A Prefeitura de São Luís irá modificar o trânsito durante o período de festa carnavalesca para garantir a segurança dos foliões, motoristas e a fluidez no trânsito.

As alterações, que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vão acontecer no Circuito Madre Deus, Passarela do Samba e Beira-Mar, no período de 9 a 13 de fevereiro.

As interdições provocarão mudanças em áreas como Centro, Anel Viário, Avenida Beira-Mar e São Francisco.

Além das modificações, a SMTT atuará no disciplinamento do trânsito com várias equipes, motos e viaturas. Serão mais de 250 agentes trabalhando nos principais circuitos do Carnaval e em pontos estratégicos de grande movimento da folia em bairros, orientando os condutores conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Circuito Madre Deus

O Circuito Madre Deus passa por locais como Vila Gracinha, Praça da Saudade, Largo do Caroçudo e Beco das Minas. A interdição nessa área será realizada na Rua do Passeio, no trecho compreendido entre a Rua das Cajazeiras e Praça da Saudade; e a Rua São Pantaleão, entre a Rua das Cajazeiras e Rua Lúcio Mendonça. Também será fechada a Rua do Norte, entre a Avenida do Gavião e a Rua das Cajazeiras; e a Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida do Gavião e Rua Lúcio Mendonça.

A interdição acontecerá entre os dias 9 e 13 de fevereiro, das 14h às 23h. Como vias alternativas de tráfego no Centro, os condutores terão a área da Praça Deodoro e as ruas do Sol e da Paz – que estarão liberadas para o trânsito – além de trechos das ruas do Passeio, São Pantaleão e demais vias que não estarão interditadas.

Passarela do samba

Para a realização do Carnaval de passarela em São Luís, a interdição acontecerá na via sentido Areinha/Bacanga. O trânsito será desviado na Avenida Senador Vitorino Freire e na Fonte do Bispo. O fluxo será desviado na Fonte do Bispo para a Rua das Cajazeiras e na Avenida Senador Vitorino Freire nas proximidades do retorno do Bacanga. A modificação acontecerá entre os dias 9 e 13 de fevereiro, no horário das 16h às 2h.

Beira-mar

Na Beira-Mar, a SMTT irá restringir a circulação de veículos, a partir do dia 10 ao dia 13, das 14h às 2h. A interdição ocorrerá no São Francisco, na Ponte José Sarney. O trânsito da Avenida Castelo Branco, sentido Centro, será desviado pela Rua das Paparaúbas, em direção à Ponte Bandeira Tribuzi.

Na Avenida Beira-Mar, da Rampa de acesso ao Palácio dos Leões, os veículos serão direcionados para a Praça Dom Pedro II. Com a modificação, os condutores podem atravessar a Beira-Mar para a Rua do Egito e seguir pela Avenida Magalhães de Almeida, Anel Viário, Mercado do Peixe, Terminal da Praia Grande.

A alça de acesso à Avenida Beira-Mar, da Ponte Bandeira Tribuzi, sentido Centro, também será interditada. Nesse caso, os condutores têm todo o sentido Praça Maria Aragão interditado. Nesse caso, a opção é seguir pela Camboa, via Rua Venceslau Braz, seguindo para a Praça Deodoro, via Avenida Gomes de Castro e Rua da Paz.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de São Luís

De maneira coerente, acertada e prezando pela moralidade do gasto público, o secretário de Cultura e Turismo do Maranhão, Diego Galdino, baixou Portaria em apoio a instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado, que considera ilegítima despesas públicas do Município com eventos festivos diante de atraso do pagamento da folha salarial dos servidores municipais.

A Portaria dispõe sobre a adequação que a Secretaria de Cultura e Turismo (SECTUR) irá se submeter para garantir a eficácia da instrução normativa do TCE.

No Artigo 2º da Portaria 067/2018, a SECTUR assegura que somente efetuará transferências voluntárias financeiras aos municípios que apresentem declaração firmada pelo Chefe do Poder Executivo (Prefeito), afirmando que as folhas salarias dos servidores públicos municipais estão rigorosamente em dia. A declaração assinada pelo Prefeito Municipal terá validade máxima de 30 dias. Veja abaixo o modelo.

Por essas e outras medidas é que o jovem Diego Galdino é uma grata surpresa na equipe do Governo do Maranhão, conseguindo se destacar, apesar do pouco tempo como gestor público.

Pelo visto, a instrução normativa do TCE, como bem destacou o presidente do órgão, conselheiro Caldas Furtado, vai ganhando forças e ficando irreversível, para o bem dos servidores públicos municipais.

Blog do Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou nesta segunda-feira (5), a campanha “Vamos combinar? Prevenir é viver!”. A ação, que acontece durante o período carnavalesco na cidade, é alusiva à prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e da Aids.

As atividades da campanha serão direcionadas a adultos e jovens sexualmente ativos, que serão alertados para a necessidade de adotar o uso do preservativo (camisinha) em todas as relações sexuais. Além disso, a Semus vai estimular esse público a fazer a testagem para saber se a pessoa é portadora do vírus HIV, transmissor da Aids.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, explica que o objetivo da campanha é sensibilizar para provocar mudanças de comportamento. “Durante o carnaval é mais comum que as pessoas tenham relações casuais, expondo-se mais a contrair a Aids e outras ISTs. Por isso, a ação da Prefeitura será de abordagem educativa para conscientizar sobre a importância da prevenção e informar que a rede municipal de saúde disponibiliza testagem e tratamento”, afirma.

No período pré-carnavalesco, a Coordenação de IST e Aids da Semus realizou oficinas de capacitação e formação de multiplicadores com profissionais de saúde, estudantes, lideranças das organizações da sociedade civil e de blocos carnavalescos. Até sexta-feira (9), a ação de prevenção das equipes vai se concentrar na Ponta da Espera e na Rodoviária, alertando os viajantes que chegam ou saem da cidade, e nos Terminais da Integração.

Durante o carnaval, as atividades da campanha incluem entrega de preservativos, distribuição de materiais educativos e aconselhamento sobre a importância da testagem do HIV, sífilis, hepatites B e C, na Passarela do Samba. Todas as Unidades Básicas de Saúde estão realizando o teste rápido para detectar a contaminação pelo vírus da Aids.

Foto: Maurício Alexandre

A escola paulistana Acadêmicos do Tatuapé participou neste domingo (4) do lançamento do Carnaval de São José de Ribamar que este ano acontece de 10 a 13 de fevereiro. Com o tema “São José de Ribamar na Passarela do Mundo”, a edição 2018 faz alusão à homenagem feita pela escola, que este ano conta no sambódromo a rica história do santo padroeiro do Maranhão.

E foram eles, os legítimos representantes da agremiação campeã do carnaval de 2017, que deram o tom do que promete dominar nos dias oficiais da folia momesca. A programação também contou com o reforço e talento da cantora Negra Jane, de Goiânia, da bateria forte da Escola Unidos de Ribamar, Império Serrano de São Luís, Bloco Fênix, além da participação do cantador de Bumba Meu Boi, Chagas.

Para o prefeito ribamarense, Luis Fernando, o momento é de alegria e emoção, afinal o município ganhou de presente grande destaque internacional. “Estamos muito felizes em poder receber hoje aqui representantes da escola que cantam esse ano a religiosidade do nosso município além é claro do reforço que recebemos para alavancar cada vez mais o nosso carnaval”, completou.

A agremiação que esteve em São Luís para cumprir agenda carnavalesca, fez visita de cortesia para conhecer o município, receber as bênçãos do padroeiro, além é claro de apresentar oficialmente à população, o samba enredo que destaca as belezas e religiosidade do município que completou 65 anos de emancipação política.

Emocionado com a receptividade dos ribamarenses, o presidente da Acadêmicos do Tatuapé, Eduardo Santos, destacou toda a empolgação e expectativa da escola para mostrar na avenida a história do Maranhão. “Estamos muito felizes pela escolha e ansiosos para apresentar os detalhes de todo um trabalho que ao longo do ano estamos desenvolvendo. Temos certeza que São José de Ribamar, já abençoou”, brincou o presidente cantando o refrão do samba “Viva São José” que desfila na madrugada do dia 10.

A emoção também tomou conta de dona Elisa Moura. Ela conta que nasceu, foi criada no município, mas que não vai conseguir conter as lágrimas quando ouvir o nome do seu santo preferido ser cantado por uma verdadeira multidão. “Tô ansiosa querendo assistir esse desfile e pode ter certeza que eu e todos os ribamarenses vamos vibrar com a escola na avenida”, contou.

Circuitos da folia

A programação oficial vai contar com apresentações de cerca de 130 agremiações, genuinamente ribamarense, entre blocos organizados, afro, escolas de samba, bandas, artistas locais, dentre outros.

Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra.

A segurança tanto para a prévia quanto dos espaços oficiais da folia, será reforçada por homens da polícia militar, corpo de bombeiros além da Guarda Municipal e seguranças.

Lava-Pratos

 A 72ª edição do Carnaval do Lava Pratos será realizada nos dias 17 e 18 de no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da sede da cidade.

Foto: Divulgação

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca ingressou, nesta última quinta-feira, (1°), com uma Ação Civil Pública contra o Município e o prefeito Gilsimar Pereira Ferreira. No documento, o Ministério Público do Maranhão requer a regularização do pagamento dos servidores municipais, em atraso desde novembro de 2017. Também foi pedida a suspensão de qualquer gasto com o carnaval até a comprovação do pagamento.

De acordo com as investigações da Promotoria, os servidores concursados do Município não receberam seus vencimentos de dezembro e metade do 13º salário. Já os contratados estão sem receber desde novembro e não receberam sequer uma parcela do 13°. Além disso, a Prefeitura não estaria repassando os recolhimentos previdenciários e de contribuição sindical.

Questionada pelo Ministério Público, a Secretaria Municipal de Finanças de São Pedro da Água Branca afirmou que os atrasos seriam motivados por um suposto problema na abertura de conta bancária. “A desorganização do Município de São Pedro da Água Branca no pagamento de salários, bem como no repasse de descontos previdenciários e sindicais, apresenta-se como fato público e notório, sendo corroborada, inclusive, pelo expediente remetido pela própria Secretaria Municipal de Finanças, que nada refutou”, observa, na ação, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.

Por outro lado, o site do Executivo Municipal aponta a existência de recursos suficientes para a realização de quatro dias de carnaval, “o que vai de encontro à dificuldade financeira sustentada”, comenta Fabiana Santalucia.

Verificou-se, ainda, que nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Município recebeu normalmente os repasses constitucionais devidos.

Pedidos

O Ministério Público requer, em medida liminar, que a Justiça determine prazo de 48 horas para que sejam pagos os salários de todos os servidores públicos municipais (efetivos, contratados e comissionados) relativos a dezembro de 2017. Os demais vencimentos deverão ser quitados no prazo máximo de 30 dias, bem como o repasse dos recolhimentos previdenciários e descontos de contribuições sindicais.

Também foi pedida a suspensão de todo e qualquer gasto com a realização de festividades de carnaval até que seja comprovada a quitação integral das obrigações salariais vencidas e não pagas, bem como os repasses devidos.

Caso a inadimplência do município persista por mais cinco dias, o Ministério Público pede o bloqueio de 60% das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a ser destinados exclusivamente ao pagamento dos servidores públicos.

Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a determinação de multa diária de R$ 1 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Gilsimar Pereira Ferreira.

Foto: Divulgação

O clima chuvoso não desanimou o grande público que foi curtir mais uma edição da Feirinha São Luís, uma realização da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). O evento,  que ocorre na Praça Benedito Leite todos os domingos de 7h às 15h, tem como proposta principal o fortalecimento e o escoamento da produção rural, estimulando a agricultura familiar e movimentando o Centro Histórico. Este mês a programação cultural vem em ritmo de pré-Carnaval, o que tem impulsionado as vendas de artesanato com esta temática já que a iniciativa também abre espaço para outras vertentes como as artes plásticas, gastronomia e cultura maranhenses.

“Quando se pensa no que fazer aos domingos, a Feirinha São Luís é uma alternativa e esse é o propósito do prefeito Edivaldo. Este projeto é para a população da cidade, para os turistas e para quem aprecia a cultura e a gastronomia regional. A chuva não impede as pessoas de fazerem deste espaço um ponto de encontro e contribuir para valorizar o que é nosso”, enfatizou o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues.

Durante o período carnavalesco novas opções de produtos artesanais são encontrados nas 30 barracas destinadas para comercialização do setor, na Feirinha São Luís. As opções vão desde fantasias infantis completas, como acessórios, enfeites florais para a cabeça, tiaras com orelhas de bichinhos, e a mais pedida dessa temporada, a tiara de unicórnio, incrementadas com brilhos, lantejoulas e missangas, tudo feito à mão, valorizando o trabalho das artesãs.

O público que passou pela Feirinha São Luís dançou e cantou ao som de grupos musicais e folclóricos locais. A programação de pré-Carnaval do evento teve início com a já conhecida Banda da Feirinha, que esquentou o público com um repertório de canções maranhenses, além de marchinhas e outras músicas consagradas nacionalmente.

A programação cultural seguiu com o forte bater dos tambores do bloco Originais do Ritmo; marchinhas e sambas carnavalescos com as atrações Juarez e Banda, Sem Limites e Grupo Lamparina. Encerrando as apresentações, um dos maiores e mais representativos grupos folclóricos da cidade, o Jegue Folia, animou e fez todo mundo tirar o pé do chão com marchinhas, frevos, sambas e a alegria contagiante e irreverente.

Foto: Renato Carvalho

A polêmica instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que considera ilegal o custeio de festas, como o Carnaval, por municípios que estiverem em atraso com o pagamento da folha salarial do funcionalismo chegou a um patamar mais alto.

A decisão do TCE, que atende Representação conjunta do Ministério Público do Maranhão e do Ministério Público de Contas (MPC), pode ser estendida, também ao Estado. A ideia é do deputado Wellington do Curso. E faz todo o sentido.

Ora, se um prefeito não pode sequer pagar a contrapartida de convênios para a realização das festividades, caso esteja com salários – mesmo que de terceirizados – em atraso, por que um governador poderia?

Assim, necessário se faz que se estenda ao Poder Executivo estadual – e não apenas aos municipais – a recomendação da Corte de Contas. E, no caso do Governo do Maranhão, o que não faltam são categorias com salários em atraso.

Que o digam médicos, enfermeiros e demais servidores da Saúde.

Falando nisso…

O Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (Sindmed-MA) desnudou, em ofício enviado à Emserh, a situação de penúria dos profissionais que prestam serviços ao Estado. Segundo o presidente da entidade, Adolfo Paraíso, há “reiterados atrasos no recebimento” dos salários por parte dos médicos. Os casos citados no documento referem-se aos profissionais das UPAs e do Hospital Geral da Vila Luizão.

Estado Maior

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende a sugestão formulada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM – A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Foto: Divulgação/ TCE

A religiosidade, cultura e belezas do município de São José de Ribamar serão homenageadas pela escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé, durante o desfile deste ano. A agremiação, que já havia anunciado desde o ano passado a homenagem ao Maranhão, convidou formalmente o prefeito Luis Fernando para conhecer a sede da escola e o desfile que evidencia a singularidade da cidade ribamarense, que completou 65 anos de emancipação política.

Durante entrevista, realizada na manhã desta quarta-feira (24), no Salão de Turismo, localizado próximo a Concha Acústica, além de falar oficialmente sobre a homenagem, Luis Fernando contou emocionado, os detalhes e bastidores de um desfile que já está pronto, produzido sem custo ao erário municipal, e que ainda assim vai recolocar o destino de volta à prateleira turística do mercado internacional.

“É difícil até segurar a emoção. Após 65 anos de emancipação, a cidade é lembrada e ganha de presente uma homenagem da atual campeã do Carnaval de São Paulo em 2017, e tudo isso sem custo ao município. A grandiosidade do ato, além de colaborar diretamente no processo de reconstrução da cidade, ainda vai possibilitar a promoção do nosso destino turístico para mais de 170 países do mundo”, detalhou o prefeito.

Não escolhemos, fomos escolhidos, completou o prefeito, “e isso claro, em razão de toda a singularidade de nossa história que a partir de agora ganha um extraordinário destaque. De parabéns a Acadêmicos do Tatuapé por tão grande sensibilidade em capturar o sentimento de nossa gente e transpor para o samba enredo da escola, a religiosidade da nossa terra”, finalizou.

Para o desfile de 2018, a escola leva para o sambódromo do Anhembi, mais de três mil componentes que estarão divididos em 23 alas, cinco carros alegóricos acoplados que remetem ao número de dez, destacando a religiosidade, os romeiros que visitam o destino, além do arco que anuncia a passagem da cidade na avenida.

A Acadêmicos do Tatuapé entra na avenida na sexta-feira (9) gorda de carnaval. Pela ordem do sorteio, a escola campeã do carnaval de 2017, será a quinta do grupo especial a desfilar na avenida.

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A Prefeitura de São Luís iniciou, nesta sexta-feira (19), a montagem da estrutura da Passarela no Anel Viário. O espaço está sendo preparado para os desfiles das escolas de samba, blocos tradicionais, blocos organizados, blocos afro, tribos de índio e demais agremiações carnavalescas. A ação reforça o compromisso do prefeito Edivaldo com a promoção da cultura, além do fomento à economia com festividades que promovem a geração de emprego e renda. O Carnaval de Todos 2018 está sendo organzidado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado.

“O prefeito Edivaldo vem cumprindo seu compromisso com a cultura popular ludovicense, preservando as nossas manifestações culturais mais genuínas e garantindo toda a estrutura para que São Luís tenha uma grande festa e receba moradores e visitantes com a alegria e animação que sempre marcaram nosso Carnaval”, afirmou o secretário municipal de Cultura (Secult), Marlon Botão.

A Passarela do Samba é um dos principais pontos de concentração dos foliões da capital. A estrutura conta com 200 metros de pista e capacidade de público de nove mil pessoas. O espaço terá 26 camarotes para 20 pessoas cada; espaço institucional para 140 pessoas; 27 cabines de jurados; espaço com acessibilidade destinado para pessoas com mobilidade reduzida e idosos e ainda seis arquibancadas com cerca de três mil lugares. A entrada à passarela será gratuita.

A Prefeitura também trabalha na montagem de sete torres de iluminação própria para o evento, com incidência de luz em torno de 185 kW de potência. O trabalho de iluminação do espaço é realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp).

Foto: A. Baeta