A revelação da Polícia Federal de que a Operação Pegadores encontrou indícios de desvios de, pelo menos, R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão – “pelo menos”, porque pode ser mais – pode ajudar a responder uma pergunta que se faz desde o início do governo Flávio Dino: por que os serviços nos hospitais da rede estadual pioraram tanto nos últimos anos?

O fato é que o dinheiro desviado faz falta. Faz falta, por exemplo, porque a “folha complementar” descoberta pelos federais era quitada com verbas direcionadas a pelo menos três unidades hospitalares do Maranhão.

De acordo com as investigações da PF, os recursos para os pagamentos “extras” saíam do Hospital Geral (Tarquínio Lopes Filho), do Hospital Presidente Vargas e da Unidade Mista do Maiobão.

A informação consta de planilhas encaminhadas por um funcionário do ICN à Secretaria de Estado da Saúde (SES), ainda em 2015, e são exatamente aquelas que chegaram às mãos do então subsecretário de Saúde, Carlos Lula, hoje titular da pasta.

Ainda de acordo com a PF, com o fim do contrato entre a SES e o ICN, outros institutos assumiram o pagamento dessa folha, gradativamente, até ela ser assumida pela própria administração estadual.

O resultado desse desvio ainda é sentido na rede estadual de Saúde: no Hospital Geral, por exemplo – unidade especializada no tratamento de Câncer -, está em falta desde o início do mês passado o medicamento Aromasin (Exemestano). Uma caixa dele, com 30 comprimidos, custa aproximadamente R$ 600,00. O remédio é de uso contínuo, principalmente para quem trata câncer de mama.

Mas a SES deixou faltar. Só nunca faltou verba para a “folha complementar”.

Estado Maior

O governador comunista do Maranhão Flávio Dino passou quase duas semanas cobrando da Polícia Federal a lista com os mais de 400 nomes de fantasmas nomeados em seu governo – como contratados ou serviços prestados – para receber sem trabalhar na Secretaria de Saúde.

Dino chegou mesmo a ofender, desqualificar e levantar suspeitas da integridade da Polícia Federal, ao jogar para a sociedade que a lista poderia ser falsa, assim como os fantasmas do seu governo.

Mas eis que o secretário de Saúde Carlos Lula foi a uma emissora de rádio alinhada ao Palácio dos Leões para dizer exatamente o que Dino queria manter às escondidas. Lula disse em alto e bom som que não apenas tem a lista com os 400 fantasmas como já está providenciando “um pente fino” para expurgar da folha os que apenas recebem no esquema que desviou R$ 18 milhões da Saúde.

O secretário de Saúde, portanto, desmentiu publicamente o governador, que fazia média diária, cobrando da Polícia Federal algo do qual ele já tinha conhecimento. Como se vê, o comunista passou o tempo todo fazendo jogo de cena sobre os fantasmas de sua gestão.

Mas as mentiras têm pernas curtas.

Estado Maior

Dois dias após desafiarem a Polícia Federal nas redes sociais, o governador Flávio Dino e o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry decidiram recuar. Eles mandaram quatro de seus assessores na manhã desta quinta-feira (23) à sede da Superintendência da PF, na Cohama.

Estiveram na PF, os secretários Carlos Lula, da Saúde; Marcelo Tavares, da Casa Civil; Rodrigo Lago, da Transparência e Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado. É claro que os quatro estiveram lá à mando do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, afinal, no governo ninguém faz nada sem a ordem deles.

Em entrevista à reportagem da TV Mirante, o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares disse que todos estavam lá para dizer à PF que o governo do Maranhão está disposto a colaborar com as investigações.

“Só viemos colocar o Governo a disposição para quaisquer esclarecimentos. Essa é a nossa missão aqui hoje e nos colocamos à disposição da Polícia Federal para esclarecer os fatos devidamente”, disse Marcelo Tavares.

“Eu, o secretário Marcelo Tavares, o secretário Rodrigo Lago e o Procurador-geral Rodrigo Maia estivemos há pouco na Polícia Federal em visita de cortesia à Superintendente. Governo à disposição para colaborar com as investigações.”, disse Carlos Lula nas redes sociais.

Mas ninguém disse se a lista dos 400 fantasmas foi entregue ou não pela PF ao governo.

As investigações da Polícia Federal, na Operação pegadores indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

Na terça-feira (21), o governador Flávio Dino em seu perfil nas redes sociais questionou mais uma vez a operação da Polícia Federal e chegou até a ser “irônico”.

“Até o presente momento não chegou ao nosso Governo a suposta lista de “400 fantasmas” que existiriam na Secretaria de Saúde em 2015. Queremos a lista para ajudar a apurar a alegação. Já requeremos oficialmente 2 vezes e nada. Um delegado da Polícia Federal afirmou ao país que havia essa lista de “400 fantasmas” em 2015 e nós queremos apurar administrativamente. Onde está a lista?. Investigações não podem ser conduzidas como peças políticas ou puramente midiáticas. Inventaram uma sorveteria “jocosa”. Será que a lista de “400 fantasmas” também foi inventada? A linha do nosso governo sempre foi e continua a ser de colaborar com todas as investigações sérias e isentas. Por isso queremos a lista. Para ajudar a esclarecer a verdade, qualquer que seja ela”, afirmou.

Hoje, ao mandar os seus assessores em missão de paz à PF, Flávio Dino parece ter pensado um pouco melhor sobre tudo que vinha falando sobre a Operação Pegadores.

Foto: César Hipólito/ TV Mirante

Ao contestar informações da própria Secretaria de Estado da Saúde sobre o caso da funcionária Alana Valéria, que vem recebendo sem trabalhar R$ 13.627,73 por mês desde janeiro de 2017, a deputada Andrea Murad explicou que a assessora de Carlos Lula deveria estar afastada pelo INSS e que durante esses 9 meses nunca esteve licenciada de fato como prevê a lei, por isso acumulou salários e gratificações no valor R$ 122.649,57, considerados ilegais pela parlamentar.

“A funcionária não deve ter alternado os períodos de licenças porque nada foi publicado no diário oficial do estado, como é obrigatório através de portaria. Existe apenas uma publicação de dezembro de 2016 referente a 15 dias de afastamento. E realmente ela poderia receber a gratificação se ela tivesse ficado afastada por 15 dias e não por quase um ano como está ocorrendo. E neste caso ela passaria a receber pelo INSS e, obviamente, não iria receber a gratificação de desempenho para quem deve estar exercendo suas funções administrativas na Secretaria. E agora vem o secretário anunciar que Alana está de licença pelo INSS. Quem ele pensa que o povo é? Ou seja, ele, pressionado com a denúncia que nós fizemos, agora, depois de 9 meses, vem dizer que a moça vai ser afastada pelo INSS”, contestou a deputada.

Vale ressaltar que o secretário Carlos Lula informou em nota que os períodos de licença médica durante 2017 foram alternados, mas a Alana Valéria é cargo comissionado e portanto segurada pelo INSS, que conforme o Decreto Lei 3048/99, artigo 75, parágrafo 4º, “se o segurado empregado por motivo de doença afastar-se do trabalho durante 15 dias, retornando à atividade no 16º dia, e se dela voltar a se afastar dentro de 60 dias desse retorno, em consequência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento”. Desta forma, ela já deveria estar afastada pelo INSS desde fevereiro e não após as denúncias.

Sobre os valores, Andrea Murad apresentou a folha de pagamento das gratificações de desempenho e o contracheque de setembro deste ano comprovando o recebimento dos proventos, desmentindo assim a Secretaria de Estado da Saúde que também alega que Alana Valéria está com os vencimentos suspensos. A deputada ainda criticou o fato do próprio secretário Carlos Lula se autogratificar, recebendo também a gratificação de desempenho além do supersalário que ultrapassa o teto permitido pela Constituição Federal.

“Ou seja, um secretário que na sua soma recebe quase R$ 50 mil por mês é brincadeira com a população. E ele se dá uma gratificação de R$ 4.000 mil por desempenho dele mesmo. Pelo amor de Deus! E outra, ultrapassa o teto estabelecido pela Constituição Federal. Então é no mínimo imoral o próprio Secretário se autogratificar, mas é ilegal ultrapassar o teto constitucional. Então pelos documentos que eu analisei, que eu tenho em mãos, o Secretário anda recebendo ilegalmente gratificação de desempenho pela secretaria, gratificação paga pelo Fundo Estadual de Saúde, que vai diretamente para as contas bancárias de servidores através de uma folha separada do contracheque”, discursou Andrea.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

Em busca de novos investimentos para o município de São Roberto, o deputado Estadual Glalbert Cutrim (PDT), acompanhado do Prefeito Mundinho (PCdoB), se reuniu, na manhã desta terça-feira (3), com o Secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula. A comitiva contou ainda com a participação de Vanderley Ramos, Procurador do Estado, e do Secretário de Saúde do Município, Clésio Carvalho.

Durante o encontro, Mundinho fez um breve relatório sobre como o município foi recebido no início de sua gestão, dos serviços implantados em seu governo e da dificuldade financeira encontrada para manter e ampliar a oferta dos serviços de saúde à população, diante da crise e redução dos recursos federais nos últimos meses.

O deputado Glalbert Cutrim relembrou que tem contribuído muito com o município, e já destinou emenda que garantiu a aquisição de uma ambulância, e que agora, reforça o apoio ao prefeito, ao enviar nova emenda, desta vez, para a compra de equipamentos hospitalares.

“Estamos todos empenhados em dar o melhor à população de São Roberto, por isso, essa grande parceria com o prefeito Mundinho vem dando certo, o que resultou na aquisição de uma ambulância, e agora, uma emenda para compra de equipamentos hospitalares. Hoje, além do nosso apoio, viemos aqui em busca de ajuda junto ao Governo do Estado, destacou Glalbert.

Entre as reivindicações, estão a retomada da obra de Construção do Hospital Municipal, paralisada há dois anos, e que com a conclusão, elevará a oferta de serviços à população.

O Secretário de Saúde tomou conhecimento de todas as demandas apresentadas e garantiu que o Governador Flávio Dino não medirá esforços para atender o pleito do município.

Foto: Divulgação

A deputada Andrea Murad levantou mais uma discussão com base na má gestão do Secretário Lula a frente da SES. A falta de transparência. A parlamentar está questionando a publicação no portal dos pagamentos de gratificações de desempenho. Andrea usou as redes sociais para explicar que essas “gratificações são feitas pelo Fundo Estadual de Saúde, diretamente nas contas bancárias através de uma folha separada daquela do contracheque, estabelecida na forma da Lei 5.637/93, com alterações previstas na Lei 9.987/2014 e Portaria / SES nº 679 de 9 de agosto de 2016”, porém a falta de transparência nesses pagamentos pode estar acobertando mais um possível crime cometido pelo secretário Lula.

“Por que será? Qual o motivo do secretário Lula esconder essa folha? Será porque a sua ex-sócia, Alana Valéria, também está recebendo essa gratificação, ainda sendo assessora especial com salário de quase R$ 10 MIL REAIS, recebendo sem trabalhar, uma funcionária fantasma, que segundo o secretário Lula está afastada para se tratar de uma depressão após um desentendimento pessoal com ele próprio, fato sem comprovação até hoje? Ou talvez porque constam nessa folha outros fantasmas com valores elevadíssimos, funcionários desviados de suas funções apenas para receberem um extra mensalmente?”, questiona Andrea Murad.

A deputada também criticou o gestor da Secretaria de Transparência e Combate a Corrupção, que vem fechando os olhos para as diversas irregularidades denunciadas pela oposição.

“Como a ‘secretaria da perseguição’, que Flávio Dino criou para Rodrigo Lago perseguir seus adversários, é cega para a roubalheira que tomou conta do governo, já está mais do que na hora de o Tribunal Contas do Estado, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Estado agirem”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) ingressou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, por denúncia de manutenção de uma “funcionária fantasma” na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Na representação, o parlamentar pediu apuração do MPF à postura de Dino no caso, pela suposta prática de conduta tipificada no art. 319 do Código Penal Brasileiro – Crime de Prevaricação -, uma vez, segundo ele, que o governador tem sido omisso em relação ao caso.

“[…] Por manter-se inerte frente aos atos de improbidade administrativa praticados pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e pela servidora Alana Valéria Lopes Coelho Almeida”, pontuou.

Sousa argumentou que Alana Valéria tem recebido vencimentos de R$ 9.627,73 mil, além de uma espécie de gratificação da ordem de R$ 4 mil. “[…] sem a efetiva contraprestação de seus serviços, circunstância conhecida comumente como ‘servidor-fantasma’”, disse.

Ele pediu, ao final da representação, a proposição de uma ação penal contra o governador Flávio Dino.

Repercussão – No fim do mês passado o deputado denunciou o caso na tribuna da Assembleia Legislativa e protocolou representação no Ministério Público Estadual (MP) contra o governador e o secretário Carlos Lula.

No documento, encaminhado ao procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o parlamentar assegurou que Alana apesar de nomeada na Saúde, Alana dá expediente desde janeiro deste ano no local.

Segundo ele, a servidora sempre esteve assessorando o secretário Carlos Lula – desde sua posse como assessor especial da Casa Civil, em 2015 – mas foi afastada compulsoriamente para tratamento de saúde, em dezembro de 2016, após desentendimentos com o atual titular da SES.

Depois disso, segundo Sousa Neto, ela não mais foi vista trabalhando na SES e, agora, dedica-se a um negócio próprio no ramo de buffet para festas, a Cozinha Prati.

“Em vez disso, passou a se dedicar à prestação de serviços de buffet em estabelecimento comercial aberto em sua própria residência, conhecido por ‘Cozinha Prati’, de sua propriedade […], cuja pessoa de referência é a própria Alana Valéri, divulgada nas redes sociais como Alana Coelho”, destaca trecho da representação.

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A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) disse ter Recebido denúncias de que a funcionária fantasma, Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, ex-sócia do secretário Lula, além de receber o salário de quase R$ 10 mil por mês sem trabalhar, está recebendo mais dois proventos: a gratificação de desempenho, prevista na Lei 5.637/93 e na Portaria / SES nº 679 de 9 de agosto de 2016, e ainda os honorários mensais que os membros do Conselho Fiscal da EMSERH têm direito.

A parlamentar protocolou hoje (1º) junto à Secretaria de Estado da Saúde mais um pedido de informação, desta vez sobre a folha de pagamento da gratificação de desempenho paga aos funcionários.

“A SES tem 20 dias pra responder às minhas solicitações ou o secretário poderia, como gosta de se auto elogiar e criticar os outros no seu Twitter, responder essa indagação e também publicar a licença médica da sua funcionária. Evitaria toda essa celeuma, mas parece que ele não tem como explicar. E por que será que Flávio Dino e Márcio Jerry estão mudos, sem dar um pio em defesa de Lula, advogado e amigo íntimo dos dois? Soube que estão com medo que Alana fale o que sabe dos podres da SES”, destacou a deputada.

Foto: Nestor Bezerra

A deputada Andrea Murad repercutiu a denúncia feita pelo colega de bloco, deputado Sousa Neto, sobre a funcionária fantasma na Secretaria de Estado da Saúde. Segundo a SES, Alana Valéria Lopes Coelho está afastada do órgão por motivos de saúde, mas a funcionária vem recebendo normalmente seu salário de R$ 9.627,73 por mês. Para a deputada Andrea, a servidora deveria ser paga pelo INSS mediante laudo médico e não pela secretaria.

Alana Valéria, que foi sócia do secretário de saúde em seu escritório de advocacia, vem exercendo cargo no governo desde que Carlos Lula assumiu vaga na Casa Civil até se tornar Secretário de Saúde. Em dezembro de 2016, a funcionária foi afastada “de ofício” por 15 dias para tratamento de saúde e nunca mais pisou no órgão, onde é Assessora Especial de Apoio Institucional e também titular no Conselho Fiscal da EMSERH. Mesmo assim, vem recebendo normalmente os proventos.

Na tribuna, a deputada Andrea questionou por que a funcionária não está recebendo seu salário pelo INSS, já que estaria em tratamento de saúde, e também indagou se a funcionária fantasma estaria recebendo os honorários como conselheira fiscal da EMSERH e mais a gratificação do SUS, que segundo denúncias, Alana está recebendo o benefício previsto apenas ao servidor de acordo com sua produtividade.

“O secretário Lula admitiu que a funcionária está afastada para tratamento de saúde e disse que estava tudo regular. Quero saber se ela está afastada pelo INSS, porque esta é a forma regular. Quero saber também por que existem contracheques até este mês de agosto, o que comprova que ela recebe normalmente pela SES, sendo que desde dezembro de 2016 Alana Valéria não pisa na secretaria de saúde, ressaltando que a mesma trabalha por conta própria, está trabalhando normalmente em seu buffet, inclusive estava anteontem em Tutoia, mas na secretaria ela não aparece. E mais, segundo denúncias, Alana recebe ainda gratificação do SUS, dada somente por produtividade, e não duvido que também receba como membro do conselho da EMSERH sem pisar lá. Portanto, o que o secretário Lula deve explicar e provar é simples. Se ela está afastada deveria ter passado por perícia do INSS e estaria recebendo seu salário por lá. A única forma do secretário provar que isso tudo é mentira é mostrando que a SES não paga um real a funcionária e que ela recebe pelo INSS. Mas provar isso está bem difícil”, disse Andrea.

Para a parlamentar, Carlos Lula não tem mais condições de exercer função de Secretário de Saúde diante de vários escândalos na sua gestão, incluindo, o fato de manter sua ex-sócia como funcionária fantasma na secretaria. E anunciou que também tomará providências quanto às ilegalidades praticadas pelo gestor.

“O governador Flávio Dino deve tomar uma providência imediata porque o Carlos Lula só demonstra a cada dia que não tem mais como permanecer à frente da secretaria. É um escândalo atrás do outro. Também darei entrada em uma ação para que Carlos Lula devolva aos cofres públicos os 8 meses que ele, conscientemente, misturando a coisa pública com a privada, pagou à funcionária fantasma”, anunciou a deputada.

Foto: JR Lisboa/Agência AL