A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial Cemar, lançará nesta segunda-feira (09), a partir das 14h, no Centro de Convenções do SEBRAE, a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica. A campanha tem por objetivo incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico). O lançamento da campanha acontece concomitante o o Encontro Estadual do Programa Bolsa Família.

De acordo com a Sedes, mais de 1,5 milhões de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.

A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

Tem direito aos descontos de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

A programação contará com o lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”; além da palestra “Transparência e Controle Social”, com o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior.

Encerrando o encontro, representantes da Famem, Sedes, Cemar e Famem ministrarão palestra sobre a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica, e a secretaria adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges, falará sobre o Programa Bolsa Família “15 anos de Inclusão e Cidadania”.

Foto: Divulgação

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, assinou nesta quarta-feira (28) termo de cooperação técnica com a Cemar e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Sedes, com objetivo de ampliar o programa Tarifa Social no Maranhão. O termo vai permitir maior dinâmica e amplificação da busca ativa do consumidor, concretizando uma aspiração encaminhada pelo presidente da entidade, além de possibilitar maior incremento da economia nos municípios. A Famem, Sedes e Cemar realizarão um grande ato aberto no dia 9 de setembro, em São Luís, para demarcar o início da intensificação da busca ativa para o programa no estado.

O ato de assinatura do termo contou com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; dos presidentes da Equatorial Energia, Augusto Miranda; e da Cemar, Augusto Dantas; do diretor de Relações Institucionais, José Jorge Leite, e dos prefeitos Alexandre Lavepel (Conceição do Lago-Açu), Cláudio Cunha (Apicum-Açu), João Igor (São Bernardo), Dr. Cristino (Araioses) e Júnior Cascaria (Poção de Pedras), tesoureiro da Famem.

“Todos os prefeitos vão se empenhar para que seus municípios tenham um número de beneficiários ajustado com suas necessidades. Eles terão autonomia para designar as formas como farão a busca ativa dos consumidores que têm direito garantido de participar do programa. A Famem, Cemar e Governo do Estado se uniram para levar aos maranhenses de baixa renda o direito à Tarifa Social”, assinalou Erlanio Xavier.

O secretário Márcio Honaiser afirmou que o objetivo do Governo do Estado é atender 1,5 milhão de famílias com o programa Tarifa Social no estado. Honaiser acredita que a ampliação do Tarifa Social vai dinamizar a economia dos municípios, injetando mais de R$ 200 mi por ano.

“Essa parceria serve principalmente para fazermos a busca ativa. Nós temos hoje 600 mil beneficiários e podemos passar de 1 milhão. Junto com a Famem, por meio das prefeituras vamos atrás de quem tem esse potencial de ser beneficiado. Não mediremos esforços para localizar essas famílias e incentivá-las a atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), garantindo não só o desconto na conta de energia elétrica, mas a permanência em outros programas socioassistenciais federais e estaduais”, afirmou Honaisser.

“Estamos empenhados em localizar essas famílias que têm o perfil de beneficiário do programa para que elas possam ter essa economia. Após o cadastro e a atualização de dados, no caso do consumidor atender aos critérios de baixa renda, informará a Cemar o número da conta de energia e o número do NIS, passando automaticamente a ter o desconto na tarifa”, esclareceu Augusto Miranda.

Para o prefeito de Poção de Pedras e tesoureiro da Famem, Júnior Cascaria, o desconto na tarifa para pessoas de baixa renda é muito importante, atingindo principalmente a população da zona rural. “A partir do momento que você desonera uma despesa de casa está contribuindo para botar mais comida na mesa das famílias de baixa renda e também no comércio local”, conclui o prefeito de São Bernardo, João Igor.

Tarifa Social

Tem direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no Cadastro Único, o mesmo de outros programas federais e estaduais, ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou já receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

Foto: Marcos Leite

A comunidade da Vila Jaracaty, em São Luís, recebeu, na manhã de sábado (17), um espaço reformado e ampliado para a realização das atividades do Fórum de Desenvolvimento Local e Sustentável do bairro, que atende cerca de 200 crianças e jovens com aulas esportivas e de capacitação profissional.

A reforma do espaço contemplou, via Lei de Incentivo ao Esporte, a construção de quadra poliesportiva, troca de piso das áreas de judô e tênis de mesa, ampliação e climatização da brinquedoteca, sala médica, laboratório de informática e auditório. Foram investidos, em parceria com a Cemar, cerca de R$ 600 mil no espaço.

O governador Flávio Dino louvou os esforços conjuntos de sociedade civil, empresa e Governo, para a realização e manutenção do projeto. “O Governo do Maranhão tem ajudado no custeio e agora na melhoria da infraestrutura. Essa tríplice aliança resulta em nossa luta para que as políticas sociais cheguem para todos. Com isso, a gente consegue ampliar direitos e diminuir a desigualdade social, que é o grande objetivo do nosso governo”, defendeu.

Diretora do Fórum, Marcia Serra relembrou o início do projeto, em 2003, e agradeceu a reforma e ampliação. “A gente não tinha espaço, se reunia debaixo de coqueiro ou em escadaria. Hoje não só temos espaço, como ele está ampliado. A gente pensa em transformar a nossa comunidade. Agradeço muito a todos e esperamos levar essa ideia para outros bairros”, disse.

Para o secretário de Esportes e Lazer, Rogério Cafeteira, a nova estrutura traz mais conforto para crianças e instrutores. “É uma nova estrutura com mais conforto, instalações melhores para desenvolver todas as ações de esporte e socioeducativas. Esse é um projeto antigo, aprovado e que deu certo. Serve de exemplo para ser replicado”, afirmou.

Foto: Handson Chagas/Secap

A Assembleia Legislativa do Maranhão manteve o veto governamental de lei que beneficiava consumidores. De autoria do deputado César Pires (PV), a lei tratava da proibição do corte de energia às sextas-feiras e vésperas de feriado. Mantendo a coerência do mandato, o deputado Dr. Yglésio (PDT) votou pela derrubada do veto do governador Flávio Dino (PCdoB).

Na justificativa, ressaltou a lealdade aos seus aliados. “Carrego uma característica comigo, que é primeiro a lealdade, a lealdade à base do governo, que hoje estou nela, a lealdade ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Othelino, a lealdade ao companheiro Rafael Leitoa e, principalmente, a lealdade ao povo do Maranhão pela possibilidade que me deu de estar aqui hoje, debatendo um projeto desse”, disse Yglésio em aparte ao deputado César Pires.

O deputado Yglésio concordou com a argumentação jurídica de César Pires e assinalou não haver nenhum prejuízo ao governo do Estado. “A própria Cemar já tem feito portarias nesse sentido. Vou votar pela derrubada do veto, porque considero que é um projeto bom para o povo do Maranhão.”, justificou ao declarar o voto no plenário.

Acompanharam o deputado Yglésio na votação os deputados Ariston (AVANTE), Andreia Rezende (DEM), Felipe dos Pneus (PRTB), Neto Evangelista (DEM) e Zé Inácio (PT), além do próprio autor da matéria, César Pires.

Foto: Raillen Martins

A Câmara Municipal de São Luís promulgou, nesta sexta-feira (10), a Lei 6.525, de autoria do vereador Estevão Aragão (PSDB), que obriga a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a detalhar, na fatura de pagamento, os valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e repassados ao Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUMIP), de forma clara e transparente.

Segundo Estevão, a Lei tem o objetivo de informar aos cidadãos o valor do montante arrecadado pelo município de São Luís com esse tributo. “O primeiro passo foi dado, a informação está nas mãos dos contribuintes para que fiquem cientes de quanto está sendo arrecadado, assim como repassado à Prefeitura, por meio do Fundo. Junto com a população irei fiscalizar a destinação desse dinheiro público, por isso a transparência é indispensável”, acentuou o vereador. 

De acordo com a lei, a divulgação do valor deve ser mensal, diretamente nas contas de energia, em seção específica e de fácil visualização.
A lei diz ainda que o não cumprimento poderá gerar multa correspondente a 5% do valor total arrecadado e, no caso de reincidência, sobe para 20%.

Foto: Divulgação

Os clubes que disputam o Campeonato Maranhense deverão receber nos próximos dias, recursos oriundos do apoio da Cemar e Governo do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

A competição está na sua última rodada da primeira fase e entra agora na fase semifinal e final, mas os clubes já vinham divulgando em seus uniformes as marcas da Cemar e do Governo do Maranhão. E a FMF já vem transmitindo os jogos pela internet.

Segundo o secretário de Desporto e Lazer (Sedel), Rogério Cafeteira o certificado será entregue à Federação Maranhense de Futebol (FMF), na próxima terça-feira (19).

O valor aprovado pelo Governo do Maranhão é menor do que o patrocínio do ano passado e será de R$ 1 milhão 200 mil reais.

O presidente da FMF, Antonio Américo disse que ainda vai definir o valor que cada clube vai receber.

Em contato com a assessoria de Comunicação da Cemar, conseguimos apurar que a empresa agilizará ao máximo o pagamento dos recursos ainda na próxima semana ou no mais tardar na última semana de março.

Foto: Lucas Almeida/L17 Comunicação

O Sampaio Basquete acertou a contratação da pivô Maria Carolina, que disputou o último campeonato paulista pelo Ituano Basquete. Ela tem 24 anos, 1,92m e chega para fechar um garrafão já recheado com nomes como Érika, Clarissa e Agustina Leiva.

“Fiquei feliz quando recebi o convite para atuar no Sampaio Corrêa. Vai ser muito gratificante trabalhar ao lado de atletas experientes e uma grande evolução para minha carreira profissional”, afirmou Maria Carolina.

Na última LBF, a pivô defendeu o Uninassau, atuando em todos os 21 jogos da campanha que alcançou a semifinal. Em 2016/2017, Maria Carolina integrou o elenco do Corinthians/Americana que foi campeão brasileiro. Sua carreira na Liga também inclui passagens por São Caetano-SP e Barretos-SP, além de convocações para as seleções de base.

Maria Carolina é o décimo-primeiro nome anunciado pelo Sampaio, que será comandado pelo argentino Cristian Santander. Na semana passada, a equipe já havia revelado os nomes de diversas selecionáveis, como Clarissa, Érika, Raphaella Monteiro e Tainá Paixão, bem como das norte-americanas Roshunda Johnson e Tyler Scaife.

A temporada 2019 da LBF começa em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. O calendário completo com os confrontos da primeira fase e as datas dos playoffs sairá no fim deste mês.

O Sampaio Basquete tem o patrocínio da Cemar e Governo do Maranhào por meio da Lei de Incentivo ao Esporte,

>Em peça conjunta elaborada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), foi impetrada, nesta terça-feira (28), na Justiça Federal, Ação Civil Pública (ACP) em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), pedindo a imediata suspensão do reajuste tarifário médio de 16,94% nas contas de luz das residências maranhenses, previsto para entrar em vigor a partir desta terça.

Também foi solicitada a contratação de perito, com conhecimento técnico especializado, para elaborar parecer sobre o reajuste homologado pela Aneel, em reunião pública, no dia 21 de agosto. O anúncio do aumento surpreendeu os defensores públicos titulares do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE/MA, que iniciaram, ainda na semana passada, discussões com a área jurídica da Cemar para analisar o procedimento administrativo instaurado na definição do reajuste, que atingirá 2,4 milhões de unidades consumidoras no Maranhão.

O Nudecon apurou que assim como a Cemar, a Aneel também não cumpriu com o rito para a aprovação de um reajuste tarifário, como dispõe a Lei 9.427/96 e a Resolução nº 247, de 2007. Dentre as condições previstas, está a realização de audiência pública com ampla participação popular.

“Por esse motivo, e também pela necessidade de envolvermos a Aneel na ação, propusemos à Defensoria Pública da União a elaboração conjunta da ACP. É descabido que a Aneel e a Cemar possam impor ao consumidor ônus que foi fixado unilateralmente, sem a possibilidade de ampla e concreta participação da sociedade civil e dos órgãos de fiscalização dos direitos do consumidor”, explicou o defensor público estadual Gustavo Leite Ferreira, informando que a demanda foi direcionada ao defensor federal Yuri Costa, responsável pelas tutelas coletivas na instituição.

Diante disso, consta ainda entre os pedidos da ACP, a retomada do processo de mobilização para a audiência pública. “É importante destacar que ano passado, quando a Aneel aprovou aumento para as contas de energia elétrica no Maranhão, o tema também não foi levado para discussão com a comunidade e nem tampouco com as Defensorias Públicas, considerando suas funções basilares de promoção e proteção dos direitos individuais e coletivos dos necessitados. Resultado: foi suspensa por meio de Ação Popular”, afirmou Rairom Laurindo dos Santos, do Nudecon.

Se forem condenadas, tanto a Aneel quanto a Cemar serão obrigadas a pagar indenização, a título de danos morais sociais, no valor de R$ 2 milhões. “Qualquer variação no custo de energia implica na vida financeira do consumidor que vive no Maranhão, estado com o segundo menor IDH do país. Portanto, esta é uma causa de grande relevância para toda a sociedade, uma vez que o tema é de interesse coletivo e não beneficiará exclusivamente os nossos assistidos”, ressaltou o defensor público estadual Marcos Vinícius Campos Fróes.

Nota da Cemar

“Sobre a Ação Civil Pública (ACP) divulgada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), a Cemar esclarece que a definição da política tarifária para o setor de energia elétrica no Brasil é prerrogativa do Governo Federal e de competência da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Cabe à Cemar atender e respeitar as determinações vindas da agência reguladora.

Tão logo a Cemar tome ciência da ação em questão, adotará as medidas processuais cabíveis”

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (21), o reajuste de 16,94%, nas tarifas da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

A concessionária atende 2,4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 217 municípios do Maranhão.

O reajuste entrará em vigor a partir de 28 de agosto.

Os chamados componentes financeiros, principalmente relacionados à aquisição de energia e ao risco hidrológico, foram responsáveis pelo maior impacto na tarifa, respondendo por 10,53 pontos porcentuais da variação, mais da metade do reajuste de 16,94%. Por outro lado, esse mesmo efeito financeiro tende a atenuar, em 2019, o próximo processo tarifário da distribuidora.

Foto: Divulgação

Nova temporada gratuita para a comunidade assistir ao sucesso de “Pãozinho com ovo: O sequestro do riso” sucesso absoluto e casa cheia em todas as apresentações.

A primeira apresentação da temporada ocorreu dia 8 de julho no Ceprama para um público de oito mil pessoas!!! Casa cheia! As apresentações são possíveis graças ao Patrocínio Cemar e Lei de Incentivo à Cultura.

Clarisse Milhomem resolve se vestir de Xuxa e fazer um show para conseguir dinheiro. Zé Maria, com toda sua ingenuidade e fã incondicional da Xuxa, deixa-se enganar por Clarisse. Mas, é claro,  que Dijé descobre a farsa. Após desmascarar Clarisse, eles recebem uma visita bem inusitada, que lhes lança um castigo: O riso será preso pra sempre, e o mundo não poderá mais sorrir, a menos que eles completem uma missão.

Assim, Dijé e Zé Maria decidem ir atrás de Clarisse, para que, juntos, comecem uma aventura hilária e didática. Afinal, que missão seria mais nobre que essa: a de fazer o mundo voltar a sorrir? Um espetáculo que propõe mexer com a memória afetiva dos pais e contemplar o universo infantil  dos filhos.

“Pãozinho com ovo: o sequestro do riso” é um painel  de grandes sucessos infantis de várias gerações. Entre várias gargalhadas,músicas  e outras personagens que marcaram as gerações, a trupe do Pão com Ovo abordará, com muito bom humor, valores universais. Imperdível!

O texto é de Bruno Magno.

Atenção para as datas das apresentações:

Dia 18 de agosto no Viva da Cidade Operária às 19h;
Dia 25 de agosto na Praça Nossa Senhora de Nazaré no Cohatrc às 19h:
Dia 7 de Setembro na Concha Acústica Reynaldo Faray às 19h – Aniversário de São Luís Patrocínio Cemar e Lei de Incentivo à Cultura

Foto: Ayrton Vale