O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) é o mais novo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Na tarde desta quarta-feira (8), o democrata foi eleito com 18 votos para ocupar o cargo pelos próximos dois anos. (Clique aqui e veja o vídeo).

Este será mais um desafio para o parlamentar maranhense que, em março deste ano, já havia assumido a presidência da Subcomissão Permanente da Previdência Social e a coordenação da bancada federal do Maranhão. No ano passado, Juscelino Filho presidiu a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), segunda comissão mais importante da Câmara dos Deputados.

Após a eleição, o deputado discursou e disse estar honrado com a oportunidade de presidir a o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

“Queria agradecer o voto de confiança de cada um dos colegas membros desse Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instalado hoje. Para mim é um sentimento de honra em ocupar esse cargo na substituição do meu líder de partido, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que conduziu muito bem o trabalho nos últimos dois anos”, afirmou Juscelino Filho.

O democrata destacou, ainda, o papel do Conselho, que é encarregado de julgar e aplicar penalidades no descumprimento de normas, de comportamento, de conduta devidamente caracterizadas. Segundo Juscelino Filho, “a imagem, a reputação e a credibilidade da política e do parlamento têm ligação com a atuação do Conselho de Ética, que tem um histórico de grande importância e de muita tradição”.

Juscelino Filho finalizou seu discurso manifestando seu desejo solicitando a contribuição de cada parlamentar para os trabalhos do Conselho sejam feitos com a maior imparcialidade possível.

“Quero pedir a contribuição, ajuda e parceria de cada um de vocês que estarão conosco durante esse mandato de dois anos. No ano passado, eu tive a oportunidade, em meu primeiro mandato como deputado federal, de presidir uma comissão grande e importante que foi a de Seguridade Social e Família onde consegui a parceria de todos os colegas membros. A gente sabe o quanto é importante essa parceria e essa presidência está aqui, junto com os novos vice-presidentes eleitos, para dar a melhor contribuição possível, sempre buscando dar a oportunidade do contraditório e a imparcialidade na condução dos trabalhos aqui. Teremos essa missão”, concluiu.

Os deputados federais Cezinha de Madureira (PSD-SP) e JHC (PSB-AL) foram eleitos como primeiro e segundo vice-presidentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, respectivamente.

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Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (25) o Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”. O deputado federal Gastão Vieira (PROS) realizou a abertura do seminário que contou com três mesas redondas. 

“O seminário teve como objetivo debater, e claro gerar essa discussão produtiva para até uma atualização da legislação para atender as demandas de educação do nosso país”, afirma o deputado.

O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

Recursos versus Crescimento

A palestra de Talita Silva Mereb pesquisadora do IDados trouxe dados comparativos sobre a influência direta dos recursos em contrapartida ao crescimento e qualidade no ensino para os estudantes. “Recursos afetam a qualidade da educação, o financiamento da educação afeta a qualidade da escola que afeta diretamente a gestão escolar. O nível socioeconômico é afetado pelo meio que o aluno vive, filhos com pais escolarizados tem melhor desempenho escolar. Os recursos precisam de destinação justa e regulamentada”, afirma a pesquisadora.

Para o coordenador do centro de políticas públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Naercio Aquino a desigualdade de distribuição se dá entre os estados e não dentre os estados. “Os municípios dependem e diferentes formas de financiamentos, sendo as principais duas fontes ICMS e o FPM a redistribuição de recursos, despesa média por aluno, diminui a desigualdade e reduz o investimento por aluno”, afirma o palestrante.

O seminário contou também com manifestação da representante do Ministério da Educação a coordenadora de Operacionalização do Fundeb, Sylvia Cristina Toledo Gouveia. 

“Acreditamos que os estudos desenvolvidos pelo Fundeb inclusive nas questões que serão abordadas aqui também neste seminário são fundamentais. O MEC entende que o Fundeb deve ser aprimorado e estamos à disposição para desenvolver estudos e debater sobre financiamento para educação”, afirmou a representante do MEC. 

Para dar continuidade ao debate foi informado no seminário a criação da Comissão Especial para discutir o futuro do Fundeb, a previsão da instalação é para a próxima semana após o feriado.

Ao final, Gastão Vieira fez um balanço do evento. “Finalizando o primeiro seminário com boas expectativas. Um seminário técnico, com novas informações e cientistas. Um seminário totalmente apartidário do ponto de vista político. Foi excelente! O número de informações que recebemos foi extremamente importante”, destacou o deputado.

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Promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade” é uma iniciativa do deputado federal Gastão Vieira (PROS). (Clique o vídeo aqui).

“Darei início a um novo ciclo de seminários na Câmara. Um trabalho iniciado há dez anos estudando a alfabetização com pesquisadores estrangeiros, esse agora será com pesquisadores e cientistas brasileiros”, disse o parlamentar.

O seminário terá a participação de palestrantes ligados diretamente às questões da educação e economia. Os convidados são a Mestra em Sociologia, Talita Silva, pesquisadora e responsável pelo Boletim IDados N.3 sobre o ‘Perfil dos Futuros Professores’, o economista Naercio Aquino Menezes Filho, Coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o Doutor em Economia, Ricardo Batista Politi, Professor da Universidade Federal do ABC, e o psicólogo, Ph.D em Educação e Professor João Batista Araújo Oliveira, fundador e presidente do Instituto Alfa E Beto.

“Queremos medir a eficiência e até mesmo a justiça na aplicação dos recursos destinados à educação básica. Será um seminário técnico com quem está estudando o assunto, baseado em evidências e com o mínimo de discussão partidária ou política.
Vamos estar lá para ouvir esses pesquisadores e, a partir daí, fundamentar a publicação de tudo que será discutido no seminário para servir de base para novos caminhos na educação brasileira”, finalizou Gastão Vieira.

O Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”, que começa às 08:30, no plenário 10 da Câmara, será transmitido ao vivo e interativo por meio do link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/875.

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O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) participou, nesta segunda-feira (23), da primeira reunião do grupo de trabalho criado pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados criado para atualizar a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). (Clique aqui e veja o vídeo).

Segundo Braide, existem procedimentos da saúde pública como é o caso do atendimento de urgência dos pacientes com câncer que custam R$ 0,63.

“Os maiores prejudicados são as entidades filantrópicas e seus pacientes. Já estamos trabalhando na Câmara para corrigir essas distorções”, disse Braide.

O parlamentar lembrou que é necessário que o governo veja a saúde como prioridade e disse considerar fundamental a discussão sobre a tabela do SUS.

“Governar é eleger prioridades e a saúde é prioridade. E dentro da Saúde, a discussão da tabela SUS é fundamental. Eu acho que essa casa tem a responsabilidade de tomar frente dessa discussão para de uma vez por todas a gente consiga pelo menos em relação a alguns pontos dessa tabela dar uma chamada à realidade do que é hoje os custos desses procedimentos para que a gente não venha a ver situações de entidades filantrópicas que já tem um passivo enorme e com um agravante; o governo repassa um valor que é a quem da realidade para um procedimento e são os bancos oficiais que depois aparecem do próprio governo para emprestar o dinheiro a juros que aquela casa vai ter que contrarir financiamento para pagar um débito que na verdade foi criado pelo próprio governo”, destacou Braide.

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 1286/19 do deputado Hildo Rocha que inclui no rol de crimes eleitorais o uso de candidaturas artificiais, as famosas candidaturas laranjas. (Clique aqui e veja).

“Nas últimas eleições, alguns partidos e coligações fizeram uso desse artifício. Em vez de estimular a participação das mulheres, na política, utilizaram candidaturas femininas apenas com o intuito de obter recursos do fundo eleitoral e do fundo partidário. O projeto de lei de minha autoria tem por finalidade coibir esse tipo de prática”, afirmou.

Caixa dois

De acordo com o parlamentar, a proposta equipara o uso de “laranjas” aos crimes de caixa dois, já previstos na lei eleitoral vigente.

“Peço aos deputados e deputadas o necessário apoio para que possamos votar, e aprovar o mais rápido possível, essa lei que vai dificultar a utilização errada dos fundos eleitoral e partidário por meio de candidaturas fictícias, artificiais ou candidaturas laranjas, como podem ser chamadas essas ações que tem por finalidade apenas anormalidades que foram constatadas nas eleições recentes do nosso país”, disse Hildo Rocha.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo do Parlamento Municipal, uma iniciativa pioneira.

O servidor, a partir de agora, sabe o dia exato no qual receberá, mensalmente, o seu salário, além do 13º salário, cujo pagamento será efetuado em dezembro.

A criação do calendário anual de pagamento, além de valorizar o funcionalismo, contribui para que os servidores públicos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.

“Os servidores são fundamentais na boa prestação de serviço, por parte da Câmara, à população. Valorizá-los significa investir e continuar valorizando o Parlamento de São Luís”, disse o presidente.

Qualificação – No mês de fevereiro, Osmar Filho assinou convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Câmara – efetivos e comissionados — que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

Calendário de pagamento:
Abril – dia 25
Maio – 27
Junho – 25
Julho – 25
Agosto – 26
Setembro – 25
Outubro – 25
Novembro – 25
Dezembro – 23
13º Salário – 20 de dezembro

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O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA) anunciou, nas redes sociais, a indicação deputado Paulo Bengtson para a Corregedoria da Câmara dos Deputados.

“Como líder da bancada, indicamos o deputado Paulo Bengtson PTB-PA como corregedor da Câmara dos Deputados, cargo que ocupará por dois anos. A bancada confia no seu trabalho em prol dos brasileiros, destacou Pedro Lucas.

O deputado paraense Paulo Bengtson será responsável pela apuração de denúncias de quebra de decoro por deputados federais apresentadas por cidadãos, bem como dar cumprimento às determinações da Mesa referentes à segurança interna e externa da Câmara dos Deputados, além de promover sindicância ou inquérito para a apuração de notícias de ilícitos, no âmbito da Câmara dos Deputados, que envolvam deputados.

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Após presidir, em 2018, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a segunda mais importante da Câmara dos Deputados, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) foi homenageado nesta quarta-feira (10) pelo trabalho realizado à frente da comissão. A partir de agora, o parlamentar maranhense estará presente na galeria de ex-presidentes da CSSF.

A solenidade de descerramento da foto do deputado Juscelino Filho foi bastante concorrida. Além de familiares e amigos, integrantes da bancada federal do Maranhão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Erlânio Xavier (Igarapé Grande) e dezenas de prefeitos maranhenses marcaram presença no ato.

Em seu discurso, Juscelino Filho agradeceu a oportunidade de presidir uma comissão tão importante e disse estar honrado com a homenagem. “Uma honra estar na galeria de ex-presidentes. Só tenho a agradecer ao meu partido a oportunidade que tive de presidir essa comissão durante 2018. Essa é uma comissão importante porque é aqui que debatemos e construímos o futuro de vidas de famílias, é onde tratamos das pautas mais importantes da saúde e da assistência. Para mim, foi um orgulho muito grande, neste primeiro mandato, ter tido a oportunidade de presidir a Comissão de Seguridade Social e Família”, afirmou.

O democrata destacou, ainda os resultados obtidos em 2018. Durante sua gestão à frente da CSSF, 231 projetos foram aprovados, 36 audiências e seminários promovidos e 24 reuniões deliberativas realizadas.

“Tivemos resultados importantes, aprovamos inúmeros projetos. Acredito que demos a nossa contribuição nessa presidência durante o ano de 2018. Para mim é uma grande satisfação e um grande orgulho poder estar nesse painel dos ex-presidentes desta comissão que presta muitos serviços para a nossa nação”, finalizou o deputado.

Após deixar a presidência da CSSF, o deputado Juscelino Filho terá outro desafio: presidir a Subcomissão Permanente da Previdência Social. A escolha pelo nome do parlamentar do Maranhão foi no fim de março.

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O deputado Felipe dos Pneus (PRTB) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27) para fazer um balanço de sua viagem na semana passada a Brasília, onde cumpriu uma extensa agenda de reuniões em vários ministérios, secretarias e órgãos do governo Federal. (Clique aqui e veja o discurso).

Felipe dos Pneus visitou o presidente do senado, Davi Alcolumbre e esteve visitando representantes da bancada do Maranhão na Câmara e no Senado.

“Não poderia deixar de mencionar a minha visita ao senador Weverton Rocha que me levou até ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fui muito bem recebido por eles. E fiz também algumas visitas a alguns Deputados Federais como o Eduardo Braide, André Fufuca, Pedro Fernandes, Júnior Lourenço, Márcio Jerry, Bira do Pindaré e Josemar de Maranhãozinho”, afirmou.

Felipe dos Pneus esteve com o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira que garantiu o lançamento no mês de maio no Maranhão de programa que vai garantir à população kits sanitários, saneamento básico, melhoria na coleta de lixo e água para todos.

“Mostrei a dificuldade de algumas cidades que eu visitei, alguns povoados lá em Santa Luzia, que tem extremidade ao Buriticupu, à Vila Eliete, à Vila do INCRA. Até usei essa tribuna para falar a dificuldade desse povo para conseguir água”, disse.

O parlamentar também visitou o Ministério da Saúde e solicitou a implantação do SAMU para Santa Inês. E esteve também no Ministério de Desenvolvimento Regional.

“Apresentei a proposta do Plano Estadual de Segurança de Barragem, aqui do Maranhão. E fui buscar apoio técnico. Segundo as informações do Ministro, está tudo sob controle. Mas eu me pergunto como, se desde de 2014 estão abandonadas e só foi publicado em 2017, sendo que não existe uma sede do DNOCS aqui no Maranhão? Ela possui no Piauí. E outro grande detalhe: não temos um plano de evacuação como está no artigo 4º, da Lei Federal nº 12.334, referente à política de segurança das barragens. E isso é extremamente preocupante para todos nossos maranhenses”, acrescentou.

No Ministério da Infraestrutura, Felipe dos Pneus fez pleitos relacionados à BR-135, e também, em relação a outras rodovias maranhenses.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

O deputado Gil Cutrim (PDT) retirou a sua candidatura para disputa da coordenação da bancada maranhense na Câmara dos Deputados.

A reunião que define o novo coordenador da Bancada do Maranhão está marcada para esta terça-feira (26).

Em nota divulgada nesta segunda-feira (25), Gil Cutrim disse que apoiará a candidatura do deputado Juscelino Filho (DEM).

“Estive reunido com o meu partido e dialogando com os companheiros do meu grupo político e decidi retirar minha candidatura à coordenação da bancada federal maranhense. Irei apoiar o deputado Juscelino Filho. Faço isso em nome da unidade do grupo e para fortalecer nosso projeto de construir um Maranhão mais justo para todos”, disse.

Segundo Gil, o momento pede pede a união em prol do melhor para o Maranhão.

“A disputa é natural da política, assim como o diálogo. Inicialmente, coloquei o meu nome movido pela vontade de contribuir com o trabalho da bancada. Mas acredito que o resultado que construímos juntos é o melhor para este momento. Então, o que começou como uma disputa saudável entre companheiros terminará como uma parceria sólida pelo Maranhão”, finalizou Gil Cutrim que esteve reunido com Juscelino Filho e o senador Weverton Rocha antes de anunciar a sua decisão.

Nas redes sociais, o deputado Juscelino Filho reconheceu a grandeza do gesto de Gil Cutrim.

“Caro Gil Cutrim, gostaria de ressaltar esse gesto de grandiosidade seu, que demonstra o elevado espírito de companheirismo e de sensibilidade com a união de idéias e de forças que o Maranhão precisa e merece. Muito grato e envaidecido pelo seu apoio ao meu nome, quero, de coração, dizer que a elegância que você demonstrou muito me entusiasma e me compromete a seguirmos lutando juntos na defesa das pautas comuns da nossa bancada em prol do melhor para o nosso estado”, destacou Juscelino.

Foto: Divulgação