Nem bem terminaram as eleições de 2018 e integrantes das mais variadas correntes políticas do Maranhão já começaram a se movimentar – mais freneticamente do que se poderia esperar – pensando nas próximas.

Logo ali está a eleição de 2020 nos municípios. No estado, é claro, a que mais mobiliza forças políticas é a da capital, São Luís. E, para ela, já se apresentam mais de uma dezena de nomes, a grande maioria ligada ao grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Mas não é só isso. Ao se organizar visando à disputa em 2020, comunistas e aliados, na verdade, já pensam em como preparar o terreno para 2022.

Na conta deles, Dino deve deixar o cargo antes do fim do mandato para ser candidato a senador, ou a presidente da República daqui a quatro anos. E acham que podem conseguir caminho livre para construir uma nova candidatura.

Ocorre que, ao deixar o mandato, o atual governador entregará sua cadeira ao vice, Carlos Brandão (PRB).

No Palácio dos Leões, há quem diga que uma vaga no TCE-MA o tiraria do caminho. Brandão, no entanto, já contou aos mais próximos que nem pensa em outra coisa que não seja assumir o governo. Diz que já não tem mais tempo a esperar, como ainda o têm os aliados que também almejam o governo.

Estado Maior

É certo dizer que a postura do Tribunal Regional Eleitoral e da Procuradoria Regional Eleitoral tem sido correta nestas eleições maranhenses, com decisões técnicas e fundamentadas no entendimento legal e na interpretação das leis, punindo, em mesma escala, qualquer ator envolvido no processo.

Essa postura já garantiu, por exemplo, várias condenações ao governador Flávio Dino (PCdoB) – inclusive a decretação, em primeira instância, de sua inelegibilidade por oito anos, por decisão da juíza Anelise Reginato – e aos seus principais aliados, como o vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Mas é certo também que a onipotência almejada por Flávio Dino durante os quatro anos do seu mandato – que se traduziu no autoritarismo como exerceu o poder contra adversários, contra a imprensa e contra os próprios órgãos de controle – se elevou à enésima potência neste processo eleitoral.

Flávio Dino simplesmente dá de ombros às decisões judiciais contra ele, ignora solenemente as recomendações estabelecidas nas sentenças e debocha do posicionamento de juízes e desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça.

A postura do governador do estado já foi fruto de diversos comunicados de adversários e até de posicionamentos orais na tribuna do TRE, mas o comunista continua a ignorar os desígnios da Justiça. Condenado ontem mais uma vez, e multado em mais de R$ 5 mil por conduta vedada, ao utilizar redes sociais do governo em proveito pessoal, Dino continuava, mesmo após a decisão, a extrapolar os seus limites legais. Até quando continuará o deboche comunista?

Punições

Nenhum outro ocupante do Palácio dos Leões em campanha já teve tantas condenações ou decisões contrárias na Justiça Eleitoral quanto o governador Flávio Dino.

Desde o início da campanha, o comunista já foi punido pelo menos duas dezenas de vezes pela Justiça Eleitoral.

As punições a Dino chamam mais atenção por ser ele um ex-juiz federal, ciente, portanto, dos limites legais que cada cidadão deve ter no exercício de sua cidadania.

Estado Maior

O deputado estadual Edilázio Júnior, candidato a uma vaga na Câmara Federal pelo PSD, afirmou hoje (21), na tribuna da Assembleia Legislativa, que é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quem vai decidir sobre impugnação do registro de candidatura do vice-governador Carlos Brandão.

Ele disse que já existe entendimento na Justiça Eleitoral sobre a situação de inelegibilidade de candidato a vice-governador que por ocasião tenha assumido o comando do Executivo Estadual em período vedado a quem pretende disputar eleição na chapa majoritária e lembrou que independentemente do julgamento do caso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, será da corte do TSE o veredito.

“Com relação à inelegibilidade do vice-governador do Estado, o senhor Carlos Brandão, nada de pessoal contra o ele, pelo contrário, o tenho como uma pessoa de bom caráter, um bom cidadão, inclusive de uma personalidade muito melhor do que a do governador do Estado, porém ninguém pode estar acima da lei. O Ministério Público pode opinar, mas quem decide é o Pleno e quem vai decidir essa situação da inelegibilidade do vice-governador será o TSE, por quê? Porque se o governador tiver êxito aqui no TRE, eu irei recorrer para o TSE. E seu tiver êxito, nós tivermos êxito no TRE, com certeza, o governador irá recorrer para o TSE. Então, vamos entregar isso nas mãos dos ministros do TSE”, explicou.

“Várias consultas foram feitas, vários julgados já existem e todos, são bem claros, a Corte Superior em dizer que, não pode ser candidato o vice que assumiu a cadeira de Governo ou de Prefeito no período vedado. Então, vamos aguardar e que a Justiça seja feita, para podermos o quanto antes, libertar também o Estado do Maranhão desse Governo comunista”, completou.

Edilázio também falou sobre a impugnação do registro de candidatura do governador Flávio Dino, após o então procurador-geral do Estado ter participado como membro da convenção do PCdoB que homologou a candidatura do comunista, o que é vedado pela lei.

“Rodrigo Maia assumiu a coligação, mas o ato, a publicação de sua exoneração do cargo de Procurador-Geral do Estado ainda não existia. Só foi ser publicado no dia 1 de agosto, quando a sua convenção, salvo engano, foi no dia 28 de julho. E todos nós sabemos que para o mundo jurídico, pelo princípio da publicidade, só passa a ter valor algo num ente público após a sua publicação, como, por exemplo, é aqui na Assembleia Legislativa (…). Os prazos processuais só passam a existir depois da publicação no Diário da Justiça. E da mesma forma é a exoneração do então ex-Procurador-Geral do Estado. Então, o TRE vai estudar e tomar as medidas cabíveis”, completou.

As ações de impugnação do registro de candidatura de Carlos Brandão e de Flávio Dino ainda não foram julgadas pela Justiça Eleitoral.

Foto: Agência Assembleia

A chapa do governador Flávio Dino (PCdoB) terminou a semana que passou com impugnações em todos os níveis da majoritária.

O próprio comunista e o seu vice, Carlos Brandão (PRB), tiveram os pedidos de registro de candidatura contestados pelo deputado estadual Edilázio Júnior (PV).

Mas isso não é só.

Na sexta-feira, 17, a coligação “Maranhão quer mais” protocolou ação de impugnação contra o registro de candidatura de Suely Torres (PSB), ex-prefeita de Matões e candidata a segunda suplente de senadora na chapa do deputado federal Weverton Rocha (PDT).

O partido aponta que a socialista está inelegível por condenação no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) em três processos de tomadas de contas especiais referentes ao ano de 2009.

“O julgamento perante o Tribunal de Contas do Estado reconheceu os atos de improbidade administrativa da impugnada, tanto que determinou o encaminhamento para o Ministério Público para o ajuizamento de ações judiciais”, alega o MDB.

A ex-prefeita foi condenada, pela má aplicação de recursos do Fundeb, a pagar multas de mais de R$ 15 mil e, ainda, devolver R$ 35 mil aos cofres públicos. Em outro caso, ela foi condenada por malversação do Fundo Municipal de Assistência Social, o que gerou multa de mais de R$ 8 mil e condenação pela devolução de outros R$ 21 mil.

Houve ainda uma condenação ao pagamento de multa de R$ 8 mil em virtude de irregularidades no Fundo Municipal de Saúde.

Foto: Divulgação

O Estado

A expressão acima foi cunhada em uma decisão do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Carlos Ayres Britto, quando do julgamento de um recurso que tentava manter a eleição de um prefeito cujo vice foi impugnado por estar inelegível.

Na decisão, que serve de jurisprudência no STF e no Tribunal Superior Eleitoral, Ayres Britto invocou o princípio da indivisibilidade da chapa e ressaltou que o titular do cargo teve todo o prazo dado para substituição do companheiro de chapa antes da votação. Se insistiu com o vice, o prefeito – que foi eleito mais teve os votos anulados – o fez “por sua própria conta e risco”.

É exatamente este o caso do governador Flávio Dino (PCdoB). O comunista teve seu vice, Carlos Brandão (PRB), denunciado ontem, por inelegibilidade, à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), e deverá ter a chapa impugnada em várias ações. Cabe a Dino a decisão de substituir Brandão em tempo hábil, sanando a irregularidade de sua chapa, ou insistir com ele, por achar que não há problema algum, e pagar para ver depois da eleição.

Mas Dino é um ex-juiz federal. E como tal deve saber que a inelegibilidade não corrigida de Brandão levará, naturalmente, à anulação dos seus votos, caso o julgamento se dê depois do pleito. Mas essa é uma decisão do próprio governador. E, como diz Ayres Britto, “por sua conta e risco”.

Desgaste diário

Tecnicamente, analisam advogados, o prazo para que Flávio Dino substitua Carlos Brandão termina em 17 de setembro, ou 20 dias antes da eleição.

Mas, se insistir com ele até lá, o comunista enfrentará o desgaste de ter de se explicar diariamente durante praticamente todo o período eleitoral.

Diante disso, alguns conselheiros do comunista pregam a substituição imediata do vice, cortando a crise logo em seu nascedouro.

Foto: Divulgação

Estado Maior

O presidente estadual do MDB no Maranhão, senador João Alberto, protocolou ontem (6), por meio dos advogados do partido, uma notícia de inelegibilidade para fins de impugnação de registro de candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Juntos, eles encabeçam a coligação “Todos pelo Maranhão”, homologada em convenção realizada há pouco mais de uma semana, em São Luís.

O documento foi encaminhado ao procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, pedindo-se que ele promova a ação devida contra o registro da chapa, assim que solicitado pelos partidos coligados.

A reedição da dobradinha governista é questionada pelo MDB por conta de uma alegada inelegibilidade de Brandão. No pedido, o partido destaca que Brandão assumiu o posto de governador do Estado durante o período vedado – após o dia 7 de abril, quando Dino viajou aos Estados Unidos -, ficando, portanto, inelegível para qualquer outro cargo que não o de chefe do Executivo.

Entende a sigla que, assim, o vice-governador não pode mais entrar na disputa pelo mesmo cargo.

“O eminente requerimento de candidatura não terá como prosperar, conquanto o beneficiário do vindouro pedido de registro ocupou o cargo de Governador do Estado dentro dos seis meses anteriores ao pleito, consoante amplamente divulgado pela imprensa e no site oficial do Governo do Estado, tendo praticado atos inerentes à função de Governador”, destaca a peça emedebista.

O partido chega a questionar se a entrega do comado do Estado ao vice-governador, no período vedado, não teria sido proposital e ainda desafia os comunistas a manterem Brandão na chapa até as eleições.

“Deram ao vice o exércício da chefia de governo por alguns dias, mas lhe retiraram (alguns dizem que ‘para lhe retirar’) as condições legais para se reeleger ao cargo de vice. Não disputa com o atual chefe, apesar de legalmente poder.Ora, caso a chapa do ex-juiz-professor-governador assim não entenda, que mantenha a candidatura de Brandão, depois do dia seis de outubro, no sentido de honrar seu aliado e suas convicções”, completa.

(mais…)

Não deixa de ser estranha a insistência do governador Flávio Dino (PCdoB) em ter Carlos Brandão (PRB) em sua chapa como candidato a vice-governador. É estranha justamente porque há um entendimento de que Brandão está sim inelegível, porque assumiu o comando do estado em período após dia 7 de abril.

E mais estranha ainda é que dentro das paredes dos Leões já se fala em plano B para o caso de o pedido de registro de candidatura de Carlos Brandão ser negado. O ex-deputado e ex-chefe da Casa Civil Marcelo Tavares (PSB) é a primeira opção dos comunistas para substituir o vice-governador.

Tavares, que é pré-candidato a deputado estadual, já admitiu que o seu nome seria uma alternativa, em caso de impedimento do atual vice.

“Se Brandão estiver impedido, o PSB apresentará meu nome para vice. Isso já está discutido”, destacou ele, acrescentando, contudo, que o entendimento do governo é o de que o ex-tucano pode se candidatar novamente a vice.

Mas sabendo do problema, quais motivos levaram Dino a insistir na composição da chapa com Brandão? Nos bastidores, existe teoria de todo tipo: da que vai da enrolação de Dino para se livrar de Brandão sem ter de enfrentar críticas, chamando o comunista mais uma vez de traidor, até a história de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) seria o caminho a ser dado a Brandão em caso de inelegibilidade.

Do dia 6 até 15 de agosto, esta situação deve começar a se desenrolar, com a chegada do prazo para pedido de registro de candidatura.

Estado Maior

Quem participou da convenção de PCdoB e de outros partidos aliados, no sábado (28), pode perceber o constrangimento que foi o anúncio da deputada federal Eliziane Gama (PPS) como candidata ao Senado na chapa de Flávio Dino (PCdoB). E esse não é o único problema na composição comunista. A previsão é de que ações de impugnações sejam impetradas na Justiça Eleitoral contra o futuro pedido de registro de candidatura de Carlos Brandão, que assumiu o governo estadual em período vedado.

Sobre Gama, logo na chegada da pré-candidata, tiveram militantes de partidos como PSB, PT e o próprio PCdoB para gritar a palavra de ordem: “golpista”. Prevendo o problema – já que a chapa da qual faz parte é (teoricamente) contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e contra a prisão do ex-presidente Lula – tentou-se quebrar o mal-estar com uma canção evangélica cantada pela filha de Gama.

Dada a beleza da canção, a deputada fez de conta que os aplausos dados para a filha se estendiam a ela. Na verdade, não. Pior do que a presença da deputada do PPS – que participou da CPI da Petrobras e pediu depoimento de Lula por estar diante “do governo mais corrupto da história do Brasil” – no ato de Flávio Dino, foi o discurso dela apontando os menos favorecidos do Maranhão e afirmando que trabalharia por todos, sendo que ela foi contra o governo de Lula, marcado por ações no campo social.

E Flávio Dino em todo este constrangimento? Se fingiu de cego, para não assumir o problema que fere a dignidade de aliados do comunista.

Falando em problema na chapa, Dino sabe que outro está bem próximo de ocorrer. A confirmação de Carlos Brandão (PRB) como candidato a vice-governador deverá gerar ações de impugnação judicial assim que o ex-presidente do PSDB registrar candidatura, já que ele como atual vice-governador assumiu o comando do Estado até 9 de abril, período considerado vedado pela Justiça Eleitoral.

Pelo visto, Dino terá problemas do ponto de vista político com a candidatura de Eliziane Gama ao Senado e do ponto de vista judicial com Brandão. Resta saber qual será o resultado. Ele mesmo decidiu arriscar!

Estado Maior

O advogado e professor Flávio Dino, de 50 anos, foi escolhido pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) como candidato a governador do Maranhão nas eleições 2018. O anúncio foi feito durante uma convenção realizada na manhã deste sábado (28), no Multicenter Sebrae, em São Luís.

“Mais justiça social. Que nós possamos garantir que as mudanças que estão sendo feitas continuem. Nós temos um trabalho em andamento. Pois estamos aqui pleiteando a oportunidade de continuar e concluir esse trabalho, porque é um trabalho que está dando certo e, na nossa avaliação, merece continuar”, comentou Dino sobre o que pretende fazer, caso seja reeleito.

O evento reuniu apoiadores e filiados do partido. A chapa de Flávio Dino também lançou os atuais deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) para as duas vagas ao Senado Federal, além de uma chapa de candidatos a deputado estadual e federal.

O candidato a vice de Flávio Dino é o empresário Carlos Brandão, do PRB. Atualmente ele é o vice-governador do Maranhão e tenta a reeleição.

Durante a convenção Dino também falou sobre o projeto do seu grupo e diz que pretende manter as ações tomadas durante seu primeiro mandato.

“Nós vamos continuar trabalhando na ampliação de serviços públicos e políticas sociais, a exemplo do programa Escola Digna, que é um grande sucesso. É continuar trabalhando muito, trabalhando com muita seriedade”, afirmou o candidato.

Leia no G1

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu uma demonstração de que não anda muito preocupado com a situação da Segurança Pública ao não comparecer a reunião entre o presidente Michel Temer e todos os governadores do pais, nesta quinta-feira (1º) no Palácio do Planalto.

Flávio Dino mandou o vice-governador Carlos Brandão participar da reunião que discutiu soluções para a crise de segurança pública no país.

O governador do Maranhão que é um dos maiores críticos do governo Temer, a quem chama de “golpista”, deixou claro que as questões políticas estão acima de qualquer outro tema, mesmo que seja a Segurança Pública.

Flávio Dino poderia aprender um pouco com o governador Wellington Dias, do Piauí e Camilo Santana, do Ceará. Os dois petistas esteveram presentes sem qualquer constrangimento na reunião com o presidente Temer.

O governador do Maranhão deu uma demonstração de que nunca consegue descer do palanque. Numa hora dessas, deveria deixar a política de lado e buscar o melhor para o seu estado. Mas, infelizmente, a lógica de Flávio Dino é outra completamente diferente.

Durante a reunião, Temer anunciou uma linha de financiamento de R$ 42 bilhões – a maior parte oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) – para investimentos em segurança pública, como reequipamento das polícias estaduais.

Agora, duvido muito que Flávio Dino não queira os recursos anunciados para Temer. Ai seria demais…

Foto: Aline Cristine