A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) entrou com uma representação contra o governador Flávio Dino, o secretário de saúde Carlos Lula, a presidente da EMSERH Ianik Leal e a Certa Medicamentos por atos de improbidade administrativa. O documento protocolado na Procuradoria Geral de Justiça traz um demonstrativo irrefutável da compra de medicamentos oncológicos acima do preço praticado pela própria EMSERH e fortes indícios de privilégios à empresa Certa Medicamentos Comercial Ltda. EPP na contratação sem processo licitatório.

“Esta é apenas uma das representações de uma série que estamos preparando sobre os contratos da EMSERH com empresas sem licitações. A compra do remédio Temozolomida é um dos casos, com valor até 483% superior ao praticado pela própria Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares para privilegiar a Certa Medicamentos. Essa denúncia é grave, possui todos os documentos comprovatórios como a Ata de registro de preços válida e o contrato de dispensa em caráter emergencial que revelam o superfaturamento e caberá ao Ministério Público investigar com mais profundidade essa denúncia. O fato principal é que a EMSERH deixa de adquirir o remédio através de processo licitatório para comprar via dispensa de licitação de uma outra empresa num valor absurdamente superior e o que deveria ter feito era apenas um ofício requerendo a contratação da aquisição do medicamento registrado em ata de registro de preço vigente”, explica a deputada.

A representação demonstra que, primeiro, a EMSERH realiza pregões para registrar preços do Temozolomida. Em janeiro e abril de 2016, respectivamente, são assinadas duas Atas de Registros de Preços (nº 020/2016-CCL e nº 050/2016-CCL) com valores R$ 13,45 e R$ 13,40 para Temozolomida 20mg; e R$ 67,20 e R$ 67,00 para Temozolomida 100mg, propostos pelas empresas San Farmacêutica e Ooncorio Distribuidora. Porém, a EMSERH adquire os mesmos remédios em setembro através de contratação direta com a Certa Medicamentos nos valores de R$ 77,33 [Temozolomida 20mg] e R$ 390,67 [Temozolomida 100mg]. A própria Secretaria de Estado da Saúde, ao emitir nota sobre o assunto em 7 de fevereiro deste ano, falta com a verdade sobre as datas para o processo de compra do medicamento o que está sendo contestado na representação da deputada Andrea Murad.

“As explicações da Secretaria de Estado da Saúde, conforme nota anexa, não são plausíveis, vejamos: fala que iniciou o processo para compra dos medicamentos em agosto de 2016 e que o processo teve conclusão em novembro de 2016. Mas o que foi comprovado é que o processo administrativo no 0253613/2015 – CLL iniciou em 2015 e Pregão Eletrônico no 007/2016 – POE/MA foi concluído em 04 de abril de 2016 com a assinatura da Ata de Registro de Preço no 050/2016 referente o medicamentoT emozolomida 100mg eT emozolomida 20mg, conforme documentos anexos. O que a EMSERH deveria ter feito era apenas  requerer, através de um simples ofício, a contratação dos medicamentos  Temozolomida 100mg e Temozolomida 20mg, registrados na Ata de Registro de Preço no 050/2016. Mas preferiu abrir um novo processo para efetuar uma Contratação Direta em Caráter Emergencial Criada, comprando com valores superfaturados nos percentuais de até 483% superior ao valor licitado”, diz o documento protocolado na Procuradoria Geral de Justiça.

Ainda de acordo com a representação, apenas esta compra gerou um prejuízo de mais de R$ 600.000,00 aos cofres públicos já que a EMSERH tinha a oportunidade de adquirir os medicamentos com valores de mercado como registrado em Ata e  como praticado em novembro, só depois de satisfazer e privilegiar a Certa Medicamentos com a compra superfaturada. Todos os envolvidos na compra superfaturada, direta e indiretamente, foram representados por atos de improbidade administrativa causadores de prejuízo ao erário, de enriquecimento ilícito e que atentam contra a administração pública.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O secretário Carlos Lula encaminhou ao Blog do Zeca Soares nota de esclarecimento sobre a denúncia de superfaturamento na compra de medicamentos oncológicos. feita pela deputada Andrea Murad (PMDB)

Segundo a nota, o secretário CarlosLula afirma que  “foi aberta sindicância para averiguar se houve qualquer inconsistência ao longo dos processos administrativos citados”.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que:

1. A Emserh iniciou o processo para aquisição dos referidos medicamentos oncológicos no mês de agosto de 2016.

2. Tais medicamentos são prescritos para tratamento de tumores cerebrais, patologias que exigem intervenção de urgência, em função do crescimento muito agressivo, rápida evolução e alta letalidade.

3. O processo teve conclusão em novembro, com a assinatura do contrato com a empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora de Pregão Eletrônico.

4. A Emserh adotou o procedimento de contratação direta, em caráter emergencial, durante os meses de setembro e outubro, enquanto os trâmites administrativos para contratação de empresa fornecedora do TEMOZOLOMIDA estavam em curso na CCL.

5. No processo emergencial, 14 empresas foram consultadas, apenas três apresentaram valores, tornando-se vencedora a de menor preço.

6. O valor do fármaco adquirido em caráter emergencial está dentro do preço estimado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O que não possui valor estimável são as vidas que foram salvas com os medicamentos.

7. Foi aberta sindicância para averiguar se houve qualquer inconsistência ao longo dos processos administrativos acima citados.

8.  A SES trabalha cotidianamente pelo bem da saúde da população maranhense, lançando mão de todos os recursos técnicos e financeiros disponíveis para a preservação da vida.

Foto: Divulgação

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), intermediou nesta quarta-feira (1º) reunião entre o secretário estadual Carlos Lula e prefeitos que integram os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Regional dos Lagos (Conlagos), das Regiões do Vale do Turi e Gurupi (Conturi) e da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguaras).

Na pauta, foram apresentadas sugestões para otimizar o setor da saúde nos municípios, em especial no que diz respeito ao chamado Tratamento Fora de Domicílio (TFD), atualmente custeado exclusivamente pelas prefeituras e que vem gerando ônus aos cofres municipais.

Durante o encontro, a consultora do Conlagos, Magda Gonçalves, apresentou um plano de trabalho elaborado pela Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais (Femaci) que aborda experiências exitosas relacionadas ao tratamento fora do domicílio.

Foi possível comprovar que, através da pactuação entre estado, município e governo federal, é possível implementar no Maranhão mecanismos que possibilitem a regulação ambulatorial e hospitalar referenciada, com financiamento suficiente e transporte sanitário adequado, visando garantir o acesso dos usuários aos serviços assistenciais de média e alta complexidade, em caráter eletivo, de forma adequada e em tempo oportuno nas cidades de seis regiões dos territórios dos três Consórcios.

“A proposta encampada pelos Consócios e FAMEM é muito interessante e viável. Iniciamos, hoje, as tratativas para, em breve, realizarmos uma pactuação que irá melhorar consideravelmente o tratamento em saúde fora do domicílio”, afirmou o secretário.

Carlos Lula destacou a iniciativa dos prefeitos e de Cleomar Tema. De acordo com ele, somente unindo forças e apresentando possibilidades reais de melhoria será possível avançar, cada vez mais, nas políticas públicas eficientes no setor da saúde. “O presidente Tema e os prefeitos estão de parabéns pela iniciativa”, acrescentou.

Cleomar Tema agradeceu o apoio do secretário. De acordo com ele, a FAMEM, desde o início do mês, mantém uma agenda permanente de diálogo com os gestores objetivando resolver os problemas que continuam afligindo as cidades.

Prefeito de Apicum Açu e presidente do Conguaras, Cláudio Cunha também elogiou o presidente da FAMEM e a nova postura adotada pela entidade municipalista. “A Federação, hoje, está verdadeiramente presente nos municípios, apoiando e defendendo os interesses dos gestores e de suas populações”, disse.

Também participaram do encontro os prefeitos José Martins (Bequimão), Rosária Chaves (Cururupu), Costinha (Olinda Nova), Jadilson Coelho (Mirinzal), Tatiana Mendes (Porto Rico) e Djlama Melo (Arari).

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se com gestores que integram o Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás) e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Na oportunidade, foi estabelecido um canal permanente de diálogo, através do qual, serão realizadas, a partir de agora, reuniões para tratar de assuntos de interesse dos municípios no setor da saúde, tais como convênios e funcionamento de unidades de atendimento, por exemplo.

O primeiro encontro de trabalho acontecerá na próxima semana na sede da Secretaria de Estado da Saúde.

Serão apresentadas ao secretário uma série de reivindicações dos dez municípios – Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Porto Rico, Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-açu – que compõem o Conguarás.

Prefeito de Apicum-Açu e presidente do Consórcio, Cláudio Cunha avaliou o encontro como proveitoso. De acordo com ele, hoje a FAMEM e o Conguarás estão de mãos dadas, unidos e trabalhando em favor do desenvolvimento das cidades maranhenses.

Aproximar os municípios do governo do estado e buscar soluções para atender suas demandas foi um dos compromissos assumidos por Cleomar Tema, ainda durante sua pré-campanha à presidência da FAMEM, e que já está sendo concretizado.

“Estamos trabalhando para unir os prefeitos e prefeitas de todas as regiões. Continuaremos assim, em ritmo acelerado, para fortalecermos novamente o municipalismo no Maranhão”, disse Cleomar Tema.

Também participaram do encontro com Carlos Lula a prefeita Benedita Margarete Matos (Guimarães); o prefeito Adelbastos Rodrigues (São Francisco do Maranhão) que, por intermédio do presidente da Federação, também discutiu assuntos relacionados ao setor da saúde com o secretário; e o diretor-executivo da FAMEM, Gildásio Angelo da Silva.

O secretário de Saúde do Maranhão, o advogado Carlos Lula, assegurou, através das redes sociais, que os três médicos que foram informados que estavam desligados da UPA da Vila Luizão seguem trabalhando normalmente.

“Nem se quisesse teria como “demitir” algum médico. Eles são sócios de empresas que prestam serviços ao Estado. O Estado, portanto, não possui com eles qualquer relação. E a empresa medica a que pertencem os “denunciantes” permanece prestando serviço”, assegurou.

Carlos Lula também deixou claro que os “denunciantes” não precisam esconder os rostos para fazer as reclamações.

“Os tais “denunciantes”, inclusive, que não sei por qual motivo resolveram esconder o rosto na reportagem, também permanecem trabalhando”, finalizou.

Pelo visto quem ordenou que os três médicos fossem desligados da UPA da Vila Luizão não teve a autorização do secretário Carlos Lula. As explicações do secretário também servem para atualizar o secretário de Comunicação, Márcio Jerry, que, por maldade ou desinformação, afirmou que a TV Mirante utilizou falsos médicos para fazer a reportagem.

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Sabe aquela expressão que diz: em time que está ganhando não se mexe?

Pois bem, mesmo com o bom trabalho de Helena Duailibe, na Saúde de São Luís é grande a especulação por conta de possíveis mudanças nas secretarias de Saúde de São Luís e do Estado, mas nada foi confirmado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e governador Flávio Dino.

Recentemente, em visita ao Grupo Mirante, após a sua reeleição, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior deixou bem claro que pretende fazer alterações na equipe, mas Helena Duailibe estaria na lista dos imexíveis.

Após um início complicado na Saúde, somente após Helena Duailibe assumir a pasta foi que o prefeito Edivaldo começou a colocar as coisas no lugar e não tem nenhum sentido, agora que foi reeleito, o prefeito mudar um secretário que está muito bem na pasta.

Por telefone, a secretária Helena Duailibe que está em um congresso de Saúde, no Rio Grande do Sul disse que não existe nada disso e descartou uma possível ida para o Estado. “Estou trabalhando e vou continuar trabalhando para melhorar a Saúde no município. Tem muita coisa a ser feito ainda, na atenção básica, nas unidades de saúde e vamos continuar o trabalho na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, afirmou.

Por meio de mensagem, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula disse não existir veracidade sobre a sua saída da SES. “Isso nem foi cogitado. Não vou entregar o cargo como afirmado. O cargo é dele [governador] até que decida mudar, permaneço”, afirmou.

Foto: De Jesus/ O Estado

O prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), desmascarou o vereador Elanderson Pereira (PCdoB), que insiste em espalhar boatos que o Governo do Maranhão está fazendo repasse de recursos para manutenção do Hospital Lídia Martins. O vereador, que tenta se projetar a qualquer custo como candidato a prefeito, vem repetindo essa mentira. Fez isso em discurso na Câmara Municipal de Bequimão e em seus canais de comunicação.

Durante a audiência pública sobre Segurança Pública, realizada nesta quinta-feira (9), Zé Martins desmentiu o vereador e reafirmou que Bequimão não tem recebido verba estadual para a saúde. “O dinheiro que o Estado deve ao município são 11 meses. Aproximadamente, R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Isso é desumano! Isso é desumano com uma comunidade como é Bequimão!”, denunciou o prefeito.

O prefeito contou que, constantemente, tenta uma reunião com o atual secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, mas sem sucesso. “Depois que ele entrou, já tentei falar com ele e não consigo. Falei com uma doutora chamada Cláudia. Ele ligou para Abdon e disse: ‘eu não estou, mas diz para Martins procurar Cláudia que ela me dá um retorno’. Há mais de 15 dias e nem retorno ela deu”, ressaltou.

Com essa situação, a Prefeitura Municipal de Bequimão tem utilizado recursos próprios para continuar garantindo a prestação de serviço de qualidade em saúde. “Eu sou um credor do Governo do Estado. Isso não se pode. A ordem se inverteu. Eu que ajudo o Governo do Estado, quando o Governo do Estado que deveria ajudar Bequimão. O que é isso? Pelo amor de Deus!”, desabafou.

Ele ainda denunciou a falta de ajuda do Governo do Estado ao transporte escolar. “Aqui tem mais de mil alunos do Governo do Estado e eu não recebo um centavo sequer”, frisou. A Farmácia Básica do estado, instalada em Bequimão, também estava sem receber medicamentos há 8 meses. Mais uma vez, a Prefeitura precisou suprir aquilo que era obrigação do governo estadual.

“Essas pessoas que criticavam que o hospital não estava sendo feito, que não estava sendo inaugurado, agora nenhuma delas escreve uma linha para dizer para o Governo do Estado pagar o dinheiro que deve pra manutenção do hospital”, finalizou Martins, referindo-se aos políticos de oposição que alimentam blogs e perfis em redes sociais e trabalham contra o povo de Bequimão.

Este veículo da Força Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão foi flagrado nas dunas do município de Santo Amaro, nos Lençóis Maranhenses.

A imagem ganhou repercussão nas redes sociais o que levou o secretário de Saúde, Carlos Lula a abrir sindicância.

“Sobre carro da Secretaria de Saúde em dunas no município de Santo Amaro: mandei abrir sindicância para apurar responsabilidades”, disse no tweeter.

Carlos Lula disse que a foto parece ser verdadeira e que o motorista do veículo estará hoje na Secretaria de Saúde para explicar o ocorrido.

Se confirmado o caso, o motorista além de responder por uso irregular do veículo deverá ser enquadrado por crime ambiental, uma vez que é proibido usar veículos nas dunas.

Foto: George Arraes

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação ao secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo Lula, para que sejam adotadas providências imediatas para regularizar os serviços de hemodiálise na cidade de Imperatriz.

Em investigação realizada em inquérito civil, o MPMA constatou que muitos pacientes de hemodiálise estão utilizando as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para a realização de Terapia Renal Substitutiva, em razão da falta de repasse de verbas para o tratamento dos pacientes na Clínica de Nefrologia de Imperatriz e na Clínica de Doenças Renais.

Expedida pelo promotor de justiça Newton Bello Neto, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, a Recomendação prevê que a Secretaria de Estado da Saúde repasse ao Ministério Público, em até 10 dias, informações detalhadas acerca das medidas tomadas.

Conforme a investigação, desde o mês de agosto do ano passado, uma parte do repasse de verbas feito pelo Governo Federal deixou de ser realizado. Tais verbas são referentes ao custeio dos tratamentos médicos que excedem ao teto financeiro fixado. Por conta disso, os pacientes que excedem este teto fixado pelo Ministério da Saúde não estão mais sendo atendidos nas clínicas conveniadas com o SUS, já que nem o Município nem o Estado até o momento supriram a verba que deixou de ser repassada pela União.

Antes de expedir a Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde, o MPMA expediu Recomendação ao Município de Imperatriz, com a mesma finalidade. No último dia 26, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, durante reunião de trabalho na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, alegou que o município não tem condições de custear sozinho as despesas com as terapias de hemodiálise, referentes aos pacientes que excedem ao teto financeiro fixado pelo Ministério da Saúde

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O governador Flávio Dino empossou, nesta sexta-feira (29), dois novos secretários de Estado, assumindo Carlo Eduardo Lula, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), e Marcos Pacheco, a Secretaria Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas.

Durante a solenidade, realizada no Palácio dos Leões, o governador explicou que a reordenação administrativa pretende potencializar ainda mais as políticas de Governo.

Após agradecer aos dois novos secretários pela coragem de aceitar as missões, o governador lembrou que o maior desafio agora é gerir, diante da crise internacional que afeta os Estados e municípios. Ele adiantou, no entanto, que tem confiança no bom desempenho dos dois secretários.

“Sabemos que nenhuma crise é para sempre. Elas vêm e voltam. Assim como o mar e as espumas, essa crise passará e ficará a certeza do nosso legado para as próximas gerações de maranhenses de um Governo honesto, digno e honrado e que trouxe muitos resultados para o nosso povo”, defendeu o governador Flávio Dino.

O advogado Carlos Lula destacou que a meta é desenvolver ainda mais a saúde do Maranhão, diante do cenário de diminuição dos recursos.

“A política de saúde é uma política de Estado. A gente mantém o que já estava planejado desde o início. A nossa ideia é melhorar os serviços que nós temos e com um grande desafio de, em um ano de crise, como o ano de 2016, abrir novos serviços”, apontou Carlos Lula.

Foto: Nael Reis