A pedido do Ministério Público do Maranhão, os prefeitos de Mirinzal, Jadilson Coelho, e de Central do Maranhão, Ismael Costa, foram multados, em função do descumprimento de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que previam a realização de concursos públicos nos dois municípios.
As multas são resultado da execução dos TACs, propostos pelo titular da Promotoria de Justiça de Mirinzal, Frederico Bianchini Joviano dos Santos, e assinados em abril de 2018 (Mirinzal) e junho de 2018 (Central do Maranhão, que é termo judiciário de Mirinzal).
Devido às execuções, o prefeito Jadilson Coelho está obrigado a pagar multa de R$ 259 mil, acrescida de 10% de honorários advocatícios. No caso do prefeito Ismael Costa, a multa é R$ 153 mil, também acrescida de 10% de honorários advocatícios.
As decisões de execução foram proferidas pela juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) divulgou nota lamentando a morte do prefeito de Central do Maranhão, Epitácio Azevedo Flor, na madrugada deste sábado (4), vítima de infarto.
Veja a nota na íntegra:
É com muito pesar que informamos a morte prematura do prefeito Epitácio Azevedo Flor, do município de Central do Maranhão, ocorrida na madrugada deste sábado.
Ele foi acometido por um infarto agudo do miocárdio e deixa, além de familiares, toda uma população e uma geração de luto.
A morte do colega Epitácio Azevedo foi um verdadeiro golpe para o municipalismo do Maranhão e enche de tristeza todos nós integrantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
Com apenas 37 anos de idade, Epitácio Azevedo transpirava liderança, mostrava vigor e muita competência na condução do município para o qual foi eleito dirigente.
Não são apenas seus familiares, seu município e a FAMEM que estão de luto. De luto está todo o Maranhão, pela perda de um jovem promissor, cuja liderança era incontestável e que tinha um grande futuro na política maranhense.
Nossas condolências à família e à população da Central do Maranhão por esse grande desfalque, pelo desaparecimento dessa grande e vigorosa liderança.
Morreu na madrugada de hoje (4), o prefeito de Central do Maranhão, Epitácio Azevedo Flor (PSB), de 37 anos.
Epitácio foi vítima de infarto fulminante. Ele estava em casa e ainda chegou a ser socorrido no hospital, mas não resistiu.
O prefeito Epitácio foi eleito no ano passado pela coligação Juntos Pelo Povo de Central (PSB, PRB, PT, PSDB e PCdoB) com 3.094 votos (59,22%) e estava em seu primeiro mandato.
Com a morte de Epitácio Azevedo Flor que assume a Prefeitura de Central do Maranhão é o vice-prefeito, Ismael Monteiro (PSDB).
O deputado federal Hildo Rocha anunciou que destinará recursos de emendas parlamentares para construção de uma praça em Central do Maranhão. O compromisso foi firmado durante reunião, no escritório político do parlamentar, com a presença do prefeito, Telino Gonçalves (PMDB), secretários municipais, vereadores e lideranças do município. A reunião foi prestigiada pelo deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR).
O parlamentar se comprometeu a incluir na programação deste ano recursos para a construção de uma praça na sede e afirmou que irá se empenhar para atender aos demais pleitos apresentados pelo prefeito: reforma e construção de escolas; estradas vicinais; pavimentação e construção de creches.
“O município precisa muito recuperar as escolas; a infraestrutura; o saneamento. Precisamos de muitas melhorias”, enfatizou Telino. “Vamos continuar com a parceria com o deputado Hildo Rocha porque isso é muito importante para o desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito.
Serrano
Ainda como parte da agenda de trabalho da quinta-feira, Hildo Rocha se reuniu com a prefeita de Serrano do Maranhão, Donária Rodrigues (PMDB). A gestora também apresentou ao deputado demandas do município, especialmente no que se refere a pavimentação de ruas, sistemas de abastecimento de água e implantação de uma academia municipal de saúde.
A crise financeira pela qual os municípios brasileiros estão passando também foi debatida durante os encontros do parlamentar com os gestores municipais. Rocha ressaltou que a falta de apoio do governo estadual tem contribuído para sufocar ainda mais as prefeituras maranhenses.
O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou na manhã desta sexta-feira (6), do evento do Mais IDH onde na oportunidade o governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço autorizando o início do trabalho para a construção da ponte sobre o Rio Pericumã que interliga os municípios de Bequimão e Central do Maranhão. Durante a solenidade estavam presente o secretario de Infraestrutura, Clayton Noleto, deputados estaduais, entre outros.
Com a construção da ponte de Bequimão para Central do Maranhão a distância será diminuída para 32 km apenas, até chegar a MA-106 que dá acesso ao Cujupe, 100 km a menos de distância. Além de Bequimão e Central do Maranhão, a obra beneficiará vários outros municípos, dentre elas Apicum Açu, Mirinizal, Bacuri, Cururupu, Guimarães, Serrano, Cururupu e Porto Rico.
Durante a solenidade o governador Flávio Dino, fez questão anunciar em primeira mão para o deputado Zé Inácio o inicio do trabalho para a construção da obra. “Anuncio aqui deputado Zé Inácio que finalmente esta ponte será construída para facilitar a vida de milhares de pessoas da região da baixada”, disse o governador.
O projeto da construção da ponte sobre o Rio Pericumã faz parte da plataforma do mandato do deputado que é natural da cidade de Bequimão. “O governador Flávio Dino se sensibilizou ao nosso apelo e agora vamos aguardar o resultado que é a construção dessa ponte que liga Bequimão a Central do Maranhão, facilitando a vida da população de pelo menos 10 município da região da baixada”, ressaltou o parlamentar.