Por Adriano Sarney

A área que abriga os bairros da Praia Grande, Desterro e Ribeirão, além das praças Benedito Leite e João Lisboa e o acervo arquitetônico e paisagístico da Praça Gonçalves Dias comporta 1.369 edificações. Ela é conhecida como Centro Histórico.  Após anos de domínio absoluto do poder público nos rumos da área, o que vemos é uma situação deplorável de estagnação que, aos poucos, vai dilapidando um de nossos maiores tesouros. Neste artigo pretendo falar mais da situação e dar minha contribuição para o debate.

Seja pela omissão vergonhosa da Prefeitura de São Luís, também pelas ações paliativas e repetitivas do Governo do Estado ou pela mão-de-ferro do Governo Federal, aqui representado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que transformou o Centro Histórico em uma fortaleza de burocracia: o maior responsável pela degradação do Centro Histórico é o Poder Público.

A burocracia, lentidão e falta de tino para soluções de vanguarda por parte das autoridades está destruindo os casarões e amarrando o desenvolvimento do lugar. Dados do próprio Iphan mostram que cerca de 100 casarões, quase 10% do total, correm risco iminente de desabamento, fora os que já se foram. É evidente que são necessárias reformas, mas o poder público não as permite!

Apesar da situação emergencial, qualquer obra deve ser enviada previamente ao Instituto. Vencida essa etapa, são mais 5 dias para iniciar o processo de análise. Depois de iniciado, serão mais 45 dias para a avaliação que podem ser paralisados sempre que o Iphan exigir mais documentos ou explicações. Caso o proprietário não tenha recursos para salvar o imóvel, deve entrar na Justiça para que o Poder Público possa ajudá-lo.

Como um lugar acorrentado a um sistema burocrático tão hostil pode sobreviver?

Enquanto outros lugares pelo mundo tentam transformar os centros históricos em locais revigorados economicamente, centros de gastronomia, opções de lazer e cultura, lugares que consigam servir como ponto de convergência para o glamour do passado e a tecnologia do presente, aqui no Maranhão nós fazemos a opção pelo nada.

Não é necessário buscar muito longe, bons exemplos de resgate da memória coletiva sobre patrimônio e como elas bem convivem com a inserção de novos modelos de negócios. Um exemplo é o Porto Digital, situado no centro histórico do Recife (PE). O patrimônio arquitetônico do Bairro do Recife sedia os principais polos de tecnologias e ambientes de inovação no país, considerado como principal representante da nova economia de Pernambuco.

Da forma atual, o Centro Histórico se tornou um mictório e um refúgio de desocupados que infernizam aqueles que tentam frequentar o local. Isso precisa mudar e só vai mudar com uma alteração na legislação e na postura das autoridades. No lugar de leis que impedem a reforma, devemos aprovar uma legislação que mantenha características, mas que possibilite a modernização. Vencida a burocracia, é necessário atrair os empreendedores, não apenas fazendo a ponte entre eles e proprietários, mas facilitando a negociação. Seja com incentivos fiscais ou criação de linhas de crédito.

Essas são medidas que irão garantir a preservação e modernização do lugar, bem como a geração de emprego e renda.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

A Prefeitura de São Luís recebeu na manhã desta terça-feira (23), da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça, carrinhos elétricos que facilitarão o trânsito de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida no Centro Histórico. A doação dos veículos é resultado de iniciativa da Vara de Interesses Difusos e do Ministério Público da Raposa. O prefeito Edivaldo Holanda Junior acompanhou a entrega dos equipamentos, que se somam às iniciativas da gestão para promover tanto a acessibilidade na cidade quanto o turismo no Centro Histórico.

“A entrega dos carrinhos é uma ação muito importante da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que amplia as ações de acessibilidade que já vêm sendo colocadas em prática pela Prefeitura. Agradeço a iniciativa dos órgãos da Justiça, que contribui também para ampliar o acesso ao turismo na região do Centro Histórico”, destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado de secretários municipais que também prestigiaram a entrega.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça, Douglas Martins, disse que a ação mostra de forma concreta o papel da Justiça na sociedade, garantindo direitos aos cidadãos. “Nossa expectativa é de que, com importantes parcerias como essa do poder público municipal, o projeto seja aperfeiçoado com o tempo e garanta a mais pessoas esse acesso”, acrescentou o juiz.

A doação dos três veículos que vão circular pelo Centro Histórico é fruto de uma conciliação que resultou de um processo judicial do Ministério Público contra empresa privada. “Aqui, o Ministério Público mais uma vez exerce o seu papel constitucional, resolvendo o conflito da melhor forma possível que é através da conciliação e em prol dos direitos dos cidadãos”, explicou o promotor da Comarca de Raposa, Reinaldo Campos. Neste primeiro momento entram em funcionamento dois dos três veículos.

Os carrinhos elétricos possuem espaço para cadeirante e acompanhantes e serão conduzidos por profissionais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O projeto piloto é inicialmente exclusivo às pessoas com deficiência. A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) está realizando o treinamento dos condutores e demais profissionais que atenderão diretamente as pessoas com deficiência. A capacitação, que também será realizada pela Escola Superior da Magistratura (Esmam), tem o objetivo de garantir a acessibilidade atitudinal, que consiste em eliminar atitudes baseadas em preconceitos e estigmas que são barreiras no processo de inclusão. O desembargador Froz Sobrinho, diretor da Esmam, também participou do evento.

Os veículos partem das vagas especiais do estacionamento da Praia Grande e percorrem ruas como a Travessa Boa Ventura, a Rua da Estrela, Rua Dialma Dutra e a Rua da Feira da Praia Grande. Com a rota definida pela SMTT, a passagem por pontos estratégicos garante acesso a estabelecimentos e órgãos como Banco do Brasil, Câmara Municipal de São Luís, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Setur), Caixa Econômica Federal e Centro de Criatividade Odylo Costa Filho.

Foto: A. Baeta

Sou um apaixonado pelos casarões, ruas e becos do Centro Histórico. Acredito que apenas a cooperação entre os governos estadual, federal, municipal, iniciativa privada, entidades de classe, ONGs, imprensa, institutos de ensino, órgãos internacionais, enfim, a sociedade civil organizada, poderá iniciar um verdadeiro processo de transformação do Centro da cidade, necessário para a revitalização deste tesouro maranhense.

Infelizmente, temos visto a degradação tanto material quanto humana desse bairro; estruturas seculares se acabando com o tempo e o crack, a violência e a miséria acabando com a vida de muitas pessoas. Ainda que bem-intencionado, o poder público, por si só, não conseguirá dar sustentabilidade ao Centro Histórico. É necessária a presença ativa e vibrante da iniciativa privada para que haja o interesse em preservar o espaço, investir e cobrar com mais ênfase os serviços públicos e de manutenção.

Para fazer a roda da economia girar é preciso agregar valor ao mercado local. Além do comércio tradicional da Rua Grande e suas imediações, complementado com a oferta de artesanato e serviço de bares, restaurantes e hotelaria predominantes na área, é necessário investir em outras atividades que tenham viabilidade econômica e que promovam a circulação de pessoas e valores de forma constante e permanente.

Entre outros setores importantes da economia, considero que a cultura e as atividades ligadas a chamada Economia Criativa são a grande vocação do Estado do Maranhão. Destacamos, em nosso caso, gastronomia, artesanato, cinema e vídeo, artes cênicas, literatura, música, dança, entre outras. Todas com forte componente cultural e às quais a atividade econômica e empresarial consegue aderir de forma positiva e organizada. Além disso, devemos incentivar o setor de tecnologia, como por exemplo a criação de softwares voltados às atividades ligadas a Economia Criativa.

Segundo a antropóloga Cláudia Leitão, ex-Secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, “Temos que promover uma ocupação de prédios históricos que seja inclusiva e que gere riqueza”, e, ainda, referindo-se especificamente a São Luis, “O Maranhão precisa tornar a diversidade um ativo para a sua economia. Precisa ir muito além do título de Patrimônio da Humanidade”.

Assim, a sustentabilidade econômica do Centro Histórico aconteceria com a inserção dos elementos culturais que marcam a nossa singularidade, tais como danças e manifestações folclóricas, música, teatro, literatura, cinema, gastronomia, artesanato, renda, enfim, toda a diversidade que tanto caracteriza nosso povo.

Este projeto representaria a ocupação diferenciada dos imóveis e áreas recuperadas com atividades permanentes às quais se agregariam outras, patrocinadas pelas Instituições de Ensino Superior, mesclando tecnológica, inovação, tradição e artes. O comércio tradicional permaneceria importante para a sustentação de um modelo diferenciado e criativo para o Centro Histórico de São Luís e o turismo se intensificaria como consequência do renascimento da região.

Essa ocupação, mais democrática e com maior participação de agentes econômicos, culturais, acadêmicos e políticos comprometidos com uma nova proposta, somente pode se concretizar com a atuação de cidadãos e gestores públicos cientes de suas responsabilidades e com a visão empreendedora necessária a projetos sustentáveis. A solução para o Centro Histórico de São Luís é cooperação e empreendedorismo.

No próximo artigo, analisarei como o poder público atrapalha o desenvolvimento do Centro Histórico.

*Adriano Sarney é deputado Estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard

As fortes chuvas que caíram neste fim de semana na capital ampliaram o alerta da Prefeitura de São Luís que está com várias equipes nas ruas. Segundo o Núcleo de Meteorologia, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), nos dois últimos dias, já choveu o equivalente a 217mm, sendo que apenas da 0h até às 9h de domingo há um acumulado de 150mm, e que esse volume deve aumentar. Ainda conforme o núcleo, a média para o mês de maço é de 428mm; e até às 9h deste domingo foi registrado o volume de 582mm.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, desde a manhã deste domingo (24), tem percorrido diversas áreas da capital em especial as que sofreram de forma mais direta com a ação das fortes chuvas que caíram na cidade desde a manhã de sábado (23). A Prefeitura de São Luís mobilizou uma força-tarefa composta por diversas secretarias que estão de prontidão.

“Não temos medido esforços para contornar os problemas ocasionados pelas fortes chuvas que têm castigado nossa cidade. Trata-se de um volume muito grande de água, que excederam as previsões meteorológicas. Sabemos dos transtornos que resultaram disto e temos mobilizado toda a nossa administração para que a população tenha todo o apoio de que necessita”, pontuou o prefeito Edivaldo que visitou, entre outros locais, o Centro Histórico, onde parte de um imóvel desabou. O prefeito Edivaldo acompanhou os serviços, ao lado da primeira-dama Camila Holanda, do superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary, e de secretários municipais.

Devido às fortes chuvas que caíram desde a madrugada deste domingo, em alguns setores do Hospital da Criança houve acúmulo de água o que já foi resolvido. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) tomou medidas imediatas, evitando que o atendimento fosse comprometido evitando, assim, prejuízo à assistência prestada. Nenhum paciente deixou de ser atendido e a rotina do hospital já foi retomada.

De acordo com relatório parcial da Defesa Civil, foram registradas 15 ocorrências de deslizamentos sendo elas nos bairros Sá Viana, Dom Luís, Vila Embratel, Coheb Sacavém, Izabel Cafeteira, Recanto dos Vinhais, Anjo da Guarda, Túnel do Sacavém, Vila dos Nobres, Quinta dos Machados, João de Deus, Salinas do Sacavém e Coroadinho.

Entre os bairros que sofreram alagamentos estão o Anil, Vila Embratel, Fumacê, Gapara, Coroadinho, Janaina, Salinas Sacavém. Nos bairros Coroadinho e Cohatrac foram registradas quedas de árvores. Em todos estes lugares a Prefeitura mantém equipes assistindo aos moradores e trabalhando para minimizar danos.

Depois das visitas em algumas áreas prejudicadas pelas fortes chuvas, o prefeito Edivaldo se reuniu com o secretariado municipal e com o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, na sala de reunião da Prefeitura para  definir as próximas ações desta força-tarefa com o objetivo de minimizar os transtornos causados. “Vamos continuar visitando os locais atingidos e prestando toda assistência necessária”, disse o prefeito.

Foto: Honório Moreira

O Pré-Carnaval de Todos chega ao último fim de semana com uma programação que promete lotar as ruas do Centro Histórico de São Luís entre a sexta-feira (22) e o domingo (24).

Durante todo o mês de fevereiro, o governo do Maranhão montou uma programação especial para aquecer o clima antes do Carnaval, no início de março. A festa começa na Praça Nauro Machado, na Praia Grande, a partir das 18h de sexta-feira. Entre as atrações, está o Jegue Folia.

No sábado, a Beira Mar vai receber a multidão de fantasiados do Bloco Só Safados, a partir das 16h. A concentração começa às 14h, na Praça Maria Aragão.

E no domingo, já é tradição: a Madre Deus recebe dois pontos de folia. No Largo do Caroçudo, as atrações incluem o Grupo Apoteose e o Samba da Feirinha. No Beco do Gavião, a Escola de Samba Unidos de Fátima está na programação.

Programação 

Sexta-feira (22/02) – Praça Nauro Machado
18h – Espinha de Bacalhau
19h – Bloco Tradicional Os Tremendões
20h – Bloco Afro Officina Afro
21h – Ritmistas da Madre Deus
22h – Jegue Folia

Sábado (23) – Beira Mar
16h – Só Safados
17h – Bloco Alternativo Batuque das Onças
18h – Bloco Alternativo Maratuque Upaon Açu

Domingo (24) – Madre Deus
Largo do Caroçudo
18h – Grupo Magia
19h – Grupo Namoral
20h – Samba da Feirinha
21h – Grupo Apoteose

Beco do Gavião
17h – Grupo Palmares
18h – Bloco Tradicional Os Gladiadores
19h – Bloco Afro Abibiman
20h – Escola de Samba Unidos de Fátima
21h – Grupo Groovaê

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) vistoriou na manhã desta terça-feira (15) as obras de requalificação de casarão localizado na Rua da Palma, no Centro Histórico, onde estão sendo construídas 14 unidades residenciais para famílias de baixa renda. O trabalho está sendo executado pela Prefeitura de São Luís em parceria pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“O Centro de São Luís tem recebido uma atenção especial da nossa gestão, e essa é mais uma obra de requalificação que contribui para a valorização da nossa arquitetura, história e cultura. Mais do que isso, esse espaço vai abrigar famílias de baixa renda que residem no Centro Histórico, dando uma moradia mais digna e proporcionando mais qualidade de vida”, afirmou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito, Júlio Pinheiro, do superintendente do Iphan-MA, Maurício Itapary, e de secretários municipais.

O casarão 195 e 205 abrigará 14 unidades residenciais com sala, um, dois ou três quartos, cozinha com lavanderia integrada à sala e um banheiro social, atendendo segmentos populacionais de baixa renda, com condições de segurança e habitabilidade. O prédio é um sobrado datado do século XIX com dois pavimentos, em zona de proteção histórica e com traços da construção tradicional portuguesa. O projeto de restauro do casarão foi elaborado dentro dos valores estéticos e culturais do bem que está sendo trabalhado, com o mínimo de interferência em sua autenticidade.

A revitalização dos imóveis para uso residencial, executada na gestão do prefeito Edivaldo, se caracteriza pela requalificação do espaço urbano e melhoria da qualidade de vida de moradores e frequentadores do Centro Histórico. Além das 14 unidades do casarão da Rua da Palma, outras 27 moradias também entrarão em processo de restauro para abrigar famílias de baixa rendo, sendo parte executada pela Prefeitura e parte pelo Iphan.

Revitalização

O Centro de São Luís está recendo o maior volume de investimentos dos últimos 30 anos. Entre as principais obras estão a do Complexo Deodoro – que compreende as praças Deodoro e Panteon e as alamedas Silva Maia e Gomes de Castro –, e a da Rua Grande, que teve a primeira etapa concluída e entregue em dezembro. As intervenções eram demandas antigas da cidade que somente agora conseguiram sair do papel, executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura. Outros espaços como a Praça Pedro II também já foram entregues revitalizados, inclusive com a total restauração da fonte do lugar.

A gestão do prefeito Edivaldo também tem investido em ações de reocupação qualitativa do Centro de São Luís. Alguns dos investimentos que o pedetista tem feito são a Feirinha São Luís, que ocorre aos domingos na Praça Benedito Leite, e programas como o Reviva, o Férias Culturais e o Caminhos da Memória, que estimulam o visitante a conhecer mais sobre as riquezas históricas, culturais e arquitetônicas do lugar.

Foto: Agência São Luís

A Feirinha São Luís tem se firmado como um dos pontos de folia momesca no pré-Carnaval da capital. O programa, implantado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e vencedor da etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2018 na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual, tem aglutinado foliões de todas as idades desde a edição de pré-Réveillon quando deu seu primeiro grito para o Carnaval 2019.

O programa Feirinha São Luís surgiu em junho de 2017 agregando, além de atrações culturais, economia criativa com venda de produtos agrícolas, artesanato, literatura, e gastronomia, sempre aos domingos de 7h às 15h, na Praça Benedito Leite, Centro Histórico.

Neste período que antecede as festas, a coordenação do evento vem apostando cada vez mais em atrações culturas com ritmos carnavalescos, como neste domingo (13). Com as cores e a vibração dos tamborins do bloco tradicional Os Vampiros, e o show Antigos Carnavais, com Pipiu e Banda, o público, que lotou a Praça Benedito Leite durante a 82ª edição da Feirinha São Luís, se divertiu para valer no clima da folia. Quem também contagiou os presentes com muita animação foi o grupo de samba Os Parças e ainda o Boi de Nina Rodrigues e Grupo de Capoeira Óbvio, além da anfitriã Banda da Feirinha.

“É contagiante o sentimento da população em ver sua cultura que tem este espaço como vitrine tanto para os turistas quanto para os ludovicenses, que tem esse ambiente familiar permanente para o lazer, como bem determina o prefeito Edivaldo”, destacou o secretário de Relações Parlamentares e coordenador geral da Feirinha, Ivaldo Rodrigues.

A advogada Suellen Cavalcante esteve pela primeira vez na Feirinha e levou seu filho Davi, de 7 anos. “É impressionante o calor humano e a energia boa das pessoas que vem para se divertir com suas famílias nesse evento, onde podemos nos sentir seguros com o policiamento constante, além de poder comprar várias coisas interessantes e já almoçar  deliciosos pratos típicos. Aqui tem tantas opções, que a gente vai comprando e experimentando de tudo um pouco. Valeu muito vir conhecer o programa, pena não ter vindo antes, vou indicar pra todos meus familiares e amigos”, disse Suellen.

Foto: Renato Carvalho

A edição da última quarta-feira (5) do Passeio Serenata pelas ruas do Centro Histórico foi especial ao fazer um tributo aos 21 anos do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido à São Luís pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Ao lado da população e de turistas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a primeira-dama Camila Holanda, acompanharam as homenagens à Ilha do Amor feitas por meio de encenação teatral e músicas de louvação à capital.

Um verdadeiro teatro a céu aberto foi montado no largo da Praça Dom Pedro II e ruas da Praia Grande, atores da companhia Tramando Teatro apresentaram personalidades marcantes na história de São Luís, como religiosos, poetas, empresários e pessoas de prestígio na sociedade ludovicense no passado.

Após as intervenções artísticas, os acompanhantes da Serenata eram convidados a acompanhar músicas que homenageavam a beleza da cidade, como o hino da cidade “Louvação a São Luís”, “Ilha Magnética”, a toada “Se Não Existisse o Sol”, do Boi da Maioba e outras, todas executadas com alegria e talento pelos músicos Arlindo Pipiu (violão), Eliézio (acordeon), Carlos Chinês (percussão) e Lazico (pandeiro), e a cantora maranhense Tássia Campos.

“O Passeio Serenata já se tornou uma tradição entre a população e este tem um significado especial por comemorar os 21 anos de São Luís como Patrimônio da Humanidade. Para a nossa gestão é uma alegria podermos festejar esta data com tanto a comemorar já que estamos, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entregando obras importantes para a nossa capital e sua população a exemplo do Complexo Deodoro que será um presente de Natal para São Luis e para o seu povo”, frisou o prefeito. “Isto soma-se às ações de valorização do nosso Centro Histórico. O Passeio Serenata, Sarau Histórico e o Roteiro Reggae compõem o Programa Reviva que traz as pessoas de volta para o Centro Histórico, dando oportunidade para os turistas que visitam a cidade e também para quem mora em São Luís de participar de um momento tão especial”, completou Edivaldo.

Foto: Maurício Alexandre

A noite desta quarta-feira (28) será marcada pelo Passeio Serenata, evento da Prefeitura de São Luís, realizado por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e que integra o programa Revivia, composto ainda pelos eventos Sarau Histórico e Roteiro Reggae.

No Passeio Serenata, um guia turístico apresentará ao público as lendas e histórias da cidade. O evento tem como objetivo incentivar a visita aos pontos turísticos ludovicenses e mostrar aos visitantes e moradores locais o potencial das belezas históricas e naturais da capital do Maranhão. O passeio é parte da proposta de valorização do Centro de São Luís que vem sendo promovida pela gestão do prefeito Edivaldo.

O grupo Tramando Teatro será o responsável pelas atuações ao longo do percurso. O ponto de partida do passeio é a Praça Benedito Leite, às 19h, de onde o cortejo seguirá passando pela Igreja da Sé, Palácio de La Ravardiére (sede da Prefeitura), Palácio dos Leões (sede do Governo do Estado), Capitania dos Portos, Rua de Nazaré, Rua Portugal, Beco Catarina Mina e Praça da Praia Grande.

Foto: Agência São Luís