O deputado Bira do Pindaré (PT) foi o único parlamentar a comentar a decisão tomada ontem, na Câmara dos Deputados, que aprovou o fim do 14º e do 15º salário. Ele utilizou a Tribuna para defender que a Assembleia Legislativa apresente um projeto de resolução acompanhando a decisão tomada pela Câmara dos Deputados e reduza o número de salários dos deputados para 13.

“Nós já travamos esse debate aqui o ano passado, em meio à denúncia que foi inclusive ao Fantástico, em rede nacional na Rede Globo. E nós, depois de um debate intenso em que vários deputados, alinhados conosco, defenderam a redução para 13 salários anuais. Houve um compromisso desta Casa de reduzir pra 15, mas que acompanharia a decisão do Congresso Nacional. Isso ficou nos Anais desta Casa. Portanto peço à direção desta Assembleia Legislativa, que urgentemente em sintonia com a Câmara Federal também apresente um projeto de resolução. A Mesa Diretora apresente um projeto de resolução extinguindo o 14º e o 15º salário na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Esse foi o compromisso que nós firmamos aqui, numa reunião, numa plenária, numa Sessão Ordinária em que todos os deputados quase estavam presentes, portanto, eu acho que vai ser um grande passo da Assembleia Legislativa do Maranhão, e uma sinalização altamente positiva para o povo do nosso Estado, se a gente acompanhar de maneira imediata a decisão da Câmara Federal, extinguido aqui no Maranhão na Assembleia Legislativa o 14º e o 15º e dessa forma garantindo o mínimo de isonomia em relação aos servidores públicos do Estado do Maranhão”, afirmou.

O vice-presidente, deputado Max Barros que presidia a sessão informou o assunto já está sendo debatido pela Mesa da Casa.

A assessora de comunicação da Assembleia Legislativa, Dulce Brito informou que o presidente Arnaldo Melo se encontra em Brasília acompanhando a governadora Roseana Sarney, mas adiantou que a Casa deverá acompanhar a decisão da Câmara dos Deputados.

A discussão é oportuna. E você o que acha?

Foto: JR Celedônio/Agência AL

Depois de verificar as emendas de parlamentares voltadas para o esporte na Assembleia Legislativa e Câmara de São Luís fiz um levantamento na Câmara dos Deputados. Abaixo estão listados os resultados, mas também anexei todas as emendas de todos os deputado para que o internauta confira pessoalmente caso haja dúvidas. A maioria dos deputados direcionaram emendas para o esporte, mas nenhum com uma destinação específica, ou seja ninguém esse ano colocou especificamente nada para os Estádios Castelão ou Nhozinho Santos.

O deputado Pedro Fernandes explicou que isso ocorre porque os parlamentares preferem direcionar a chamada emenda genérica como estratégia, pois garante mais flexibilidade ao parlamentar. Os parlamentares mais experientes já aprenderam que, quando se especifica muito corre-se o risco de se ter recursos embargados e criar uma frustração.

Por exemplo, Pedro Fernandes colocou agora R$ 2 milhões para o esporte e assim que o recurso for empenhado no ministério, o deputado e a secretaria de Esporte do Maranhão darão a destinação devida.

Eis a lista de 2011:

Bancada do Maranhão – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – na Região Metropolitana – São Luís – MA
Valor: 50.000.000,00

Bancada do Maranhão – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – Timon – MA
Valor: 100.000.000,00

Cleber Verde – PRB/MA – Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer – No Estado do Maranhão
Valor: 300.000,00

Cleber Verde – PRB/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – No Estado do Maranhão
Valor: 700.000,00

Clóvis Fecury – DEM/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – Governador Archer – MA
Valor: 200.000,00

Davi Alves Silva Júnior – PR/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – Construçãode um complexo esportivo e de lazer. Praça da Juventude, universalizando o acesso á pratica de esportes e promovendo a inclusão social – Montes Altos – MA
Valor: 2.000.000,00

Davi Alves Silva Júnior – PR/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – Implantação de uma quadra de Esportes na Cidade – São Pedro da Água Branca – MA
Valor: 300.000,00

Edison Lobão – PMDB/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – No Estado do Maranhão
Valor: 3.000.000,00

Flávio Dino – PC do B/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – Caxias – MA
Valor: 2.000.000,00

Flávio Dino – PC do B/MA – Implantação de Espaços Integrados de Esporte, Cultura, Lazer e Serviços Públicos – Praças do PAC – Espaços
Integrados (Emenda Individual) – Caxias – Caxias – MA
Valor: 2.000.000,00

Flávio Dino – PC do B/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – Municípios no Estado do
Maranhão – No Estado do Maranhão
Valor: 4.400.000,00

Gastão Vieira – PMDB/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – para atender munícipios do Estado do Mararanhão – No Estado do Maranhão
Valor: 2.000.000,00

Julião Amin – PDT/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – São Pedro dos Crentes – MA
Valor: 250.000,00

Julião Amin – PDT/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – Caxias – MA
Valor: 250.000,00

Mauro Fecury – PMDB/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – Afonso Cunha – MA
Valor: 250.000,00

Mauro Fecury – PMDB/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – Axixá – MA
Valor: 400.000,00

Mauro Fecury – PMDB/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – Vargem Grande – MA
Valor: 650.000,00

Nice Lobão – DEM/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – No Estado do Maranhão
Valor: 2.000.000,00

Pedro Novais – PMDB/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – Construção de Campos de
Futebol em Municípios do Estado do Maranhão – No Estado do Maranhão
Valor: 500.000,00

Pedro Fernandes – PTB/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – Em Municípios do Estado do Maranhão – No Estado do Maranhão
Valor: 2.000.000,00

Pinto Itamaraty – PSDB/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – No Estado do Maranhão
Valor: 1.000.000,00

Ribamar Alves – PSB/MA – Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer – No Estado do Maranhão
Valor: 452.040,00

Ribamar Alves – PSB/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – No Estado do Maranhão
Valor: 500.000,00

Roberto Rocha – PSDB/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – No Estado do Maranhão
Valor: 1.000.000,00

Sarney Filho – PV/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – Em municípios do Estado do Maranhão – No Estado do Maranhão
Valor: 1.100.000,00

Waldir Maranhão – PP/MA – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – No Estado do Maranhão
Valor: 1.400.000,00

Parlamentares, bancadas e comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados deram início nesta quarta-feira (17) à fase de apresentação de emendas ao projeto do Orçamento da União para 2011 (PL 59/10-CN). Essa nova etapa, que se encerra dia 24, tornou-se possível com a aprovação, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do relatório preliminar do senador Gim Argello (PTB-DF), que traz as regras para a apresentação de emendas tanto na parte relativa às despesas como no texto da lei.

Alguns órgãos federais que nos últimos anos conseguiram ampliar suas dotações orçamentárias por meio dessas emendas, como o Ministério do Esporte, já começaram a se movimentar. Acompanhado de ex-atletas, como Cafu (capitão da Seleção Brasileira de Futebol campeã em 2002), Maurício (ex-levantador da Seleção Masculina de Vôlei e campeão olímpico em 1992) e Flávio Canto (medalha de bronze em judô nas Olimpíadas de 2004), o ministro do Esporte, Orlando Silva, esteve nesta quarta-feira com Gim Argello.

Silva disse que o Brasil trabalha no sentido de honrar os compromissos assumidos para sediar a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro em 2016. Pediu aos parlamentares que participem do esforço para qualificar o esporte de alto rendimento com emendas necessárias a reforçar o programa Cidade Esportiva.

O ministro do Esporte afirmou que, com o programa, os municípios brasileiros poderão se transformar em polos de referência e contribuir para a qualificação dos atletas que vão competir em 2016. O objetivo, como assinalou, é transformar o Brasil em potência esportiva.

Gim Argello destacou o trabalho de Orlando Silva à frente da pasta e prometeu empenhar-se para viabilizar, no Orçamento da União do próximo ano, as verbas necessárias à manutenção dos diversos programas. Para tanto, ele disse contar com a reestimativa da receita da União feita pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Agência Senado