Depois do gesto digno de aplauso na semana passada quando anunciou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para aquisição de um mamógrafo que será destinado ao Hospital da Mulher, em São Luís, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) demonstra novamente sensibilidade e compromisso com a população de São Luís.

Além do Hospital da Mulher, o parlamentar também destinou emenda no valor de R$ 700 mil para o Hospital Aldenora Bello. Braide inclusive já solicitou ao governador Flávio Dino a liberação dos recursos.

“Entreguei hoje à presidente Dona Enide Dino, e ao vice-presidente, Antônio Dino, do Hospital Aldenora Bello, o ofício enviado ao Governo do Estado com a liberação da emenda parlamentar de minha autoria, no valor R$ 700 mil, para a aquisição de equipamentos destinados a instalação da UTI pediátrica do Hospital, que desde 2011 recebe nossa atenção. Com mais essa ação, asseguramos a continuidade e qualidade no tratamento de centenas de crianças”, disse.

Não é de hoje a preocupação de Eduardo Braide com as pessoas portadoras do câncer.

É dele o Projeto de Lei Complementar nº 188/2014 que regulamenta a Emenda Constitucional 002/2011 que criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e que foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Flávio Dino.

O deputado Eduardo Braide (PMN) anunciou, na sessão desta quinta-feira (5), a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para aquisição de um mamógrafo que será destinado ao Hospital da Mulher, em São Luís. “O nosso objetivo é ampliar a rede de atendimento às pacientes que precisam fazer o exame de mamografia na rede pública, que hoje, só tem o Hospital Aldenora Belo para recorrer. Com a destinação, conseguiremos desafogar esse atendimento no hospital, que desde 2011, recebe a nossa atenção”, destacou o deputado.

Ainda segundo o parlamentar, o mamógrafo a ser destinado ao Hospital da Mulher de São Luís, conta com uma tecnologia de maior precisão no diagnóstico das pacientes. “O mamógrafo com estereotaxia permite que ao detectar um nódulo, por exemplo, seja feita a marcação da área e, por consequência, uma maior precisão para a biópsia e até mesmo ao tratamento”, completou Eduardo Braide.

A decisão já foi informada a Secretaria Municipal de Saúde, segundo o deputado. “A nossa decisão já foi oficializada a Semus e, com mais este ato, reafirmo meu compromisso em oferecer um serviço de qualidade na área da saúde em nossa capital”, finalizou o parlamentar.

De acordo com os dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, correspondendo cerca de 25% dos novos casos a cada ano. Apesar de raro, o câncer de mama também acomete homens, representando 1% do total de casos da doença.

Foto: J.R. Lisboa/Agência Assembleia

O cantor e compositor maranhense Papete postou mensagem de agradecimento nas redes sociais. Ele faz tratamento em São Paulo de um câncer de próstata.

Papete esteve internado em estado grave na UTI de um hospital e aos poucos vem se recuperando. Ele agradeceu as orações dos amigos e em especial à esposa Gisele.

“Passei por uns perrengues desagradáveis, quase um mês de hospital e procedimentos ainda por realizar mas sei que Deus está no comando e meus amigos continuam me dando força, além da extrema dedicação de minha esposa Giselle, de quem recebo toda energia que somente ela pode me fornecer”, escreveu.

Boa recuperação, querido. Estamos aqui fazendo orações e muita torcida pela sua recuperação.

A Fundação Antonio Dino, que mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello, recebeu visita do Deputado Estadual Eduardo Braide para conhecer os novos equipamentos que irão auxiliar no tratamento do câncer. Os equipamentos foram adquiridos através de emendas parlamentares direcionadas pelos deputados Eduardo Braide e Carlinhos Florêncio.

Eduardo Braide foi recebido pelo vice presidente da Fundação, Antonio Dino Tavares, a diretora do Hospital do Câncer Aldenora Bello a oncologista, Rachel Cossetti e o diretor administrativo José Generoso.

Um microscópio óptico, de tecnologia alemã, com câmera de captura de imagem e software de análise; dois micrótomos com tecnologia de ponta, que tem a função de realizar cortes histológicos dos tecidos e um criostato, que realiza exames intraoperatórios, constituem os novos equipamentos que vão dinamizar e tornar ainda mais eficiente o trabalho do Laboratório de Patologia do Hospital Aldenora Bello.

A Fundação Antonio Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, é referência no combate ao câncer no Maranhão. Uma Instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que busca constantemente melhorias na qualidade do tratamento oncológico.

O deputado Wellington do Curso (PPS) apresentou dois projetos em defesa das pessoas com câncer no Maranhão, na Assembleia Legislativa. O parlamentar apresentou o Estatuto da Pessoa com Câncer e o Projeto “Fila Zero”, de sua autoria, que institui prioridade no atendimento aos pacientes que necessitem de exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia nos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), no Maranhão.

Sempre em defesa dos direitos das minorias, o parlamentar ressaltou a importância dos projetos apresentados, além de enfatizar o direito à saúde e o zelo com a dignidade humana.

“Hoje é o início da Campanha Educativa do Combate ao Câncer e ressalto dois projetos de minha autoria. Um deles institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que objetiva garantir a inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva das pessoas com câncer, além de garantir alguns benefícios, como atendimento prioritário e o passe livre intermunicipal aos que comprovarem carência. O outro projeto, por sua vez, institui o programa “Fila Zero” para realização de exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), Maranhão. Ressalta-se, mais uma vez, o zelo para com a dignidade humana e, ainda, com aquilo que é direito de todos e dever do Estado: a saúde”, explicou.

Entenda os Projetos

Estatuto da Pessoa com Câncer: O principal objetivo do Estatuto é reunir e estabelecer as diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com câncer, visando sua inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva. O Estatuto prevê alguns “benefícios” para as pessoas com câncer, dentre eles a preferência no atendimento, direito ao atendimento especial em unidades de saúde e, ainda, o direito ao transporte da pessoa com câncer, comprovadamente carente, no sistema de transporte público coletivo intermunicipal por meio do passe livre, concedido e utilizado de acordo com condições descritas.

Programa “Fila Zero”: O projeto consiste na obrigatoriedade dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) em priorizar o atendimento aos pacientes que necessitem dos exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia, no prazo máximo de 72 horas.

O deputado Eduardo Braide (PMN) anunciou nesta quarta-feira (8), durante pronunciamento na tribuna da Asembleia Legislativa, que o governador Flávio Dino acaba de autorizar a imediata implantação e funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

O parlamentar lembrou que durante quatro anos lutou pela implantação do Fundo e agora, no Dia Mundial do Câncer, em uma única conversa, o governador realizou o sonho de milhares de portadores do câncer. “Esse é realmente o governo da mudança”, admite.

Para Eduardo Braide, a aprovação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer significa que o governo do Estado vai disponibilizar, ainda este ano, R$ 10 milhões para o Hospital Aldenora Bello e para o Hospital Geral, que hoje é o Hospital do Câncer.

De acordo com Eduardo Braide, os recursos do Fundo serão utilizados também para comprar mamógrafos, que posteriormente serão entregues a hospitais como o do Município de Chapadinha, para interiorizar as ações de combate ao câncer.

Em aparte, o deputado Paulo Neto confessou que já foi vítima do câncer, mas que raças a Deus teve condições financeiras de tratar a doença em São Paulo. “A implantação do Fundo veio em boa hora. Várias pessoas já morreram por alta do tratamento na rede pública”, afirmou.

Foto: JR Lisboa/Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (19), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 188/2014 que regulamenta a Emenda Constitucional 002/2011 que criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, por iniciativa do deputado Eduardo Braide (PMN).

Eduardo Braide explicou que a regulamentação aprovada hoje assegura para o próximo ano, segundo estimativa do Poder Executivo, recursos na ordem de R$ 10 milhões para serem utilizados pelo Fundo Estadual de Combate ao Câncer. “Esse era o último passo que faltava para que a partir do ano que vem esses recursos já possam ser utilizados em ações de combate ao câncer no Maranhão”, ressaltou o deputado.

Além disso, Braide destacou que tem absoluta certeza de que o Fundo de Combate ao Câncer irá contribuir de forma fundamental para o tratamento desse mal que atinge um número cada vez maior de homens e mulheres no Maranhão.

Antes de ser votado em plenário, o projeto foi aprovado pelas Comissões de Orçamento e Constituição, ocasião em que Eduardo Braide foi parabenizado pelos deputados Eliziane Gama e Bira do Pindaré por sua luta voltada para a melhoria do tratamento contra o câncer no Maranhão.

Fundo Estadual

De acordo com a PEC de Braide aprovada em 2011, 3% (três por cento) do ICMS [Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias] arrecadados no comércio de cigarros, cigarrilhas, charutos e demais derivados do tabaco serão destinados ao Fundo de Combate ao Câncer, assim como 1% (um por cento) do ICMS incidente sobre a comercialização de bebidas alcoólicas.

Também serão destinados ao Fundo os recursos oriundos de dotações orçamentárias próprias do Estado, doações, repasses e transferências de pessoas físicas e jurídicas e verbas resultantes de convênios e acordos com entidades públicas municipais, estaduais, federais e estrangeiras.

Recentes estatísticas divulgadas pelo Ministério da Saúde [Estimativa 2010; Incidência de Câncer no Brasil – Instituto Nacional de Câncer] atestam que o Maranhão ainda é o Estado com maiores registros em casos de câncer de pênis e o terceiro na incidência do câncer de próstata.

Os promotores de justiça com atribuição na defesa da saúde Antônio Borges Nunes Júnior e Williams Silva de Paiva, de Timon e Caxias, respectivamente, encaminharam ofício nesta terça-feira (7) à procuradora-geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha denunciando a suspensão do atendimento a pacientes do Maranhão com câncer, em Teresina. A medida contraria a pactuação realizada entre os Estados do Maranhão, do Piauí e o Ministério da Saúde, em janeiro deste ano, para manutenção do atendimento mediante o repasse financeiro para o governo piauiense.

Em 2004, foi editada portaria do Ministério da Saúde, que incorporou ao teto financeiro anual de Teresina o valor de R$ 4,82 milhões, provenientes do Estado do Maranhão. Esse repasse anual seria destinado a cobertura de diversos serviços de saúde prestados pelo Piauí aos pacientes maranhenses.

Com o aumento da demanda para tratamento oncológico, em abril de 2010, foi firmada pactuação entre os dois Estados, por intermédio da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Advocacia-Geral da União, em que foi regulamentado o atendimento dos pacientes de alta e média complexidade oriundos do Maranhão nos estabelecimentos credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Piauí.

Mesmo assim, em dezembro de 2013, os gestores piauienses suspenderam o atendimento aos pacientes com câncer, com a justificativa da falta de repasse financeiro, o que totalizaria uma dívida de R$ 8 milhões.

Para tentar resolver a questão, foi firmado novo compromisso, em março deste ano, entre o Maranhão, o Piauí e a União em que o Ministério da Saúde se responsabilizaria pelo repasse financeiro para assegurar o atendimento aos pacientes maranhenses, referente ao período de maio de 2011 a dezembro de 2013. Além disso, os dois Estados, por meio das Comissões Intergestores Bipartite apresentariam estudo de oferta e capacidade instalada de saúde.

O atendimento foi retomado e, depois, foi novamente suspenso. Ao tentar agendar o tratamento dos pacientes no Piauí, a Central de Regulação do Maranhão não obtem nenhuma resposta ou justificativa de recusa. “Os Estados do Piauí e Maranhão cumpriram o que foi pactuado, mas a União não repassou os recursos”, afirma o promotor de justiça de Timon, Antônio Borges Júnior, que recebeu denúncias de pacientes em janeiro deste ano.

Diante do impasse, o MPMA informou a situação e pediu providências ao Ministério Público Federal do Piauí, Ministério Público Estadual do Piauí, Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, Secretaria Municipal de Saúde de Teresina e Ministério da Saúde.

“A triste e atual realidade é que inúmeros pacientes oncológicos maranhenses estão a sofrer e a morrer por inconcebível falta de entendimento institucional entre os Estados do Maranhão e do Piauí e a União. Meras questões burocráticas acerca de recursos financeiros estão sendo o móvel do sofrimento e morte de pobres cidadãos brasileiros vitimados pelo câncer. Não se pode conceber que entes federados tenham pactuado o disciplinamento do tratamento médico de seus pacientes e, todavia, não se tenha hoje um fluxo de atendimento adequado para salvar tais vidas”, questionam, no ofício enviado à procuradora-geral, os promotores de justiça Antônio Borges Júnior e Williams Paiva.

A procuradora Regina Rocha encaminhou ofício, nesta quarta-feira, 8, ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, e ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, solicitando a adoção de medidas urgentes para solucionar o problema.

O deputado César Pires (DEM) fez um veemente apelo, na manhã desta quarta-feira (8), para que a Assembleia Legislativa do Maranhão tente encontrar uma solução para o grave problema de pacientes maranhenses com câncer, que estão abandonados em hospitais do Piauí.

Segundo o deputado, somente da cidade de Timon são dezenas de pacientes de baixa renda que estão sofrendo em casa e na iminência de morrer da doença por conta da suspensão no atendimento no vizinho Estado do Piauí.

De acordo com César Pires, esta não é a primeira vez que o tratamento é suspenso pela rede de saúde pública do Piauí, que sempre alegou falta de pagamento pelo serviço que presta. O deputado frisou que desta vez a culpa não é do governo do Maranhão, mas do Ministério da Saúde, que se comprometeu em pagar o tratamento dos maranhenses ao Piauí e até o momento não cumpriu o acordo.

Uma Carta Compromisso envolvendo os governos do Piauí, Maranhão e Ministério da Saúde foi assinada e mesmo assim o acordo não está sendo cumprido, o que forçou a rede pública de saúde do Piauí a suspender o tratamento por falta de recursos.

César Pires lembrou que o governo do Maranhão celebrou um pacto institucional interestadual com o Piauí onde, por meio do governo federal, deveriam ser depositados R$ 4 milhões 820 mil aos hospitais da rede pública municipal de Teresina para o tratamento oncológico dos pacientes do leste do Maranhão, inclusive de Codó, Caxias e outras regiões e, principalmente, de Timon.

“Este pacto não evoluiu sob o ponto de vista da intercessão do Estado ou da interveniência do Estado, quando eu digo Estado, Nação,  governo federal que não pagou. Este pacto não foi honrado e hoje são 230 pacientes com células cancerígenas evolutivas, se é assim que a medicina trata, sem condição de tratamento. Mas o pior de tudo estava por acontecer: mortes e mais mortes acontecendo em Teresina, porque não há aceitação por parte dos hospitais públicos de lá, e as pessoas morrem, morrem de dor”, denunciou César Pires na tribuna.

Ele frisou que o governo federal continua sem repassar o dinheiro para o Governo do Piauí, como fora pactuado nos anos de 2004, 2010 e 2014. “Será que não temos senadores neste Maranhão? Será que não temos deputados federais neste Maranhão? É possível que esta Casa se silencie em relação a isso? As pessoas morrendo em uma segregação de saúde bem aqui no Piauí e nós políticos, nós gestores do Maranhão vinculados a esse processo, fazemos ouvido de mercador. Nossos parlamentares não tomam uma providência a pondo de o Ministério Público ter que procurar esta Casa para dar eco a esse sentimento, para dar eco a essa dor daqueles pacientes que sofrem ali, para poder dar eco à inação dos promotores que não podem, sobretudo pela situação de trabalharem apenas no Maranhão e não poder interceder na região do Piauí”, alertou César Pires.

Ele fez um apelo para que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), faça um expediente em nome de toda a Casa, com a assinatura de todos os parlamentares, para que o Governo do Maranhão e o governo federal encontrem, o quanto antes, uma solução para este dramático problema.

“O que está acontecendo é um holocausto cancerígeno, é um apartheid da saúde no Piauí por falta de um repasse pactuado por dois Estados e que nós – por inação, ou por ausência, ou por omissão até -, não tomamos providência em relação a isso”, enfatizou César Pires.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL