O secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão disse hoje que o Projeto Viva Nota é uma prioridade para o governo do Estado. Ele adiantou ao repórter Jorge Aragão, em entrevista à Rádio Mirante AM que o projeto será implantado até o fim do primeiro semestre.

– É a prioridade número um hoje da secretaria da Fazenda implantar o Viva Nota. Nós já estamos trabalhando, os sistemas já estão todos praticamente desenvolvidos, lógico que ainda existe um proceso burocrático. Nós precisamos esperar o orçamento abrir, tem as licitações. Eu creio que até o final do primeiro semestre nós devemos estar lançando o projeto Viva Nota – afirmou.

Trinchão destacou que o Viva Nota levará incentivo ao esporte e a cultura no Maranhão.

– Nós estamos na discussão do formato, o certo é que nós iremos premiar em termos de remuneração e também iremos fazer créditos em conta corrente, conta poupanças indicadas pelo consumidor final. Esses valores também poderão ser aproveitados para pagar o IPVA. Com relação aos incentivos, a nossa intenção é fomentar não só esporte como a cultura. O governo do Estado tem esse propósito. Então, a nossa intenção é possibilitar, nós só estamos vendo a questão jurídica e operacional, mas este é o objetivo maior, possibilitar que os recursos que o consumidor final venha a receber por conta do projeto ele possa trocar por ingressos tanto na área de cultura como na área de esporte, este é o objetivo final e creio que nós conseguiremos viabilizar – finalizou.

Orçamento

O orçamento estadual para 2011 será aberto no dia 17 de janeiro. A informaçãofoi confirmada pelo secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Fábio Gondim, reconduzido ao cargo nesta sexta-feira (7), em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque.

O orçamento para 2011, de R$ 9,6 bi, será aberto no dia 17 de janeiro. “Esse é um fato inédito, pois geralmente o orçamento é aberto após a realização do Carnaval, mas essa ação é necessária para que os trabalhos não fiquem parados”, declarou.

Ele explicou que os recursos serão distribuídos entre o Executivo, os demais poderes, pagamento de pessoal, manutenção e investimentos. O incremento da receita anual é de cerca de 14% em relação a 2010, cujo orçamento foi de R$ 8,4 bi.

Com informações da Secom