A deputada Andrea Murad protocolou, na Assembleia Legislativa, requerimento pedindo a convocação da Secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão, Cynthia Lima, ao plenário da Assembleia Legislativa.
“Com o propósito de informar a atual situação econômica do Estado, o incremento da receita referente ao aumento do ICMS, os recursos disponibilizados pelo BNDES no ano 2017, apresentar as receitas e despesas realizadas até o junho de 2017 e o planejado da receita e despesa para o segundo semestre de 2017”, alega o documento.
A medida da parlamentar foi motivada pela declaração feita pelo governador Flávio Dino em Caxias, no dia 12 de agosto.
“Na verdade, a gente, hoje, não tem um centavo na conta. O que a gente tem é muita fé. O meu slogan lá para a secretária de Planejamento é ‘Deus proverá’. Quando ela pergunta: ‘governador, de onde vai sair o dinheiro?’. Eu digo: ‘Deus proverá, fica tranquila’. A gente não tem realmente sobra de recursos”, disse o governador.
Para Andrea Murad, a presença da secretária é imprescindível para explicar as condições que se encontram as contas do Estado que, desde o início, a deputada vem alertando para o rombo no orçamento.
“Fato recentemente confirmado pelo próprio governador Flávio Dino ao dizer que não tem um centavo na conta. Isso é grave. Ainda mais quando lembramos do que ele vinha alegando, de que as contas estavam em dia e eu alertando esta Casa para o problema no orçamento do Estado. Enquanto isso Flávio Dino aumentava impostos e contraía mais empréstimos. Então, precisamos estar a par sobre o detalhamento das contas do Estado e a secretária tem o dever de prestar esses esclarecimentos”, explica a deputada.
O governador Flávio Dino acabou por confessar, em alto e bom som, que os três anos do seu mandato à frente do Estado tiveram uma consequência nefasta para o Maranhão. Em discurso na cidade de Caxias, ele revelou que o Estado está quebrado, sem nenhum tostão.
Ora, se o próprio Dino está no comando do governo desde 2015, e tem falado que está modernizando o Maranhão desde então, fala de obras, de serviços e de investimentos, então quem quebrou o Estado? Só há uma resposta possível: o Estado está quebrado, segundo o governador, por obra e graça do próprio Flávio Dino.
É preciso lembrar e relembrar que Dino recebeu o Maranhão com todas as contas em dia e com um caixa de R$ 2 bilhões, fruto da operação de crédito realizada pela gestão de Roseana Sarney (PMDB) no BNDES e que ficou todo para usufruto do governo comunista. Se os cofres estaduais estão zerados, então foi Dino quem gastou os R$ 2 bilhões deixados em caixa. E gastou mal, pelo que se vê.
A declaração de Dino dada em Caxias repercutiu imediatamente nas redes sociais. O senador Roberto Rocha ironizou: “Meus cumprimentos pela entrega dos kits de irrigação, hoje, em Caxias; na oportunidade, ele confessou que faliu o estado”.
E a tropa-de-choque do governador tratou de tentar minimizar o estrago da confissão de culpa comunista. O seu líder na Assembleia, Rogério Cafeteira, como sempre o primeiro a sair em defesa, mesmo sem argumentos, alegou que dos R$ 2 bilhões do BNDES, R$ 1,2 bilhão foram glosados pelo banco.
O fato é que Dino vai ter de se explicar, de qualquer forma, porque diz, hoje – passados três anos de comando do Estado – que o Maranhão está quebrado. Ele deve explicações.
Por solicitação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), ao governador Flávio Dino (PCdoB), a Escola Aluísio Azevedo será transformada, a partir do próximo ano, na primeira Escola de Tempo Integral de Caxias.
Além de agradecer ao governador Flávio Dino, que sempre muito atuante autorizou a mudança, o presidente da Assembleia destacou o empenho do secretário de Educação, Felipe Camarão, em viabilizar essa transformação.
A escola passará por uma reforma para oferecer uma melhor estrutura para os estudantes que ficarão na unidade durante dois turnos, entrando pela manhã e saindo pela tarde. Além das aulas regulares, eles terão direito a todas as refeições, como lanches e almoço.
A diretora da Unidade Regional de Ensino (URE), Marciane Bezerra, declarou estar feliz com mais essa conquista e também ressaltou que essa mudança se consagra como um marco para a Educação de Caxias.
Foi quase virulenta a reação dos comunistas após a cabal revelação de O Estado de que o governo Flávio Dino (PCdoB) cortou, em 2017, 98% dos recursos a serem destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Caxias.
No total, o aporte de recursos para o fundo – na comparação entre o primeiro semestre do ano passado e deste ano – caiu de mais R$ 23 milhões, para míseros R$ 446 mil.
Baseada em dados do próprio Portal da Transparência, a reportagem jogou por terra todos os desmentidos do Palácio dos Leões sobre a polêmica e expôs as entranhas de uma ação que tem como único objetivo perseguir.
Os comunistas perseguem o prefeito Fábio Gentil (PRB) porque ele ousou derrotar na eleição do ano passado o queridinho do Palácio dos Leões, o ex-prefeito Léo Coutinho (PSB). E é por isso que, agora, punem a população de Caxias, fechando a torneira dos repasses para a Saúde do município.
Alegam não ter mais dinheiro para mandar aos Municípios. Mas propõem assumir uma maternidade existente na cidade.
Ora, se há verba para o Estado manter a unidade de forma direta, por que a mesma verba não pode simplesmente ser enviada para que a Prefeitura continue à frente da maternidade – como ocorria na gestão Coutinho?
A resposta é uma só: porque o governo quer fazer política com a Saúde. E como encontrou um gestor que não aceita tal medida, agora o persegue.
O prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil (PRB), apresentou documentos a O Estado que comprovam o corte de repasses do Governo do Estado à saúde de Caxias no exercício financeiro 2017. Os documentos, publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, vão de encontro ao que sustentou à imprensa o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Lula havia negado o corte do aporte financeiro.
São quatro as portarias publicadas no Diário Oficial no ano de 2016 – durante a gestão do ex-prefeito Léo Coutinho (PDT), aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) e que perdeu e eleição no ano passado –, e que atestam a manutenção de repasses, até dezembro daquele ano, de cerca de R$ 20 milhões mensais à cidade de Caxias.
A Portaria número nº 1083, de 14 de dezembro de 2016, assinada por Carlos Lula, estabelecia a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Caxias, destinado ao custeio de assistência à saúde para a Maternidade Carmosina Coutinho Na justificativa, a portaria detalhava: “considerando a necessidade de custeio e manutenção da contratação de profissionais assistenciais de nível médio e superior para a maternidade”. O aporte era de R$ 2 milhões mensais.
Outras duas portarias estabeleciam o repasse mensal de R$ 8.150.794,96 milhões, cada, para Caxias. A primeira é de número191 de 22 de julho de 2015, e que foi publicada no Diário Oficial do dia 28 daquele mês. O dinheiro era aplicado na Maternidade Carmosina Coutinho.
A segunda portaria, número 27, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do dia 17 daquele mês, também destinava recursos para a maternidade.
Outra portaria publicada pelo Governo do Maranhão e que assegurava até dezembro de 2016, último mês da gestão Léo Coutinho, recursos para a saúde de Caxias, é a de número 190 de 2015, publicada no DOE no dia 29 de julho de 2015. Assegurava aporte financeiro de R$ 1.840.264,24 milhão.
Abandono – De acordo com o prefeito Fábio Gentil, contudo, logo após ele ter assumido o mandato em Caxias, as transferências referentes às quatro portarias, foram cortadas.
“O secretário de Estado da Saúde foi para a imprensa afirmar que eu estava mentindo em relação aos cortes. Estou mostrando esses documentos agora para que todos vejam quem está mentido. Os recursos foram pagos até dezembro de 2016. Esse ano Caxias não recebeu um centavo sequer referente a estas portarias”, disse.
Gentil também afirmou que o governador Flávio Dino abandonou Caixas, cidade que segundo ele, foi onde o comunista iniciou a sua trajetória política, quando se elegeu deputado federal.
“Se observarmos as portarias publicadas em 2015 e 2016, quando o prefeito era aliado do governador, ele reconhece a necessidade de custeio para manutenção e pagamento de profissionais na maternidade. A pergunta que fica é: essa necessidade acabou em 2017? Depois que eu assumi a necessidade acabou? Só existia a necessidade até o ano passado? O governador tem de entender que ele é governador de todo o estado e não somente de municípios onde há prefeito aliado”, pontuou.
Há cerca de 15 dias o Governo assinou convênio com a cidade de Matões no valor de R$ 500 mil mensais. E porque não firma a mesma parceria institucional com Caxias? Flávio Dino abandonou Caxias.
Outro lado – Na última segunda-feira, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, rechaçou o corte de aporte financeiro para o município de Caxias. Na ocasião, ele afirmou que somente neste ano o Executivo Estadual já havia encaminhado o equivalente a R$ 30 milhões para a saúde. Ontem, O Estado solicitou esclarecimentos a respeito da documentação apresentada pelo prefeito, mas até o fechamento desta edição, não houve resposta.
O prefeito Fábio Gentil (PRB) também contestou a versão dada pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, de que este ano já houve repasses para Caxias. Os recursos, segundo o prefeito, foram destinados para o custeio do Hospital Regional de Caxias, unidade da rede estadual, e não municipal. “Os repasses para aquela unidade, que é estadual, não foram facultativos, mas sim uma obrigação. O que não há até o momento é a mesma ajuda que era dada à gestão passada, cujo prefeito era aliado do governador”, enfatizou.
Senador Roberto Rocha anuncia investimentos para a região dos Cocais em Caxias
O senador Roberto Rocha esteve, nesta quinta, 16, visitando o município de Caxias – Ma, a convite do prefeito Fábio Gentil, ocasião em que participou do Road Show, evento realizado pela prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, com o apoio do Banco do Nordeste.
A iniciativa do evento, que tem como objetivo buscar, junto aos participantes, a simplificação e desburocratização de linhas de créditos e renegociação de operações rurais, concentram fundamental importância para o crescimento sócio-econômico do Maranhão. Participaram do evento o diretor de negócios do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) – o maranhense Rosendo Júnior, o prefeito Fábio Gentil, o vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior, entre outros.
Roberto Rocha destacou o fato do BNB ter um maranhense ocupando uma importante diretoria. Falou ainda sobre o projeto da Zema, de sua autoria que tramita no senado. Informou que esteve, nesta semana com o secretário da receita federal Jorge Rachid; disse que o senador Lobão é o relator do projeto na CCJ do Senado Federal, onde atualmente exerce a presidência da comissão; ressaltou que o presidente Temer apoia o projeto da Zema, pois o projeto é de importância não somente para o Maranhão mas para o país.
Em entrevista à imprensa local, o senador anunciou que enviou ao Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, um ofício submetendo à apreciação a implantação, em caxias, de uma Estação Aduaneira do Interior – EADI, também chamado de “Porto Seco” que se traduz em aproveitar a situação geográfica estratégica do município em relação aos portos do Itaqui (MA), Pecém (CE) e Barcarena (PA), tendo , além disso, três modais de transporte: rodoviário, ferroviário e hidroviário.
A cidade situa-se, dessa forma, na área de influência do Porto do Itaqui, tornando-se ponto estratégico para o processo logístico de armazenagem e movimentação de cargas de toda a região, influenciando todo o comércio exterior do Maranhão, do norte do estado do Tocantins e parte do noroeste da Bahia.
O parlamentar revelou que a iniciativa faz parte de um antiga aspiração: “ Essa é uma ideia que acalento há anos e que tenho discutido com políticos como os ex-deputados Paulo Marinho e Rubens Pereira. Combinamos até de fazer um sobrevoo de helicóptero na área. O Brasil possui 63 portos secos em funcionamento. Para se ter uma ideia, nosso Porto do Itaqui utiliza o Porto Seco de Anápolis como parceiro estratégico. Ou seja, ajuda a produzir riqueza em Goiás. O Porto Seco é um entreposto aduaneiro que utiliza um regime especial chamado Depósito Alfandegado Certificado – DAC, pelo qual a empresa pode exportar, com liquidação do câmbio antes do embarque das mercadorias. O Porto Seco de Caxias transformaria a cidade e a região, tal qual aconteceu em Anápolis” comparou.
Ainda em Caxias, Roberto visitou a UEMA. Falou à comunidade acadêmica de Medicina sobre as emendas de R$ 600 mil para equipar o ambulatório do curso e da emenda para Codevasf para revitalização do Rio Itapecuru.
O governo Flávio Dino (PCdoB) assinou em outubro do ano passado mais um contrato de aluguel de imóvel em que há suspeita de favorecimento de aliado do Palácio dos Leões.
Na cidade de Caxias, foi escolhido para funcionar como sede da 2º Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), órgão subordinado ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), um prédio localizado no número 3480 da Avenida Senador Alexandre Costa.
Pela locação o governo acertou pagar R$ 7 mil por mês, durante um ano, totalizando R$ 84 mil ao final do contrato.
O dono – O imóvel em questão pertence a Ironaldo José Bezerra de Alencar, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Caxias. Aliado do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), ele já era um dos entusiastas de Flávio Dino na cidade anos antes da eleição de 2014.
Torcia tanto para a vitória do comunista naquele ano que chegou a contribuir financeiramente para a campanha.
De acordo com dados do sistema de prestações de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ironaldo de Alencar doou, no dia 10 de julho de 2014, recursos estimados em R$ 15,6 mil ao comitê financeiro de Dino. No mesmo dia, o pai dele, Antonio Apolônio de Alencar, contribuiu com o mesmo valor, ao mesmo comitê.
O recurso, nos dois casos, foi repassado dessa conta para a conta específica de campanha do comunista no dia 7 de outubro.
Ironaldo de Alencar doou recursos estimados em R$ 15,6 mil ao comitê financeiro de Flávio Dino
Relações – Há ainda outras duas relações entre a Ironaldo de Alencar e Flávio Dino. Em junho de 2013, o ex-vereador, juntamente com Humberto Coutinho, articulou o apoio de Kedson Lima, liderança de Aldeias Altas, ao então pré-candidato do PCdoB a governador.
O encontro entre os quatro está registrado em blogs da região, ocasião em que se vislumbrava a possibilidade de declaração de apoio de um filiado do PV – e ligado ao então roseanista Magno Bacelar – ao candidato comunista.
A segunda ligação é familiar: a irmã de Ironaldo, Ireneide de Alencar Marques, foi nomeada ainda no início da gestão Flávio Dino como chefe do Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor do Maranhão (Procon-MA) em Caxias.
Prefeito eleito Fábio Gentil e o vice-prefeito Paulo Marinho Jr. São diplomados em Caxias
O prefeito eleito em Caxias Fábio Gentil e o vice Paulo Marinho Júnior foram diplomados ontem (16), pela Justiça Eleitoral em solenidade presidida pela juíza Marcela Santana Lobo. Também foram diplomados os vereadores eleitos.
Em seu discurso, Fábio Gentil disse que assume com a obrigação de ser o melhor prefeito que Caxias já teve.
“Senhoras e senhores, eu não tenho a obrigação de ser um bom prefeito, mas, eu tenho obrigação de ser o melhor prefeito de Caxias. Cheguei aqui sem estrutura financeira, sem apoio dos grandes políticos, mas, com apoio do povo e a humildade que me acompanha. Daremos muita atenção a saúde e a educação que deve prioridade a todo gestor, mas, também dedicarei todos os esforços para melhoria do trânsito e da infraestrutura da cidade buscando chegar onde não chegamos com dedicação de vida aos bairros mais carentes. Em toda a ação da prefeitura teremos um olhar muito especial e cuidadoso para nossas crianças que de coração abraçaram nossa campanha”, disse.
O prefeito Fábil Gentil disse ainda que governará sem cores partidárias a partir de 1º de janeiro.
“As eleições se enceraram, vamos governar para toda a população independente da cor partidária (…) Agradeço em especial ao meu vice Paulinho Júnior, companheiro valoroso dedicado e um grande amigo que ganhei. Dedico uma homenagem especial aos onze partidos que fizeram parte dessa vitória, obrigados a todos pela confiança, estivemos unidos na campanha construindo a vitória e estaremos juntos na gestão. Fica meu agradecimento especial a nossa militância, aos quase 70 candidatos a vereadores que formaram um verdadeiro exército e enfrentaram todos os tipos de dificuldades”, finalizou.
Vice Ricardo Torres, Marcus Vinicius Rego, da Caixa e o prefeito eleito em Codó Francisco Nagib
O prefeito eleito em Codó, Francisco Nagib e o vice Ricardo Torres participaram ontem (10) em Brasília, de um congresso voltado à administração pública, promovido por uma instituição reconhecida, onde vários palestrantes, incluindo juristas falaram sobre a situação das contas públicas e quais os princípios que deverão ser adotados pelos novos prefeitos.
“As informações absorvidas são importantes para nossa futura gestão. As orientações sobre o processo de transição de governo foram de grande importância e nos possibilita realizar uma troca de informações ainda mais eficaz para que possamos ter um início de governo tranquilo. Creio que sairemos daqui muito mais preparados para lidarmos com a administração e melhor atendermos aos anseios da população”, destacou Nagib.
Os participantes do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), levaram orientações jurídicas para suas primeiras ações de gestão.
O gerente executivo da Caixa, Marcus Vinicius Rego, falou sobre a atuação da instituição e a parceria que é desenvolvida com os Municípios. Além disso, apresentou números como a quantidade de postos de atendimento nas cidades brasileiras. Soluções e parceiras voltadas para o desenvolvimento sustentável., apresentam importantes medidas a serem adotadas pelos prefeitos eleitos, já nesses dois últimos meses do ano.
Em busca de meios para aumentar a arrecadação das Prefeituras, diversos gestores municipais procuram orientações no stand de Finanças, nas instalações do Seminário Novos Gestores, em Brasília. Além de tratar do tema em palestras, na programação do evento, os especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentam algumas ações simples que podem ser adotas pelos prefeitos para alcançar tal objetivo.
Prefeito eleito Fábio gentil e o vice Paulo Marinho Jr. participam da transição em Caxias
A primeira reunião para tratar sobre a transição em Caxias da gestão Léo Coutinho para a nova de Fábio Gentil aconteceu na última segunda-feira
Iniciada em Caxias, a transição entre as equipes do governo Léo Coutinho e do novo prefeito Fábio Gentil. A primeira reunião foi realizada nesta segunda-feira (17).
O atual prefeito Léo Coutinho não participou da reunião que contou com o prefeito eleito Fábio Gentil e o vice Paulo Marinho Júnior, mas foi representado pelo procurador do município Vinicius Machado Filho.
Fábio Gentil participou da reunião acompanhado da equipe que participará do trabalho de transição nos próximos dias em busca de informações sobre o atual governo municipal.
Nesta equipe estão Renato Meneses, os advogados Adenilson Dias e Catulé Júnior e pelo vice-prefeito eleito Paulo Marinho Júnior que é o coordenador da transição.
A deputada Andrea Murad protocolou, na Assembleia Legislativa, requerimento pedindo a convocação da Secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão, Cynthia Lima, ao plenário da Assembleia Legislativa.
