A Câmara Municipal de São Luís, na gestão do seu presidente, vereador Osmar Filho (PDT), obteve mais um importante conquista no campo administrativo e funcional.

Resultado de auditoria externa promovida, este mês, pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que o Parlamento Ludovicense está apto a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

A obtenção da recomendação é uma ação inédita na Casa de Leis e é resultado das diversas ações de modernização administrativa implementadas por Osmar Filho desde 2019.

No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Tão logo assumiu o comando da Casa, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, a gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara (os serviços ainda estão em andamento); dentre outras ações.

Osmar Filho, ainda no ano passado, iniciou o processo de chamamento e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.

“Avançamos muito, é verdade. Modernizamos a Casa, valorizamos os servidores e, diariamente, trabalhamos para que novas ações sejam concretizadas. A recomendação para que a Câmara seja certificada com o ISO é o reconhecimento deste esforço que continuaremos a desenvolver”, comentou o presidente.

Foto: Divulgação

Durante a solenidade de Certificação da “Comunidade Quilombo da Liberdade”, realizada no Convento das Mercês, em alusão ao dia da Consciência Negra, o deputado federal Hildo Rocha enfatizou que a certificação é o desfecho vitorioso de uma luta antiga que atende aos anseios de mais de 23 mil famílias que residem no eixo Liberdade, Camboa e Fé em Deus. Clique aqui e veja o vídeo.

Liberdade, a Camboa e a Fé em Deus configuram um quilombo urbano pelo fato de serem oriundos de comunidades quilombolas e, sobretudo, pela preservação de costumes, valores e organização social. O Maranhão é o Estado Brasileiro com a maior quantidade de comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, 829. A Bahia ocupa o segundo lugar no ranking nacional, com 813 certificações.

“O Quilombo da Liberdade é um dos mais antigos do Maranhão. Agora, essa comunidade está certificada, recebeu das nossas mãos a sua certificação outorgada pela Fundação Palmares”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que durante o período em que exerceu o Cargo de Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano trabalhou em parceria com lideranças dos bairros incluídos na certificação que foi feita pela Fundação Palmares.

“Por meio do Programa PAC/Rio Anil implantamos inúmeros benefícios nos bairros da Camboa, Liberdade e Fé em Deus. Fizemos obras de urbanização, construção de conjuntos residenciais e realizamos inúmeras ações sociais, com a ajuda de lideranças desses bairros. Agora, tenho a felicidade de participar da solenidade de certificação que servirá para facilitar a chegada de outros benefícios para esses bairros que doravante passam a ser considerados um só Quilombo. Era um desejo, um anseio das comunidades que finalmente se concretiza”, disse o deputado.

O reconhecimento de quilombo urbano dá direito ao território pleitear políticas públicas específicas junto ao Governo Federal para a população por meio do Programa Brasil Quilombola, que amplia os benefícios sociais do CadÚnico.

A entrega dos certificados aconteceu no Convento das Mercês, durante evento denominado “Palmares dá o Tom”, coordenado por Alan Ramalho, gestor regional da entidade que responde pelos Estados do Maranhão, Pará e Amapá. Além da certificação foram realizadas palestras sobre políticas públicas, programas sociais e direitos das Comunidades Quilombolas.

Completando a programação, houve apresentação do Bloco Afro Abiyêyé Maylô, do Quilombo Urbano da Liberdade; uma roda de tambor com os maiores mestres da Ilha e um grande show do Boi Barrica, em homenagem à grande conquista do Bumba Meu Boi do Maranhão, contemplado pela Unesco, com o título de Patrimônio Imaterial da Humanidade.

Além do deputado Hildo Rocha, também participaram do evento: o Procurador Federal Hilton Melo; o Juiz Estadual Eulálio Figueiredo o Juiz Federal Carlos Madeira; o Superintendente do Incra, Orlando Bertrand e representantes da Conab, INSS, Senar, Sebrae e Secretaria do Trabalho.

Foto: Divulgação

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior segue conquistando avanços na área da saúde. Na última semana, o Hospital da Mulher, unidade de saúde da Prefeitura de São Luís, recebeu a certificação da Patient Safety Movement Foundation (PSMF), organização internacional que está trabalhando para alcançar a meta de, em unidades de saúde do mundo todo, erradicar as mortes evitáveis até 2020. A certificação foi concedida por conta do registro de zero mortes evitáveis no Hospital da Mulher no período de um ano, entre 2017 e 2018, e é resultado de investimentos na área da segurança do paciente.

A conquista é fruto das ações que vêm sendo colocadas em prática desde o início da gestão do prefeito Edivaldo visando garantir um atendimento mais ágil e de qualidade à população. Ao falar sobre a certificação o prefeito reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para garantir um sistema de saúde cada dia melhor para a população. “A saúde é um dos bens mais valiosos e temos trabalhando para melhorar a nossa rede e garantir um serviço de qualidade para a população. Essas melhorias passam pela restruturação física, aquisição de novos equipamento, ampliação da oferta de serviço e um equipe qualificada e comprometida como a que temos hoje. O Hospital da Mulher vem contabilizando muitos avanços o que nos motiva a continuar trabalhando e buscando o melhor para aqueles que procuram as nossas unidades de saúde”, disse o prefeito Edivaldo. 

Outros investimentos da gestão municipal têm contribuído para que o Hospital da Mulher seja referência em atendimento. No início da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o Hospital da Mulher funcionava apenas como ambulatório. Com o trabalho de reestruturação realizado pela Prefeitura na unidade de saúde, desde 2016 o hospital passou a ser considerado, pelo Ministério da Saúde (MS), como referência de assistência em alta complexidade na especialidade médica de neurocirurgia.

Em 2017, o Hospital da Mulher foi uma das cinco entidades de saúde do país agraciadas com o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher, por reconhecimento ao trabalho prestado no sentido de promover saúde de qualidade à população, sobretudo às mulheres.

A unidade de saúde também passou por reformas estruturais, além da qualificação dos serviços voltados para a saúde da mulher. O hospital teve ampliado o número de leitos de internação de 24 para 50. Houve ainda a implantação de 10 leitos de UTI e de serviços de diagnóstico por imagem, como tomografia computadorizada, raio x e ultrassom. Eletroneuromiografia, biópsias, punção de mama e de tireóide, retirada de nódulos benignos também estão na lista de serviços oferecidos às pacientes da unidade.

A unidade de saúde passou a oferecer, ainda, procedimentos inéditos como a cirurgia endoscópica de coluna, indicada principalmente para pacientes com hérnia de disco e a terceiro-ventriculostomia endoscópica, um procedimento cirúrgico realizado para aliviar o acúmulo de pressão de líquido no cérebro.

Atualmente, o Hospital da Mulher participa do projeto de Reestruturação de Hospitais Públicos (RHP), viabilizado pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde. O projeto, com duração de dois anos, tem como objetivo o desenvolvimento de melhores práticas, processos e gestão para a promoção da qualidade e segurança do paciente no ambiente hospitalar, contribuindo para a melhoria dos desfechos clínicos.

Foto: A. Baeta

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Dando continuidade ao fortalecimento das políticas públicas de produção, abastecimento e segurança alimentar em São Luís, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), entregou, na manhã desta terça-feira (12), o Registro de Inspeção Municipal para a Casa do Mel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). O registro garante qualidade dos produtos, que serão vistoriados pela Defesa e Inspeção Sanitária Municipal, e poderão ser comercializados em toda a região metropolitana.

Para o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, essa é mais uma ação que consolida a gestão municipal no rigor da qualidade da produção agrícola da capital. “Mais uma ação de prerrogativa do prefeito Edivaldo, para que nossa população seja beneficiada com produtos de qualidade em sua alimentação. Esperamos que todas as casas e estabelecimentos de beneficiamento de produtos tanto de origem animal quanto vegetal, também busquem o Registro de Inspeção Municipal, que agora vale para toda a região metropolitana, trazendo maior confiança ao consumidor”, disse o secretário Ivaldo Rodrigues.

Toda renda arrecadada com a venda dos produtos derivados de abelhas, que são produzidos no IFMA Maracanã vai para o Governo Federal e retorna para a instituição, em forma de investimentos e benfeitorias.

A diretora geral do IFMA Maracanã, Lucimeire Amorim Castro, ressalta a importância do registro. “É muito especial para nós recebermos o registro municipal, que já era almejado há algum tempo. A Casa do Mel funciona há mais de oito anos, então esse momento representa um marco na história da instituição, que cumpriu rigorosamente todos os requisitos para obter o documento e agora pode comercializar esse produto em diversos lugares”, disse Lucimeire Castro.

Foto: Renato Carvalho