Os secretários municipais de Fazenda, Sueli Bedê, e de Planejamento e Orçamento, José Cursino Raposo Moreira, participaram, na manhã desta quarta-feira (27), de audiência pública, na Câmara Municipal de São Luís, que discutiu a execução das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre do ano de 2012.

Na presença de vereadores e de representantes da sociedade civil, os secretários fizeram uma detalhada explanação sobre os trabalhos realizados em suas respectivas pastas, desde a posse do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em janeiro de 2013. A secretária Sueli Bedê apresentou os resultados fiscais pautados em dois quadros demonstrativos: o Relatório Resumido de Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal.

Durante a audiência pública, presidida pelo vereador Astro de Ogum (PMN), Sueli Bedê foi enfática ao afirmar que, seguindo orientações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a administração municipal tem procurado melhorar, cada vez mais, a qualificação dos gastos públicos e a ampliação dos recursos para garantir o equilíbrio fiscal e a transparência das ações do poder público, pensando sempre nas aspirações da sociedade.

Em seu pronunciamento, a secretária de Fazenda destacou a importância da gestão fazendária, empenhada no aprimoramento da arrecadação. Ela assegurou que, por expressa determinação do prefeito Edivaldo, a Fazenda municipal está trabalhando intensamente para obter, de forma gradual e segura, o aumento da arrecadação e a implementação de suas receitas próprias.

Questionada pelos vereadores, Sueli Bedê informou que estão sendo formuladas e implementadas políticas tributárias e importantes atividades como as de inteligência fiscal e investimentos em tecnologia de informação e comunicação.

Neste contexto, ela salientou ações fazendárias que “irão contribuir significativamente para o crescimento da receita municipal e, consequentemente, serão decisivas para ações de governo em prol do cliente-contribuinte e de todo o conjunto da população”.

Explanação detalhada

O secretário de Planejamento, José Cursino Raposo, também forneceu aos vereadores informações pormenorizadas sobre o quadro financeiro do município. A discussão foi travada em torno de dados técnicos sobre a arrecadação de tributos, dívidas, restos a pagar, pagamento de folha de pessoal, sobre serviços de fornecedores e também sobre problemas nas áreas da educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente.

O presidente em exercício da Câmara, vereador Astro de Ogum, frisou que a audiência pública foi importante porque permitiu a interlocução do Executivo municipal com o Legislativo e a sociedade civil.

“Fizemos todo este trabalho consoante a Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que preconiza que tem de haver audiências públicas nos meses de fevereiro, maio e setembro, para que o Executivo municipal apresente aqui nesta Casa o relatório da gestão fiscal de cada quadrimestre”, enfatizou o vereador.

Ao final da audiência pública, realizada com a galeria completamente lotada, o líder do governo na Câmara, vereador Honorato Fernandes (PT), salientou que foi bastante proveitosa a explanação seguida de debate sobre o desempenho fiscal da Prefeitura de São Luís. “Foi importante o encaminhamento dado a toda esta discussão aqui na Casa, que mostrou uma vez mais o interesse de todos os vereadores para que se faça um debate correto e elevado sobre os problemas da nossa cidade”, ressaltou Honorato.

O presidente da Câmara Municipal, Isaias Pereirinha é um raro personagem na politica local que – sabe lá com que malabares – consegue transitar livremente pelas três forças políticas do estado ao mesmo tempo. Apesar do antagonismo feroz entre elas.

Mesmo aliado do governo Castelo, inclusive tendo em sua cota na administração municipal a Fundação de Esportes do Município, comandada pelo genro, mantém fortes diálogos com o governo Roseana e uma relação aberta com o presidente da Embratur, Flávio Dino.

Prova disso foi a sua intervenção em um embate caloroso entre Castelistas e Dinistas, ocorrido na última terça-feira no Legislativo local.

A vereadora Rose Sales (PC do B), logo após usar a tribuna para defender o partido, em face as acusações contra ministro Orlando Silva, foi sucedida pelo vereador Batista Matos (PPS) que junto com Chico Viana (PSDB) passaram a questionar a legitimidade da eleição de Dino para Câmara Federal em 2006. Especificamente as votações obtidas em cidades que sequer o comunista teria relações, como Caxias e Tuntum.

Ao ver a temperatura esquentando, Pereirinha resolveu intervir:

– “Ninguém se elege sem lideranças. Quem não iria gostar de ter uma liderança como Humberto Coutinho (prefeito de Caxias)? Eu gostaria. Não tenho nenhuma procuração para defender o Flávio, mas não vejo nada que desabone sua conduta”. – disse Pereirinha, para surpresa quase que geral.

Logo em seguida vendo que o debate se encaminharia para um nível insustentável, encerrou a sessão. Deixando na cabeça de alguns aquela velha música dos Tribalistas:

“Não sou de ninguém, eu sou de todo mundo e todo mundo é meu também…”

Blog do Daniel Bandeira