O Sarau Histórico, evento da Prefeitura de São Luís realizado por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), que acontece nesta sexta-feira (19), a partir das 19h, na Praça Benedito Leite (Centro), retratará, por meio de uma peça teatral, o auge das produções maranhenses com nomes como Artur Azevedo, Graça Aranha e Ferreira Gullar. O evento é uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo e integra o Programa Reviva que inclui ainda o Passeio Serenata e Roteiro Reggae.

A companhia responsável pelas atuações será a Teoria das Artes, proporcionando uma verdadeira aula de história maranhense por meio da arte. Além disso, a noite contará ainda com muita música com o grupo Regional Atraente, que também apresentará ao público um repertório composto por músicas maranhenses.

O Sarau Histórico faz parte do Reviva, programa da Prefeitura que busca incentivar a ocupação de lugares do Centro. Em vigência desde julho de 2017, o programa inclui também o Roteiro Reggae e o Passeio Serenata, ambos partindo da Praça Benedito Leite.

Foto: Divulgação

Fortalecendo as ações de valorização do Centro Histórico da capital, a Prefeitura de São Luís assinou “O Compromisso de Goiás – Brasil – 200 anos de independência o patrimônio que nos une”, elaborado com o objetivo de instituir o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, através de projeto de lei. Com o documento, a proposta é inserir a requalificação de espaços e monumentos considerados patrimônios mundiais na agenda política do país. A assinatura do acordo aconteceu durante o Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil, organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e realizado esta semana na cidade de Goiás (GO).

Representando o prefeito Edivaldo durante o encontro, o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Fábio Henrique de Carvalho, destacou que o documento gerará bons frutos no futuro. “A Carta de Goiás traça metas para a preservação dos sítios patrimônios mundiais. Foi extremamente honroso para São Luís poder contribuir com a elaboração dessa carta, que dará novos rumos e diretrizes à defesa do Patrimônio Mundial. Juntos, demos um grande passo, que resultará em benefícios para as cidades que são patrimônios”, ressaltou.

O documento foi assinado pelas prefeituras das 13 cidades brasileiras que têm patrimônios mundiais da cultura, além dos ministérios da Cultura, Meio Ambiente e Turismo, a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial e a Confederação Nacional de Municípios. A carta será encaminhada ao Congresso Nacional e será entregue aos candidatos à Presidência da República. O objetivo é instituir a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial no Brasil.

O evento na cidade de Goiás ocorreu 47 anos após a carta de Salvador, encontro que foi realizado no ano de 1971. A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, afirmou que a assinatura do documento representa um reforço nas iniciativas implementadas para a preservação do patrimônio. “Este evento é muito importante para a construção de novas propostas para a Gestão dos Sítios Culturais do Brasil, prioritariamente dos Patrimônios Mundiais. É a primeira vez que os ministérios trabalham juntos em diretrizes para cuidar desses patrimônios. Antes, as políticas não eram transversais, ninguém conversava, então isso é um avanço muito grande”, destacou.

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Na noite dessa quarta-feira (25), a população ludovicense e os visitantes da cidade aproveitaram o Roteiro Reggae, evento voltado para mostrar ao público, por meio de um passeio pelas ruas do Centro, a relação entre São Luís e o ritmo jamaicano. O público, animado, dançou ao som das melhores pedras e aproveitou a noite de lua cheia para descobrir detalhes da Capital Brasileira do Reggae. Essa é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur). O Férias Culturais faz parte das ações colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo com o objetivo de garantir mais uma opção de lazer para os ludovicenses e fomentar o turismo na capital.

A carioca e antropóloga Andréa Falcão veio visitar parte da família que se mudou para o Maranhão e aproveitou para conhecer a cultura quando soube do evento. “É fantástico ver o Centro Histórico de vocês assim, repleto de vida, da cultura de vocês. Chegar aqui e me deparar com esse evento foi lindo! Fiquei sabendo dele e marquei logo com a minha sobrinha, para a gente prestigiar o passeio”, contou Andréa.

A estudante Iasmim Barros é maranhense e entendeu a proposta do evento. “Eu amo reggae, o reggae tá na veia da gente. É muito bom saber a história do ritmo, a história dos casarões, do nosso Centro Histórico. A gente tem que conhecer primeiro a nossa cultura para depois conhecer outras. De que adianta a gente conhecer a cultura de todo mundo e não conhecer a nossa?”, disse a estudante.

E é exatamente nesse sentido que o evento é pensado. “A Prefeitura realiza o Roteiro Reggae para mostrar aos turistas e para a própria população que nós temos um belíssimo patrimônio material e também um lindo patrimônio imaterial, ou seja, a nossa cultura é riquíssima! As paradas do trajeto que o passeio faz são estratégicas para mostrar pontos importantes relacionados ao ritmo para todos, como o Museu do Reggae, que reúne artigos que mostram muito da nossa história”, ressalta a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

Foto: A. Baeta

Daniel de La Touche, Marquês de Pombal, Ana Jansen e Dom Sebastião. Esses são alguns personagens importantes da história da capital maranhense que se apresentarão ao público do Passeio Serenata, que acontece nesta quarta-feira (18), a partir das 19h. A atividade faz parte do Programa Férias Culturais, uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo coordenado pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com o objetivo de promover a cultura e valorizar a história da cidade.

O Passeio Serenata apresenta aos turistas e ludovicenses a história da capital maranhense, por meio de música, interpretações teatrais e informações de um guia de turismo. A concentração acontece na Praça Benedito Leite e um guia de turismo acompanha o público, que segue pelo Centro Histórico ao som de músicas regionais e que fazem parte do cancioneiro popular nacional.

O Passeio Serenata contribui de forma significativa para que os turistas conheçam a cidade. A secretária municipal de turismo, Socorro Araújo, explica que a programação do Férias Culturais inclui, além do Passeio Serenata, o Conheça São Luís nas Férias e o Roteiro Reggae. “Todas as atividades mostram ao participantes detalhes importantes de São Luís e da sua história. O nosso objetivo é educar e, ao mesmo tempo, entreter o público”, afirma.

A rota Passeio Serenata tem início na Praça Benedito Leite, seguindo pela Avenida Dom Pedro II, Rua de Nazaré, Rua da Estrela, Rua da Alfândega, mostrando também os detalhes do Beco Catarina Mina e da Rua Portugal, finalizando o passeio na Praça da Praia Grande. Todo o caminho será acompanhado por um guia de turismo, além do músico João Soeiro e dos personagens dos atores da companhia teatral Tramando Teatro, que vão surgindo ao longo do passeio.

O Programa Férias Culturais conta também com as edições do Conheça São Luís nas Férias na próxima quinta-feira (19) e no dia 26 deste mês, ambos às 16h, e com o Roteiro Reggae, no dia 25 de julho, às 19h. A concentração de público antes de iniciarem os passeios, será na Praça Benedito Leite.

Foto: Maurício Alexandre

A Câmara Municipal de São Luís, por meio da proposição do vereador Honorato Fernandes (PT), realizou nesta sexta-feira (11), a Audiência Pública “Direito à Moradia Digna no Centro Histórico de São Luís”, para debater a situação habitacional da ilha.

Estavam presentes no debate: o vereador Sá Marques (PHS), como segundo secretário; a secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina; o secretário adjunto dos Direitos Humanos, Jonata Galvão; representando a sociedade civil e os moradores do Centro Histórico, o diretor de projetos da Flor do Samba, Denis Cutrim de Lima e a presidente da Associação das profissionais do sexo do Maranhão, Maria de Jesus Almeida.

Abrindo as discussões da audiência, o vereador Honorato Fernandes iniciou a fala lamentando a ausência de um representante da Prefeitura no debate e destacando que a realização da audiência foi fruto de solicitações feitas por moradores do centro histórico, que há anos lutam pelo direito à moradia digna.

“O centro de São Luís merece ser reconhecido não só pelo seu patrimônio arquitetônico, mas também pela população que nele reside. Precisamos buscar meios e políticas que ofertem condições dignas de habitação aos moradores dessa região, esquecida e abandonada há anos”, destacou Honorato.

Dando sequência à discussão, a secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina pontuou algumas ações previstas no Plano de Revitalização do Centro Histórico. O plano, que faz parte do Programa de Habitação no Centro de São Luís, tem como objetivo principal, segundo a secretária, o melhor aproveitamento da infraestrutura e o estímulo à vivência no Centro de São Luís.

“Os projetos que integram o Plano de Revitalização do Centro Histórico preveem a dinamização do comércio e dos serviços no centro de São Luís, tornando o espaço apto para utilizações sociais múltiplas. Alguns desses projetos já foram executados, como a requalificação da Praça Odorico Mendes, na Rua Rio Branco. Agora estamos trabalhando o projeto de requalificação da via, bem como a requalificação da área que inicia na Rua São Pantaleão, nas imediações da Rua de Santana, indo até o cemitério da Rua São Pantaleão”, afirmou a secretária, reconhecendo, no entanto, a necessidade da realização de um levantamento para mapear as demandas que dizem respeito à moradia no centro histórico.

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“Direito a Moradia Digna no Centro Histórico de São Luís”, este é o tema da Audiência Pública que acontece nesta sexta feira (11), às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de São Luís. A audiência é uma proposta do vereador Honorato Fernandes (PT), que tem por objetivo discutir a importância da moradia neste espaço.

“Necessitamos dar a devida importância à questão da moradia, pois trata-se de um pressuposto para dignidade da pessoa. No entanto muitas são as dificuldades e impedimentos que dificultam a moradia na região do Centro Histórico”, destacou Honorato Fernandes.

Entre as dificuldades destacamos a falta de recursos específicos para habitação no local e conflitos entre os moradores.

“Aqui precisamos de maior atenção do poder público. Parece que estamos esquecidos. Uma área que podia ser linda. Um modelo. Aqui carecemos de tudo”, disse Maria Auxiliadora moradora da região.

Para participar da audiência publica foram convidados representantes do Governo do Estado, Prefeitura, Defensoria Pública, OAB/MA, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Superintendência de Patrimônio Cultural, CREA/MA, IFMA, UEMA, sub – prefeitura do Centro Histórico, Fórum de Moradia Popular e sociedade civil em geral.

“Convidamos todos a participarem desta Audiência, pois é de interesse geral. O Centro Histórico é um patrimônio nosso e devemos zelar por ele. Todos estão convidados”, disse Honorato Fernandes.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo recebeu, na tarde desta quarta-feira (28), o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary. O diálogo do encontro foi pautado na parceria da Prefeitura de São Luís para a requalificação do Centro, obra em andamento que está sendo executada pelo Iphan e conta com o apoio do poder público municipal.

Durante o encontro, o prefeito Edivaldo destacou que a parceria com o órgão tem gerado frutos positivos para a cidade. “Esses são, para nós, investimentos muito importantes para a recuperação desses espaços públicos no Centro da cidade e para o resgate da nossa história. O Iphan conta com o nosso apoio e desejamos fortalecer cada vez mais essa parceria a fim de continuar favorecendo os cidadãos ludovicenses. Seguiremos trabalhando lado a lado para oferecer o melhor para a nossa cidade”, disse.

Em execução, estão as obras de requalificação urbana das praças Dom Pedro II, do Panteon e Deodoro, e das alamedas Silva Maia e Gomes de Castro. No complexo Deodoro, o projeto contempla a requalificação urbana com serviços de drenagem e de tratamento sanitário, colocação de novo calçamento, mobiliários e iluminação, fiação subterrânea, dutos de passagem de fibra ótica, banheiros públicos, sinalização, acessibilidade total, entre outros serviços. A entrega das obras da Praça do Panteon está prevista para o mês de junho.

O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, ressaltou a importância da parceria com a Prefeitura para a realização das obras. “Estamos com várias obras em andamento e com o apoio total da Prefeitura de São Luís. Contamos, em muitas dessas reformas, com trabalhos executados pelo poder público municipal como a instalação da iluminação pública. É uma parceria muito profícua que tem trazido grandes investimentos e muitas conquistas para a nossa cidade”, pontuou.

Na ocasião, o superintendente também convidou o prefeito para a inauguração do Palácio Cristo Rei e para a entrega do dossiê da candidatura do Complexo Cultural do Bumba meu boi a patrimônio da humanidade, a ser realizada em abril para a embaixadora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Foto: A. Baeta

No Centro histórico de São Luís os problemas de infraestrutura e o desrespeito à lei ajudam a compor o cenário de um dos principais cartões postais da capital maranhense. É cada vez mais comum flagrar motoristas estacionando em cima das calçadas, atrapalhando a passagem dos pedestres e danificando parte acervo que compõe o Patrimônio Cultural da Humanidade. O problema foi denunciado durante a edição do Bom Dia Brasil que foi ao ar nesta segunda-feira (29).

Como as ruas são estreitas, os motoristas estacionam os veículos e não se preocupam com o espaço reservado para a passagem dos pedestres e por conta do peso dos carros, as calçadas de valor histórico de muitas ruas estão deterioradas. Algumas calçadas do Centro histórico de São Luís foram construídas com pedras de cantaria e boa parte desse material foi trazido da Europa no século 17, época da colonização da capital.

“São pedras que fazem parte desse acervo histórico e arquitetônico que é Patrimônio Cultural da Humanidade, portanto elas também tem um valor histórico importante”, explica Euges Lima, presidente Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM).

E as irregularidades que deveriam ser fiscalizadas pelo poder público nem sempre possuem a preocupação e em certos casos, ainda cometem as infrações. A exemplo disso, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), ao realizar um reparo de um poço artesiano em uma rua do centro histórico, danificou boa parte do calçamento e ao realizar finalizar o reparo, deixou o local completamente danificado.

Também é comum flagrantes de veículos de órgãos públicos estacionando nas calçadas. Para o caso das viaturas da Polícia Militar, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite a livre circulação, mas só em situações de emergência. Além disso, veículos de fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) são flagrados diariamente estacionando nesses locais proibidos e quando os agentes estão a pé, nem sempre estão atentos as infrações cometidas pelos motoristas que estacionam em cima das calçadas.

O cenário de destruição e abandono desses espaços públicos também é visível na rua onde está localizado a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em São Luís, órgão responsável pela manutenção do acervo histórico. De acordo com o órgão, a responsabilidade da manutenção das calçadas e da fiscalização de infrações de trânsito no Centro histórico é da Prefeitura de São Luís.

Por meio de nota, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) afirmou que irá mandar uma equipe ao local onde a rua foi danificada para resolver o problema. Também por meio de nota, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), reiterou que mantem a fiscalização do fluxo de veículos na região com a utilização de agentes de motocicleta, carro e a pé.

Além disso, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) disse que irá apurar se houve erro na conduta dos policiais que estavam com a viatura em cima da calçada.

Fotos: reprodução: TV Mirante

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Proprietários de imóveis do Centro Histórico de São Luís, tombados pela União, Estado ou Município podem solicitar a isenção de pagamento integral ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que estejam atentos à manutenção e preservação das características arquitetônicas originais dos prédios e casarões. A isenção do IPTU é garantida pela Lei Municipal nº 3.836 de junho de 1999. A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), determinou os critérios técnicos para a redução do IPTU em Zona do Patrimônio Histórico.

O poder público municipal norteia as vistorias quanto aos critérios técnicos de preservação e conservação de imóvel localizado na Zona do Patrimônio Histórico, cujo proprietário solicita redução ou isenção de IPTU garantidas pela Lei Municipal nº 3.836 de junho de 1999. O procedimento orienta a descrever de forma generalizada as principais características arquitetônicas originais, estado de conservação e preservação e usos do imóvel a ser vistoriado.

A isenção e redução de IPTU a moradores do Centro Histórico é uma das estratégias da Prefeitura para estimular a revitalização da região. Para o presidente da Fumph, Aquiles Andrade, “a participação da iniciativa privada na preservação do Patrimônio Histórico de São Luís é imprescindível para que alcancemos resultados positivos na revitalização do Centro Histórico. Sendo assim, a Prefeitura incentiva esta participação por meio destes instrumentos legais. Além disso, estão sendo articuladas com outros entes públicos novas oportunidades de incentivos fiscais que possam tornar mais viáveis as ações de reabilitação do patrimônio edificado”, disse Aquiles Andrade.

O procedimento implantou também a notificação de vistoria técnica. “É uma forma de agilizar e facilitar o processo das visitas aos moradores que requereram a redução do imposto via Secretaria da Fazenda, ou seja, se o morador não for encontrado na nossa primeira tentativa de contato, ele pode agendar a visita mediante notificação”, explica o coordenador de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Rodrigo Amorim Soares.

Foto: A. Baeta

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