranhão, Dilma teve quase 70% dos votos no primeiro turno. Agora no segundo, temos que aumentar esse percentual incentivando as pessoas, principalmente do interior do estado, a irem às urnas, a evitar a abstenção que foi alta nesse primeiro turno. Precisamos lutar por cada voto porque só assim seremos vitoriosos, e a vitória da Dilma é a vitória de vocês”, disse o deputado para centenas de lideranças comunitárias de todo o estado que estiveram presentes no ato.
O ministro Ricardo Berzoini aproveitou para agradecer a votação que a presidenta Dilma recebeu no Maranhão e disse estar otimista com a receptividade do povo maranhense. Ele está desde a quinta-feira participando de várias reuniões e atos públicos na campanha de Dilma em São Luís. “Trago os agradecimentos de Dilma e Lula para o povo maranhense pelos quase 2 milhões e 200 mil votos recebidos no primeiro turno. A expressiva votação da nossa presidenta no Maranhão é o resultado do trabalho sério de pessoas como Gastão Vieira, Cléber Verde e João Alberto. Pessoas que, assim como a presidenta, lutam pelo fim da desigualdade, pelo fim da pobreza no Maranhão e no Brasil”, afirmou.
Berzoini também fez um apelo para que todos votem no próximo dia 26. “Deixar de ir às urnas é deixar que os outros escolham por você quem vai governar o país nos próximos quatro anos. É preciso que todos estejam empenhados em decidir o que é melhor para todos porque, tenho certeza, que todos vocês lembram do Maranhão de antes e depois de Dilma e Lula”, disse.
No encontro também estiveram presentes o senador João Alberto, o deputado estadual eleito Junior Verde e o deputado federal eleito João Marcelo.
Cerca de 300 pescadores ligados ao Sindicato dos Pescadores ocupam desde as primeiras horas da manhã, o prédio onde funciona a superintendência da Pesca. Os pescadores reivindicam entre outras coisas, a saída do superintendente Júnior Verde, irmão do deputado federal Cléber Verde.
O deputado federal Cleber Verde é quem controla o setor da pesca do estado. Além do irmão, Júnior Verde, que os pescadores pedem sua saída da superintendência , o parlamentar também controla a recém –criada Secretaria da Pesca, que te como secretário o advogado Francklin Douglas.
Foi exatamente dos sindicatos de pescadores espalhados pelo Maranhão que Cléber Verde garantiu sua reeleição. Mas pelo jeito, Verde parece não contar mais tanto com a votação da categoria.
Agora ele ataca os prefeitos do famigerado Comefec, um consórcio formado por 23 municípios para pressionar a companhia Vale por compensações. Cléber Verde não perde um encontro do Consórcio.
Parlamentares da bancada maranhense no Congresso Nacional, acompanhados de cerca de cinquenta prefeitos e vereadores do Maranhão, foram recebidos em audiência, na manhã desta quinta-feira (11) pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em seu gabinete, em Brasília, para reivindicar a continuidade e ampliação do Programa Luz Para Todos no Estado. Do encontro participaram o senador Edison Lobão Filho e os deputados federais Sarney Filho e Cléber Verde.
Lobão garantiu aos representantes maranhenses que o Programa Luz Para Todos será executado enquanto houver famílias brasileiras sem o benefício da energia elétrica. Segundo ele, a sétima etapa do contrato entre a Eletrobrás e a distribuidora de energia do Maranhão, Cemar, para o prosseguimento do programa no Estado, será aprovado até o final de julho pelo Conselho de Administração da estatal.
A partir dessa data, as ligações ainda restantes serão atendidas pelo programa de Universalização a ser executado pela própria distribuidora até o ano de 2016. No Maranhão, desde o início do programa, em 2003, já foram realizadas 326 mil ligações, que beneficiam 1 milhão e 400 mil pessoas. A nova etapa deverá realizar mais 16 mil ligações, que beneficiarão cerca de 70 mil pessoas no Estado.
Lobão destacou, ainda, que na região sul do Estado, o Ministério fez um importante investimento com a instalação de linhas de transmissão e uma nova subestação, medida que garante a oferta de energia para a região e o município de Balsas, polo agroindustrial mais importante do Estado, possibilitando, também, a conclusão do Programa Luz Para Todos.
Participaram do encontro os deputados federais Sarney Filho e Cléber Verde e os prefeitos de José de Ribamar, de Nina Rodrigues; José Leane, de Afonso Cunha; Raimundo Nonato, de Cajapió; Luziane Lisboa, de Santo Amaro; Tinoco, de Aldeias Altas; Carlos Alberto Lopes, de São Bento; Emanoel Aroso Neto, de Alto Alegre; José Martins, de Bequimão; Manoel Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Balsas; Juscelino Oliveira, de Açailândia; Cristiane Damião, de Bom Jesus das Selvas; Crisogano Vieira, de Riachão; José Martins dos Santos, de Cantanhede; José Rolim Filho, de Codó; Luiz Rocha Filho, de Balsas; Karla Batista, de Vila Nova dos Martírios; João Jorge Lobato, de Santa Helena. Domingos Arakém, de Alcântara; Marcos Crispim, de Afonso Cunha; Taniery Cantalice, vereadora de Caxias; Leonardo Leão, vereador de Balsas; Pedro Jodaci Miranda, vereador de Balsas.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassaram nesta quinta-feira (8), por 6 votos a 1, o registro de candidatura do deputado federal eleito Cleber Verde (PRB-MA). O ex-presidente do Moto Club ficou em terceiro lugar nas eleições, com 126.896 votos. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Cleber Verde teve o registro concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA. A corte entendeu que a Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada às eleições deste ano. O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu ao TSE.
A candidatura foi questionada com base na ficha limpa porque, em 2003, ele foi exonerado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acusado de inserir dados falsos no sistema da Previdência Social. A defesa do candidato negou a acusação e questionou a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos ocorridos antes de sua vigência.
A Lei da Ficha Limpa também torna inelegíveis, por 8 anos, políticos que tenham sido demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial.
Com a decisão do TSE, o deputado eleito não pode ser diplomado, até o dia 17 de dezembro. Ele depende de uma decisão do STF sobre a Lei da Ficha Limpa para saber se poderá assumir o cargo para o qual foi eleito.
Encerrada a totalização dos votos na Eleições no Maranhão, quatro candidatos ligados ao esporte conseguiram garantir vaga na Assembleia Legislativa: Roberto Costa (secretário de Esporte e Juventude), Manoel Ribeiro (ex-presidente do Sampaio), Jota Pinto (ex-presidente do Moto) e Léo Cunha (presidente do Imperatriz). O deputado Cleber Verde (ex-presidente do Moto) conseguiu se reeleger para a Câmara dos Deputados, além do senador João Alberto que é conselheiro do Moto Club e já foi presidente do Moto e Bacabal.
Apoio ao Moto
O senador eleito, João Alberto disse hoje em entrevista à Rádio Mirante AM que vai ajudar o atual presidente do Moto, Gildo Moraes a tirar o clube da 2ª divisão do futebol maranhense. Ele defendeu uma ampla reformulação para que o clube possa se viabilizar financeiramente e volte a fazer a alegria da torcida maranhense.
Discutir o futebol
Quem também garantiu apoio ao Moto foi o deputado estadual eleito, Jota Pinto. Ele adiantou que vai continuar ajudando financeiramente o clube, mas foi além. Jota Pinto disse que pretende formar um grande grupo para tentar buscar saídas para o futebol maranhense.
