Na luta insistente para melhorar a infraestrutura do município de São José de Ribamar, o prefeito Eudes Sampaio reuniu nesta quinta-feira (7) com o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. Intervenções ao longo da MA 201, com vistas a garantir maior fluidez no trânsito da rodovia; conclusão da recuperação da Estrada da Mata e pavimentação de vias localizadas nas áreas limítrofes foram os assuntos tratados no encontro. 

Para o prefeito Eudes Sampaio, o município tem conseguido êxito extraordinário nas políticas de educação, saúde e assistência social, mesmo com as constantes reduções nos repasses constitucionais. Como há financiamento para esses setores, com uma gestão honesta e eficiente, é possível colher bons resultados. 

“No entanto, para a área da infraestrutura”, acrescenta o prefeito, “é necessário buscarmos essas parcerias com o Governo Federal, Estadual e parlamentares, através das emendas. E foi isto que viemos fazer aqui, neste encontro com o secretário Clayton Noleto, que nos garantiu esforço especial para o atendimento de algumas demandas e início de outras”. 

Eudes Sampaio intercedeu pela conclusão da Estrada da Mata, nos trechos que contemplam a Cidade Alta, Quinta, Preçoeira e Rio São João. São mais de 100 mil habitantes que serão beneficiados com a conclusão dessa obra, que será retomada nos próximos dias, conforme garantiu Noleto. “É uma estrada intermunicipal que liga São Luís a São José de Ribamar e contempla também a população de Paço do Lumiar. É uma via extensa que necessita do auxílio do Governo do Estado”, reafirmou o prefeito.     

Tanto com relação à conclusão desta obra como das outras demandas apresentadas, incluindo as intervenções na MA 201 e recuperação de ruas em bairros limítrofes, a exemplo da Maiobinha, Miritiua, Parque Araçagy, Vila Flamengo, Vila São Luís, J. lima, Vila São José, Cohatracs, Parque Florêncio, Nova Terra e Recanto Turu, entre outros, o prefeito saiu bastante animado da reunião. 

“As demandas foram muito bem recebidas pelo secretário, que já tem o apoio e compromisso do governador Flávio Dino, um dos grandes entusiastas das ações em favor do município de São José de Ribamar”, concluiu o prefeito.

Além da retomada da obra da Estrada da Mata, também serão implantados, nos próximos dias, os retornos na Estrada de Ribamar (MA 201) e a recuperação da Avenida João Damásio Pinheiro, na Maiobinha, um dos bairros que a Prefeitura, com esforço próprio, já está trabalhando. 

Foto: Divulgação

A oposição na Assembleia Legislativa ao Palácio dos Leões ainda não desistiu de conseguir as explicações do secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, sobre a situação das estradas do Maranhão.

Mesmo depois de sofrer uma derrota no plenário com a rejeição de requerimento convocando o gestor, os deputados oposicionistas já preparam uma nova ofensiva para forçar a ida de Noleto à Assembleia Legislativa.

Desta vez, o convite para o titular da Sinfra poderá vir da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Casa. Uma audiência pública pode ser a oportunidade para Clayton Noleto mostrar todas as ações da Sinfra em relação às estradas do Maranhão.

E a aposta da oposição é que o pedido de audiência na comissão seja aprovado, até mesmo porque o presidente da comissão de Obras, deputado Felipe dos Pneus (PRTB), já havia se mostrado interessado em levar Noleto para falar para os deputados que compõem a comissão.

Resta saber se a base de apoio ao Palácio dos Leões vai conseguir barrar mais esse chamado dos deputados de oposição. Ou se, simplesmente, por ser um convite, o secretário não atenda ao pedido da Assembleia Legislativa.

Estado Maior

Os deputados estaduais tiveram a oportunidade de demonstrar que esta legislatura teria uma postura diferente da anterior, que se voltou mais aos interesses políticos de grupos do que às necessidades e demandas da sociedade.

No entanto, os fatos mostram que o cenário de agora é o “mais do mesmo”.

Exemplo? Na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, a maioria dos deputados decidiu barrar a convocação do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para que explicações fossem dadas sobre as estradas do Maranhão.

É uma demonstração clara de que os parlamentares (governistas, diga-se) estão mais preocupados em trabalhar em prol de um grupo político e não a favor dos interesses da população.

Se obras foram feitas e, em pouco tempo estão com sérios problemas estruturais, é necessário que o gestor responsável pela contratação de empresas para a realização dos serviços explique o que aconteceu.

É preciso que sejam prestadas contas do dinheiro público aplicado em obras de baixa qualidade. É importante saber quem vai se responsabilizar pelos problemas nas estradas e se as empresas voltarão para consertar o serviço malfeito.

As explicações são para a sociedade. A prestação de contas é com o contribuinte. Mas os deputados da base optaram por deixar de lado suas funções de representante da população e de fiscalizador do Poder Executivo

É a política, pesando mais que os interesses do povo. Uma pena!

Colocando moral 

O deputado Rafael Leitoa (PDT) resolveu mostrar aos colegas de parlamento sua autoridade como líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa.

O também deputado Felipe dos Pneus (PRTB) iniciou uma negociação para que o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, fosse prestar esclarecimentos na Comissão de Obras e Serviços Públicos e dessa forma eliminaria a necessidade de convocação do gestor.

No entanto, Felipe não combinou nada com Leitoa, que cortou imediatamente a possibilidade de qualquer negociação.

Rejeição 

Além de desautorizar o aliado, Rafael Leitoa pediu a inclusão do requerimento de convocação de Clayton Noleto na pauta, para que fosse votado, e orientou a base a rejeitar o pedido.

Sentindo o peso de um representante do Palácio dos Leões na Assembleia, Felipe dos Pneus não somente recuou de sua tentativa de negociar com a oposição como votou contra a convocação do secretário.

No fim de tudo, a base governista afastou qualquer possibilidade de convocação de Noleto.

Estado Maior

A obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, que foi licitada e iniciada desde a gestão passada e que iria atender o serviço de alta complexidade em trauma e ortopedia, foi confirmada através de ofício pelo próprio secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, e mesmo ainda assim o governo alugou clínica particular inapropriada. Para a deputada Andrea, a obra de ampliação está sendo desviada de sua finalidade e apresentou os documentos da própria Sinfra quando questionada sobre o assunto.

“O ex-secretário Ricardo Murad motivado pela notícia que o objeto da licitação da ampliação do Hospital Carlos Macieira foi mudado, fez um ofício ao secretário Noleto, perguntando se houve a alteração e sobre o andamento das obras, que contemplavam também o setor de Traumatologia e Ortopedia, funcionando hoje provisoriamente no Hospital Geral. Porque, se verdadeira a notícia da mudança do objeto licitado, inviabilizaria o funcionamento do HCM que precisa dessa ampliação para atender a demanda da alta complexidade do Estado. O secretário Noleto respondeu que o objeto continuava o mesmo, portanto, nada tinha mudado. Se o objeto continua o mesmo, porque o governador alugou essa clínica velha, se no HCM funcionaria o setor de traumatologia e ortopedia? Portanto, se o governador tivesse mesmo a intenção de oferecer aos maranhenses muito mais condições e um atendimento de qualidade, ele não precisaria alugar essa clínica inapropriada e já teria inaugurado a ampliação do Carlos Macieira. O problema é que apesar do secretário Noleto afirmar que o objeto da obra licitada continuar o mesmo, a notícia que se tem é que o projeto foi completamente modificado e que a ampliação não é mais do HCM e sim de um hospital para os servidores do Estado que não foi licitado e que também não poderia ser construído com recursos públicos”, explicou a deputada Andrea.

Em um dos itens questionados (item 4) no ofício pelo ex-secretário Ricardo Murad, sobre a localização do Hospital do Servidor, anunciado amplamente pelo governador Flávio Dino e em propagandas oficiais do Governo do Estado, o secretário Noleto não oferece resposta sobre o Hospital do Servidor prometido pelo governo. Trecho do pedido de informações diz:

“Solicito que seja disponibilizada cópia integral dos processos administrativos referentes à licitação, contrato e eventuais pagamentos, referente às obras do ‘Hospital do Servidor do Estado’, anunciada pelo governador Flávio Dino com esclarecimento sobre o local da obra e fonte de recursos”, questiona o ofício de abril de 2017.

Na resposta do Secretário Clayton Noleto em julho deste ano, o gestor apenas responde sobre a obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, confirmando a “execução dos serviços previstos no contrato nº132/2014, cujo objeto é a ampliação do Hospital Carlos Macieira”, sem que em nenhum momento o Hospital do Servidor do Estado seja citado.

Foto: Nestor Bezerra

O prefeito Luciano Genésio anunciou nas redes sociais mais uma parceria com o Governo do Maranhão e que vai garantir 16 km de asfalto através do programa ‘Mais Asfalto’ para recapeamento de ruas em Pinheiro.

O recapeamento asfáltico será iniciado ainda este mês e terá extensão da ponte José Sarney, em direção a antiga rodoviária, dando sequência na avenida principal até o bairro de Pacas.

“A Prefeitura de Pinheiro prossegue com um extenso cronograma de obras, contribuindo com o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população”, garante Luciano Genésio.

Durante a Reunião também foi autorizada a obra de revitalização da Praça do Centenário. A nova estrutura terá espaço mais amplo, novo piso, iluminação e diversos equipamentos sociais que transformaram o espaço em um moderno complexo de diversão e convivência. O projeto será baseado no modelo aplicado na Praça da Lagoa da Jansen em São Luís.

O secretário Clayton Noleto, destacou que a nova praça irá garantir um espaço lúdico, educativo e cultural que atenderá pessoas de diferentes idades e demandas, criando um espaço de integração social.

Com as obras de revitalização dos espaços públicos, a cidade de Pinheiro ganha novos cenários e ambientes de socialização.

Além do prefeito Luciano Genésio, participaram da assinatura do convênio, o secretário Estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, o secretário Municipal de Infraestrutura, José Carlos Marinho e o assessor da Prefeitura de Pinheiro, Álvaro Pires.

Foto: Divulgação

O secretário Clayton Noleto, da Sinfra, não cumpriu com o prazo para responder ao pedido de informações da deputada Andrea Murad sobre as reformas e construções de escolas estaduais e municipais executadas pelo Estado e amplamente divulgadas em propagandas oficiais do Governo do Maranhão. O documento da parlamentar pede a relação das 574 escolas reformadas e/ou construídas, conforme publicidade oficial do Governo, e ainda o valor gasto, a obra executada em cada unidade, o endereço completo das escolas e as datas de início e término das obras.

“Para dar mais uma chance ao governo, antes de tomar as providências na justiça e junto ao Ministério Público, solicitei as informações à Sinfra, para o secretário Noleto, responsável pelas obras de reforma e construção das escolas, segundo informou o próprio secretário de educação, Felipe Camarão na Assembleia. Nada foi esclarecido, confirmando desta forma a mentira deslavada de Flávio Dino e Márcio Jerry para enganar o povo maranhense”, explicou Andrea.

Andrea Murad vai entrar com uma Ação Popular e uma representação na Procuradoria Geral de Justiça contra o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o secretário de comunicação e articulação política, Márcio Jerry, pela propaganda enganosa. E contra o secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, entrará com uma Representação junto à Procuradoria Geral de Justiça por ato de improbidade.

“Dino e Jerry terão de devolver aos cofres públicos todo o dinheiro gasto com a produção e veiculação da propaganda mentirosa, além de representar contra os dois para que o Ministério Público tome as medidas criminais e de improbidade administrativa cabíveis”, explicou a deputada.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou na sessão de hoje o Requerimento 359/2017, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), que solicita, por meio de expediente, ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), informações referentes à construção da Estrada do Peixe, que liga o povoado Itans ao centro administrativo de Matinha, na Baixada Maranhense.

Na semana passada o deputado havia utilizado a tribuna para cobrar do Governo do Estado, uma resposta sobre a falta de infraestrutura da MA-014, tomada por lama e buracos, e da não construção da Estrada do Peixe.

Na ocasião, o parlamentar enfatizou que a não concretização da obra prejudica o escoamento da produção dos piscicultores da região, inviabiliza o abastecimento do município e dificulta o acesso da população a serviços de saúde e educação.

O parlamentar lembrou que no dia 22 de agosto de 2015, o governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço, e autorizou a construção da Estrada do Peixe. A obra, contudo, jamais avançou.

“O ato ocorreu com muita pompa, muita festa naquela cidade. Muito foguete, muita propaganda, muito Twitter, muito Facebook. E agora a situação está muito pior do que era. Nós estamos falando de quase 2 anos depois e a estrada não existe. Nós estamos falando de R$ 15,5 milhões de investimentos que o governador prometeu para fazer esses 16 quilômetros de asfalto”, contestou.

Edilázio enfatizou que apesar de o povoado produzir o equivalente a R$ 12 milhões anuais na piscicultura, só com a venda do peixe, não é dado atenção do Governo ao problema da rodovia.

“Nós estamos falando de R$ 1 milhão por mês que aquele povoado produz, fazendo com que o município de Matinha tenha um PIB tão elevado na Baixada Maranhense”, justificou, ao protocolar o pedido.

O Governo deverá, a partir de agora, ao legislativo estadual, os novos prazos para a obra.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) criticou a atuação do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), na sabatina a que foi submetido ontem, na Assembleia Legislativa.

Para o parlamentar, Noleto não foi capaz de esclarecer a nenhuma das denúncias apontadas na sessão especial, se esquivou de perguntas, e foi blindado por deputados  governistas, que utilizaram a estratégia de suposto desvio do tema central da sabatina, para que o comunista  não fosse obrigado a defender-se das acusações.

“Quero primeiro destacar a sabatina realizada ontem aqui nesta Casa e falar da minha surpresa, senhor presidente, de como o secretário é fraco, como a apresentação e a explanação dele foi pífia”, disse.

Edilázio lembrou que Clayton Noleto não explicou por qual motivo a Sinfra realizou a obra de construção de uma praça pública na Lagoa da Jansen sem realizar licitação; enfatizou que o secretário também não explicou o fato de o chefe do setor jurídico da pasta estar com o seu registro da OAB cancelado e mesmo assim ter assinado uma série de parecer jurídico e não deu esclarecimentos sobre o Mais Asfalto realizado no período eleitoral em 2016.

“E isso ficou claro também com os deputados governistas, porque nenhum conseguiu responder os questionamentos que fiz ao secretário, o secretário não conseguiu, os governistas não conseguiram. E o que falaram? ‘Ah, é porque estão com saudade do poder. Ah, é “mimimi”. Ah, porque não sabem perder’. Eu quero saber é da licitação da Praça da Lagoa. Eu o desafiei aqui a irmos a qualquer município do estado do Maranhão e ali junto com o CREA, junto com a Comissão de Obras desta Casa, medir lá a espessura do asfalto, para atestar se é o que foi licitado, se é o que foi pago. E aí o que os governistas vieram falar aqui que não devíamos fugir do tema”, completou.

Após o seu pronunciamento, Edilázio foi elogiado pelos deputados Adriano Sarney (PV), Sousa Neto (PROS) e Eduardo Braide (PMN).

Foto: Agência Assembleia

Durante Sessão Plenária Especial realizada no final da manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, foi prestar esclarecimentos sobre o asfaltamento de rodovias e o Programa Mais Asfalto. O deputado Alexandre Almeida (PSD), entre outros questionamentos e denúncias, apresentou imagens de ruas em Timon que receberam asfaltamento e estão em situação precária, seja pela falta de planejamento ou pela péssima qualidade do serviço.

“Eu tive o cuidado de visitar diversos bairros de Timon que receberam o Programa Mais Asfalto e a situação é triste. Uma rua pavimentada melhora a vida das pessoas, mas o que foi feito em Timon não melhora a vida de ninguém. Foram ruas asfaltadas às vésperas da eleição, que não receberam uma preparação adequada, não foi feito sarjeta, nem meio fio, algumas estão menores que a metragem que foi estabelecida no contrato, e a situação hoje é que muitas ruas estão intrafegáveis”, denunciou.

O parlamentar lembrou ainda, que no dia 3 de dezembro de 2016 protocolou requerimento na secretaria de Infraestrutura pedindo informações sobre o asfaltamento da MA-040, bem como as cópias do projeto básico e do projeto executivo da obra. “Até o presente momento eu não recebi nenhuma dessas informações, mesmo já tendo se passado tanto tempo do protocolo desses pedidos. De acordo com a constituição estadual, a mesa diretora da Assembleia poderá encaminhar pedidos escritos de informação aos secretários de estado e estes possuem prazo de 30 dias para enviar essas informações, sob a pena de estarem cometendo crime de responsabilidade. Mas a minha intenção é apenas que tenhamos transparência nestas informações”, destacou.

(mais…)

O Governo Flávio Dino (PCdoB) recuou, e o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), será sabatinado por deputados estaduais na Assembleia Legislativa.

O recuo ocorreu após o deputado Edilázio Júnior (PV) ter apresentado novo requerimento de convocação do secretário.

O objetivo é obter esclarecimentos do titular da pasta quanto ao Programa Mais Asfalto, cronograma de obras e a execução de contratos da atual administração no exercício financeiro 2017.

Edilázio havia protocolado o pedido de convocação de Noleto na segunda-feira após o governador Flávio Dino (PCdoB) ter assegurado, na mensagem governamental, que todo e qualquer secretário de Estado estaria à disposição do Legislativo assim que fosse convocado.

Foi o que motivou o recuo da base governista e o posicionamento de Rogério Cafeteira (PSB), líder do Governo, em favor do comparecimento de Noleto ao Plenário da Casa.

Na sessão de amanhã, a Assembleia Legislativa deverá marcar a data da sabatina a Noleto, exigida desde o ano passado por Edilázio.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL