O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nas redes sociais, o retorno de Marcelo Tavares à Casa Civil.

“A partir de quinta-feira, o deputado Marcelo Tavares retornará à Chefia da Casa Civil, cargo que exercerá no nosso 2º mandato no Governo do Maranhão”, destacou Dino.

Eleito pela quarta vez deputado estadual, Marcelo Tavares retorna ao cargo que exerceu no primeiro mandato de Flávio Dino, entre os anos de 2014 a 2018.

Quem assume a vaga na de Marcelo Tavares é o suplente de deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) pai do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT).

Em novembro do ano passado, em entrevista ao Ponto Final, com Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM, Marcelo Tavares disse que não tinha conversado com o governador sobre o possível retorno ao Executivo

“Se for convidado será uma honra participar novamente do governo, mas se tiver que ficar na Assembleia me honra muito o trabalho no Legislativo, mas ainda não conversamos sobre 2019, mas onde estiver que ficar estarei muito motivado, pois sempre busco fazer o melhor onde quer que eu esteja”, afirmou.

Foto: Zeca Soares

O líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira, destacou a condução da Casa Civil pelo secretário Rodrigo Lago. Nas palavras do parlamentar, Lago desempenhou o papel de Chefe da Casa Civil de maneira “irretocável”. Rodrigo Lago retornou, nesta semana, à função exclusiva de titular da Secretaria de Transparência e Controle, para que o atual secretário, Marcelo Tavares, retornasse ao comando da pasta.

Cafeteira destacou o bom relacionamento de Rodrigo Lago com a classe política. “É importante que a gente ressalte o trabalho do Rodrigo Lago frente à Casa Civil durante esse período de afastamento do deputado Marcelo Tavares. Lago é uma pessoa que, apesar de não ser um político, tem o espírito público como uma das suas maiores características. Então aqui eu faço questão de ressaltar a passagem do amigo e que me honra muito pela sua amizade, pelo respeito e admiração que tenho por ele”, parabenizou.

Em seu discurso, o líder governista ainda ressaltou que o Rodrigo Lago teve durante o período de sua passagem pela Casa Civil, pela forma como ele sempre trabalhou solução para todos os pleitos levados pelos parlamentares. O posicionamento de Cafeteira foi corroborado por diversos deputados presentes na sessão.

Foto: Agência Assembleia

Os secretários Marcelo Tavares, da Casa Civil e Adelmo Soares, da Agricultura Familiar são os dois primeiros auxiliares do governo Flávio Dino (PCdoB) a se desincompatibilizarem do cargo para disputar a eleição em outubro. Os dois serão candidatos a deputado estadual.

O anúncio dos substitutos foi feito pelo governador Flávio Dino nas redes sociais.

O atual secretário de Transparência, Rodrigo Lago assume a Casa Civil acumulando as duas pastas.

Para a Secretaria de Agricultura Familiar, o governador anunciou Júlio Correa, ex-presidente da AGERP.

O anúncio da desincompatibilização dos secretários de Flávio Dino coincide com o fato de que na sexta-feira passada, a Procuradoria Regional Eleitoral abriu investigação após denúncia de que secretários que serão candidatos estariam utilizando a estrutura das secretarias para fins eleitoreiros.

E os dois secretários que se desincompatibilizaram foram citados na denúncia.

Foto: Gilson Teixeira

O governo estadual ainda não concluiu o pagamento das emendas parlamentares de 2015 e não tem sequer previsão para o pagamento da verba destinada aos deputados para este ano. A promessa é de que ainda no mês de maio saia parte do restante das emendas do ano passado.

O que incomoda os parlamentares, no entanto, é que promessa parecida já havia sido feita em fevereiro, depois em março e, também, em abril, mas não foi cumprida.

Ano passado, o Governo do Estado anunciou que pagaria as emendas parlamentares (cujo valor chegava a R$ 3 milhões por parlamentar) em forma de convênio, algo – como divulgaram os auxiliares do governador Flávio Dino (PCdoB) na época – nunca feito em administrações anteriores.

Esse anúncio foi feito ainda no primeiro semestre de 2015, no entanto, somente em dezembro parte das emendas foram pagas a parte dos deputados estaduais que fazem parte da base de apoio de Dino.

O deputado Stênio Rezende (DEM) explicou que cerca de 50% das emendas do ano passado foram pagas em dezembro e que este ano, devido a problemas de documentos de prefeitos indicados por deputados, o governo não repassou o restante da verba.

“Em fevereiro do ano passado alguns deputados receberam uma parte das emendas para convênios para o carnaval. Depois saiu em dezembro uma outra parte. Falta o restante de 2015 que o governo se comprometeu em repassar o mais breve possível”, afirmou Rezende.

Entrosamento ­ – Entre os governistas, o discurso público é afinado. O deputado Eduardo Braide (PTN) também disse que o governo sinalizou pagar agora em maio os demais 50% das emendas do ano passado e que a Casa Civil sinalizou o recebimento de indicações para os convênios relativos as emendas de 2016, cujo valor é de pouco mais de R$ 3,15 milhões por deputado.

“Alguns deputados já fizeram as indicações para receber o saldo do ano passado. Estamos na expectativa de que neste mês seja repassado esse restante. Já em relação as emendas deste ano, a Casa Civil autorizou aos deputados que façam as indicações. Claro, que isso não significa a liberação das emendas”, afirmou Braide.

Já os discursos fora dos holofotes são bem diferentes. Os deputados governistas reclamam do atraso no pagamento das emendas e nas promessas não cumpridas pelo governador Flávio Dino. As promessas de que falam os parlamentares são as de pagamento primeiro que ocorreria em fevereiro, mas não aconteceu.

A Casa Civil deu novo prazo e disse que seriam liberadas as verbas restantes em março, mas também não ocorreu e depois em abril, sem que tenha se concretizado.

Aviso – O líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSC), já foi avisado pelos colegas de que as votações de propostas do Executivo, no segundo semestre, não serão aprovadas com a mesma facilidade de agora, caso as emendas não sejam pagas. Cafeteira nega que os deputados tenham se manifestado dessa forma.

No entanto, uma reunião ocorreu no fim da manhã da terça­feira, 3, na sala da presidência da Assembleia. Os deputados foram cobrar do presidente Humberto Coutinho (PDT) uma mediação com o governador Flávio Dino para que a emendas sejam liberadas.

Números – 50% é quanto ainda falta o governo pagar das emendas de 2015; R$ 3 milhões foi o valor das emendas do ano passado; R$ 3,15 milhões é quanto cada deputado pode indicar em 2016.

Governo – Ao contrário do que disseram os deputados, o secretário­chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, afirmou a O Estado que as emendas já estão sendo liberadas, no entanto, ponderou dizendo que essa liberação está sendo feita de acordo com as possibilidades financeiras do governo devido à crise econômica.

“As emendas já estão sendo liberadas. No ritmo possível dentro da atual conjuntura econômica do país”, afirmou Tavares.

Sobre quais emendas estão sendo liberadas, o secretário garantiu que tanto as de 2015 quanto as deste ano já estão sendo liberadas.

Já sobre a possibilidade de o governo ter dificuldades na Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares disse somente que há confiança no “espírito público da Assembleia”. “Confiamos no espírito público da Assembleia que tem ajudado muito o estado”, disse o secretário.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O Estado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem (17) questionando a posse de Lula.

A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.

Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.

Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frenquentado pelo ex-presidente.

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O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular e suspendeu, em caráter liminar, ou seja, temporário, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula no cargo de novo ministro-chefe da Casa Civil ou em “qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.

A decisão foi divulgada há pouco, enquanto Lula era empossado pela presidenta Dilma, no Palácio do Planalto, em Brasília. No despacho, o juiz federal aponta que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.

Reconhecendo a complexidade do mérito da questão, o juiz anota que várias ações foram ajuizadas em todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula. Para o juiz, a posse implicaria “intervenção direta, por ato da presidenta da República, em órgãos do Poder Judiciário, com o deslocamento de competências”, o que, na avaliação de Catta Preta, “ao menos, em tese, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”.

Anti-PT

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, que anulou hoje a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Casa Civil de Dilma Rousseff (PT) faz campanha nas redes sociais contra o governo e seria ativista do “Fora PT”.

No mínimo deveria se declarar impedido para dar tal decisão.

O ex-secretário da Casa Civil do Maranhão, João Abreu foi preso na tarde desta sexta-feira (25), após desembarcava no aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís.

João Abreu retornava de São Paulo para se apresentar à polícia do Maranhão. João Abreu teve a prisão decretada pela a Justiça, após indiciamento com base no processo que apura suposto pagamento de R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo estadual fizesse o pagamento no valor de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC Engenharia.

Também investigado pela Polícia Civil do Maranhão, o doleiro Alberto Youssef teve a prisão decretada pelo juiz estadual, Osmar Gomes Filho, mas como já se encontra recolhido na Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná, será apenas notificado e permanecerá em Curitiba, pois responde a mais processos naquele Estado.

A Seic busca cumprir ainda o mandado de prisão contra o corretor Marco Antonio Ziegert que, segundo a polícia, seria o elo entre Youssef e o governo do Maranhão.

Segundo o delegado-geral, Augusto Barros, o ex-secretário João Abreu foi levado para a Superintendência de Investigação Criminal (Seic), onde prestará depoimento.

O G1 entrou em contato por telefone com o advogado do ex-secretário da Casa Civil do Maranhão, João Abreu, mas ele não atendeu as ligações.

O ex-secretário da Casa Civil do Maranhão, João Abreu, teve a sua prisão decretada na tarde desta quinta-feira (24), pela a Justiça. A Polícia Civil realizou buscas e tentou cumprir mandado de prisão na residência do empresário, mas ele não foi encontrado.

João Abreu havia sido indiciado pela Polícia Civil do Estado por corrupção. Segundo a investigação, ele teria recebido R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo estadual fizesse o pagamento no valor de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC Engenharia.

Quando do seu indiciamento no dia 10 de agosto, o ex-secretário João Abreu afirmou ao G1, por meio de nota, que “a sua inclusão no processo era indevida, e negou, veementemente, ter recebido propina de qualquer valor, fosse do doleiro Alberto Youssef, fosse de qualquer outra pessoa ou fonte, no exercício do cargo de Secretário de Estado ou em razão dele”.

O secretário chefe da Casa Civil, João Abreu, se reuniu nesta sexta-feira (28) com representantes dos movimentos de protesto que ganharam as ruas nos últimos dias em São Luís. Os encontros se deram em dois momentos: pela manhã, com quatro lideranças, e à tarde, com mais três. De acordo com Abreu, ficou acertado com os manifestantes a elaboração de uma pauta única de solicitações, a ser apresentada ao governo do Estado em reunião nesta terça-feira (2).

“O governo sempre esteve aberto a dialogar. Eles aceitaram o convite para a conversa, mas trouxeram pautas diversas. Sugerimos que fizessem uma só e definissem as prioridades. Nosso objetivo e que se atendam todas as solicitações”, declarou João Abreu. Entre as pautas apresentadas, estão iniciativas nas áreas de mobilidade urbana, educação e transporte. Os representantes ficaram de conversar entre si para definir as reivindicações a serem encaminhadas ao governo.

Também no encontro de terça-feira (2), os movimentos deverão indicar dois representantes cada para um encontro a ser realizado com a governadora Roseana Sarney. A data dessa conversa ainda não está definida.o

Aos manifestantes, João Abreu reafirmou que o governo do Estado desenvolverá trabalho de cooperação com a Prefeitura de São Luís na área de mobilidade urbana. Entre as ações em discussão a instalação dos trilhos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na extensão das avenidas que estão sendo construídas pelo governo estadual na capital.

O chefe da Casa Civil destacou, ainda, que o governo do Maranhão também vai investir na construção de um novo viaduto em São Luís. Além disso, já trabalha na construção do segundo trecho da Via Expressa (o primeiro trecho, do Jaracati ao Cohafuma, foi entregue no ano passado) e na Avenida IV Centenário, que beneficiará moradores de bairros como Alemanha, Liberdade, Camboa e Monte Castelo, ligando a Avenida dos Franceses à Avenida Beira-Mar.

Além disso, com o intuito de continuar o trabalho para construir um país melhor, o governo do Estado encaminhou à União, na segunda-feira (24), pleitos em diversas áreas de investimento, incluindo PAC 2, voltado à mobilidade urbana, Saúde, Educação e Segurança. As demandas do Maranhão foram entregues pela governadora Roseana à presidenta Dilma Rousseff, em reunião realizada no Palácio do Planalto.

Destacam-se ações como o Financiamento de estudos, projetos e execução de obras de implantação de 30 Km de linha de transporte coletivo de massa a ser operada com Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) com valor estimado de R$ 3,6 bilhões.