A respeito das notícias publicadas pelo Ministério Público do Maranhão em seu site no dia 13 de maio e 16 de maio 2013 que foram reproduzida neste blog sobre as ações civis públicas por improbidade administrativa, ingressadas pela Promotoria de Justiça de Vargem Grande, respectivamente contra Juarez Alves Lima e José Ronald Boueres Damasceno, ex-presidente e ex-secretário executivo da Agência Intermunicipal de Consórcio das Microrregiões do Munim, Lençóis e Baixo Parnaíba Litoral (Age Consórcio) em 2008, e Maria Sonia Oliveira Campos e José Ronald Boueres Damasceno, ex-presidente e ex-secretário executivo da Age Consórcio em 2009, em função da falta de prestação de contas dos convênios n° 217/2008 e nº 168/2009, firmados entre a Age Consórcio e o Governo do Estado para a realização do “São João da Maranhensidade 2008” e “Carnaval da Maranhensidade 2009”, José Ronald Boueres Damasceno vem a público informar que:

– Ocorre que até o momento o ex-secretário José Ronald Boueres Damasceno não foi citado para tomar ciência do teor das denúncias que originaram as ações de improbidade interposta pelo Ministério Público.

– Independentemente da notificação, José Ronald Boueres Damasceno coloca-se à disposição para prestar todos os esclarecimentos e subsídios necessários aos órgãos competentes para que os fatos sejam devidamente apurados, vez que, conforme noticiado, trata-se de recursos repassados diretamente aos municípios consorciados, para execução de projetos pactuados, sendo de total responsabilidade dos gestores municipais a devida prestação de contas dos recursos recebidos.

– O “São João da Maranhensidade 2008” e “Carnaval da Maranhensidade 2009” foram ações que tiveram grande repercussão no estado do Maranhão. O reconhecimento veio em forma de convite para a apresentação da experiência durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro desde ano, em Brasília.

– José Ronald Boueres Damasceno, além de colocar-se à disposição para todos os esclarecimentos necessários, após a sua citação para tomar ciência formal da denúncia, apresentará sua defesa perante os órgãos públicos.

Certos de que todos os fatos serão esclarecidos no momento oportuno e de que os interesses da sociedade serão preservados.

Atenciosamente,
José Ronald Boueres Damasceno