O Partido Social Democrárico (PSD-MA) divulgou nota condenando o uso político da Polícia Militar pelo governo Flávio Dino.
O documento assinado pelo presidente do PSD no Maranhão, Cládio Trinchão diz que o povo maranhense não deve permitir que transformem o Maranhão num estado típico de regimes autoritários, ditatoriais e repressores.
Leia a nota na íntegra:
A executiva estadual do Partido Social Democrático (PSD-MA) vem por meio desta nota manifestar seu absoluto repúdio aos documentos expedidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão, amplamente publicados pelos meios de comunicação, que determinam a identificação de políticos que fazem oposição ao atual governo estadual em cada município do nosso estado.
É inadmissível o uso eleitoreiro do aparato público para perseguir e/ou coagir opositores políticos no pleito eleitoral que se aproxima. Tal medida representa um atentado frontal ao direiro de escolha, ao direito de opinião e, principalmente, à democracia.
O povo maranhense não deve permitir que transformem o Maranhão num estado policialesco típico de regimes autoritários, ditatoriais e repressores.
A democracia deve prevalecer. Sempre!”
Cláudio José Trinchão Santos
Presidente Regional do Partido Social Democrárico (PSD-MA)
A 8ª Vara Criminal de São Luís decidiu pelo prosseguimento da Ação Penal n° 19880-63.2016.8.10.0001, que trata do esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas e que causou um prejuízo de mais de R$ 410 milhões aos cofres públicos. A Denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em 21 de outubro de 2016, contra 10 ex-gestores, servidores públicos e demais envolvidos por práticas criminosas.
Na decisão, a juíza Oriana Gomes rejeitou argumentos como cerceamento de defesa e inépcia da denúncia, levantados pelos acusados. A magistrada determina a continuidade do processo com a realização de uma perícia no sistema de informática da Secretaria de Estado da Fazenda. A perícia havia sido solicitada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos na Denúncia e foi reforçado pelos acusados. Além disso, no curso do processo serão ouvidas testemunhas apontadas pelo Ministério Público e pelos denunciados.
Foram denunciados o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram a quebra do sigilo bancário e fiscal e a indisponibilidade de bens do ex-secretário estadual da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos, determinando o desbloqueio apenas de suas verbas salariais, desde que devidamente comprovada a origem dos valores. O processo foi julgado no colegiado sob a relatoria do desembargador Marcelo Carvalho.
Cláudio Trinchão teve as medidas restritivas impostas por decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que recebeu ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).
O órgão ministerial promoveu a ação para apurar atos que teriam gerado prejuízo ao erário em valor superior a R$ 410 milhões, por concessão de isenções fiscais em favor de empresas privadas, por meio de atos administrativos injustificados ou supostamente ilegais ocorridos na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
A decisão considerou a gravidade das acusações do MPMA e os indícios de improbidade administrativa, entendendo que os fatos deveriam ser devidamente apurados visando a eventual ressarcimento ao erário e outras possíveis sanções.
A defesa do réu ajuizou agravo de instrumento contra a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, que foi negada monocraticamente pelo desembargador Marcelo Carvalho (relator). Em novo recurso, a defesa pediu a suspensão da decisão, alegando a impossibilidade do julgamento monocrático, carência de fundamentação, já que a decisão não teria enfrentado os pontos essenciais, entre outros argumentos contrários.
O advogado Ulisses Sousa classificou como “injusta” a acusação do Ministério Público por compensação tributária ilegal contra o ex-secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Cláudio José Trinchão Santos, junto com a ex-governadora Roseana Sarney e outras nove pessoas.
Segundo ele, que todos os atos praticados pelo acusado têm suporte na legislação estadual e sustenta suas alegações nos seguintes fatos:
1 – É impossível qualificar como ilegal a concessão de incentivos e benefícios fiscais através de regimes especiais concedidos, com respaldo no § 7º do artigo 9º da lei estadual 7799/2002. A lei referida continua vigente e eficaz. Sua constitucionalidade não sequer foi questionada até hoje, nem mesmo pelo Ministério Público, a quem é atribuída legitimidade para tal tarefa. As leis emanadas do Poder Legislativo gozam de presunção de legitimidade e constitucionalidade, enquanto não houver pronunciamento do Poder Judiciário em sentido contrário ou sua revogação. Qualquer acadêmico de direito sabe disso.
2 – A acusação de irregularidades na compensação de créditos tributários decorrentes de acordos judiciais celebrados pelo Estado do Maranhão beira a insanidade. A celebração de acordos não era – e não é – tarefa da Secretaria de Fazenda. Segundo a Constituição do Estado do Maranhão esses atos eram de competência do Procurador Geral do Estado do Maranhão, praticados mediante autorização do Chefe do Poder Executivo.
3 – O tão falado acordo celebrado com o Banco Santander foi previamente submetido ao Ministério Público Estadual, que examinou a proposta apresentada e com ela anuiu.
4 – As compensações agora questionadas pelo Ministério Público Estadual somente foram realizadas porque esse mesmo órgão concordou com o acordo proposto com o Banco Santander. Examinou a proposta apresentada e não apontou nenhuma ilegalidade. Pelo contrário, desistiu da ação rescisória que questionava o valor da dívida.
5 – Tais acordos foram homologados pelo Poder Judiciário. Se eram ilegais, por que o Ministério Público não se opôs à sua celebração? Por que a Justiça os homologou? Se o valor da dívida estava incorreto, por que o Ministério Público desistiu da ação rescisória?
Documentos comprovam a alegação de que o acordo celebrado com o Banco Santander foi previamente submetido à apreciação do Ministério Público (fls. 42/48). Comprovam ainda que o parecer da Procuradoria Geral do Estado (fls. 61) registrava que:
“Frise-se, ainda, que sendo objeto da ação rescisória 17346/20013, proposta pelo Ministério Público Estadual, o crédito dos requerentes representado pelo precatório judicial 20.161/2009-TJ, só poderá ser objeto da compensação pretendia se houver o protocolo do pedido de desistência da referida ação rescisória junto ao Tribunal de Justiça do Estado.”
Logo, a celebração do acordo – e a compensação dos créditos – somente foi possível depois da desistência da ação rescisória (17346/20013). A desistência da ação rescisória foi requerida pelo MP. Essa informação é pública. Pode ser consultada no site do TJ-MA.
A ANAPE – Associação dos Procuradores do Estado divulgou uma nota criticando duramente o Promotor de Justiça.
A defesa de Claudio Trinchão irá demonstrar que todos os atos praticados pelo acusado têm suporte na legislação estadual. Nada foi feito de forma ilegal. Estamos diante de verdadeiros delírios da acusação. O réu nunca agiu de forma desonesta. Não causou prejuízo aos cofres públicos e nem violou os princípios que devem pautar a conduta do administrador público. A denúncia beira a inépcia. Atribui ao acusado a prática de crimes que esse não praticou e que sequer se encontram demonstrados na denúncia. É inegável a boa fé e a inexistência de ilicitude na conduta do gestor público que pratica atos com base na legislação estadual e com respaldo em manifestações da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público.
Trinchão agiu em conformidade com a legislação. Limitou-se a cumprir os acordos homologados pelo Poder Judiciário, o que afasta o caráter ilícito da conduta e, consequentemente, a caracterização dos atos como ímprobos ou criminosos.
Trinchão não tem medo de qualquer julgamento que seja realizado de acordo com a lei e de forma imparcial. O que aflige é ser julgado em uma coletiva de imprensa onde um representante do Ministério Público desempenha o papel de acusador e de juiz e a defesa não tem lugar. O processo penal não pode ser um espetáculo. A Constituição Federal não admite isso. Por mais grave que seja a acusação, o cidadão – que ainda não foi julgado – merece ser tratado com respeito.
O ex-secretário de Estado da Fazenda Cláudio Trinchão – que comandou a Sefaz durante o governo Roseana Sarney (PMDB) – fez ontem (7) duras críticas ao promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, autor da denúncia que o coloca no centro de uma organização criminosa que teria desviado, de acordo com o representante do Ministério Público, R$ 410 milhões entre 2009 e 2014.
Em entrevista a O Estado, o ex-auxiliar da peemedebista considerou “surreal” a peça acusatória e condenou a postura do membro do MP durante a entrevista coletiva em que foram apresentados os fundamentos da denúncia.
Para ele, o promotor acusou e julgou os denunciados. “Ali ele foi promotor e juiz e nós fomos condenados”, declarou. “É estranho esse comportamento, extremamente midiático, e nas peças acusatórias sequer constam os detalhes. Por isso que faço questão que a imprensa acompanhe pari passu esse processo, que se aprofunde mesmo, pegue cópia de tudo, olhem os pareceres, olhem tudo, para verificar se foi feita algumas irregularidade, que aí a casa cai, a gente desmonta toda essa situação que foi criada”, comentou.
Segundo Trinchão, não há qualquer ilegalidade nas compensações autorizadas pelo governo no período em que ele esteve à frente da Sefaz, porque todas foram feitas após acordos homologados pela Justiça.
“Todas as compensações foram feitas em cima, meramente, de acordos judiciais. Agora imagine: eu, secretário da Fazenda, cai no meu colo uma cópia de um acordo, que eu tenho que cumprir, eu vou fazer o que? Eu tenho que fazer o que está escrito na decisão. E a decisão determinava a compensação. E assim foi feito”, defendeu-se.
O ex-secretário sustenta que em todos os casos o Estado obteve vantagem ao autorizar as operações de crédito. “Essas compensações foram extremamente salutares para o Estado do Maranhão. Tinha um precatório de mais de R$ 100 milhões. Tinha acordo de R$ 40 milhões, por exemplo.
Como é que o Estado iria pagar esses acordos? O Estado iria deixar, então, de investir no social, na educação, na saúde, na segurança, para poder pagar em parcela única? Então, a iniciativa da Procuradoria [Geral do Estado] de tentar fazer acordos para parcelar é certamente a melhor solução para o Estado, sempre foi, porque você alonga o perfil da dívida, sendo absorvido sem impactar nas despesas correntes, inclusive folha”, completou.
Participação do MP Durante a entrevista, Cláudio Trinchão também levantou um questionamento sobre a mudança de postura do MP em relação ao caso.
De acordo com o ex-titular da Sefaz, o MP acompanhava a consolidação dos acordos judiciais que davam ensejo às compensações e, em alguns casos, até mesmo emitia pareceres favoráveis.
Além disso, acrescenta ele, houve uma situação em que a Promotoria chegou a desistir de uma ação rescisória para anular um desses acordos.
“Por que o Ministério Público, naquele momento, foi favorável, acompanhou diretamente cada passo, e agora tem outra posição? O Ministério Público não pode ter duas posições, uma lá e outra cá, isso traz uma insegurança jurídica grande. Nós cumprimos aquilo que estava manifestado nos autos. O Ministério Público acompanhava todos os acordos, participou de todos, com pareceres. No caso do Santander, inclusive, desistiu da ação rescisória. Acompanhou cada acordo que foi feito, pari passu. É isso que nos traz indignação e o não entendimento do porquê dessa postura agora, seo próprio Ministério Público acompanhou passo a passo as negociações do acordo”, afirmou.
Na visão de Cláudio Trinchão, ao denunciá-lo e outras nove pessoas, dentre elas a ex-governadora Roseana – o promotor Paulo Ramos, na verdade,questiona o próprio MP e o Judiciáro, que participaram das ações que culminaram com os acordos. “Ao contrário do que ele diz, a Fazenda não participava, não tinha nem porque participar das discussões, a gente só recebia o acordo feito. Por que o Ministério Público, naquele momento, deu aquiescência, esteve presente, acompanhou passo a passo, e agora tem outra posição? Por que esse representante do MP tem uma posição diferente.
Ele está questionando, na realidade, a posição, a postura do Judiciário e do Ministério Público naquele momento, lá atrás. Mais do que a gente, ele está questionando a posição dos pares dele lá atrás, que foram absolutamente convencidos, e questionando as decisões judiciais”, afirmou.
Durante a entrevista a O Estado, o ex-secretário Cláudio Trinchão também se manifestou a respeito da denúncia de que teriam sido instalados filtros no sistema da Sefaz para encobrir as operações.
Segundo ele, nunca existiram os tais filtros. “Não há filtro. Está tudo lá no sistema. Nós informamos ao Ministério Público em 2013. Eles perguntaram e nós passamos as informações, tanto é que as informações estão no processo”, ressaltou.
Sobre a concessão de regimes especiais a empresas, alvo de uma primeira denúncia por parte do MP, agora reiterada nas duas propostas mais recentemente, o ex-secretário disse que agiu com amparo legal.
“Há uma lei que prescreve a possibilidade de o secretário de Fazenda conceder regimes especiais. Está na lei, lei vigente. Todos os atos praticados foram em prol do Estado, isso a gente prova por A mais B, inclusive na própria defesa. A política que nós adotamos colocou o Maranhão entre os estados com a maior arrecadação, quando não do Nordeste, entre os primeiros do Brasil, o que mostra que a política que nós adotamos de atração de empresas, geração de empregos e fomento da cadeia produtiva foi em prol do Estado”, declarou.
Para ele, a adoção dessa política favoreceu a arrecadação estadual. “Foi mostrado por A mais B que durante nossa gestão a arrecadação foi sempre crescente, apesar de pegarmos a crise de 2009 e 2010, que não foi fácil, mas nós sempre nos colocamos entre os maiores crescimentos da Região Nordeste e do Brasil. Nada foi feito de irregular”, concluiu.
O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (sem partido), participou no final da tarde desta sexta-feira (20) de um encontro com o presidente do diretório regional do PSD, Cláudio Trinchão. Na reunião, que aconteceu em um dos auditórios da sede do partido, em São Luís, o comando do diretório municipal foi ratificado para um grupo liderado pelo jovem Antonio Filho, que assumiu a presidência da legenda em Ribamar.
“É um momento importante para o PSD de São José de Ribamar com esses jovens vindo aqui receber das mãos desse grande amigo, o Cláudio Trinchão, o comando do diretório municipal ribamarense. Eu não estou filiado ao PSD, mas, atendendo a um convite do Trichão, estou aqui trazendo esse grupo para reforçar o partido no trabalho de fortalecimento do PSD em todo o Maranhão e, especialmente, na nossa querida cidade”, declarou Luis Fernando.
Para o presidente Cláudio Trinchão, o encontro serviu para consolidar ainda mais uma parceria que ele tem há muito tempo com o ex-prefeito Luis Fernando Silva.
“É uma parceria que surgiu de uma amizade de longas datas com o nosso Luis Fernando e, consequentemente, com seu grupo em São José de Ribamar. O Antonio Filho está assumindo a presidência do nosso partido, o PSD, nessa cidade, e com certeza vamos contribuir com esse novo momento do Luis Fernando e, mais ainda, na campanha eleitoral do nosso próximo prefeito de Ribamar, o meu amigo Luis Fernando”, ressaltou Trinchão.
Muito contente e ciente de suas responsabilidades, o comandante do PSD de São José de Ribamar, o jovem Antonio Filho, não deixou de agradecer a Luis Fernando pela força e ao presidente Cláudio Trinchão pela confiança. Ele agradeceu também ao seu pai, o vereador Antonio Augusto, pela presença.
“Vamos trabalhar fortemente pela consolidação do partido em Ribamar. Com a ajuda de Luis Fernando e com essa parceria do nosso presidente Trinchão, vamos levar o partido para as comunidades e integrá-lo na juventude ribamarense que vai contribuir substancialmente com esse novo momento”, garantiu Antonio Augusto Filho.
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab e o assessor especial do Ministério, Cláudio Trinchão receberam a visita do governador do Maranhão, Flávio Dino, para discutirem sobre os primeiros projetos nas áreas de saneamento, habitação e mobilidade urbana para o Maranhão. Os projetos visam impulsionar o crescimento do Estado nestes setores.
Um dos assuntos da pauta do encontro foi em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida.“O governador sugeriu o aperfeiçoamento em alguns projetos em andamento e trouxe algumas propostas para que possam ter sua tramitação iniciada, principalmente no campo da habitação rural.”, disse Kassab.
Um dos primeiros projetos apresentando por Flávio Dino, foi a redução do déficit habitacional do Maranhão na zona rural e nos grandes centros urbanos, levando moradia digna à população. O governador defendeu a continuidade de obras vinculadas ao projeto Minha Casa, Minha Vida e defendeu a ampliação de projetos habitacionais para o Estado.
Para o assessor do Ministério da Cidades na execução dos programas de habitação, saneamento e mobilidade urbana do Governo Federal no Maranhão, Trinchão, a iniciativa do governador em discutir e delinear os projetos é fundamental para que o Ministério tenha um esboço das necessidades habitacionais do Estado, e essencial para a avaliação de medidas a serem tomadas para o desenvolvimento das cidades no Maranhão.
“ Nesse primeiro encontro alguns projetos já foram apresentados, e agora é viabilizarmos e colocarmos em prática. Estamos trabalhando diuturnamente pra levarmos investimentos para o Maranhão, e não medirei esforços para contribuir com o crescimento social de nossas cidades e de todo o estado. Temos que impulsionar o desenvolvimento para o Maranhão”, garantiu Trinchão.
O suplente de deputado Federal e ex-secretário de Estado da Fazenda no Maranhão, no governo Roseana Sarney, Cláudio Trinchão será um dos homens fortes do novo ministro das Cidades Gilberto Cassab (PSD), no governo Dilma Rousseff a partir de 1º de janeiro.
A pasta que atualmente é comandada pelo ministro Gilberto Occhi (PP) foi entregue ao Partido Social Democrático (PSD) dentro da mudança nos ministérios anunciada na última sexta-feira pela presidenta Dilma Rousseff.
Cláudio Trinchão deverá ter o seu nome confirmado para ocupar cargo importante no Ministério das Cidades. Nos bastidores comenta-se que ele poderá comandar o principal programa do governo Dilma para a área de habitação, o Minha Casa Minha Vida.
Trinchão é presidente do diretório estadual do PSD e foi candidato a deputado Federal pela coligação Pra Seguir em Frente com muito mais mudança (PSD/PT) que elegeu apenas o deputado Zé Carlos da Caixa. Trinchão ficou como primeiro suplente.
Além do Ministério das Cidades, Trinchão diz ter a possibilidade de vir a trabalhar em outros ministérios em Brasília. “Terei a confirmação dos convites logo após a posse dos ministros”, afirmou.
O Partido Social Democrático (PSD) lançou no final da manhã desta segunda-feira, os nomes dos candidatos à Deputado Estadual e Federal para eleição de 2014, durante convenção realizada na sede do partido. O PSD não lançará candidato majoritário no Maranhão. Um dos fortes nomes homologados para concorrer à vaga de Deputado Federal é do ex-secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, Cláudio Trinchão, presidente do PSD Maranhão.
Presente em exatos 80 municípios do Maranhão, o PSD vem ganhando força e notoriedade no Estado. Após Trinchão ter assumido a presidência do partido, uma das principais propostas é alavancar e reestruturar os diretórios, fincando raízes no interior e na capital. O partido trabalha para proporcionar a igualdade de oportunidades visando garantir a possibilidade de cada um se realizar pelo esforço individual e por seus próprios méritos. “Precisamos oferecer mecanismos para que as pessoas possam gradativamente superar a pobreza, e isso se faz com trabalho. Isso exige que se assegure educação e saúde de qualidade, com o envolvimento do governo, da família e da sociedade”, disse Trinchão. Outra meta do partido é desenvolver políticas públicas para geração de empregos e renda.
Além de Trinchão, outros candidatos apresentaram-se para o pleito das eleições de 2014. A relação completa com os nomes dos candidatos será divulgada no site oficial do PSD.
O PSD integra o grupo dos maiores partidos nacionalmente, ocupando o terceiro lugar na bancada do Congresso Nacional, o que lhe proporciona o terceiro maior tempo de propaganda política nos veículos de comunicação de TV e Rádio.
Apoio
Durante a convenção estadual do PSD, o partido confirmou o apoio à candidatura do senador Lobão Filho ao governo do estado e ao pré-candidato ao Senado, Gastão Vieira. Articulações políticas ainda estão sendo realizadas para a coligação dos partidos.
adio trinchãoO presidente do Partido Social Democrático no Maranhão (PSD-MA), Cláudio Trinchão, reafirmou na tarde de ontem, 19, em São Luís (MA), o apoio da legenda ao pré-candidato ao governo do Maranhão, senador Lobão Filho (PMDB). “Aqui no Maranhão, o PSD reafirma o apoio à governadora Roseana Sarney (PMDB) e à nossa chapa majoritária do grupo, que tem como pré-candidato o senador Lobão Filho”, garantiu Trinchão.
Trinchão observou ainda que há uma movimentação, em São Paulo, do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, em sair como candidato à vice-presidente da República ou ter um senador pelo partido. O ex-secretário de Estado da Fazenda observou também que vários Estados estão fechando essa parceria PSD e PSDB, porque Kassab tem relação próxima com partido tucano. Mas garantiu que “o PSD reforça a pré-candidatura de Lobão Filho, está com ele e somará quase dois minutos do tempo de TV”, disse Trinchão.
Para o senador, é mais do que natural que o PSD esteja junto nesta caminhada. “Minha mãe, Nice Lobão, é deputada federal pelo PSD. É fundadora do partido aqui e também já foi presidente estadual. Há uma confluência de discursos, formas e pensamentos entre todos os integrantes do PSD”. O peemedebista agradeceu aos dirigentes do PSD pelo apoio e afirmou que “o PSD é muito bem vindo à nossa coligação e com certeza participará ativamente do próximo Governo do Estado e desse momento novo que nós imaginamos que o Maranhão precisa viver”, afirmou o peemedebista.
Ainda na tarde de ontem, em entrevista ao site Brasil 247, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que uma aliança da legenda com o pré-candidato Aécio Neves (PSDB) seria “impossível”, e garantiu que a pretensão dos tucanos em ter Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, ocupando a vaga de vice na chapa do PSDB é “uma tese furada”. “O primeiro compromisso assumido pelo PSD foi o apoio à reeleição da presidente Dilma e não será quebrado”, ressaltou Kassab.
