Observadora da riqueza cultural do Maranhão, a deputada estadual Mical Damasceno (PTB) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, para que seja feito um estudo técnico no acervo artístico e histórico dos casarões de Viana. De acordo com a parlamentar, o município está entre as quatro cidades maranhenses que têm o seu material tombado pelo Patrimônio Histórico do Estado desde o ano de 1988.

O objetivo principal da propositura é a formalização de planos de ação para a preservação e restauração dos bens históricos da cidade que representarão um importante ganho para a população vianense.

Moradora do município, a parlamentar afirmou que é uma satisfação solicitar esse estudo. “Os vianenses têm orgulho da história deste lugar e lutam para que seja preservada a cultura da cidade. Serei representante dessa causa e, juntos, manteremos viva a cultura de Viana”, enfatizou.

Na forma do art. 146, a Indicação 044/19, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, foi encaminhada ao governador Flávio Dino e ao secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Foto: Agência Assembleia

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), realizou nesta terça-feira (6), vistoria de casarões considerados de risco, no Centro Histórico. O trabalho, executado pelas equipes da Defesa Civil Municipal, integra o mapeamento de atualização destas áreas e incluiu prédios ocupados em situação precária e que ofereçam risco aos moradores.

Durante todo o dia, os agentes da Defesa percorreram ruas, vistoriaram prédios e orientaram ocupantes sobre os problemas. A ação é realizada anualmente pela Prefeitura de São Luís, sempre antes do período chuvoso. O objetivo é vistoriar os 60 pontos de risco mapeados. Os trabalhos prosseguem até o dia 20 deste mês.

Do total de prédios monitorados, parte estava fora do risco. São construções notificadas no ano passado e que foram revitalizadas, a exemplo do casarão número 403 e do prédio onde funciona atualmente a Casa do Bairro, projeto social da Prefeitura – ambos estão localizados na Rua da Palma.

A Semusc alerta para as chuvas intensas sobre as estruturas já fragilizadas dos prédios históricos e as probabilidades de ocorrências graves. O uso indevido, abandono, problemas de estrutura e manutenção são os principais fatores que levam à degradação dos imóveis históricos. O resultado dos trabalhos é colocado em relatório e encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) e Blitz Urbana, órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), para definirem sobre as medidas cabíveis.

Desde a última semana, as equipes estão nas ruas para vistoriar os pontos mapeados na capital e já estiveram na Cidade Olímpica, São Raimundo, Jardim América, Santa Clara e adjacências. O trabalho da Defesa prossegue em outra regiões como Polo Coroadinho e Salina do Sacavém para monitorar as áreas em risco de alagamento e desabamentos.

Foto: Juracy Meireles

A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, começou nesta quarta-feira (14) a lacrar todos os casarões invadidos por usuários de crack, no Centro Histórico da capital. A ação, que contou com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar do Maranhão (PM), é parte do pacote de serviços que estão sendo executados conjuntamente entre os dois poderes executivos, visando à revitalização do Centro Histórico, ao aumento do fluxo de visitações na área e à promoção do turismo local.

Na manhã desta quarta-feira, cerca de 10 prédios invadidos na área do Desterro tiveram os acessos vedados por tijolos, para impossibilitar o uso como esconderijos e pontos de consumo de drogas. “O objetivo do prefeito Edivaldo, com essas ações, é tornar o Centro Histórico mais seguro, revitalizado e aprazível à visitação turística, bem como ao fomento do comércio e os moradores do local, como também prevê a parceria celebrada com o Governo do Estado”, disse o titular da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Breno Galdino.

O trabalho para lacrar os casarões conta também com o apoio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A ação desta quarta-feira contemplou prédios invadidos da área do Desterro, como Rua da Palma, Rua da Saúde, Rua Afonso Pena, entre outras. Nesta quinta-feira (15), a ação prosseguirá na área da antiga fábrica de Sabão Oleama, também invadida por usuários de drogas.

A triagem para identificar os ocupantes que são apenas usuários e os que tenham problemas com a Justiça está sendo feita pela Policia Militar. Paralelamente ao lacre dos casarões, estão sendo desenvolvidas ações sociais e de saúde com as pessoas que viviam nesses prédios abandonados. Os ocupantes da área estão sendo encaminhados às instituições de apoio a dependentes químicos mantidas pelo Município, onde terão atendimento psicológico e de desintoxicação. A ação é desenvolvida por meio do programa “Crack: é Possível Vencer”, que presta assistência à população de rua e atendimento aos usuários da droga.

Outras medidas

Também compõem o processo de revitalização do Centro Histórico o trabalho de limpeza e lavagem das ruas e escadarias, varrição e coleta, manutenção da iluminação pública, poda de árvores, restauração do calçamento e reforço da segurança no local, por meio da realização de operações ostensivas e aumento do efetivo policial em toda a área do Centro Histórico.

Segundo o secretário municipal de Governo, Lula Fylho, as ações mais emergenciais para revitalização do Centro Histórico de São Luís foram levantadas e mapeadas a partir de visitações realizadas ao local pelo prefeito Edivaldo e pelo governador Flávio Dino, em dois momentos distintos, quando iniciaram as tratativas para a consolidação da parceria entre Prefeitura e Governo do Estado.

“São alternativas viáveis e que trarão um resultado imediato na melhoria de toda a área. O que queremos é devolver à população um Centro Histórico revitalizado, para aumentarmos de forma significativa o fluxo turístico no local”, disse Lula Fylho.

Foto: A. Baêtaao