O deputado César Pires (DEM) fez um veemente apelo, na manhã desta quarta-feira (8), para que a Assembleia Legislativa do Maranhão tente encontrar uma solução para o grave problema de pacientes maranhenses com câncer, que estão abandonados em hospitais do Piauí.

Segundo o deputado, somente da cidade de Timon são dezenas de pacientes de baixa renda que estão sofrendo em casa e na iminência de morrer da doença por conta da suspensão no atendimento no vizinho Estado do Piauí.

De acordo com César Pires, esta não é a primeira vez que o tratamento é suspenso pela rede de saúde pública do Piauí, que sempre alegou falta de pagamento pelo serviço que presta. O deputado frisou que desta vez a culpa não é do governo do Maranhão, mas do Ministério da Saúde, que se comprometeu em pagar o tratamento dos maranhenses ao Piauí e até o momento não cumpriu o acordo.

Uma Carta Compromisso envolvendo os governos do Piauí, Maranhão e Ministério da Saúde foi assinada e mesmo assim o acordo não está sendo cumprido, o que forçou a rede pública de saúde do Piauí a suspender o tratamento por falta de recursos.

César Pires lembrou que o governo do Maranhão celebrou um pacto institucional interestadual com o Piauí onde, por meio do governo federal, deveriam ser depositados R$ 4 milhões 820 mil aos hospitais da rede pública municipal de Teresina para o tratamento oncológico dos pacientes do leste do Maranhão, inclusive de Codó, Caxias e outras regiões e, principalmente, de Timon.

“Este pacto não evoluiu sob o ponto de vista da intercessão do Estado ou da interveniência do Estado, quando eu digo Estado, Nação,  governo federal que não pagou. Este pacto não foi honrado e hoje são 230 pacientes com células cancerígenas evolutivas, se é assim que a medicina trata, sem condição de tratamento. Mas o pior de tudo estava por acontecer: mortes e mais mortes acontecendo em Teresina, porque não há aceitação por parte dos hospitais públicos de lá, e as pessoas morrem, morrem de dor”, denunciou César Pires na tribuna.

Ele frisou que o governo federal continua sem repassar o dinheiro para o Governo do Piauí, como fora pactuado nos anos de 2004, 2010 e 2014. “Será que não temos senadores neste Maranhão? Será que não temos deputados federais neste Maranhão? É possível que esta Casa se silencie em relação a isso? As pessoas morrendo em uma segregação de saúde bem aqui no Piauí e nós políticos, nós gestores do Maranhão vinculados a esse processo, fazemos ouvido de mercador. Nossos parlamentares não tomam uma providência a pondo de o Ministério Público ter que procurar esta Casa para dar eco a esse sentimento, para dar eco a essa dor daqueles pacientes que sofrem ali, para poder dar eco à inação dos promotores que não podem, sobretudo pela situação de trabalharem apenas no Maranhão e não poder interceder na região do Piauí”, alertou César Pires.

Ele fez um apelo para que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), faça um expediente em nome de toda a Casa, com a assinatura de todos os parlamentares, para que o Governo do Maranhão e o governo federal encontrem, o quanto antes, uma solução para este dramático problema.

“O que está acontecendo é um holocausto cancerígeno, é um apartheid da saúde no Piauí por falta de um repasse pactuado por dois Estados e que nós – por inação, ou por ausência, ou por omissão até -, não tomamos providência em relação a isso”, enfatizou César Pires.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

O deputado César Pires (DEM) anunciou, na manhã desta quarta-feira (20), que irá formular à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma moção de repúdio à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em razão das deficiências apresentadas pelo sistema de telefonia no Maranhão.

Em seu pronunciamento, César Pires frisou que a Anatel vem atuando de forma “mais inoperante e mais incapaz do que as próprias operadoras do sistema de telefonia no Estado. Parece até que os prepostos da Anatel e os gerenciamentos dela são feitos em conluio entre eles e as operadoras”, declarou o deputado.

Ele foi enfático ao frisar que está ficando cada vez mais “ridículo” o sistema de telefonia no Maranhão. “Contei outro dia daqui da Assembleia à minha casa 12 telefonemas a uma pessoa ligada a meu projeto político, todas, não foram levadas a termo. A prevalecer esse estado de coisa, parece que o Maranhão até mesmo em relação a essas situações de operadoras paga um preço muito caro, já não basta a obra do aeroporto de novo que não foi conclusa, obra a nível federal, assim fica aqui o meu registro de denúncia contra estas operadoras”, afirmou.

César Pires acrescentou que a Assembleia Legislativa deve atuar de forma articulada com a bancada maranhense no Congresso Nacional, para apresentar o protesto formal à Anatel. “Não posso deixar de registrar o meu repúdio em relação a essa situação. Nenhuma operadora consegue operar em nível do que determina a agência reguladora. Nenhuma. Nenhuma consegue operar. E a quem devemos recorrer agora? À presidenta Dilma? Porque o restante, tudo isso já foi feito por esta Casa: audiência pública, denúncia, requerimento, aprovação em Plenário e aprovação da Mesa”, assinalou o parlamentar.

Ele frisou ainda que, nesta fase de plena campanha eleitoral, todos os candidatos estão sendo consideravelmente prejudicados na comunicação via telefone. “Fica o meu registro. Daqui a pouco adentrarei nesta Casa com expediente pedindo uma moção de repúdio e levando ao conhecimento de todos os deputados federais, que creio também sofrem das mesmas dificuldades que nós sofremos aqui”, afirmou César Pires, ao encerrar seu pronunciamento.

Lideranças políticas do grupo governista que atuam na Assembleia Legislativa avaliaram a consolidação do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), como o candidato a vice-governador na chapa liderada pelo senador Lobão Filho (PMDB). Para os líderes, a escolha por Melo foi acertada e deve fortalecer ainda mais o candidato do grupo. De acordo com os parlamentares, Melo agrega valor político e eleitoral, tem forte articulação no Legislativo e no interior do estado e carrega consigo entusiasmo pela vitória na eleição de outubro.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), afirmou também ter ficado satisfeito com a escolha. “Arnaldo reúne um conhecimento político muito forte; tem densidade eleitoral fácil para retornar a esta Casa; é o deputado de maior número de mandatos hoje e que, com o apoio da Casa, disputou espaço para o Senado. Então, foi uma medida justa, oportuna e que valorizou ainda mais a chapa de Edinho”, finalizou.

Consolidação – Segundo o líder do Bloco Parlamentar Pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), a definição por Arnaldo Melo foi uma das melhores estratégias adotadas pelo grupo ao qual ele pertence. Ele afirmou que, após a decisão do Partido dos Trabalhadores de indicar apenas o suplente de senador, várias possibilidades foram abertas e discutidas, mas prevaleceu o nome de consenso entre os 18 partidos que sustentam a candidatura de Lobão Filho.

“A indicação do presidente Arnaldo Melo é de fato a consolidação da chapa do senador Lobão Filho. Arnaldo é um parlamentar que tem o comando político muito forte de toda a região do sertão, com uma trajetória transparente e admirada por todos e que já estava preparado para ser governador do estado ou até senador da República. A decisão do grupo foi muito acertada”, afirmou.

O deputado Roberto Costa também ressaltou o fato de o vice representar diretamente os demais deputados que compõem o plenário. “A escolha por Arnaldo prestigia o Poder Legislativo. Acredito que todos nós estamos satisfeitos nesse sentido”, afirmou.

Equilíbrio – O líder do Bloco Parlamentar Democrático, deputado Edilázio Júnior (PV), também elogiou a decisão do grupo de conduzir o presidente da Assembleia Legislativa à chapa majoritária encabeçada por Lobão Filho. “A classe política ficou muito feliz com a lembrança do nome de Arnaldo Melo para a composição de chapa. Ele já havia sido lembrado para assumir o Governo do Estado e para a disputa do Senado, e não tenho dúvida de que trará o devido equilíbrio para a candidatura de Lobão Filho. Arnaldo vai agregar e muito para esta chapa”, enfatizou.

Edilázio Júnior (PV) afirmou que o fato de Melo ser o decano da Casa e de agregar o maior número de parlamentares num mesmo grupo, o Legislativo estadual acabou valorizado.

“A motivação aqui dentro da Casa aumentou mais ainda com a indicação de Arnaldo Melo. Ele é o decano da Casa e, se eu não me engano, pode até ser inédito o fato de um deputado estadual ir compor a chapa majoritária de governador. O Legislativo se sente valorizado com a decisão”, afirmou.

O Estado

Os deputados estaduais que compõem o Bloco Parlamentar Democrático Progressista na Assembleia Legislativa se reuniram ontem, no Palácio dos Leões, com o senador Lobão Filho (PMDB), pré-candidato ao Governo do Estado. Na reunião, os deputados da base governista ouviram as propostas do modelo de gestão apresentadas pelo peemedebista e discutiram a conjuntura política do estado. Os parlamentares deixaram o local otimistas em relação à pré-candidatura do grupo. A governadora Roseana Sarney (PMDB) não participou da reunião, mas avalizou o encontro do senador da República com os deputados no Palácio.

Participaram do encontro os deputados Alexandre Almeida (PTN), líder do bloco; César Pires (DEM), líder do Governo na Assembleia; Antonio Pereira (DEM); Graça Paz (PSL); Léo Cunha (PSC) e Rogério Cafeteira (PSC). O único membro do bloco ausente foi Edson Araújo (PSL), que resolvia questões pessoais.

De acordo com César Pires, o principal objetivo do encontro foi provocar uma interatividade com o senador e conhecer as suas propostas de Governo. “Foi um encontro bastante produtivo, no qual o senador nos passou otimismo em relação, principalmente, às novas pesquisas, que já demonstram a aptidão da sociedade do Maranhão em tê-lo realmente como um candidato novo. Novo não só pela idade, mas pelo modelo de gestão que ele pretende empreender no Maranhão, que é o de estipular metas, acompanhar resultados, avaliar esses resultados, potencializar e direcionar. Achei bastante interessante essa proposta”, afirmou.

Articulação – Lobão Filho tem se reunido diariamente com lideranças políticas do grupo governista. Ele já conversou com mais de 80 prefeitos, centenas de vereadores de todo o estado, deputados estaduais e deputados federais. Ele também tem buscado entendimento com presidentes de partidos e lideranças comunitárias para a eleição do mês de outubro.

Em suas conversas, apresenta as principais propostas de governo, que são elevar a administração estadual a um modelo de gestão empreendedora e continuidade e ampliação dos principais programas da gestão de Roseana.

Apesar de ter se reunido ontem apenas com o Bloco Democrático Progressista, Lobão já teve a oportunidade de ouvir todos os deputados da base governista, que trabalham pela unidade do grupo e por sua eleição.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), por exemplo, se colocou como interlocutor do senador na Casa durante o evento do PMDB que consolidou o lançamento oficial de sua pré-candidatura. Ele também articula encontro do peemedebista com prefeitos do interior do estado.

“O grupo se mostra bastante otimista e convicto de que estamos no caminho certo. A mobilização da classe é gigantesca e não tenho dúvida de que venceremos essa eleição ainda no primeiro turno”, enfatizou Lobão Filho.

O Estado

A governadora Roseana Sarney (PMDB) encaminhou ontem à Assembleia Legislativa mensagem com a Medida Provisória nº 168 – já em vigor desde a segunda-feira, dia 24 –, que antecipa para novembro deste ano a data de implementação da nova tabela remuneratória dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Antes da MP, a previsão era de que o novo reajuste aos militares fosse efetivado apenas em janeiro do ano que vem. Com a medida, o Governo do Estado atende a mais uma das reivindicações da categoria, que paralisou as atividades na noite de quarta-feira, 26, após assembleia geral.

A Medida Provisória, agora, tem 45 dias para ser aprovada pela Assembleia, antes de trancar a pauta. A O Estado, o líder do governo na Casa, deputado César Pires (DEM), disse que conversará pessoalmente com o presidente Arnaldo Melo (PMDB) e com os líderes de bloco para garantir a aprovação da matéria logo na próxima semana.

“É uma decisão expressa da governadora que esse reajuste seja garantido, então, para que não haja qualquer dúvida sobre a intenção do Governo do Estado. Tenho certeza de que contaremos com o apoio do presidente desta Casa e de todos os líderes de blocos e bancadas para que a tramitação seja a mais célere possível”, declarou.

De acordo com a MP, um soldado, por exemplo, que recebia R$ 2.396,80 em 2013 e passou a receber R$ 2.564,58 em março deste ano (aumento de 7%), receberá, a partir de novembro,

R$ 2.708,39 (reajuste de mais 5,6%). Já um coronel, posto máximo da carreira militar estadual, receberá R$ 13.889,18.

Aposentadoria – Outra reivindicação já atendida pelo Governo do Estado diz respeito à aposentadoria. Pela regra atual, para garantir o vencimento integral da classe em que se encontra, o militar deve passar, pelo menos, cinco anos contribuindo no posto. Mas a governadora também encaminhou à Assembleia projeto de lei complementar que cancela esse dispositivo.

A partir de agora, um major, por exemplo, que tenha alcançado a patente com tempo de contribuição o suficiente para se aposentar, poderá ir para a reserva com o vencimento integral.

Nesse caso, como se trata de projeto de lei, a nova regra ainda não está em vigor, dependendo, para isso, de aprovação por maioria absoluta da Assembleia.

“Também nesse caso vamos atuar fortemente para que a Casa perceba a importância da aprovação da matéria e compareça para que ela seja discutida e votada o mais rápido possível”, destacou Pires.

Foto: Biaman Prado

O Estado

O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado César Pires (DEM) disse em pronunciamento durante a sessão desta quarta-feira (2) que espera que o governo, ao findar o período de filiação partidária, não vire as costas para os aliados, que não dê proteção a alguns e libere outros à própria sorte. O deputado observou ser necessário que a governadora, como líder política do grupo ao qual pertence, comece a fazer um programa de coordenação dos Blocos e partidos aliados e que nesse momento tenha a compreensão exata do que significa a atuação de um deputado na Assembleia na defesa permanente do governo.

César afirmou que o seu cargo político pertence ao governo, mas a sua sorte política e o seu destino político pertencem a ele próprio. Na sua avaliação, os deputados têm que olhar os próprios caminhos para poderem se defender e desejou que acabe de uma vez por todas o comércio de vagas em pequenos partidos em troca de dinheiro ou emendas.

“O que não é certo é se ganhar emendas iguais por uma quantidade de votos maior, enquanto que outros deputados que se escondem da defesa do governo ganham na mesma quantidade. É preciso que se discuta isso de forma igual, de forma equânime com a mesma igualdade. Não é preciso fugir e se esconder da discussão”, disse César.

O deputado César Pires denunciou ainda que há candidatos saindo de grandes partidos, se escondendo, vendendo emendas e cargos futuros para poder ganhar eleição. Disse que quer o bem do governo, mas não há como se ajoelhar diante da própria sorte. Ele condenou o tipo de comportamento em que muitos mudam de partido para poder receber as benesses do poder perto da eleição e depois retornam porque não aquinhoaram votos e nem tiveram musculatura para suportar a dor política.

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Pelo menos dez deputados estaduais e dois federais poderão trocar de partido até o fim do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para os que pretendem disputar as eleições de 2014. Quatro já anunciaram saída: Afonso Manoel, que trocou o PMDB pelo PSD; Raimundo Cutrim, que deixou o PSD e vai para o PCdoB; Othelino Neto, que saiu do PPS, decidiu disputar sua reeleição assim como Cutrim também no PCdoB, e Graça Paz, que conclui os trâmites para deixar o PDT. O prazo final para o troca-troca partidário termina em 5 de outubro.

Também estudam buscar novo rumo partidário os deputados estaduais Camilo Figueiredo (PSD), Hélio Soares (PP), César Pires (DEM), Fábio Braga

(PMDB), Rigo Teles (PV) e Stênio Rezende (PMDB). Estes parlamentares estudam a melhor opção partidária com vista à formação de alianças proporcionais no ano que vem. “É preciso saber o melhor caminho a seguir para fortalecer as chances de reeleição”, justificou o deputado Stênio Rezende.

Os deputados do PSD como Alexandre Almeida e Doutor Pádua ainda analisam se deixarão a legenda ou não. Os parlamentares demonstram insatisfação com a possibilidade de coligação com todos os partidos aliados do governo estadual.

“Por enquanto, permaneço no PSD. Mas, se houver a formação de um chapão e o PSD estiver incluído, eu deixarei a legenda. Esta é uma decisão já tomada por mim”, afirmou

Câmara – Na Câmara Federal, dois deputados da bancada maranhense devem deixar seus partidos até o fim de setembro. Domingos Dutra inviabilizou-se no PT desde que resolveu trabalhar pela fundação do Rede Sustentável (Rede). Mas o deputado tem ainda a opção do Partido Solidariedade – outro que está sendo criado – e até o PDT.

Segundo Dutra, ele ainda tem esperança de que a Rede seja oficializada antes do dia 5 de outubro para assim se filiar. “O PDT é uma opção que tenho, mas minha decisão somente deverá ser tomada dia 30 deste mês”, disse Dutra.

Simplício Araújo, por sua vez, também estuda filiar-se no novo PS, depois de flertar durante meses com o Rede Sustentável. Ele tentou deixar o PPS por meio de autorização da Justiça Eleitoral, no entanto, a justificativa do parlamentar socialista não convenceu os juízes eleitorais que não o autorizaram trocar de partido.

Chapões – A grande preocupação dos deputados que procuram novo rumo partidário é a formação dos chamados chapões em seu grupo. Chapões são aquelas coligações que reúnem todos os partidos que fazem parte de uma aliança majoritária.

Na bancada governista, por exemplo, a ideia é formar uma chapa com todos os partidos que estiverem no palanque do candidato a governador Luis Fernando Silva (PMDB). Esta possibilidade agrada, por exemplo, ao líder do governo, César Pires.

“Não faz sentido formar um chapão apenas com os cabeças. É preciso que todos estejam no mesmo barco”, ponderou Pires.

Mas a ideia não agrada, por exemplo, deputados de pequenos partidos, como Camilo Figueiredo. Para estes, o ideal é formar quantas chapas forem necessárias dentro da densidade eleitoral de cada grupo de partidos.

Afonso Manoel, por exemplo, antecipou-se a todos os colegas e trocou o poderoso PMDB pelo emergente PSD, que corria o risco de emagrecer drasticamente. Além de garantir uma legenda mais favorável à sua provável condição eleitoral, Manoel ainda assumiu o comando da legenda, que garante força na mesa de negociação.

Até agora, a discussão no grupo que forma a base da futura candidatura Luis Fernando Silva é formado por PMDB, PSD, DEM, PT, PTB, PV, PSC, PTdoB, PSL e PMN.

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Os deputados Magno Bacelar (PV), César Pires (DEM), Roberto Costa (PMDB), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Rigo Teles (PV) e Max Barros (PMDB) destacaram, na sessão desta quinta-feira (5), a importância do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 2,8 bilhões, para investimentos no Programa Viva Maranhão.

O deputado Magno Bacelar foi o primeiro a tratar do assunto. Ele ocupou o horário do Grande Expediente, para salientar o gesto da governadora Roseana Sarney que, em cerimônia realizada na quarta-feira (4), no Palácio dos Leões, assinou o termo da segunda fase do contrato de financiamento entre o BNDES e o Governo do Estado, autorizando mais R$  2,8 bilhões em recursos para o Programa Viva Maranhão.

“Este é um gesto grandioso para todo o nosso Estado do Maranhão. Por que é que o BNDES está fazendo esse empréstimo para o Estado do Maranhão? É porque é um Estado equilibrado financeiramente, é um Estado que está honrando as suas dividas dentro da pontualidade”, declarou Magno Bacelar.

O deputado Roberto Costa assinalou que a Assembleia Legislativa agiu de forma sensata ao aprovar o pedido de empréstimo ao BNDES, no valor global de R$ 3,8 bilhões, com base em estudos feitos por uma equipe competente, liderada pelo secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, que na época ocupava o cargo de secretário-chefe da Casa Civil.

“Foi esta equipe e foram diversos técnicos e consultores, liderados pelo doutor Luis Fernando, que elaboraram este grande projeto, no valor global de R$ 3,8 bilhões, e este projeto veio para esta Casa, que teve discussões e reuniões, e foi aqui aprovado com o voto da maioria deste Plenário”, frisou Roberto Costa.

Os deputados Max Barros, Rigo Teles e Carlos Alberto Milhomem afirmaram que diversas frentes de obras, para construção de estradas e recuperação asfáltica de diversas rodovias no Maranhão, estão se tornando possíveis graças à injeção de recursos oriundos do  BNDES.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires, utilizou  sua fala, num aparte ao discurso proferido pelo deputado Magno Bacelar, para rebater argumentos apresentados por parlamentares oposicionistas, que acusam o governo de utilizar recursos do empréstimo para fins eleitoreiros.

Para César Pires, a despeito das críticas da oposição, o Maranhão começa a colher bons frutos da parceria institucional celebrada pela governadora Roseana Sarney com o BNDES. Segundo ele, este banco, na primeira etapa, liberou cerca de R$ 1bilhão, investido nas áreas da saúde, saneamento básico, infraestrutura, educação, agricultura, meio ambiente e outros setores, com ações que melhoram e tem transformado setores vitais da economia e da vida social do Maranhão.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Maranhão (Undime/MA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoveu, nesta quinta-feira (29), o II Seminário Educacional de Cooperação Estado e Municípios. O evento foi realizado no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, em São Luís.

O objetivo foi orientar os municípios sobre o financiamento, planejamento e gestão de programas educacionais federais, com destaque ao Plano de Ações Articuladas (PAR). A meta com a estratégia é propor estratégias para o fortalecimento do regime de colaboração entre União, Estado e municípios, para garantir o direito à educação básica para todos e a superação das desigualdades locais e sociais.

A solenidade de abertura teve a presença do secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes; coordenador geral de assistência a programas especiais do FNDE, Júlio Cezar Viana; do prefeito de Passagem Franca, José Antônio Gordinho; deputado estadual César Pires; do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira; presidente da UNDIME, Elaine Araújo Gheysens; presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos Ramos; promotor de educação, Paulo Avelar; coordenadora do escritório do UNICEF no Maranhão, Eliana Almeida; além de prefeitos, secretários de educação e técnicos dos municípios maranhenses.

O secretário Pedro Fernandes destacou a importância do regime de colaboração para a promoção de uma melhor educação. “A parceria e colaboração entre União, Estado e municípios, na perspectiva de construir a melhoria da educação é um caminho necessário e desejável”.

O reitor José Augusto Oliveira entregou, na ocasião, o relatório de conclusão dos planos municipais de 98% das cidades maranhenses, realizados por meio de parceria da Uema com a Seduc. “Estamos próximos da conclusão, em todos os municípios, dos Planos de Ações Articuladas municipais, instrumento fundamental à execução de políticas educacionais”.

“Fico feliz em ver que todos os municípios estão imbuídos na luta pela melhoria da educação do Maranhão e que a Secretaria vem dando todo apoio a esses municípios”, enfatizou deputado César Pires. Já o presidente do Conselho Estadual de Educação, José Bastos, reforçou que o órgão está à disposição dos gestores municipais e educadores.

O promotor de educação, Paulo Avelar, observou que é necessário o compromisso de todos para reverter os índices educacionais. A presidente da UNDIME, Elaine Araújo, por sua vez, lembrou da importância dos gestores educacionais e professores buscarem atualização sobre programas e projetos que estão sendo desenvolvidos para mudar o cenário tanto da instituição quanto de quem faz a educação.

A coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Eliana Almeida, destacou a iniciativa de promoção e fortalecimento do regime de colaboração como fundamental para a melhoria da educação. “Há vários casos, como os estados do Acre e de Tocantins, em que o fortalecimento das parcerias se mostrou benéfico no sentido de aprimorar o sistema educacional”.

Após a cerimonia de abertura, o coordenador geral de Assistência a Programas Especiais do FNDE, Júlio Cezar Viana, falou da execução das Ações do PAR, apresentando os procedimentos relativos ao plano municipal. “O objetivo é tirar dúvidas em relação ao PAR. Este é o momento de esclarecimento e superação das dificuldades que porventura estejam ocorrendo quanto a gestão de recursos”.

Na parte da tarde, técnicos da Seduc esclareceram aos participantes do seminário sobre programas e formas de acesso aos recursos para as redes municipais de educação. Também foram apresentadas experiências exitosas no âmbito da gestão escolar.

Fotos: Handson Chagas

Ao participar da inauguração da Unidade de Educação Básica Elvira Pires, na comunidade quilombola São José dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, nesta quarta-feira (31), o secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, destacou que a entrega da obra pelo Governo do Estado é uma grande conquista para a população de origem afrodescendente no Maranhão. A solenidade contou com a presença do prefeito Mário Rogério Siqueira Amorim; deputados estaduais Fábio Braga e César Pires; ex-prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca; secretários adjuntos da Seduc, Tadeu Lima e Conceição Andrade; vereadores e lideranças comunitárias da região.

“A escola é emblemática pela luta de vocês, mas precisamos trazer para a sala de aula o compromisso da família para alcançarmos resultados satisfatórios”, afirmou. O secretário também destacou o trabalho desenvolvido pela secretária adjunta de Programas Especiais da Seduc, Conceição Andrade, comprometida em buscar igualdade e oferta de educação de qualidade para os quilombolas, povos indígenas e a população do campo.

Fernandes ressaltou que a Secretaria de Educação definiu um planejamento estratégico com quatro grandes objetivos que são: atingir a melhoria do nível de aprendizado; implantar o regime de colaboração entre Estado, União e municípios; universalizar o ensino médio e combater o analfabetismo. “Até o final do ano, em parceria com o Movimento de Educação de Base (MEB), a meta da Seduc é alfabetizar mais 100 mil maranhenses para reduzir o vergonhoso índice de 19,1% de analfabetos”, realçou.

O deputado César Pires ressaltou que a inauguração da escola representava a concretização de uma antiga aspiração da comunidade de São José dos Pretos. A UEB Elvira Pires foi construída pela Seduc, em parceria com a Prefeitura de Itapecuru-Mirim, e atenderá inicialmente 254 alunos do ensino fundamental e médio, além de 70 alunos da educação infantil nos turnos matutino e vespertino. No período noturno, a escola atenderá aos alunos do ensino médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A escola conta com seis salas de aula, videoteca, biblioteca, laboratório de informática, sala para o programa Mais Educação, área de convivência e banheiros adaptados. A escola ainda será contemplada com a construção de uma quadra poliesportiva coberta.

Foto: Orcenil Jr