O governador Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (15), a recondução de Simplicio Araújo para a Secretaria de Industria, Comércio e Energia. Candidato a deputado federal, Simplício foi o primeiro suplente de sua coligação e ocupou o cargo de secretário no primeiro mandato de Dino.

Mesmo com 74.058 votos obtidos, mais votos que Gil Cutrim (72 mil), João Marcelo(65 mil) e Pastor Gildenemir(47 mil), o presidente do Solidariedade no Maranhão ficou sem a vaga em decorrência das atuais regras de coligações.

Agora vai assumir o mandato e a pedido do governador Flávio Dino (PCdoB), abrirá a vaga na Câmara dos Deputados para o ex-ministro do Turismo Gastão Vieira (Pros) que é o segundo suplente da coligação com 57 mil votos.

Simplício Araújo aguarda o chamado da Câmara dos Deputados, após o pedido de desligamento do Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

A Câmara dos Deputados tem até 48 horas para fazer a convocação.

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O deputado federal Hildo Rocha apresentou Projeto de Lei que obriga os Estados da federação a oferecerem melhor preparação dos policiais militares. De acordo com Hildo Rocha, em alguns estados, os novos policiais começam a trabalhar sem que estejam devidamente preparados. (veja aqui)

“Temos visto alguns estados formarem os seus policiais em apenas seis meses. Isso é uma irresponsabilidade porque é impossível oferecer o treinamento adequado em tão pouco tempo”, argumentou o parlamentar.

Prazo maior e treinamento continuado

Hildo Rocha ressaltou que esse procedimento tem amparo legal, está na Constituição Federal. “O projeto de minha autoria não mexe na autonomia dos Estados. Porém, o PL 463/2019 diz que para  o Estado conseguir recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública é condição indispensável que no Plano Estadual de Segurança Pública, de cada unidade da federação, conste que o período de formação dos policiais seja de no mínimo um ano e que haja requalificação continuada”, explicou.

Alto índice de policiais mortos

O deputado disse que uma das consequências da formação inadequada é a elevada quantidade de policiais mortos diariamente em todo o país. “Apresentei esse projeto visando fazer com que a sociedade tenha uma polícia melhor e obrigar os Estados a ofertarem melhor treinamento para que os policiais também adquiram melhores condições para se defender. Diariamente nos deparamos com notícias sobre morte de policiais no exercício das suas atividades. Isso não está correto”, afirmou Hildo Rocha.

Apoio dos colegas parlamentares

O deputado conclamou os seus colegas congressistas a apoiarem a proposta. “Trata-se de um projeto importante que irá contribuir para que a sociedade brasileira possa contar com policiais mais treinados, mais eficientes. Portanto, peço o apoio dos colegas deputados e deputadas para que possamos aprovar esse Projeto de Lei”, destacou Hildo Rocha.

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Em seu primeiro pronunciamento na Câmara dos Deputados, Eduardo Braide destacou, nesta terça-feira (5), a frente de seu trabalho como deputado federal.

“Chegamos a esta Casa com a ideia firme de que os interesses dos maranhenses que nos trouxeram até aqui, sempre estarão acima de qualquer posição partidária. Esse foi o recado que as urnas nos deram e é o anseio da população. Seremos a favor das matérias que forem boas para o povo”, afirmou Braide.

O deputado ressaltou ainda que irá trabalhar pela redução do desemprego no Brasil e no Maranhão. Para Braide, o tema passa pela aprovação da reforma tributária.

“Eu vejo temas polêmicos passarem por esta tribuna, mas não posso deixar de abordar a questão do desemprego. E vejo isso com frequência no Maranhão, ao andar pelas ruas de São Luís, conversando com comerciantes do interior do Estado. É fundamental que esta Casa dê uma resposta efetiva para a população e essa resposta certamente passa pela reforma tributária. Ninguém aguenta mais pagar tantos impostos. A partir do momento que o Congresso Nacional entregar a reforma tributária para o país, vamos corrigir essas injustiças no Brasil. Temos que aprovar a reforma tributária. É assim que iremos gerar emprego e renda de forma mais rápida para a população”, explicou o deputado.

Ao fim do discurso, Eduardo Braide fez questão de agradecer os mais de 189 mil maranhenses que o elegeram como deputado federal.

“Não posso deixar esta tribuna sem agradecer aos milhares de maranhenses que me fizeram deputado federal do Maranhão. Não posso deixar de citar a minha cidade de São Luís, que me deu cerca de 26% dos votos válidos. Trago o sentimento de cada um deles para que aqui, nesta Casa, seja a voz que vai continuar trabalhando pelo Estado e pelo Brasil acima de interesses partidários. É por isso que finalizo citando o poeta Ferreira Gullar: ‘Meu povo e meu poema crescem juntos como cresce no fruto a árvore nova’”, finalizou o deputado.

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O deputado Eduardo Braide (PMN) destacou nesta segunda-feira (4), na abertura dos trabalhos do Congresso do Nacional, a importância da redução de impostos por meio da reforma tributária. (Veja o vídeo)

Em entrevista à TV Câmara, Eduardo Braide analisou de forma positiva a mensagem enviada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

“Primeiro acreditar na confiança, na esperança nesse novo governo de que melhores dias virão. Eu acho que o papel do Congresso nacional é fundamental para que esses temas que serão encaminhados pelo novo governo possam ser debatidos aqui com agilidade que é necessária, mas sem deixar de lado temas importantes. A Reforma da Previdência é um tema que tem sido exautivamente tocado por todos, mas ao lado da Reforma da Previdência tem uma reforma que eu considero muito importante que é a Reforma Tributária que já foi aprovada por uma comissão especial aqui da Casa Casa e que muitas vezes deixa de ser tocada nos discursos. Eu acho que a Reforma Tributária é o que o Brasil está precisando neste momento para poder gerar novos empregos para poder acabar com o sufoco, com o arrocho fiscal que é feito, principalmente com os pequenos comerciantes brasileiros que tentam sobreviver a essa crise”, afirmou.

Eduardo Braide também destacou o ‘pacote anticrime’ anunciado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro.

“Eu acho que é importantíssimo esse enfrentamento direto, esse enfrentamento firme em relação ao crime organizado, à corrupção e aos crimes violentos, eu acho que mais do que um número grande na pena que vai ser estabelecida ao criminoso é a certeza da punição. Eu acho que isso é o mais importante de tudo. E esse projeto pela oportunidade que eu tive de acompanhar a coletiva do ministro da Justiça vem e acordo com essa realidade. Aumentar a sensação de punição em relação àqueles que cometem os crimes ao invés de ficar sempre aumentando a pena e deixar de lado a aplicação da lei”, destacou.

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O deputado maranhense André Fufuca (PP) pela segunda vez consecutiva vai ocupar cargo importante na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, numa demonstração de grande habilidade e capacidade de articulação em Brasília.

André Fufuca foi indicado pela Bancada do Partido Progressista para a 4ª Secretaria da Mesa Diretora, na chapa vencedora de Rodrigo Maia (DEM).

Na legislatura passada, o jovem André Fufuca era o segundo vice-presidente, tendo inclusive assumido a presidência da Casa, por duas vezes.

Rodrigo Maia foi eleito é presidente da Câmara pela terceira vez e recebeu 334 dos 512 votos.

Foto: Agência Câmara

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) tomou posse nesta sexta-feira (1º), na Câmara Federal, em Brasília. Eleito em outubro do ano passado com mais de 106 mil votos, ele se junta a outros 17 deputados federais e 3 senadores na composição da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Ao tomar posse, Edilázio assegurou compromisso com o mandato e prometeu honrar o povo maranhense. Ele afirmou que trabalhará arduamente em busca de recursos e de ações que promovam o desenvolvimento do Maranhão.

A sessão de posse dos 512 deputados federais do país foi conduzida pelo deputado Rodrigo Maia. Ele fez a leitura do compromisso solene dos parlamentares, previsto no Regimento Interno da Câmara Federal: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Edilázio fez o juramento e depois recebeu familiares e lideranças políticas.

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Deputados federais e senadores eleitos tomam posse nesta sexta-feira, em Brasília. Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados, às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

Dos 18 deputados federais eleitos no Maranhão, 10 são novatos e assumem pela primeira vez na Câmara dos Deputados.

No Senado, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSB), também assumem pela primeira vez. Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por estado), 46 não estavam no Senado em 2018, dentre eles, os dois do Maranhão.

A nova bancada maranhense na Câmara dos Deputados é a seguinte:

Josimar Maranhãozinho (PR), Eduardo Braide (PMN), Márcio Jerry (PCdoB),
Júnior Lourenço (PR), Rubens Jr. (PCdoB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Edilázio Jr. (PSD), Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Bira do Pindaré (PSB), Juscelino Filho (DEM), Júnior Marreca Filho (Patriotas), Hildo Rocha (MDB), Zé Carlos (PT), Gil Cutrim (PDT), João Marcelo (MDB) e Pastor Gildenemyr (PMN).

Foto: Agência Câmara

Em debate, na TV Câmara, sobre mudanças na legislação referente aos serviços de saneamento ambiental, o deputado federal Hildo Rocha foi enfático ao afirmar que “sem atualização da legislação não haverá melhorias nos serviços de saneamento ambiental”. Mediado pela apresentadora Vânia Alves, o debate teve a participação do deputado Afonso Florence (PT/BA).

Hildo Rocha foi presidente da Comissão Especial da Medida Provisória 844/2018, que reformula o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil. O parlamentar tem demonstrado preocupação com as questões referentes ao setor, em especial, quanto ao que poderá acontecer se o parlamento brasileiro não promover uma reformulação na legislação pertinente ao tema.

“Se  não modernizarmos a legislação referente ao setor de saneamento ambiental, em poucos anos haverá um colapso no abastecimento de água, e sérios problemas decorrentes da precariedade da coleta e tratamento de resíduos domiciliares”, argumentou Hildo Rocha.

Nova proposta já tramita na Câmara Federal

Aprovada no ano passado, na Comissão Especial, a Medida Provisória 844/2018, que foi presidida pelo parlamentar maranhense, poderia representar um grande avanço. Entretanto, o dispositivo perdeu a eficácia no final de dezembro de 2018 por não ter sido votado no plenário da Câmara.

Preocupado com a situação, Hildo Rocha apresentou um Projeto de Lei com teor semelhante ao da MP 844 objetivando modernizar toda a área de saneamento no país.

“O modelo atual está esgotado. É preciso que sejam feitas mudanças na legislação a fim de que sejam criadas condições para atrair investimentos privados para o setor de saneamento – sem abandonar as metas de universalização e qualidade na prestação dos serviços, por isso apresentei um projeto de lei que poderá suprir a urgente necessidade de atualização da nossa legislação”, explicou Hildo Rocha.

Segurança jurídica

O deputado disse que é necessário permitir que empresas da iniciativa privada também possam fazer saneamento. “O poder público não tem recurso suficientes para investir. Sem investimentos os serviços irão piorar. Então, é necessário atrair investimentos. Mas, para isso os investidores precisam ter a certeza de que irão atuar num ambiente propício para a realização das suas atividades, onde haja a necessária segurança jurídica pois só assim eles terão condições de ofertar serviços eficientes e, consequentemente, promover melhorias no setor”, destacou o parlamentar.

A preocupante realidade

Atualmente, 36% da população brasileira não tem água tratada; mais da metade da população não tem direito ao esgotamento sanitário, nas suas residências. Estimativas do Governo Federal, indicam que, para resolver as enormes carências no tratamento de água e esgoto são necessários recursos da ordem de R$ 300 a R$ 500 bilhões.

“Esses números mostram que algo tem que ser feito urgentemente. No meu entendimento, o ponto inicial dessa mudança é a modernização da nossa legislação. Sem isso a parcela mais pobre da população permanecerá desassistida, a situação irá se agravar. Portanto, o parlamento brasileiro não pode ficar alheio a esse debate” advertiu Hildo Rocha.

A bancada do PTB na Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (16), que passará a integrar o bloco formado pelo MDB, PP e outros.

O futuro líder do partido, Pedro Lucas Fernandes (MA), informou, após reunião realizada nesta tarde, que, “num futuro próximo”, o PTB vai fechar questão sobre que candidato irá apoiar à Presidência da Câmara.

“A bancada decidiu que vai marchar unida em relação à Presidência. O PTB teve os votos necessários para a sua decisão de formar o bloco neste momento e, num futuro próximo, definir seu candidato à Presidência”, declarou.

Foto: Jotaric

Em pronunciamento na Sessão que marcou o encerramento das atividades de 2018, da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (MDB) destacou as realizações mais relevantes do seu primeiro mandato parlamentar. (Clique aqui e veja o pronunciamento)

No que se refere à principal atividade parlamentar, que é legislar, Hildo Rocha apresentou 820 proposições. Esse total abrange Projetos de lei; propostas de emendas à Constituição Federal; emendas a projetos de leis e mudanças nas propostas orçamentárias que tramitaram na Câmara e no Congresso.

Além de ser autor de expressiva produção legislativa, Hildo Rocha  foi relator de 205 Projetos de Lei; fez 754 pronunciamentos em plenário e 1.032 em comissões. Teve presença em todas as Sessões deliberativas e não deliberativas da 55^a Legislatura da Câmara dos Deputados. Deixou de comparecer apenas quando viajou em missões oficiais da Câmara. Em quatro anos de mandato parlamentar, Hildo Rocha destinou ao Maranhão R$ 281, milhões de reais por meio de emendas e convênios com prefeituras, associações e sindicatos.

Projetos aprovados

Hildo Rocha destacou que teve a felicidade de aprovar inúmeras propostas legislativas. “Entre as propostas de minha autoria que se transformaram em lei, cito, como uma das mais relevantes, a Lei Complementar 157/2016 que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Por meio desse dispositivo, os tributos gerados por operações com cartões de crédito/débito, leasing, e planos de saúde, que antes beneficiavam apenas poucos municípios de São Paulo, passaram a ser distribuídos entre todos os 5.570 municípios brasileiros”, enfatizou Hildo Rocha.

R$ 6 bilhões de reais para os municípios brasileiros

Estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicam que a arrecadação desses tributos é superior a R$ 6 bilhões/ano. “É, portanto, uma lei que muda bastante a vida dos municípios. Todos os 217 municípios maranhenses agora tem direito a receber dinheiro proveniente dessa fonte. São Luis, a capital do nosso Estado, será  o município mais beneficiado com os recursos desse tributo”, declarou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que a lei ainda não está totalmente efetivada porque a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) entrou com recursos, no STF, e o Ministro Alexandre de Morais concedeu liminar que impede o repasse aos municípios que já se credenciaram para receber os recursos.

“Acredito que em breve essa liminar será derrubada e os municípios irão receber tudo, retroativamente, pois o dinheiro está sendo depositado em conta judicial” explicou Hildo Rocha.

Comissões especiais

Membro titular de 23 comissões e suplente em 11, o parlamentar se destacou por ter conseguido aprovar o relatório referente ao Projeto de Lei que regulamenta a criação do Conselho de Gestão Fiscal (CGF), que tramitava há 18 anos na Câmara Federal. No cargo de Presidente da Comissão da Reforma Tributária Hildo Rocha conseguiu a aprovação, do relatório do deputado Luis Carlos Hauly. Essa vitória exigiu do parlamentar muita habilidade, esforço e eficiente articulação política.

“Depois de 3 anos e meio de intensos debates, conseguimos aprovar, por unanimidade, a proposta que simplifica todo o sistema tributário brasileiro; acaba com a guerra fiscal e também com a perversa regressividade que hoje força as pessoas mais pobres a pagar mais enquanto os ricos pagam menos”, explicou o parlamentar.

A perspectiva, segundo Hildo Rocha, é que o novo sistema tributário vai dificultar a sonegação, permitindo o ingresso de mais 500 bilhões de reais por ano, além de fazer com que o PIB brasileiro volte a crescer algo em torno de 5 a 6%/ano.

Orçamento 2019

Hildo Rocha propôs emendas de plenário, ao orçamento de 2019, com a finalidade de aumentar os recursos para a recuperação da BR-135, entre Miranda do Norte até Presidente Dutra; para a conclusão da duplicação da passagem urbana da BR 010, no trecho urbano de Imperatriz e recursos para a conclusão da biblioteca central da UFMA.

“Lamentavelmente não foi possível aprovar as emendas conforme eu gostaria. Mas não irei desistir, irei lutar para, dentro da janela que ficou aberta, feitas por nós, tentar viabilizar mais recursos para as nossas rodovias federais “, sentenciou Hildo Rocha.

Hildo Rocha destacou ainda a forma como irá desempenhar o seu segundo mandato de deputado federal, que se iniciará no dia primeiro de fevereiro de 2019.

“No primeiro mandato representei, com dignidade, responsabilidade e muito afinco, o povo maranhense. Assim fiz, assim irei fazer no segundo mandato. Continuarei honrando o povo maranhense que novamente confiou na minha palavra, no meu compromisso de trabalhar firme em busca de melhores dias para a população do nosso Estado”, afirmou Hildo Rocha.

Foto: Agência Câmara